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Entrevista: Sociólogo venezuelano fala sobre a liberdade de imprensa na Venezuela e desmente as manipulações
Um 2019 de luta, pela liberdade de Lula e por “Fora, Bolsonaro”, por Antônio Carlos
Panorama Brasil nº 6 – Ataques aos servidores em todos os Estados do País
Reunião de Pauta | nº176 – 27/12/18 – Repressão garante a reforma da Previdência em São Paulo
Exclusivo: Edinho Silva, ex-ministro de Dilma, denuncia perseguição: golpistas querem “dizimar” a esquerda
Perseguição nunca pára: Exército acreditava que comunistas faziam doutrinação nas escolas controladas pelos militares
Réveillon Vermelho: a esquerda tem que levar mais gente para Curitiba do que a direita vai levar a Brasília
A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) através do levantamento do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, apresentou um relatório que afirma que o Brasil só atingirá os mesmos índices positivos de empregabilidade e renda do ano de 2013, em 2027, isso se tudo ocorrer bem nos próximos anos.
É bom lembrar que o governo Dilma Rousseff do PT, no final de 2013 atingiu um taxa de desemprego menor que 5%. A operação golpista “Lava Jato” e todas as medidas que os golpistas tomaram após o golpe, como a ” reforma trabalhista”, vem desmontando a indústria nacional e a segurança jurídica dos trabalhadores nas relações com o capital.
No Estado do Rio de Janeiro por exemplo: a Indústria da Construção Civil e tudo que está envolvido com a exploração do Petróleo e da Indústria Naval foi desmontada, para favorecer as grandes empresas internacionais, provocando uma destruição, sem comparação história na produção e no emprego fluminense.
É importante salientar que este índice foi levantando por uma organização patronal (Firjan), ou seja, pelos patrões e não pelos trabalhadores que estão perdendo seus postos de trabalho, portanto, a crise provocada pelo golpe, e suas consequências, com a política de privatização, criminalização dos empresários nacionais para facilitar a concorrência imperialista está sendo observada com preocupação pelos próprios industriais do Brasil.
Em números, a Firjan apresenta que 40% dos municípios do Brasil não conseguiram criar novos postos de emprego, e que foram fechados 3 milhões de postos de trabalho nesse período.
Se não bastasse essa devastação das condições de vida da classe operária, o governo golpistas de Jair Bolsonaro, eleito debaixo de uma das maiores fraudes do país, promete através de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, aumentar os ataques à indústria nacional, privatizando o que resta de patrimônio do povo, e retirando os parcos direitos trabalhistas da classe operária, com o argumento absurdo de que os trabalhadores são custos que não devem ser arcados pelo Estado liberal, capacho dos lucros dos banqueiros estrangeiros.
Somente a luta da população, com mobilizações de massa contra o golpe e pelo Fora Bolsonaro é possível impedir esses ataques às condições de vida da população trabalhadora do Brasil, impulsionando o crescimento do emprego no país.
Em um golpe contra mais de 120 mil servidores públicos e por 33 votos favoráveis e 17 contra, a Câmara de Vereadores de São Paulo, aprovou na tarde dessa quarta-feira, o projeto de “reforma” da Previdência do funcionalismo.
Entre outras medidas de ataque, o texto – tramado pelo Executivo do PSDB – que segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB), fixa o aumento da alíquota de contribuição dos funcionários públicos de 11% para 14% (representando uma redução dos salários) e a criação de um sistema de previdência complementar para novos trabalhadores com remuneração superior ao teto de R$ 5,6 mil, abrindo caminho para a privatização do sistema.
Milhares de professores e demais servidores municias se concentraram em frente ao prédio do legislativo municipal para protestar contra a votação do Projeto de Lei em segunda votação. Muitos tentaram entrar e ocupar o prédio da Câmara e impedir a votação, como propuseram os professores da corrente Educadores em Luta/PCO.
Para impedir o acesso dos manifestantes à “casa do povo”, o governo Bruno Covas (PSDB) e o presidente da Casa, Milton Leite (DEM), usaram de um enorme aparato repressivo, agredindo e ferindo dezenas de servidores e dirigentes sindicais. Foram lançadas dezenas de bombas de gás lacrimogêneo, usados spray de pimenta e balas de borracha para tentar dispersar os manifestantes. Grades no entorno do edifício foram quebradas.
A mobilização, realizada um dia após as festas natalinas, evidenciou uma enorme disposição do funcionalismo de se enfrentar com a ação criminosa da direita golpista de aprovar o projeto enter os dias 21 e 26 de dezembro, justamente entre as festas de fim de ano e quando o maior e mais combativo setor do funcionalismo, os trabalhadores da Educação, iniciaram seu período de recesso escolar.
Para aprovar o ataque, bem como o orçamento com cortes para o próximo ano, os vereadores marcaram mais de 120 sessões legislativas de mentirinha, até o próximo dia 28, algumas delas previstas para acontecerem de madrugada. No último sábado (dia 22), com os professores em menor número, os covardes vereadores aprovaram, por 33 x 16, em primeira votação o ataque contra o funcionalismo. Nessa quarta foi realizada a segunda votação, com um aparato repressivo ainda maior.
Foi o presente dos tucanos e aliados para o conjunto do funcionalismo, com traços semelhantes ao que a direita golpista e o governo ilegítimo de Bolsonaro querem aprovar em nível nacional.
