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Por Miguel do Rosário
Recordar é viver.
Como hoje, o AI5 suspendeu a garantia de habeas corpus…
Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
***
ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968.
Vide Constituição de 1988.
Vide EMC nº 11, de 1978.
São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
CONSIDERANDO que a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, “os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria” (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);
CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou, categoricamente, que “não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará” e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;
CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar “a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução”, deveria “assegurar a continuidade da obra revolucionária” (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);
CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;
CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de 1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,
Resolve editar o seguinte
ATO INSTITUCIONAL
Art. 1º – São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições estaduais, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
Art. 2º – O Presidente da República poderá decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sitio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República.
§ 1º – Decretado o recesso parlamentar, o Poder Executivo correspondente fica autorizado a legislar em todas as matérias e exercer as atribuições previstas nas Constituições ou na Lei Orgânica dos Municípios.
§ 2º – Durante o período de recesso, os Senadores, os Deputados federais, estaduais e os Vereadores só perceberão a parte fixa de seus subsídios.
§ 3º – Em caso de recesso da Câmara Municipal, a fiscalização financeira e orçamentária dos Municípios que não possuam Tribunal de Contas, será exercida pelo do respectivo Estado, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.
Art. 3º – O Presidente da República, no interesse nacional, poderá decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.
Parágrafo único – Os interventores nos Estados e Municípios serão nomeados pelo Presidente da República e exercerão todas as funções e atribuições que caibam, respectivamente, aos Governadores ou Prefeitos, e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.
Art. 4º – No interesse de preservar a Revolução, o Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e sem as limitações previstas na Constituição, poderá suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais.
Parágrafo único – Aos membros dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que tiverem seus mandatos cassados, não serão dados substitutos, determinando-se o quorum parlamentar em função dos lugares efetivamente preenchidos.
Art. 5º – A suspensão dos direitos políticos, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em: (Vide Ato Institucional nº 6, de 1969)
I – cessação de privilégio de foro por prerrogativa de função;
II – suspensão do direito de votar e de ser votado nas eleições sindicais;
III – proibição de atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política;
IV – aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:
a) liberdade vigiada;
b) proibição de freqüentar determinados lugares;
c) domicílio determinado,
§ 1º – O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados. (Vide Ato Institucional nº 6, de 1969)
§ 2º – As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Ministro de Estado da Justiça, defesa a apreciação de seu ato pelo Poder Judiciário. (Vide Ato Institucional nº 6, de 1969)
Art. 6º – Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
§ 1º – O Presidente da República poderá mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer titulares das garantias referidas neste artigo, assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, e demitir, transferir para a reserva ou reformar militares ou membros das polícias militares, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço.
§ 2º – O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, nos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
Art. 7º – O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.
Art. 8º – O Presidente da República poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. (Regulamento)
Parágrafo único – Provada a legitimidade da aquisição dos bens, far-se-á sua restituição.
Art. 9º – O Presidente da República poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, as medidas previstas nas alíneas d e e do § 2º do art. 152 da Constituição.
Art. 11 – Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Art. 12 – O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Brasília,
13 de dezembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. COSTA E SILVA Luís Antônio da Gama e Silva Augusto Hamann Rademaker Grünewald Aurélio de Lyra Tavares José de Magalhães Pinto Antônio Delfim Netto Mário Dav
id Andreazza Ivo Arzua Pereira Tarso Dutra Jarbas G. Passarinho Márcio de Souza e Mello Leonel Miranda José Costa Cavalcanti Edmundo de Macedo Soares Hélio Beltrão Afonso A. Lima Carlos F. de Simas
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.12.1968.
O golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff e permanece evoluindo rumo a um regime de puro massacre da classe trabalhadora, foi orquestrado e financiado pelos grandes inimigos do progresso da humanidade: os monopólios imperialistas. No entanto, um personagem recebeu a missão de ser o principal carrasco da “luta contra a corrupção”, isto é, a luta contra a oposição ao imperialismo: o juiz Sérgio Moro.
