Sucateamento
Pasta da educação deve sofrer forte golpe orçamentário nestes dois anos. Aumento da desigualdade na educação é um sério ataque à classe trabalhadora.
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Encontro do presidente fascista e do ministro da educação também fascista. Foto: Flickr/Palácio do Planalto Licença: CC BY 2.0
Encontro do presidente fascista e do ministro da educação também fascista. | Foto: Flickr/Palácio do Planalto Licença: CC BY 2.0
O governo ilegítimo de Jair Bolsonaro continua aprofundando o ataque aos serviços públicos. A educação está sob forte ofensiva dos fascistas. Segundo nota técnica da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a pasta perderá cerca de R$52,4 bilhões em 2020 e 2021.

Esta redução bruca no orçamento é, em grande parte, da aprovação da chamada PEC do Teto de Gastos, ou PEC da Morte, que limita, por 20 anos os gastos públicos. Em um cenário de retração econômica e queda na arrecadação, a educação pública brasileira voltará a viver com o pires na mão. A situação tende a piorar já que estados, municípios e instituições federais de ensino deverão criar protocolos rigorosos e, por consequência, custosos para lidar com o Coronavírus quando (e se) a pandemia for controlada.

O cenário pós-pandemia (se e quando a pandemia acabar) é de um aprofundamento ainda maior da desigualdade. A população trabalhadora depende do ensino público para dar educação aos seus filhos. Assim, com a destruição da já sucateada escola pública, grupo de “ensino”, principalmente estrangeiros, entrarão no mercado como verdadeiros tubarões.

O Brasil terá uma multidão de desempregados ao fim da pandemia e uma econômia em colapso. A classe trabalhadora não terá condições de pagar escolas particulares, mesmo que de qualidade bastante duvidosa. Mesmo que tenha as mínimas condições, abrirá mão de alguma coisa.

O Fundeb, mecanismo que financia 40% da educação básica pública, vence no fim do ano e o governo não faz esforço algum para que seja posto em votação. Pelo contrário, parece sabotar qualquer tentativa de funcionamento da educação pública.

Os impactos do aumento da desigualdade na educação básica causarão, no futuro próximo, uma desigualdade ainda maior no ensino superior. Os mais pobres, que já enfrentam dificuldades para poderem entrar nas Universidades e Institutos Federais, terão o acesso a estes virtualmente negado, pois o vestibular é feito para garantir que a população mais pobre não adentrará o ensino superior.

Desde o golpe, as instituições de ensino vêm sendo atacadas. No plano federal, alguns campi de Institutos Federais (IFs) chegaram a perder 75% dos seus orçamentos. Se colocada a inflação, as perdas chegam a quase 90%. Deve-se ter atenção que os IFs são a melhor educação básica do país. Além disso, são os responsáveis por interiozar o ensino público federal. O ataque aos IFs significa um ataque, principalmente, à população do interior do Brasil, acentuando, ainda mais a desigualdade entre as regiões.

Também deve-se lembrar o aumento da carga horária dos professores EBTT desde 2014. O MEC está a tentar inviabilizar toda e qualquer atividade de pesquisa e extensão através do arrocho na carga horária em sala de aula dos professores. Com isso, o Ministério espera encontrar a desculpa perfeita para dificultar a contratação de professores e a liberação de verbas para pesquisa e extensão.

O Ministro Inimigo da Educação, Abraham Weintraub tenta colocar em prática seu programa de privatização do ensino brasileiro. A queda no orçamento, torna as instituições federais completamente dependentes de investimentos privados.

Inicialmente, Weintraub apresentou o programa Future-se, que, em resumo, não passa da tentativa de alinhar o ensino, a pesquisa e a extensão aos interesses do capital. O programa foi violentamente rechaçado pela comunidade acadêmica. Como resposta, o ministro fascista (um dos muitos) chantageou as instituições segurando grande parte do orçamento de custeio (verbas para pagar coisas como água, luz, telefone etc.). Ainda teve a cara de pau de dizer que os que aceitassem o Future-se teriam a verba liberada.

Graças a mobilização da comunidade acadêmica, o fascista foi obrigado a recuar e liberou a verba. Entretanto, há aí outro golpe. A liberação foi feita bastante próxima ao fim do ano para que as instituições não conseguissem empenhar os recursos. O objetivo disto é justificar a redução no orçamento devido a “não uso dos recursos”.

Se a educação pública brasileira ainda não parou, isto deve-se aos esforços homéricos de professores e técnicos em educação que, muitas vezes, chegam a tirar do próprio bolso para que algumas atividades continuem ocorrendo.

Este ano, o governo ilegítimo, através do Conselho Nacional de Educação chegou a elaborar um documento quase chantageando as instituições de ensino (em todos as esferas) a adotar o ensino à distância (EAD). O documento beira a petulância ao afirmar que educação é essencial. O que tem-se aí é a tentativa de inviabilizar toda e qualquer greve na educação. Isto é, um ataque sorrateiro a professores e técnicos em educação.

Portanto, fica claro que a tentativa de asfixiar a educação é o velho truque de sucateamento para justificar a privatização. Os professores, técnicos e estudantes, três das classes mais organizadas do país, devem largar a paralizia promovida por sindicatos e uniões de estudantes e mobilizarem-se imediatamente pela derrubada do governo ilegítimo e pelo maior investimento público em educação.
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