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Na noite de 12 de abril, quinta-feira, a polícia francesa retirou (não sabemos bem como) os estudantes que protestavam na universidade Sorbonne, em Paris.
Noticiado no portal G1 do dia 13 de abril, sexta-feira, cerca de duzentos estudantes votaram em assembléia e ocuparam o prédio de uma das mais prestigiadas universidades do mundo e palco de diversos embates e vitórias para os estudantes: a Sorbonne.
Os estudantes ocuparam um prédio da universidade contra uma reforma do acesso à universidade. A reitoria disse que as negociações foram mal sucedidas e chamaram a polícia a intervir (qualquer semelhança com a USP de São Paulo e outras universidades públicas não é mera coincidência: essa é a política da direita).
Já o centro Tolbiac, um dos anexos da prestigiosa universidade Sorbonne de Paris no 13º distrito, continua ocupado, mesmo com dois pedidos de intervenção da polícia.
A Sorbonne não foi a primeira universidade francesa com ocupações nas últimas semanas. Quatro universidades seguem completamente bloqueadas e uma dúzia estão com suas salas e anfiteatros ocupados.
A lei ORE, um processo seletivo de orientação em relação ao sucesso do aluno, vai fazer com que a inscrição se transforme em um processo discriminatório e baseado em critérios que só vão aumentar ainda mais as desigualdades sociais da França. Os estudantes que forem considerados “menos capazes” terão menos chance de entrar nas universidades. O governo quer assim, transformar as universidades em cursos técnicos, com alunos coxinhas, que nada questionem e se formem calados.
De acordo com a Rádio França Internacional (RFI)
estudantes do ensino médio, essa reforma provavelmente criará “faculdades de elite”. Para os professores, agora são as universidades que escolhem os alunos e não os alunos que escolhem sua universidade.
Os estudantes se unem ao movimento de greve dos trabalhadores iniciado em 2016, contra a famigerada reforma trabalhista, que aumentou a jornada de trabalho, facilitou as demissões e enfraqueceu os sindicatos.
Contra todo esse movimento, como em quase todo o mundo, a reação direitista e fascista se mostra.
De acordo com a RFI
Cerca de 25 pessoas tentaram entrar na ocupação com tacos de baseball e garrafas para expulsar os estudantes.
Philippe estava presente no dia do ataque de militantes da extrema-direita, quando, segundo ele, cerca de 20 pessoas tentaram agredir e expulsar os manifestantes da ocupação à força. “Eles atiraram objetos e bombas de gás contra nós. Em resposta, os ocupantes da universidade atiraram objetos de volta, para que eles partissem, porque não sabíamos quantos eram, se queriam entrar, e com a experiência de Montpellier estávamos bastante inquietos. Os estudantes reagiram muito bem e não houve feridos”, conta.
Todos os direitos conquistados pelos estudantes franceses e em todo o mundo devem ser defendidos. O acesso às universidades deve ser universal. O apoio aos estudantes franceses deve ser fortalecido pelas lutas aqui no Brasil, no sentido de universalizar o acesso e estatizar todas as universidades privadas.
Em meio à grande crise em que o governo golpista se encontra, as ameaças dos militares de tomar o poder têm se tornado cada vez mais frequentes. Entre ameaças mais disfarçadas e ameaças abertas, as Forças Armadas vêm se impondo no Regime Político por meio de intensa chantagem.
Recentemente, o General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva publicou um artigo extremamente pernicioso. Travestido de texto acadêmico, o artigo é uma gravíssima ameaça aos setores que vêm resistindo à dominação imperialista.
Logo no início do texto, o general se queixa do fato de que os militares são proibidos de participarem de discussões políticas em público. Ou seja, para o general, situações como o golpe de Estado virtual dado por Eduardo Villas Boas na véspera de uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) não deveriam acontecer apenas em momentos de maior desespero do imperialismo, mas sim ininterruptamente. Em resumo: o general propõe que se instaure uma ditadura militar virtual no Brasil.
Após tentar justificar esse crime contra a classe trabalhadora brasileira, o general explica porque a “opinião” dos militares seria tão importante. Segundo ele, um chefe militar é muito mais competente que um civil,” pois lhes faltam conhecimento e experiência para assessorar o nível político-estratégico sobre segurança e defesa nos campos interno e externo”.
