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Justiça do latifúndio
Em 33 anos, 92% dos crimes na luta pela terra nunca foram a justiça
Dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra mostram que o judiciário sempre esteve de mãos dadas com o latifúndio para acobertar os crimes na luta pela terra.
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Justiça do latifúndio
Em 33 anos, 92% dos crimes na luta pela terra nunca foram a justiça
Dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra mostram que o judiciário sempre esteve de mãos dadas com o latifúndio para acobertar os crimes na luta pela terra.
Velório dos trabalhadores sem-terra assassinados em Eldorado dos Carajás. Foto: Sebastião Salgado.
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Velório dos trabalhadores sem-terra assassinados em Eldorado dos Carajás. Foto: Sebastião Salgado.

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) elaborou um relatório que denuncia como são tratados os trabalhadores na luta pela terra. Os dados apontam que nos últimos 33 anos de coleta de dados pela CPT apenas 8% dos crimes cometidos pelo latifúndio chegam a ser apreciados por alguma instancia da justiça, ou seja 92% dos casos de violência que resultaram em mortes ficaram totalmente impunes.

Entre os anos de 1985 (ano de início da coleta de dados) e 2018, apenas 117 dos 1.468 dos casos de violência cometidos contra os trabalhadores sem-terra, posseiros, quilombolas ou indígenas. Os números são tão absurdos que desses 1.468 registros como violência em decorrência da luta pela terra resultaram em 1.940 pessoas assassinadas.

Os números de punições são mais gritantes ainda. Desses 8% de crimes que chegaram a justiça, apenas 34 mandantes e 101 pistoleiros foram condenados. Os Estados mais violentos do país, também são os que menos casos de violência chegam a ser apreciados pela justiça. No Pará foram 724 mortos e apenas 22 chegaram à justiça. No Maranhão foram 168 mortos e 6 casos, Rondônia foram 153 mortos e 2 casos na justiça e na Bahia foram 130 mortos e apenas 2 casos na justiça.

Os crimes, por mais violentos e cruéis sequer chegam a alguma instância da justiça. E todos sabem que muitos dos crimes cometidos pelos latifundiários sequer são contabilizados como crimes resultantes de conflitos agrários pelas forças policiais, que na maioria das vezes fazem parte do grupo de pistoleiros e das milícias formadas pelos latifundiários. Os números da violência no campo são claramente muito maiores.

Esses números revelam que a justiça sempre foi conivente e atuam para sustentar essa política criminosa dos latifundiários e grileiros de terra para impedir a luta pela terra e pela reforma agrária. Semelhante aos dias atuais, onde autuaram para dar o golpe em 2016, prender Lula e colocar Bolsonaro na presidência, a justiça sempre esteve ao lado da direita e dos latifundiários.

É importante lembrar que em 1985 foi fundada pelos latifundiários a União Democrática Ruralista (UDR) para organizar uma ofensiva contra a reforma agrária e a luta pela terra no campo. A entidade de cunho fascista organizou a criação de milícias em todos os Estados, com destaque para os locais de maior conflito e a organizar a atuação no judiciário e no legislativo, através da bancada ruralista. Um bom exemplo é a família do procurador golpista da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que enriqueceu através da grilagem de terras públicas e violência contra os trabalhadores sem-terra e indígenas.

É um enorme conluio da direita para defender o latifúndio. A atuação conjunta do judiciário, forças policiais, legislativo e executivo para esmagar os movimentos de luta pela terra e esconder os crimes cometidos em nome do latifúndio. Com destaque para o judiciários que sempre atuou de forma criminosa e conivente com a violência em favor do latifúndio, fato revelado pelos números divulgados pela CPT.

O judiciário atual é uma instituição antidemocrática onde o povo sempre esteve presente apenas como réu. Quem domina o judiciário nacional é a burguesia e os latifundiários. Por isso não há eleições no judiciário e os juízes são colocados através de “concursos” controlados e examinado pela própria burocracia do judiciário, perpetuando uma burocracia contra a população explorada. Fica evidente que como parte das reivindicações democráticas, coloca-se a luta pela eleição para todos os cargos do Poder Judiciário para evitar esse tipo de aberração onde 92% dos crimes cometidos pelo latifúndio sequer sejam avaliados pela justiça.