Sem sem saúde e agora sem luz!
Seguindo a tendência mundial, a sociedade brasileira, vítima da pandemia com o coronavírus, além do colapso da saúde, agora é assombrada pelo corte de luz e tarifas abusivas.
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Reclamações tomaram conta do sistema de proteção ao consumidor | Foto: Divulgação/Consórcio ABC

Seguindo a tendência mundial, a sociedade brasileira, vitimada pela pandemia do coronavírus, têm se deparado com um verdadeiro desastre e mergulhado em um caos social decorrente do colapso com o sistema de saúde em várias cidades, e sem a necessária contrapartida do governo na gestão de todos os problemas que daí decorrem, dando mostras de sua ineficiência e vontade política de socorrer a população, que já alcança o número de 85 mil mortes no país. 

Além do abandono da Saúde, um dos problemas que também tem agravado o cotidiano do brasileiro é a gestão pelas concessionárias de serviço público, e que, não demonstrado nenhum interesse em lidar com o problema social, tem aumentado as contas das tarifas de cobrança do serviço prestado à população.

É, por exemplo, o caso das concessionárias de energia elétrica. Prova disso é que fato de o Procon-SP ter multado a ENEL Distribuição São Paulo de energia elétrica em R$ 10.214.983,98 por má prestação de serviço.

No período de março a maio em que se desenvolveu a pandemia, a leitura presencial dos medidores foi substituída pela cobrança desses meses pela média de consumo dos últimos 12 meses. Uma medida que, de acordo com a distribuidora, foi necessária para proteger os usuários e os funcionários de medição, medida autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como parte das ações de flexibilização de regras devido à pandemia. 

Entretanto, em julho ela voltou a realizar a medição, resultando para 80% dos usuários que foram aferidos pela conta de junho, e  20% de julho, uma diferença a maior ou a menor, entre o valor faturado pela média nos últimos meses e o real consumo de energia no período, tendo, uma parcela significativa dos consumidores residenciais, notado aumento expressivo das contas.

Com tantas reclamações de valores incorretos cobrados pela operadora, o caso virou uma dor de cabeça para o usuário que se viu lesado pela empresa, que acabou multada pelo Procon.

Além disso, o Procon enfatizou outros problemas graves no procedimento realizado pela empresa. Para os consumidores que optaram em fazer o parcelamento dos valores questionados, a fim de evitar a suspensão do serviço, a Enel impôs a assinatura de uma abusiva confissão de dívida; também o fato de a Enel não informar diretamente na fatura a opção de parcelamento dos valores deixou o usuário às cegas quanto a informações essenciais, o que é abominado pelo CDC – Código de Defesa do Consumidor.

Como se já não bastasse o abandono dos serviço de saúde pelo governo, deixando o sistema de saúde desamparado e toda a população sem a devida assistência, a concessionária de energia continua cobrando a conta do povo pobre inscrito na tarifa social, que, em que pese decreto proibindo o corte da luz até o fim do ano, vai estourar depois e pegar o trabalhador de jeito e sem dinheiro.

Melhor sorte não socorre o restante não inscrito na tarifa social, pois a suspensão do corte de luz retornará em agosto, e, como se viu, a operadora tenta arrancar do trabalhador uma diferença a mais pelo tempo que ficou sem poder receber, com tarifas abusivas e procedimentos ilegais que deixarão o usuário sem luz numa época em que isso é ruim até de ser cogitado como hipótese.

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