Além de declarar abertamente que o país seria melhor governado se tivesse o apoio dos militares, o general deixou claro que isso só não acontece por causa da esquerda. Isto é, como não é uma tradição de governos de esquerda se alinhar com exércitos de comando pró-imperialista, a ausência de militares no Regime Político seria de pura responsabilidade dos setores mais progressistas da sociedade.
Em uma parte do texto, o general defende a famosa tese direitista do “apartidarismo”: “o regime militar já afastara as FA da influência político-partidária, fator de quebra da disciplina, hierarquia e coesão”. Ou seja, se o Exército não permite a influência político-partidária, isso significa que ele só permite que o imperialismo comande suas tropas. Afinal, é impossível ser imune a “influências político-partidárias”, e a tentativa de esconder isso é justamente a colaboração com a ideologia dominante, conservadora: a burguesa.
Cada vez mais, as Forças Armadas vêm deixando claro que seus inimigos não são os “corruptos”, mas sim a esquerda. Por isso, é necessário que todos os setores progressistas e democráticos se mobilizem contra o iminente golpe militar.
Mais uma do banco espanhol em terras brasileiras contra os trabalhadores. Desta vez é a demissão de bancários com a desculpa esfarrapada de que o funcionário não tem perfil para a função.
Os banqueiros golpistas do Santander dão um verdadeiro show (de horrores é claro) quando o assunto é demissão de trabalhadores.
Funcionários portadores de doenças ocupacionais, dirigentes sindicais, demissões em massa com fechamento de agências e política de redução do quadro funcional patrocinado pela direção do banco colocando no olho da rua milhares de trabalhadores todos os anos, além do aprofundamento dos ataques aos trabalhadores da ativa através do arrocho salarial, mudança da data do pagamento de salário, que agora é feito todo o dia 30 quando tradicionalmente o pagamento sempre foi feito nos dias 20, transferência dos meses do pagamento do 13º salário, aumento abusivo do plano de saúde, etc.
Indo na esteira da política de ataques aos trabalhadores bancários, os banqueiros estrangeiros no Brasil adotaram mais uma forma de demissão com a justificativa de que o funcionário não tem perfil para a função da qual exerce.
Foi o que aconteceu com uma bancária que exerce sua função no banco a mais de 10 anos, sempre considerada uma excelente funcionária nas avaliações da empresa que foi demitida com a justificativa ridícula de que não tem perfil para o cargo da qual exercia.
Essa atitude dos banqueiros golpistas é mais uma demonstração do que está por trás do processo golpista em andamento no país que teve como grandes financiadores os banqueiros: uma política de terror para os trabalhadores respaldada agora com a “reforma” trabalhista aprovada no reacionário Congresso Nacional que liquidou com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) conquistado pelos trabalhadores através de quase um século de luta.
O Brasil confirmou 1.127 casos e 331 óbitos no período de 1º julho de 2017 a 10 de abril deste ano. Os estados do Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo estão com a cobertura abaixo da meta
O Ministério da Saúde reforça a importância da população procurar os postos de vacinação nas novas áreas de risco de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. De acordo com o boletim epidemiológico publicado nesta quarta-feira (11), que traz as informações enviadas pelos gestores locais os três estados ainda estão com a cobertura bem abaixo da meta, que é 95%. A cobertura da campanha em curso no Rio de Janeiro está com 40,9%, a Bahia está com 55% e São Paulo com 52,4% da população-alvo vacinada. A vacina está disponível nos postos de saúde. O período de alta da doença segue até maio. Ao todo, a campanha nesses estados busca imunizar 23,8 milhões de pessoas.
Os dados referem-se às 77 cidades que fizeram parte da campanha com estratégia de fracionamento e a ampliação para mais 52 municípios de São Paulo. Esses municípios devem continuar vacinando a população com a dose fracionada, que garante a mesma proteção da dose padrão, e ampliar a cobertura vacinal para prevenir novos casos da febre amarela no país.
Como a vacinação continua sendo ferramenta mais importante para prevenir surgimento de casos no próximo verão, todo o território brasileiro será área de recomendação para vacinação contra a febre amarela. A ampliação foi anunciada pelo Ministério da Saúde em março deste ano. Será feita de forma gradual e concluída até abril de 2019. A medida é preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda população, em caso de um aumento na área de circulação do vírus. Atualmente, alguns estados do Nordeste e parte do Sul e Sudeste não fazem parte das áreas de recomendação de vacina.
