O governo golpista de Jair Bolsonaro (ex-PSL, hoje sem partido) tenta derrubar decisão judicial publicada pelo estado do Amazonas que havia suspendido a realização do exame nacional do ensino médio (ENEM), em meio ao surto da epidemia do coronavírus. O genocídio de mais de 200 mil pessoas, que pode chegar 300 ou 400 mil se considerarmos a subnotificação, é o motivo do recuo dos governos direitistas, que encaram colapso nos sistemas de saúde com recordes de internações e falta de oxigênio.
Frisando o óbvio: é preciso cancelar o ENEM
Um decreto publicado pelo governador de extrema-direita Wilson Lima (PSC) declarou, no Amazonas, estado de calamidade pública, impedindo que as provas fossem realizadas nos dias de 17 e 24 de janeiro. Mesmo esta data já havia sido imposta de maneira totalmente autoritária pelo Ministério da Educação, já que em consulta virtual realizada, a maioria dos estudantes havia escolhido que a prova deveria ser feita no mês de maio. Isso mostra a falta de vontade de realizar um exame que, além de ser totalmente antidemocrático e de ser um vetor de transmissão do coronavírus, tem o agravante de ocorrer após um ano em que a maioria dos alunos sequer teve aulas, devido à crise sanitária.
Mais do que isso, é preciso frisar o óbvio: o país vive uma crise sem precedentes, com caos no sistema de saúde, com leitos lotados e hospitais com falta de oxigênio. Não é hora para colocar os estudantes aglomerados em salas pequenas para arriscar propagar ainda mais o vírus. Fazer isso sabendo do total colapso do sistema de saúde é um verdadeiro crime contra a população, digno de gente sem nenhum escrúpulo, como os que ocuparam, por meio de golpe de estado dado em 2016, o cargo da presidência, e também os governadores dos estados, que nada fizeram contra a pandemia. Nesse sentido todos realizam a mesma política dos governos neoliberais, como o do golpista Michel Temer, que congelou gastos em saúde que poderiam ter sido utilizados na pandemia do coronavírus.
Decreto vem em meio a colapso no sistema de saúde
Sob pena de multa por R$100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias, a liminar emitida pelo juiz federal José Ricardo de Sales para o Estado do Amazonas proibindo a realização do Enem neste fim de semana. O Estado vive um estouro de mortes, de acordo com os dados nas últimas 24h, foram 113 óbitos e 3,816 novos casos num total de mais de 6 mil falecidos e 223 mil infectados pela doença. A liminar foi imediatamente encarada como um balde de água fria no plano da burguesia de utilizar o exame nacional para impulsionar o retorno as aulas presenciais, por isso mesmo o MEC rapidamente recorreu da decisão por meio da Advocacia Geral da União (AGU).
Com o decreto proibindo o acesso de qualquer pessoa não autorizada as escolas públicas estaduais, são cerca de 160 mil estudantes amazonenses que terão suas vidas poupadas com a medida, ainda que de caráter indefinio. Mas o impasse não se limita ao estado do Amazonas, já existem pedidos para adiamento do exame nos estados do Acre e do Rio de Janeiro, pelo mesmo motivo da pandemia do covid-19.
Inep não garante nada
O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) quando colocado contra a parede, não garantiu nada sobre a reaplicação das provas: “Não posso assegurar que vamos fazer aplicações em cidades que vão pedir reaplicação”, afirmou Alexandre Lopes, presidente do Inep. “Não é que a gente não vai fazer, o que eu não posso é garantir”, disse.
Ele também declarou ter inseguranças em relação as medidas sanitárias fornecidas pelas escolas: “Quem vai me dizer quando tiver condição sanitária boa? Não adianta chegar 3 dias antes da prova e pedir para aplicar. A visão não é só minha, preciso que o prefeito diga que em 23 e 24 de fevereiro eu vou ter condições de aplicar lá”. Desabafou Alexandre Lopes.
Uma campanha genocida da direita
É uma campanha genocida por parte dos governos burgueses querer fazer campanha pela realização do ENEM com Manaus batendo recorde de internações diárias, com 254 novas hospitalizações e 2.516 novos casos registrados no último dia, um número altíssimo, o maior anotado pelo estado desde o inicio da pandemia, o que ocasionou no problema da falta de oxigênio que causa um verdadeiro caos.
Nesse sentido, não se deve ter ilusões quanto ao caráter assassino dos que tentam colocar toda responsabilidade da epidemia no presidente ilegítimo Jair Bolsonaro. O caso do governador do Amazonas, um ultradireitista do PSC, uma legenda que já foi do próprio Bolsonaro, é a prova disso. Estão todos comprometidos com o genocídio do coronavírus, mas uns disfarçam melhor, com uma grande quantidade de demagogia a exemplo de João Dória (PSDB) e outros governadores da direita tradicional.