Moro, conhecido como Mussolini de Maringá, se tornou, em menos de cinco anos, uma espécie de herói nacional dos coxinhas. Embora tenha esse status, Moro tem trabalhado incansavelmente para manter os maiores bandidos do Brasil impunes – como a Rede Globo – e para encarcerar todos os opositores ao imperialismo. Para prender Lula, por exemplo, que é o maior líder popular do país, o Mussolini de Maringá passou por cima da Constituição inúmeras vezes.
A postura tão pró-imperialista do juizeco não é, obviamente, apenas resultado de sua ignorância. Para cumprir com todas as missões delegadas pelos monopólios e ainda utilizar, para isso, justificativas mirabolantes, Moro foi treinado pelos Estados Unidos para ser seu agente.
Além de ser um agente norte-americano, Moro é um lambe-botas dos Estados Unidos. Embora não seja autor de tantas “pérolas” como as do procurador fascista Delano Dallagnol, o próprio fato de Moro citar a jurisprudência americana repetidamente e de ser fã de personagens da Marvel indica isso.
Apesar de tanto amor pelos exploradores da humanidade, Moro demonstrou, em entrevista recente, que é incapaz de falar a língua inglesa. Ou seja, nem mesmo a língua do país que tanto admira, o herói dos coxinhas é capaz de falar, embora os coxinhas tenham criado um mundo em que Moro fosse um intelectual.
Agora o Mussolini de Maringá foi chamado para dar uma palestra em Harvard, que fica em Massachusetts. Por coincidência, “Massachusetts” foi justamente a palavra que o juizeco não conseguiu pronunciar durante sua entrevista no Roda Viva.
Embora o evento tenha sido organizado por brasileiros que moram em Harvard – visto que Moro, embora seja um capacho, não é recebido com tapete vermelho pelos americanos -, se espera que Moro fale em inglês. Se isso acontecer, será a melhor palestra que Moro já deu em sua vida: afinal, ninguém vai entender nada.
A prisão de Lula, ocorrida no último sábado (7), deu um fôlego para a burguesia imperialista continuar a ofensiva contra a população e suas lideranças mais significativas. Por isso, já nessa semana, o juiz federal golpista Sérgio Moro prossegue seu trabalho de perseguição política implacável ao ex-presidente Lula. Agora, seu objetivo é impetrar mais um fraudulento processo.
Para isso, articulou as forças imperialistas do judiciário contra todas as pessoas que mantiveram alguma relação com o governo do PT ou com a pessoa de Lula. Em uma audiência com Marcelo Odebrecht, Moro tenta “jogar nas costas de Lula” o recebimento de propina referentes ao apartamento vizinho ao da família do ex-presidente e na aquisição do terreno onde seria construído o Instituto Lula.
Como é típico em golpes de Estado, Moro não quis garantir o acesso do advogado de defesa Cristiano Zanin Martins às provas da acusação. As tais provas foram coletadas nos computadores do executivo Marcelo Odebrecht e em anexos de email aí verificados. Em uma discussão entre o advogado e o juiz, os requintes de cinismo de Moro são incríveis, pois questiona a ação do advogado “por não fazer as perguntas certas”.
Está muito evidente porque Moro não quer liberar os conteúdos de provas da acusação. Simplesmente, os conteúdos não provam nada. Senão, por que os esconderia? No dia em que Dilma quis nomear Lula como ministro, Moro foi logo grampeando o telefone da presidenta da República e divulgando na Globo.
Quando é para a imprensa caluniar um inimigo político, o “Mussolini de Maringá” não tem vergonha de assumir em público que cometeu um dos piores crimes previstos pela Carta Magna: um grampo sem autorização do presidente da República.
Nesse caso, como não há provas, esconder dá a impressão para os golpistas de que os indícios devem ser preservados e se fere novamente o princípio de defesa. Como para Moro não é novidade estar fora da lei, continua fazendo suas inconstitucionalidades.
Para derrotar o golpe de Estado, as arbitrariedades do judiciário golpista, anular o impeachment e a intervenção militar no Rio de Janeiro, e conseguir a liberdade de Lula; é preciso mobilizar uma greve geral por tempo indeterminado. Apenas o povo nas ruas pode reverter esse quadro golpista que impera sobre o Brasil.