O QUE É A FEBRE AMARELA
A febre amarela é uma doença viral aguda e hemorrágica transmitida por mosquitos infectados. O vírus é endêmico nas zonas tropicais da África e da América Latina.
Uma vez que contraíram o vírus e passado o período de incubação de 3 a 6 dias, a infecção pode se desdobrar em uma ou duas fases. A primeira, aguda, geralmente provoca febre, dor mialgias grave costas, dores de cabeça, calafrios, perda de apetite e náuseas ou vômitos. Depois, a maioria dos pacientes melhora e os sintomas desaparecem em 3 ou 4 dias. No entanto, 15% dos pacientes entram 24 horas após a remissão inicial em uma segunda fase, mais tóxica. Retornos de febre alta e diferentes sistemas orgânicos são afetados. Metade dos doentes que entram na fase tóxica morrem dentro de 10 a 14 dias, e outros recuperar sem danos significativos nos órgãos.
TRATAMENTO
Não há tratamento curativo para a febre amarela. A vacinação é a medida preventiva mais importante contra a febre amarela. A vacina é segura, acessível, muito eficaz e uma dose única é suficiente para conferir imunidade e proteção à vida, sem a necessidade de uma dose de reforço.
QUANTO CUSTA A VACINA CONTRA A FEBRE AMARELA?
O valor de todas as vacinas e medicamentos vendidos no Brasil é tabelado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). Este é um órgão ligado à Anvisa que define os valores que as indústrias farmacêuticas podem cobrar pelos seus produtos na venda para farmácias, hospitais e distribuidores.
De acordo com a tabela, a indústria pode vender a vacina por R$ 51,67 mais o ICMS, que varia de um Estado para outro.
O valor chega bem mais alto ao consumidor. Nas clínicas de São Paulo o preço varia entre R$ 200 e R$ 250. Quem pode pagar em dinheiro consegue negociar algum desconto. Isso acontece porque cada clínica pode colocar em cima os gastos que tem com serviço e manutenção das doses. Essa cobrança extra é permitida, desde que os custos estejam discriminados na nota fiscal.
O abastecimento de vacinas contra a febre amarela é escasso e os estoques já estão no limite. As indústrias que fabricam a vacina não veem uma boa via para obtenção de lucro, uma vez que a produção exige equipamentos modernos e um complexo processo de de produção e o lucro obtido é baixo.
Essa é a cruel faceta do capitalismo e da medicina capitalista, que transforma um direito básico em mercadoria: os capitalistas da saúde escolhem o que produzir baseado nos lucros que podem retirar e vendem vacinas de acordo com a procura. Enquanto a população está vulnerável à febre amarela, os tubarões da saúde avançam e lucram com a miséria, falta de assistência e saúde de qualidade que aflige principalmente a classe trabalhadora e populações pobres.
NEGÓCIO DA SAÚDE – ‘COMPLEXO MÉDICO INDUSTRIAL FINANCEIRO DA SAÚDE’
É errado pensar que o capitalismo neoliberal tem como característica central a ausência de participação do Estado na economia. Oscar Feo, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Carabobo na Venezuela, explica como isso se dá particularmente na área da saúde.
Ele nos informa, que nos últimos 30 anos a saúde entrou nos circuitos de acumulação e produção do capital, se convertendo em espaço fundamental da economia. Segundo ele, um dos atores fundamentais das políticas de saúde hoje é o chamado ‘Complexo Médico Industrial Financeiro da Saúde’, compostos por grandes corporações privadas com ações nas bolsas de valores, que produzem vacinas, insumos, medicamentos e equipamentos, mas também vendem seguros, planos de saúde e serviços. “Isso marca a contradição fundamental que há hoje no mundo. Para nós, a saúde é um direito social humano fundamental que deve ser garantido pelo Estado, mas para o capital é fundamentalmente mercadoria que se compra e vende, cabendo ao Estado intervir só para facilitá-la aos mais pobres”, afirmou.
