No município de Viamão (RS), cerca de 130 moradores do Residencial Castelo, bairro Santa Isabel, estão ameaçados de despejo. Por motivo de uma decisão judicial de reintegração de posse, emitida em 20 de maio deste ano em favor da proprietária do terreno, as famílias têm até 90 dias para se retirar do local.
O terreno está ocupado pelas famílias desde 2007. Anteriormente, o local estava abandonado, sendo depósito de lixo e cemitério de objetos abandonados. A área se encontrava ociosa e sem qualquer finalidade produtiva, sem cumprir uma função social. Os moradores procuraram a prefeitura municipal de Viamão e solicitaram ajudar para tentar efetuar a compra conjunta dos 24 lotes de terra que abrigam 180 adultos e 24 crianças, duas delas com necessidades especiais. A prefeitura aceitou participar como intermediadora da compra pelos moradores junto à proprietária do terreno.
Os moradores relatam que o problema é que a proprietária não aceita vender os lotes separados para cada família e exige que a totalidade da área seja comprada. O líder comunitário Jean Oliveira aponta que o valor de entrada da área seria de R$ 200 mil, acrescido de mais 34 parcelas de R$ 15 mil. Dividindo o valor da entrada pelo número de lotes, significa que cada família teria que pagar R$ 8 mil. O que torna impossível a compra, uma vez que a maioria dos moradores está desempregado e não há possibilidade de conseguir renda em virtude dos impactos da pandemia do Covid-19 na economia. Além disso, as perspectivas econômicas não oferecem nenhum alento, na medida em que a situação de crise tende a se aprofundar por tempo indeterminado.
A ação de reintegração de posse ocorre em meio à pandemia do coronavírus. Isto é, uma centena de pessoas – mulheres, idosos e crianças -será lançada no olho da rua justamente no momento onde a situação do país é mais crítica e a proteção de uma moradia é fator fundamental para evitar o contágio e a morte. Os moradores demonstraram interesse em comprar a área e se dispuseram a negociar com a proprietária, mas necessitam do apoio do poder público.
É preciso impedir que aconteça a reintegração de posse em Viamão. As organizações de luta pela terra, os movimentos populares e os partidos de esquerda devem se organizar junto à população para resistir e impedir que se consume a ordem judicial. No contexto da pandemia do Covid-19, o que se visualiza é uma ofensiva da burguesia e do Estado capitalista em favor da garantia de seus interesses de classe, mesmo que isso signifique uma sentença de morte para amplas parcelas da população pobre e que não têm recursos para se proteger da doença.