A mais importante competição de clubes europeus teve uma semana decisiva, com os jogos das quartas de final. Nesta etapa da competição estavam envolvidos oito times, representantes dos principais centros do futebol do velho continente (Inglaterra, Itália, Espanha e Alemanha)
Os confrontos envolveram Manchester City x Liverpool; Roma x Barcelona, Real Madrid x Juventus e Bayern Munique x Sevilha. Foi o segundo confronto dos times, cuja disputa é realizada em sistema de ida e volta.
O resultado mais surpreendente ficou mesmo por conta da espetacular vitória da Roma sobre o “todo poderoso” Barcelona. O time da capital italiana precisava reverter uma desvantagem de três gols, depois de ter sido derrotado na partida de ida pelo placar de 4 x 1, na capital da Catalunha. Nem mesmo o mais otimista torcedor romano poderia acreditar que fosse possível desfazer a vantagem do time catalão, que levou à “cidade eterna” a sua força máxima, com seu elenco recheado de craques.
Mas a Roma recusava-se a morrer de véspera e entrou determinada a mostrar que não estava vencida. O time romano escreveu uma das maiores e mais espetaculares páginas da sua história. Não só realizou uma partida quase perfeita, anulando completamente o time de Messi e Iniesta, como foi em busca da classificação e a alcançou, fazendo 3 x 0 no Barcelona, que não viu a cor da bola na partida. Foram poucas as investidas do time catalão contra o gol do estupendo goleiro brasileiro Allysson, da seleção brasileira e que neste momento figura na lista dos três melhores guarda-metas do mundo. Foi uma vitória épica dos romanos, que por terem marcado um gol fora de casa na derrota por 4 x 1 na partida de ida, se beneficiaram por terem construído um placar com a mesma diferença de gols; sem, no entanto, terem sofrido nenhum dentro de casa. Festa na capital romana
Juventus deixa escapar a classificação nos últimos segundos
Outro time italiano que esteve em ação na rodada foi a Juventus. A equipe da cidade de Turim havia sofrido um derrota pelo placar de 3 x 0 para os espanhóis do Real Madrid, em casa, na primeira partida, realizada na semana passada. O time italiano – a exemplo da Roma – parecia ter uma tarefa quase impossível; reverter a vantagem obtida pelo adversário dentro da própria casa. Bola rolando, a Juventus foi para cima e não se intimidou. Montou um esquema defensivo para impedir as investidas do veloz ataque madrilenho, liderado por Cristiano Ronaldo. Ao mesmo tempo, não podia se limitar a defender, pois necessitava descontar a diferença. E foi em busca do resultado, jogando melhor e com mais poderio ofensivo.
Dessa forma, chegou aos 2 x 0 ainda no primeiro tempo, assustando os incrédulos torcedores do Real Madrid, que lotaram o majestoso Santhiago Bernabeu. Na segunda etapa, os italianos viram a chance da classificação quando o francês Matuidi aproveitou falha do goleiro Keilor Navas e empurrou para as redes. A “Velha Senhora” – a partir do terceiro gol, que levaria a partida para a prorrogação, – baixou o ritmo, mas não recuou. A defesa juventina estava bem postada, tendo no experiente zagueiro Chiellini o “xerife” que comandava o rechaço das principais investidas do ataque galáctico. O ataque do Real quase não produziu jogadas que levaram perigo à meta de Gianluigi Buffon.
A Juventus seguiu segurando o placar e quando tudo parecia que a decisão seria mesmo na prorrogação, veio o lance capital da partida. Toni Kross lança Cristiano Ronaldo na área, o português sobe mais alto que o defensor italiano e escora a bola para Vasquez, que ao dominar é acossado faltosamente por Benathia. O juiz estava muito próximo ao lance e apontou para a marca do pênalti. Faltavam apenas quinze segundos para o término dos acréscimos. Muita reclamação por parte do time italiano, que cercou o árbitro. O veterano goleiro Buffon acabou sendo expulso por reclamação acintosa contra o juiz. O goleiro reserva polonês Szczesny entrou tão somente para tentar evitar o gol que daria a classificação aos madrilenhos. Mas não pode fazer nada, pois Cristiano Ronaldo bateu no ângulo superior direito, sem qualquer chance de defesa para o reserva de Buffon. O árbitro ainda concedeu 1 (um) minuto de bola rolando depois da saída, mas não havia tempo para mais nada. Final, Real Madrid classificado e festa na capital espanhola.