Oscar abordou o impacto desse Complexo nos sistemas de saúde. Segundo ele, o grande negócio da saúde é, paradoxalmente, a doença. “Adoecer pessoas sadias, inventar doenças, cronificá-las, vender medicamentos, planos e seguros de saúde. Henry Gadsden, ex-diretor da Merck, disse há 30 anos que seu sonho era vender medicamentos às pessoas sadias. Com esse conceito, a indústria expandiu inventando enfermidades, convertendo médicos em prescritores e pessoas sadias em consumidores”, disse.
Em defesa da visão da Medicina Social e da Saúde Coletiva, Oscar crê na defesa dos sistemas públicos, universais, únicos e integrados. Contudo, alerta que muitos desses conceitos foram cooptados e, hoje, são usados ao sabor dos interesses do capital, se transformando em cavalos de Tróia. “Temos que ter muito cuidado. No marco de uma grande disputa pelo discurso, termos como direito, determinação, participação, universal, foram apropriados pela direita. As políticas neoliberais se camuflam e acabam privatizando em nome da universalidade. No mundo globalizado, quem decide a saúde? Em países como México, Peru e Colômbia, o Complexo entra pela porta da frente. Já na Bolívia, Venezuela e Brasil, essas ideias entram pelas janelas, se colam e terminam impondo-se, apesar da Constituição”.
REFERÊNCIA PARA ATUALIZAÇÃO SOBRE A FEBRE AMARELA
Um guia para profissionais da saúde e quem mais se interessar pode ser encontrado em https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/18/Guia-febre-amarela-2018.pdf com todas as informações necessárias sobre o assunto.
Como já era de se esperar, o Brasil depois do Golpe apresenta um quadro de crise cada vez mais grave. Diferentemente do que os golpistas alardearam durante a deposição ilegal da ex-presidenta Dilma Roussef, o país não melhorou em nenhum sentido com a derrubada do governo petista, muito pelo contrário, o que fica cada dia mais evidente é que a crise que os capitalistas criaram só se aprofunda e está longe de ser superada.
Além da crise politica, que se torna mais grave a cada dia (principalmente após a prisão de Lula, que intensifica a polarização politica nacional), a crise na economia é outro fator determinante na atual conjuntura brasileira. Assim como a questão politica, também no campo da economia os golpistas se mostram totalmente incapazes de solucionar as contradições que surgem, e o povo já tem a nitida impressão de que os golpistas estão levando o país direto para a beira do abismo, e cada vez mais depressa!
Depois do Golpe des Estado a direita, a serviço dos capitalistas estrangeiros, vem realizando uma politica de destruição total da economia nacional que afunda o país numa crise sempre crescente. Como sempre, os patrões estão jogando o peso dessa crise sobre os ombros dos trabalhadores que vivem uma piora significativa no seu nivel de vida. Para não abrir mão de seus lucros extraordinários os banqueiros e demais capitalistas aliados com o imperialismo norte americano retiram direitos dos trabalhadores, vendem o patrimonio do povo a preço de banana, precarizam as condições de trabalho e empurram o povo para o desemprego, para miséria e para fome.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), a nova vitima dos golpistas é o setor de serviços. Segundo pesquisa realizada pelo IBGE o setor de serviços recuou cerca de 2,2% em relação ao mesmo mês do ano passado (fevereiro). A situação fica ainda pior quando se avaliam os ultimos doze meses, pois ai constata-se uma queda ainda maior, de 2,4%., sendo essa a 33ª queda consecutiva no setor.
No início do ano, a imprensa golpista havia alardeado a recuperação da economia baseado no aumento de 0,1% que o setor de serviços havia apresentado em janeiro, o que era uma mentira descarada, pois era sabido que esse avanço insignificante era provocado pelo aumento de vagas temporárias (a maior parte delas já foi novamente fechada) e pelo aumento do consumo de serviços durante o período de festas de final de ano e férias escolares. O próprio imperialismo tinha expectativa de que houvesse melhoras nesse setor, visto que a Agência Reuters havia previsto um crescimento do setor de pelo menos 0,5%.
No atual cenário brasileiro, onde os golpistas levam adiante uma política de guerra contra a população, a desindustrialização e a destruição dos setores produtivos da economia tem levado, como consequência imediata, a redução do emprego, do investimento público e também a retração do setor de serviços. Isso tudo sem falar que os dados não expressam a realidade exatamente como ela é, pois o aumento da população trabalhando na informalidade também cresceu, o que mascara os dados verdadeiros, que tenderiam a expressar uma crise ainda mais aguda da economia.
