O Ministério Público do Paraná apresentou, na quinta-feira, 9 de setembro, denúncia contra um policial militar da reserva por suspeita de agressão e ameaça contra um aluno de um colégio Cívico-Militar. O ocorrido aconteceu há cerca de um mês na cidade de Imbituva, 180 km de Curitiba. O diretor militar do colégio também foi denunciado por ameaça e tentativa de acobertamento do caso.
O motivo da agressão por parte do policial militar que trabalha no colégio teria sido fato de um estudante de 14 anos ter desenhado uma folha de maconha e escrito “vida louca” em uma carteira. O monitor militar interrompeu as atividades pedagógicas e, no dia seguinte, determinou que o aluno apagasse o desenho na frente dos colegas e da professora em sala de aula.
O estudante relata que no trajeto até a busca do material de limpeza, o policial militar o teria ameaçado de morte e o agredido com um soco na nuca. As ameaças e agressões foram relatadas à Casa Lar, uma espécie de abrigo onde o aluno vive. Na sequência, o diretor militar ameaçou o aluno com a finalidade de abafar o caso e evitar repercussões.
A Secretaria de Educação do Paraná informou que o diretor militar e o monitor militar foram afastados de suas funções no Colégio Cívico-Militar. O caso foi encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, órgão responsável pelos militares.
No início de 2021, o governo Ratinho Júnior (PSD) implementou 199 escolas estaduais no modelo Cívico-Militar espalhadas por 117 cidades paranaenses. O modelo funciona sob regime de cooperação entre as Secretarias de Educação e Segurança Pública. No quadro funcional há um diretor-geral e um diretor-auxiliar civis, mais o diretor cívico-militar e de dois a quatro monitores militares. A Escola Cívico-Militar do Paraná difere um pouco do modelo proposto por Jair Bolsonaro, pois esta última prevê o controle total dos militares tanto nos aspectos pedagógicos quanto administrativos.
O Programa das Escolas Cívico-Militares proposto por Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) significa a implantação de uma ditadura militar fascista nas escolas. É de se destacar que este modelo já existia nas escolas administradas pelo PSDB nos estados de Goiás e Amazonas. Nisso, Bolsonaro não traz nada de novo.
As escolas militares são instrumentos de propaganda da extrema-direita bolsonarista. Trata-se de escolas onde vigora um regime de terror sobre estudantes e professores. As Polícias Militares e as Forças Armadas mantém um esquema de monitoramento e vigilância sobre as atividades pedagógicas. Debates sobre política, religião e sexualidade são censurados. Por sua vez, os professores são selecionados conforme um critério político-ideológico de extrema-direita e os contratados para lecionar são politicamente conservadores, fascistas, nazistas, integralistas, bolsonaristas ou monarquistas.
As atividades dos sindicatos de professores e organizações estudantis são banidas no modelo da escola fascista ou Cívico-Militar. Tudo é montado para impedir o desenvolvimento de um ensino crítico, baseado na livre expressão de ideias.
Um dos motes da propaganda dos fascistas em relação às escolas militares é sua capacidade de, supostamente, garantir a segurança e a disciplina. Entretanto, o caso do Paraná demonstra que os policiais militares são os primeiros a fazer uso da violência contra os alunos. A tal da disciplina é fruto da imposição de um regime de terror policial sobre os alunos, que têm medo de se expressar.
O adolescente foi ameaçado e agredido pelos PMs por ter desenhado na carteira do colégio, algo normal em todas as escolas públicas e privadas de norte a sul do País. Ninguém é punido, violentado, ameaçado, agredido e constrangido por isso em uma escola regular.
As escolas fascistas são uma farsa. Na verdade, são um modelo de transição para uma ditadura militar. A ideia da extrema-direita é doutrinar a juventude na ideia da opressão burocrática, na imposição de uma concepção política e ideológica fascista e impedir a expressão da rebeldia natural da juventude contra o sistema. Ao fim e ao cabo, trata-se de uma escola que naturaliza a miséria e a opressão capitalista e a ideia de que o aparelho de repressão estatal tem que ter como atribuição a vigilância e o controle da sociedade.
