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Inflação e impostos

Enquanto salários diminuem, alimentos sobem 13%

São mecanismos que servem para o estado transferir a renda de uma classe para outra classe. Não se iludam, o estado burguês retira renda dos trabalhadores e a transferem para eles

Matéria do jornal Brasil 247 informa que a inflação vem castigando três vezes mais a classe de renda mais pobre que a de renda mais alta. A classe mais pobre é composta por famílias que recebem até R$ 1.650,50 mensais, enquanto que a mais rica é composta por famílias que ganham acima de R$ 16.509,66 mensais.

O período analisado é de janeiro a outubro de 2020, e chegaram ao índice de 3,68% para a classe de renda mais baixa, enquanto que para a classe de renda mais alta foi de 1,07%. Levando em conta apenas os preços dos alimentos consumidos na residência, aqueles que são comprados no supermercado, a inflação foi de 12,69%.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) chegou a esses dados com base nos índices IPCA e IPCA-15 (índice de preços ao consumidor amplo e amplo-15), publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na sexta-feira 23.

Nos últimos doze meses encerrados em outubro a inflação para a classe mais pobre foi de 5,48%, e para a classe mais rica foi de 2,5%. A meta estabelecida pelo Banco Central era de 4,0%. Para os mais pobres foi superada, enquanto para os mais ricos não.

Os preços dos alimentos estão subindo e a tendência é que continuem subindo. O arroz subiu 51,72%, o feijão carioca 21,15%, a farinha de trigo 13,76%, o óleo de soja 65,08%, as frutas 18,49% e a carne 11,04%.

A técnica responsável pelo estudo da inflação por faixa de renda do IPEA, Maria Andréia Parente Lameira, diz que os alimentos nas residências de baixa renda representam 30% dos gastos, enquanto que nas residências de alta renda não chegam a 10%. E são os alimentos básicos de difícil substituição os mais afetados. O impacto do aumento de preços é menor na classe mais rica.

Concluímos que a vida não está nada fácil para o trabalhador, onde a grande maioria pertence à classe de menor renda. Tem que arcar com enormes cargas de impostos, que privilegia a arrecadação sobre o consumo, e este pesa mais para os mais pobres que para os ricos. A tributação sobre a renda deveria ser a maior parte da arrecadação do estado com a tributação das maiores rendas, mas não é assim. A inflação com maior peso para os alimentos faz a mesma coisa.

As coisas pioraram com as crises econômica e da pandemia, que como sabemos, os salários foram diminuídos, muitos perderam o emprego resultando em mais prejuízo aos trabalhadores.

O estado precisa arrecadar impostos para poder oferecer assistência social, previdenciária, serviços de saúde, escolas, serviços de água, luz, gás, saneamento básico, coleta de lixo e etc.

Mas os impostos podem ser sobre a renda, sobre o consumo, sobre o patrimônio e sobre o que é produzido de mercadorias e serviços. Os legisladores determinam quais e como será distribuída a carga tributária para a população. Sendo o estado burguês, a classe com menor tributação será a própria burguesia, evidentemente.

O Brasil arrecada o equivalente a um terço do PIB anualmente. Metade dele é sobre o consumo, pesando mais para quem ganha menos, quando deveria ser sobre a renda e o patrimônio a maior parte. 

Segundo Charles Alcântara, presidente do Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) quase 30 mil brasileiros ganham acima de 320 salários mínimos por mês e pagam o equivalente a 6% de imposto, no máximo, enquanto quem ganha 10 mil reais paga entre 18% e 20% de imposto. Lembrando que a média de salário da população está abaixo desse valor de R$ 10 mil.

E ainda o governo do Fernando Henrique em 1996 decreta isenção de impostos sobre lucros e dividendos de pessoas físicas na declaração de renda, abrindo mão de cobrar impostos dos mais ricos. Também a faixa de isenção de impostos na tabela do imposto de renda não é atualizada desde 2015, mais uma vez onerando a classe mais pobre.

Com os salários diminuindo e a inflação aumentando, a carga tributária pesando mais no bolso dos mais pobres, tudo isso faz com que seja transferida a renda dos mais pobres para os mais ricos. Ao pagar pelos produtos que compramos estamos transferindo nossa renda para as empresas, ao pagar impostos estamos transferindo nossa renda para o estado, que repassa para as empresas que prestam serviços a ele e principalmente aos bancos que consomem metade da arrecadação do governo com o pagamento da dívida e dos juros.

É preciso dar um basta nesse círculo vicioso, que aumenta a miséria e a fome para os trabalhadores aumentando a renda dos mais ricos. É hora dos trabalhadores se organizarem em conselhos populares e reivindicarem seus direitos e por abaixo esse sistema dos golpistas de produção de fome e miséria para a classe que efetivamente produz a riqueza do país.

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