A tudo isso, soma-se o fato de que a renda média do brasileiro decresceu no último período segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) divulgada pelo IBGE. Segundo essa pesquisa a renda caiu 14,00$ em relação à 2016, e o desemprego já atinge a taxa de aproximadamente 12,6%, o que significaria pelo menos 13,121 milhões de trabalhadores desempregados.
Fica claro que, diferente do que a imprensa golpista tem se esforçado para mostrar, a crise econômica do país não está sendo superada, ao contrário, ela vem se aprofundando cada vez mais. Os culpados dessa crise, sem duvida nenhuma, são o imperialismo e a burguesia serviçal dos capitalistas internacionais, que estão dispostos a destruir a economia nacional e jogar o povo brasileiro na miséria absoluta. Todo mundo já percebeu que apenas os bancos e os capitalistas estrangeiros tem ganhado com a crise, atingindo taxas recordes de lucro à custas do empobrecimento da classe operária.
A casa da mulher brasileira foi inaugurada em Brasília -localizada na 601 norte – em 2015, ou seja, tem apenas três anos de funcionamento. E com esse pequeno espaço de tempo em que funcionou, agora a casa de acolhimento a mulher será fechada por conta de problemas estruturais.
A Secretaria Adjunta de Política para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, afirmou que o atendimento será suspenso na casa, mas assegura que a suspensão é temporária. Diante da dependência do prosseguimento das reformas, ainda não ficou determinado quando o atendimento será retomado. Por enquanto, o que ficou determinado é que os casos trazidos por mulheres à casa serão tratados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Com isso, o que fica evidente, mais uma vez, é a demagogia feita diante da situação que estão colocadas as mulheres. Essa é a política feita pelo governo golpista, usa da situação de opressão da mulher para impulsionar uma política “inclusiva”, mas que finalmente não atende ou supre as necessidades reais da mulher.
Vale ressaltar que esta não é a primeira vez que a casa da mulher aponta problemas. Um ano após sua inauguração, já apresentava problemas em relação ao afundamento do piso, e dificuldades das calhas em aguentar o volume de chuva; o que implicou na interdição de algumas salas devido ao teto despencar.
Se hoje a casa da mulher brasileira no Distrito Federal está sendo fechada, é justamente por conta de discursos farsescos que em nada contribuem para a luta real e efetiva das mulheres pela garantia de seus direitos e amparo do Estado.
Até que se conclua a reforma na instituição, muitas mulheres ficarão desamparadas, sabendo que o tratamento proporcionado na casa tendia a ser mais especializado e com maior aparato de atendimento e recursos, enquanto que as delegacias podem não oferecer o melhor atendimento para grande maioria dos casos.
Em recente entrevista à TV Senado o senador Renan Calheiros, ex-presidente da casa, admitiu o que não é reconhecido apenas pela esquerda pequeno-burguesa, o governo Temer é um zero à esquerda.
Diante das ameaças do Comandante do Exército, general Villas Boas, ao Supremo Tribunal Federal às vésperas da votação do habeas corpus do ex-presidente Lula, Calheiros afirmou que o presidente da República deveria “ter substituído o comandante do Exército”.
O senador tem razão. Tivesse o governo golpista de Temer minimamente controle do país, não apenas Villas Bôas como vários outros generais do Exército que se manifestaram publicamente com ameaças de uma intervenção militar caso “as autoridades” não se colocassem de acordo com o que pregam os militares diante da crise política do país.
A declaração de Villas Bôas foi a senha que faltava para que os meios de comunicação golpistas acentuassem a campanha em torno da negação pelo STF do habeas corpus à Lula, chegando a ser reproduzida pelo Jornal Nacional da TV Globo no dia anterior à votação.
A questão levantada por Calheiros aponta justamente para a realidade: Temer não é o comandante supremo das Forças Armadas, mas uma simples refém do setor fundamental das FAs, o Exército, que por sua vez responde diretamente ao setor fundamental dos golpistas, o imperialismo norte-americano e o grande capital nacional a ele atrelado.