Nas duas outras partidas, o Liverpool confirmou a classificação ao derrotar o Manchester City pelo marcador de 2 x 1, nos domínios do adversário. O time da cidade dos Beatles já havia derrotado o “Citizen” pelo placar de 3 x 0. Muito boa a campanha do Liverpool no torneio europeu.
Na outra partida, realizada em Munique, o Bayern ficou no zero a zero contra os espanhóis do Sevilha. Como já havia derrotado o adversário na partida de ida pelo placar de 2 x 1, assegurou a classificação, garantindo a vaga para as semifinais.
A UEFA irá realizar o sorteio dos confrontos das semifinais na sexta-feira, dia 13, na sua sede, em Zurique, na Suiça. Estaremos acompanhando.
Em matéria do dia 12 de abril, quinta-feira, o site Sputnik publicou a posição oficial russa, de acordo com o jornal Kommersant, em relação a um possível ataque norte-americano à Síria:
“se houver uma ameaça à vida dos militares russos na Síria, a Rússia abrirá fogo tanto contra os mísseis, como contra seus portadores, ou seja, contra os destróieres e porta-aviões dos EUA”.
A Marinha russa já delimitou uma zona perto da costa síria.
O grupo naval conta com cerca de 15 navios de guerra e de apoio. Fragatas com mísseis de cruzeiro (míssil guiado que transporta uma carga explosiva e é propulsionado, normalmente por um motor a jato rumo a um alvo em terra ou no mar) e submarinos.
No grupo aéreo, estão posicionados na Síria aviões antissubmarinos.
Os porta-aviões norte-americanos USS Donald Cook e USS Porter têm capacidade de lançar mísseis extremamente devastadores, como o conhecido Tomahawk, e irão pelo Mar Mediterrâneo. O porta-aviões USS Harry Truman irá pelo golfo Pérsico.
“tem armas dignas, e se os EUA as quiserem pôr à prova, então terão uma resposta”.
Donald Trump, como sempre usando o Twitter, ameaçou atacar o país árabe com mísseis bons, novos e inteligentes.
A última desculpa esfarrapada do governo americano que tenta a todo custo, desde 2013, dominar o território Sírio, foi a de atacar os apoiadores do governante democraticamente eleito Bachar Al-Assad, devido aos ataques químicos que teriam acontecido na Síria. E quem denunciou esses ataques?
O imperialismo conta com diversas organizações que trafegam pelo território sírio a bel prazer. Organizações com nomes como Observatório pelos direitos humanos na Síria e, nesse caso, os famosos capacetes brancos. Todos com nomes lindos para divulgar a “beleza” que as ONGs imperialistas perpetuam na Síria. Lembremos que essas organizações não entram a chamado do povo, e, sim, dos próprios terroristas, atuando como braços de informação para os ataques norte-americanos e terroristas.
De acordo com o site Sputnik:
“Segundo a chancelaria russa, nos últimos tempos a Rússia advertiu repetidamente sobre essas provocações perigosas”.“O objetivo dessas invenções mentirosas, que não têm nada a ver com a realidade, é proteger os terroristas e a oposição radical inflexível, que recusa uma solução política, ao mesmo tempo tentando justificar possíveis ataques do exterior”, declara o comunicado.
“Segundo a chancelaria russa, nos últimos tempos a Rússia advertiu repetidamente sobre essas provocações perigosas”.
“O objetivo dessas invenções mentirosas, que não têm nada a ver com a realidade, é proteger os terroristas e a oposição radical inflexível, que recusa uma solução política, ao mesmo tempo tentando justificar possíveis ataques do exterior”, declara o comunicado.
O próprio secretário de Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis, disse ao congresso no dia 10 de abril que eles apenas tinham informações da imprensa e redes sociais, e que não tinham provas do uso de cloro ou sarin na cidade de Douma.
