Sem explicações
Inep diz que escolas terão entre 20 e 30 alunos por sala nas provas do ENEM e que abstenção garantirá o distanciamento.
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Abertura dos portões do ENEM | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Abertura dos portões do ENEM | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Durante esta última semana, o tema principal para a juventude tem sido a aplicação da prova do ENEM em plena pandemia. Nesta última sexta-feira, a Universidade Estadual de Santa Catarina publicou em nota uma contestação à organização do exame feita pelo Inep em que o ponto principal é a superlotação das salas. Segundo a UFSC, a lotação das salas deveria ser, por acordo, de 40% da capacidade máxima para que os espaços fossem cedidos. Porém, obviamente, nem a lei, nem o acordo foram cumpridos.

A UFSC, detalha que não há envolvimento das instituições que cedem seus espaços no planejamento. Nesta quinta-feira, 14/01, a Instituição entrou com um ofício às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina reportando o risco iminente de contágio.

Já no Rio Grande do Norte, o Secretário Estadual de Educação, Getúlio Marques, relatou que foi procurado pelos diretores das escolas da região, pois estas estão sendo convocadas para a organização de salas para 30 alunos, o dobro do limite estabelecido pela atual legislação, de 15 pessoas reunidas em um mesmo ambiente para fins de evitar o contágio pelo coronavírus. Ao ser procurado, o Inep “alega que historicamente há uma abstenção de cerca de 27%”, porém é muito menos do que as edições anteriores que contaram com uma faixa de 20% de abstenções. No RN, a Cesgranrio, empresa responsável pela aplicação do exame no estado, foi procurada sem sucesso e notificada de que a organização requerida era incompatível com a legislação.

Esse não é o único caso. Em inúmeras reportagens veiculadas pela imprensa golpista, os planos de alocação incluíam até 32 pessoas em salas com capacidade para 40 pessoas, ou seja, 80% da capacidade. O que é mais do que os 50% estabelecidos inicialmente pelo Inep para a realização do Exame Nacional cumprindo o distanciamento de dois metros entre os estudantes. Quando a organização da prova e os secretários estaduais responsáveis foram perguntados sobre a superlotação, a resposta foi de que haveria um grande número de abstenções que justificariam o planejamento de 80% de lotação.

É preciso esclarecer um pouco sobre o número de abstenções para uma lotação de 50% em todas as salas. Para que as salas contenham 50% de lotação seria necessário que o percentual de abstenções fosse de 37,5%, algo nunca registrado e quase o dobro da abstenção comum do ENEM. Isto representa mais de um terço dos alunos, milhões de estudantes. Logo, a abstenção não pode ser justificativa para a imposição de um planejamento que pretende reunir milhões de estudantes em condições de altíssimo risco de contágio.

Segundo o que conteúdo do manual dos aplicadores, consta como orientação que os alunos sejam dispostos a garantir os dois metros de distância, o que contraria o próprio planejamento, que impossibilita esta disposição. Na prática, o que é feito pelo governo Bolsonaro é forçar os alunos a abandonarem as provas, negando mais uma vez seu direito ao Ensino Superior, especialmente à Educação Pública. O que mesmo assim, ao que parece, não garantirá os protocolos “prometidos” pelo Inep. Portanto, o plano da direita é mesmo de lotar as salas, independentemente do contágio e das mortes causadas.

É necessário, antes de tudo, evitar o genocídio que representa a reunião de milhões de pessoas sob o risco alto de contágio, ou seja, cancelar o ENEM. Além disso, também é preciso lutar pelo fim do ENEM e dos vestibulares que só servem para negar o livre acesso ao Ensino Superior e à Educação. O que só faz sentido em uma ampla ofensiva dos estudantes contra a direita.

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