Uma conclusão que necessariamente se depreende da impotência do governo golpista de plantão é a de que as FAs estão tomando de conta do governo federal. Nesse sentido, a intervenção no Estado do Rio de Janeiro foi uma imposição dos militares e não uma “jogada eleitoral” de Temer (e até do Pezão, imaginem), como quiseram fazer crer vários setores da esquerda brasileira e até internacional.
Deve servir ainda de alerta para todos os setores que lutam contra o golpe, os elogios de Temer às Forças Armadas na apresentação dos oficiais-generais promovidos em cerimônia no Planalto. A depender do golpista Temer, os militares têm o caminho livre para um golpe dentro do golpe.
Em muitas de suas postagens (muitíssimas delas mentirosas, como ficou comprovado por estudos especializados). o MBL – Movimento Brasil Livre, organização direitista patrocinada por grupos estrangeiros ligados a tubarões capitalistas, patrocinadoras do golpe de Estado faz campanha a favor do fim do foro privilegiado, afirmando que “o Foro Privilegiado dos políticos tem de acabar! Já chega de impunidade!“. Esta medida é apresentada como parte da campanha “contra a corrupção” que o grupo e toda a direita golpista diz defender, para justificar a implacável perseguição política, arbitrária e ilegal contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, outros dirigentes do PT e toda a esquerda.
Em seus posts, os defensores e praticantes de espancamentos de mulheres, que celebraram a morte da vereadora Marielle e a prisão de Lula e apóiam a intervenção militar pedem “Ajude o MBL!”, nesta “cruzada”.
E a “ajuda” veio de onde muitos ativistas e militantes da esquerda – confusa com discursos e aparência – poderiam não esperar. Em artigo publicado em seu blog, a dirigente do PSOL e ex-candidata presidencial do Partido, Luciana Genro, intitulado “O for privilegiado é um desaforo!“, repete os principais argumentos dos “coxinhas” do MBL, engrossando de forma concreta sua campanha reacionária.
O instituto do foro especial
O foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, é um mecanismo que estabelece um procedimento jurídico especial em virtude do cargo de um indivíduo. Foi estabelecido No Brasil, com o advento da República, na Constituição de 1889, buscando dar garantias a ocupantes de funções públicas que antes era designados o, exclusivamente pela nobreza e sua corte. Seu alcance sofreu inúmeras variações e enormes limitações nos períodos de regimes mais totalitários.
Ele contempla os principais cargos públicos de todas as esferas (União, Estado, município) e estabelece o julgamento de uma ação por Tribunais de instâncias superiores. O foro privilegiado liga-se ao cargo, não ao indivíduo, e de modo racional não justifica a classificação de “privilégio”, pois deixa de valer para um indivíduo assim que ele cessa suas funções. Como os cargos passíveis de foro especial são entendidos como fundamentais à administração pública, justifica-se a medida como uma garantia do equilíbrio de poderes e da estabilidade do funcionalismo, sem o que o mesmo ficaria à mercê da variação da correlação de forças no aparato do Estado, dando lugar à todo tipo de perseguição e pressão para que os ocupantes de tais cargos, agissem ou fossem obrigados a adotar determinadas posições não em função de normas e interesses públicos, legislação, mas de acordo com os interesses – apenas – dos chefes dos poderes de cada momento.
Sua configuração atual atual foi dada pela Constituinte de 1988, o que foi considerado aprimoramento de um instituto democrático, em um momento posterior à ditadura militar, período em que se deu uma brutal violação dos direitos e garantias individuais em todas as esferas, atingindo – em todas as esferas – os ocupantes de funções públicas.
Nessas condições, como na situação atual, o foro especial não é sinal de despotismo, é uma defesa limitadamente democrática contra o despotismo. Foi criado para proteger os representantes do povo da pressão política quando eles estavam em minoria, para evitar que qualquer juizeco ou político regional (“coronel”) pudesse montar uma caça às bruxas para perseguir politicamente ocupantes de certas funções públicas, principalmente, os eleitos pelo povo.
O “socialismo” do Psol: menos que a Constituição da burguesia
Para a dirigente psolista, nada disso tem importância, o que vale são os chavões hiper reacionários da direita golpista que procura apresentar todo tipo de violação dos direitos democráticos como sendo parte do “combate à corrupção”. Assim a ex-deputada inicia “comemorar” que “o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin teve que renunciar ao cargo para concorrer à presidência da República”, tenha ficado sem foro privilegiado e, mesmo assinalando, o óbvio, que “é claro que isso não é garantia de que seja feita justiça”, usa o fato para defender “a pressão política”, apoiar a “força-tarefa da Lava Jato em São Paulo [que] já solicitou que as investigações que envolvem o tucano no STJ passem para a primeira instância” o que, segundo ela foi apoiado “também pelo deputado estadual do PSOL em São Paulo, Carlos Giannazi”.