A Síria tem um papel estratégico para a hegemonia imperialista no Oriente Médio. Pode fazer frente à Israel e é aliada do Irã.
Com o governo da Arábia Saudita se distanciando dos Estados Unidos, é necessária cada vez mais para o governo norte-americano garantir dominação geopolítica e controle sobre o petróleo
Uma troca de regime na Síria poderia tornar possível a conclusão de um gasoduto natural que traria enormes lucros a Israel, EUA e Qatar. Qatar, que é o maior exportador de gás natural do mundo e sonha com o gasoduto para exportar para a Europa, gastou 3 bilhões de dólares em apoio aos rebeldes na Síria. O atual governo sírio é contra o gasoduto por ir contra os interesses da Rússia, que é o maior fornecedor de gás natural para a Europa.
O imperialismo está se aliando todo nessa empreitada para acabar com os governos nacionalistas no Oriente Médio, massacrar e levar a política de terra arrasada à Síria, declarar guerra aos países nacionalistas burgueses. Todo apoio ao governo sírio e pela autodeterminação dos povos.
Na última terça (10) uma desconhecida Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan) promoveu um evento em Brasília chamado Agenda Saúde: a ousadia de propor um novo sistema de saúde. Os objetivos seriam “debater com agentes políticos (senadores e deputados federais), órgãos do governo e demais instituições representativas do setor os gargalos e conflitos que permeiam o atual Sistema Nacional de Saúde, nas visões pública e privada”, apresentando “para o debate nacional uma nova proposta estruturante do Sistema Nacional de Saúde”.
Evidentemente, trata-se de uma pesada ofensiva das operadoras de planos de saúde contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e contra a saúde pública em geral, que só encontra guarida no momento de golpe de Estado. Juntam-se no evento por exemplo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), responsável pelo lobby por planos de saúde “populares” abraçado pelo ministro golpista Ricardo Barros. Um dos principais palestrantes do evento, o “consultor de governança e marketing em saúde pública e diretor de governança da Febraplan” Norival R. Silva, chegou a ser condenado e preso em 2016 por corrupção passiva e crime de formação de quadrilha devido a irregularidades no pagamento de fornecedores das secretarias estadual e municipal de saúde, quando era titular da pasta em Joinville, SC.
Estiveram presentes e participaram dos debates os deputados Esperidião Amin (PP-SC), Carmen Zanotto (PSS-SC), Marco Tebaldi (PSDB-SC) – todos golpistas. Para Amin, o SUS foi uma “proposta comunista cristã no melhor sentido da palavra”.
O ex-ministro da saúde do governo Collor e ex-deputado federal pelo DEM, Alceni Guerra, fez uma palestra em que, propôs que metade da população seja coberta por planos privados em 2038 (atualmente 25% possuem acesso a algum tipo de plano). Os recursos viriam do SUS, por meio do financiamento da Atenção de Alta Complexidade pelo setor privado. No evento foi proposto ainda um Conselho Nacional de Saúde Suplementar como mesmo poder do atual Conselho Nacional de Saúde, reduzindo a participação popular no acompanhamento e controle do setor.
Entidades ligadas à área de saúde pública protestaram contra a realização do evento, visto como um ataque direto ao SUS. Os núcleos do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) de Recife e do Distrito Federal chegaram a divulgar notas de repúdio. Para o grupo pernambucano, “novidade é o SUS, principalmente porque visa o desenvolvimento humano. O SUS é novidade porque trata a atenção à saúde como direito, e não como mercadoria. O SUS é novidade porque se liga a cada família e indivíduo a partir do seu local de moradia e de trabalho com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. SUS é a novidade porque pode integrar cidade a cidade, e assim todos os estados e todo o país numa única federação. Essa proposta do SUS, formulada na VIII Conferência Nacional de Saúde, ainda não se realizou porque as forças do capital, principalmente as do mercado de consultas médicas, se opõem à ação de distribuição da riqueza pela atenção à saúde por iniciativa do Estado. Os problemas do SUS não são devidos aos seus poucos 30 anos, e nem mesmo às falhas administrativas, mas sim à determinação operada cotidianamente pelas forças capitalistas nos mais diferentes setores sociais”.