Usando o caso de Alckmin para alimentar a crença na justiça, no momento em que está dá mostras claras de ser um dos pilares do recrudescimento do golpe de Estado, violando abertamente a Constituição Federal para prender o ex-presidente Lula, a maior liderança popular do País, como parte de um processo fraudulento e de clara perseguição política, para – justamente – poder criar condições para que a direita contenha sua crise e abra caminho para se reorganizar no aparelho do estado (com eleições fraudulentas ou por meio de um golpe militar) para levar adiante a ofensiva contra os explorados e a economia nacional, em favor do imperialismo, que o governo Temer já não consegue impor, como vê no caso da “reforma” da Previdência.
Luciana Genro atua como uma “ala esquerda” da campanha da direita “contra a corrupção”, buscando dar uma aparente cobertura esquerdista para uma situação profundamente reacionária. E para tanto vale-tudo, inclusive vender a idéia de que estamos diante de uma “onda moralizadora” na qual, segundo ela, “acendeu uma luz vermelha no tucanato paulista e deixou seus caciques de cabelo em pé: a prisão do engenheiro Paulo Vieira de Souza, indicado por Alckmin para dirigir a estatal de desenvolvimento rodoviário de São Paulo”. E ainda destaca que “o senador Aécio Neves também está na berlinda”, diante da possibilidade de recebimento da denúncia contra ele, tornando-se – possivelmente – réu por corrupção e obstrução de Justiça.
Genro, que se reivindica como socialista mostra que atua em aberta oposição à realidade e ao marxismo, se recusando a enfrentar a realidade com base na luta de classes, “navegando” na “onda” da burguesia, em toda sua perspectiva reacionária. Assim se mostra entusiasta também do “cerco [que] se fecha também contra Michel Temer”, repetindo o “chavão” de setores da direita golpista que há tempos buscam a derruba de Temer (como a Rede Globo), como que “ele é o grande líder do quadrilhão do PMDB” e apontando que toda a disputa entre setores da direita golpista seria “um sinal de que os corruptos do PMDB nacional estão na mira”, sem dizer de que, com quais interesses etc. com o que faz coro com as alas mais reacionárias do golpismo que querem derrubar o atual governo pela sua incapacidade de levar adiante os planos golpistas.
Em todos estes estes casos, Luciana Genro se posiciona – como vem fazendo a direita – contra as estreitas garantias estabelecidas na Constituição que os socialistas e os defensores dos direitos democráticos do povo deveriam propor alargar, revolucionar e, nunca, restringir.
Precisamos de uma revolução democrática no Brasil. Só com mais democracia, mais participação do povo na política vamos sair da crise.
Na última quinta-feira (12), na partida entre Rosario Central e São Paulo na Argentina, aconteceu mais um caso de racismo nos estádios de futebol, desta vez por parte da torcida do Rosário Central, que em diferentes momentos da partida disparou ofensas de característica racista contra os jogadores brasileiros.
A diretoria do São Paulo se analisou as imagens e vídeos feitos dos torcedores que fizeram as ofensas, para que se apure e tome a decisão acerca do caso. O problema dos casos de racismo no futebol, de toda maneira é algo a se repudiar e não aceitar, mas de que forma alguma será resolvido por meio de punição ou quaisquer outros meios que recorram a fins jurídicos, de censura ou de repressão.
Esse problema será resolvido com a organização dos negros. Não é um problema que está colocado dentro apenas desta esfera. Assim como já foi assinalado diversas vezes acerca da questão do negro nas mais variadas situações, em nenhuma hipótese pedir por repressão ou por mais leis rigorosas irá solucionar o problema do racismo ou de forma alguma impedir que casos como esse continuem a acontecer.
A ação deve partir dos próprios negros, com sua organização, para fazer frente ao racismo, dentro ou fora das quatro linhas, com ou sem o uso da violência, sendo essa a maneira mais eficaz ao se tratar da questão.
Nesta quinta-feira, 12, os universitários e funcionários da Universidade de Brasília (UNB) ocuparam a reitoria da universidade em protesto contra o corte de verbas estipulado para este ano. Tais medidas financeiras afetam, como certeiramente colocado por eles, a vida de centenas de estudantes da instituição, bem como os trabalhadores do local. Defendem a liberação de recursos que deveria ser realizada pelo Ministério da Educação.
Tal revolta foi causada após declaração da reitoria da Universidade, que afirma que ocorrerão cortes nas finanças, reduzindo o quadro de funcionários terceirizados –demissões-, aumento nos preços dos restaurantes universitários, bem como cancelamentos de contratos de estágio.
É importante salientar que, com o golpe que está em curso de forma cada vez mais evidente e brutal, os cortes de verbas para as instituições de ensino públicas são cada vez maiores. Não apenas na educação de nível fundamental, médio e de graduação, as reduções orçamentárias são vistas em todas as esferas controladas pelo Estado. A direita golpista sucateia ao máximo os serviços prestados, como uma justificativa, mentirosa, para necessidade de privatizações. O que se sabe é que, com a venda dessas para a iniciativa privada será o acesso prejudicado para muitos e negado a tantos outros que não possuem condições para pagá-los. Sendo assim, são terríveis os efeitos causados por tal medida, que visa excluir e tornar impossíveis as condições de vida do povo.
Dentre as reivindicações feitas pelos estudantes da UnB encontram-se também o reestabelecimento de porteiros na Universidade no turno da noite, além da manutenção das bolsas permanência, que são destinadas a estudantes de baixa renda para que os mesmos possam ter acesso de fato ao ensino. Tais reclamações oriundas do corpo de estudantes e profissionais da instituição não começou agora. Desde 2017 já existem comissões e ações que objetivam a não aplicabilidade destas medidas lançadas. Sem efeito até então, se viram obrigados a ocupar a reitoria.
Os estudantes cobram transparência da reitoria, no que diz respeito as contas e realização de auditorias. É pedido também que o MEC libere os recursos necessários para manutenção da instituição.
Segundo a reitoria da UnB, afirmam que os recursos disponibilizados são insuficientes para manutenção da instituição de ensino. Segundo auditoria, que foi realizada na UnB no mês de março, constatou-se que era previsto um déficit de aproximadamente R$ 92 milhões para este ano.
Além da ocupação da reitoria, estudantes e demais trabalhadores da UnB protestaram em frente a Secretária de Educação, ocupando, também, a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Seu objetivo era a solução dos problemas levantados, cobrando um posicionamento efetivo dos órgãos competentes a respeito.
O Ministério da Educação diz que os dados apresentados pela instituição não batem com os do Estado. Afirmam que houve um aumento de 12% nas verbas e que 60% do valor já foi repassado a UnB. Dizem que a culpa é por uma má gestão da própria Universidade.
O que, segundo a reitoria, o MEC não explica é que, apesar do aumento de 12% das finanças destinadas a instituição, houve corte nos recursos para manutenção. Em 2016, o valor destinado era R$379 milhões. Atualmente são R$229 milhões, o que representa uma baixa de R$80 milhões no orçamento. Ainda afirmam que já foi lançado para o Ministério da Educação um plano de obras, na qual são expostas as demandas de investimento de 2018.
O que é sabido, porém, que essas discussões entre a reitoria da UnB e o MEC não surtem nenhum efeito concreto para os estudantes e funcionários que estão com seus empregos ameaçados. Sendo assim, o conjunto que protesta solicita que, na próxima semana, seja realizada uma audiência pública para que se tenham conclusões efetivas a respeito. A perspectiva é de que tal movimento se mantenha até o dia 16.
Deve se dar todo apoio aos estudantes e funcionários da UnB. Com o aprofundamento do golpe no país, a situação não apenas deles, mas de toda população encontra-se em situação preocupante. As perspectivas para o futuro são piores ainda. A única forma de garantir que não ocorram ainda mais avanços da direita golpista é a luta. Logo é urgente a mobilização popular em um processo unificado de luta política. Entender o conjunto de acontecimentos e atuar de forma prática para que eles não venham a causar danos ainda piores do que já estão causando atualmente.
Construir um comitê contra o golpe de Estado na UnB.
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