Já o grupo brasiliense ressaltou que “fazer um sistema de saúde a partir dos planos de saúde, como ocorre nos Estados Unidos, prejudica os mais pobres, que passam a morrer por não terem dinheiro para tratamento de saúde. Além disso, é irracional, em termos econômicos, sendo muito mais caro e ineficiente. Os mesmos Estados Unidos gastam muito mais em saúde para obterem resultados muito piores em termos de expectativa de vida ou mortalidade infantil, por exemplo”.
Como se sabe, os setores de educação e saúde públicas estão na mira dos golpistas. O novo regime fiscal, aprovado com a Emenda Constitucional 95/2017 congelou os investimentos nessas áreas por vinte anos. Ao longo de 2017, embora ainda com orçamento, foi visto um forte contingenciamento na execução dos gastos de saúde. É a conhecida tática de sucatear para vender barato.
O evento da Febraplan, em si, com a ausência de parlamentares e de agentes públicos, foi um fiasco. Tratou-se somente do lobby de um grupo regional. Ele ocorreu, porém, no momento de um forte ataque à saúde pública no Brasil, reforçado por matérias de propaganda na imprensa golpista. A Veja, por exemplo, publicou um artigo intitulado Pela reforma do SUS, em que pesadas críticas são feitas sem se apontar soluções. Outros jornais seguem na mesma linha, reforçando a ideia de caos na saúde de modo a adotar a soluções propostas por grupos privados como a Febraplan. O golpe avança, e sem a reação da população, em breve a saúde pública deixará de ser universal e se tornará restrita àqueles que possuem emprego. Qualquer emprego.
As manifestações coxinhas foram feitas pela burguesia para aplicar o golpe no país, colocando uma série de pessoas nas ruas como massa de manobra. Neste sentido, entenda perfeitamente como se fazem as manifestações artificiais dos coxinhas por meio do escândalo revelado da Sky liberar funcionário para participar das manifestações pela prisão de Lula. Ouça o áudio a seguir, parte da Análise Política da Semana, específico sobre o assunto.
https://soundcloud.com/jornalcausaoperaria/o-caso-sky-e-a-artificialidade-das-manifestacoes-da-direita
“Entre os acontecimentos da semana, um que passou no meio do turbilhão despercebido, mas é um acontecimento muito importante para entendermos a situação política é que a empresa de televisão Sky liberou os funcionários para irem ao ato coxinha na paulista. O que revela como são as manifestações coxinhas, uma manifestação organizada pelas empresas capitalistas.
Imaginem em São Paulo quantas empresas capitalistas existem, vai para a casa dos milhares. Muitas empresas têm mil, alguns tendo 10 mil funcionários, então vocês imaginem os patrões colocando todos estes funcionários na rua. O caso da Sky veio a tona, mostrando que as manifestações da direita sempre têm esse caráter artificial. Muita gente da esquerda acreditou que era uma verdadeira manifestação popular. O fato é que não é uma mobilização popular, é um empreendimento capitalista e empresarial. O caso Sky revela completamente o que está acontecendo.”
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O Banco Bradesco, um dos financiadores do golpe de Estado no país, promove uma política de terra arrasada para os trabalhadores através, principalmente, de demissões em massa e a população que sofre com a falta de pessoal nas agências.
A cada dia que passa a direção golpista do Banco Bradesco vem aprofundando a política de ataques aos trabalhadores e à população que, somente no ano passado, fechou em torno de 600 agências em todo o país com a demissão de mais de 17 mil bancários.
Com tal política, cresce o número de manifestações de trabalhadores bancários desse banco nas diversas cidades brasileiras, com o apoio massivo da população, contra a falta de pessoal nas agências e demissões. Os funcionários reclamam da política sistemática dos banqueiros de sobrecarga de trabalho, assédio moral praticado pela chefia com a cobrança de metas de venda de produtos, agências superlotadas, pressão de todos os lados, tanto das chefias quanto dos clientes que passam horas nas filas a espera de atendimento, o que tem elevado consideravelmente o número de adoecimento dos bancários a diversas doenças ocupacionais.
Além de colocar dezenas de milhares de pais de famílias no olho da rua arbitrariamente, os banqueiros golpistas passam por cima da legislação trabalhista – e não poderia deixar de ser, com o golpe a direita golpistas se sentiu à vontade para rasgar a constituição, como foi o caso da condenação do ex-presidente Lula sem qualquer tipo de prova e preso em segunda instância – quando recentemente demitiram uma funcionária portadora de doença ocupacional (LER/DORT) que tinha acabado de requerer o benefício da sua aposentadoria pelo INSS.
Com o golpe os banqueiros nacionais e internacionais aprofundam os ataques aos trabalhadores para manter os seus fabulosos lucros. Os últimos acontecimentos que teve como ponto central a prisão da maior liderança popular do país, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, é mais um passo no aprofundamento do golpe de Estado que tem como um dos seus fundamentos aumentar a exploração de toda população para beneficiar o regime capitalista em crise.
Somente através de uma ampla mobilização de toda a categoria conjuntamente com os demais trabalhadores poderá derrotar o golpe e todas as suas consequências e barrar a ofensiva reacionária dos capitalistas à classe trabalhadora.
A comunidade indígena Pyelito Kue, da etnia guarani, situada no município de Iguatemi/MS, vem sofrendo com a política dos golpistas para expulsa-los de suas terras. O governo golpista se recusa a fornecer água de qualidade e na quantidade necessária para a comunidade indígena sobreviver.
A situação é tão grave que o Ministério Público pediu a justiça a intimação do governo federal para que comprove o fornecimento de água para os indígenas após decisão da justiça no ano de 2015. Desde então nada foi resolvido.
Essa estratégia do governo golpista é uma maneira de forçar a retirada dos indígenas de suas terras que foram retomadas recentemente dos latifundiários e grileiros de terras públicas. Com essas medidas de impossibilitar as condições de sobrevivência da comunidade, forçando os indígenas a passarem sede ou utilizar de água contaminada por agrotóxicos, sem condições para consumo, garantem a expulsão dos indígenas através de doenças e aumento da pobreza.
Os golpistas estão colocando em prática a política de terra arrasada e de miséria absoluta das comunidades pobres e exploradas.
Estão acabando com os órgão de apoio as comunidades indígenas, como a Funai e Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), para acabar com essas comunidades e tomar conta de suas terras, entregando para latifundiários e mineradoras.
Há muito já vem sendo discutido os casos de racismo nas redes sociais. A questão se acentuou com a criação da chamada “fake news” sobre a vereadora do PSOL, Marielle Franco, que foi executada no Rio de Janeiro. Evidentemente, com o golpe de Estado os mais diversos setores obscuros tem se sentido à vontade para entrar em cena com suas colocações típicas do que há de mais pérfido na direita fascista.
Mas o que precisa ser ressaltado aqui é de que maneira as organizações e movimentos do povo negro tem se colocado diante dos acontecimentos. Isso tem se dado da maneira clássica utilizada no estado burguês: o punitivismo. Pedir que instituições golpistas reforcem sua atuação por meio de mais leis repressivas -sendo essas instituições as grandes responsáveis pela opressão do negro no Brasil- é um erro crasso.
As colocações são de que precisa-se haver mais punição e controle das redes sociais, uma vez que se pede o cerceamento da liberdade de expressão, isso somente tende a voltar contra os próprios negros. Tendo em vista, quando se trata do cumprimento de leis repressivas, se comprova na prática que a grande parcela da população negra e pobre é a principal atingida.
Um exemplo prático disso se deu no período da ditadura militar, quando Pixinguinha foi homenageado com a música “Flor negra”, que no fim de tudo acabou sendo censurada; as justificavas diziam que a música tinha cunho racista, ao citar a escravidão. Mas na verdade, a música foi censurada porque se tratava de uma homenagem a uma pessoa negra.
Por tanto, a luta dos negros contra o racismo e a opressão se dá diante de sua organização para que se resolva o problema de maneira coletiva. Não será por meio da censura ou por mais leis que reforcem a repressão, a luta do povo negro se dá no combate direto ao sistema opressivo e explorador de sua classe.
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