A situação evidenciou, mais uma vez, a total falta de apoio da política da direita e a tendência de que esta seja enfrentada por uma ampla ração dos trabalhadores e de suas organizações.
É uma clara demonstração do que está por vir, em todo País, como parte da ofensiva do regime golpista contra os trabalhadores. Dessa forma, antidemocrática, é que o governo ilegítimo de Bolsonaro vai tentar, por certo, impor a “reforma ” da Previdência, para liquidar com aposentadorias e ouras medidas contra os trabalhadores e todo o povo brasileiro.
O projeto teve sua tramitação adiada em março deste ano, ainda durante o governo de João Dória (PSDB, agora governador eleito de SP), depois que dezenas de milhares de educadores e outros servidores saíram as ruas, cercaram a Câmara Municipal, entraram e greve etc.
As direções sindicais, comemoram o que era apenas um recuo e colocaram o movimento em compasso de espera, alimentando a ilusão de que o mesmo poderia ser barrado pela ação parlamentar.
A grande lição da mobilização em São Paulo, como em várias derrotas sofridas pelos trabalhadores nos últimos enfrentamentos, é que a ofensiva da direita, não pode ser barrada apenas com manobras parlamentares, discursos etc. É preciso enfrentar o golpismo da direita com a força da mobilização dos trabalhadores, com greves e ocupações.
Esta luta deve se ligar, necessariamente, à luta pela liberdade de Lula e de todos os presos políticos e pelo “Fora Bolsonaro!”, que também só pode ser vitoriosa por meio da mobilização revolucionária nas rua dos explorados e de suas organizações.
Os golpistas vêm sistematicamente aprofundando os ataques aos trabalhadores através da política de demissões. Além de jogar no “olho da rua” milhares de trabalhadores e o fechamento de centenas de agências em todo o País com as reestruturações, também estão retaliando e demitindo arbitrariamente para com isso aumentar, ainda mais, os seus lucros.
Um funcionário do Banco da Amazônia que havia sido demitido, ainda em estágio probatório, no começo do ano, por motivos que não se justificam em bases reais, tais como “não ter produtividade suficiente” ou mesmo “não tinha interesse em seu ambiente de trabalho”, não se sustentaram após a ação do Sindicato da categoria, que se mobilizou em torno da defesa do trabalhador, que teve a sua demissão revertida por uma ação na justiça do trabalho que deu causa de ganho ao funcionário.
Os ataques, após o golpe, dos banqueiros aos bancários se intensificaram. É uma política de terra arrasada contra os trabalhadores, que só pode ser barrada através de uma grande mobilização de toda a categoria com os demais trabalhadores com objetivo principal de derrubar o golpe e revogar todas as medidas do governo golpista, que passará a ser comandado, depois das eleições mais fraudulenta da história do País, por um fascista, que aprofundará, ainda mais, os ataques aos trabalhadores e toda a população em geral.
No próximo dia 31 de dezembro, o Partido da Causa Operária, o PCO, junto aos Comitês de Luta Contra o Golpe e setores do Partido dos Trabalhadores, estão convocando uma manifestação em Curitiba para celebrar e também denunciar a perseguição política contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Réveillon Vermelho em Curitiba visa denunciar o processo golpista contra Lula, bem como de todo o golpe de estado, exigir a liberdade do ex-presidente, que seria eleito novamente no primeiro turno, caso os golpistas não tivessem utilizado da fraude para “eleger” o farsante Bolsonaro.
Os companheiros do PCO, juntamente aos comitês de luta contra o golpe de todo o país, estão organizando as caravanas para participar dessa atividade fundamental. Vamos terminar 2018 e começar o ano de 2019 já mobilizados contra o governo ilegítimo e fraudulento de Bolsonaro, demonstrando que não vamos aceitar os duros ataques que os golpistas pretendem impor à população, e nem mesmo iremos recuar da luta pela liberdade do companheiro Lula.
Para participar do Réveillon Vermelho em Curitiba, entre em contato com os companheiros do Partido da Causa Operária e dos Comitês de Luta Contra o Golpe de seu estado e sua região. Você pode encontrar mais informações sobre as caravanas também por meio do endereço: https://lutecontraogolpe.com.br/author/lutecontraogolpe/
Uma instituição privada de ensino superior (FMU) negativou e manteve negativado o nome de uma ex-aluna mesmo depois do pagamento da dívida ter sido realizado. Sheila Rocha, diante das arbitrariedades, enviou sua reclamação a um jornal da imprensa golpista tradicional em um espaço para reclamações.
A educação é direito do cidadão e dever do Estado previsto Constituição Federal. As instituições de ensino privadas para poder oferecer este serviço são consideradas auxiliares do Estado neste seu dever. As universidades privadas, portanto, cumprem de forma auxiliar, em termos legais, um dever do Estado para com o cidadão, ou seja, não se trata de um oferecimento de um serviço qualquer.
Nesse sentido, lhes é vetado qualquer atitude que impeça o direito do cidadão a Educação. A negativação do nome de alunos configura impedimento do cidadão em seu direita de acesso a Educação, uma vez que é assegurado a instituição privada dispor dos meios legais para a cobrança de débitos.
A negativação do nome de um estudante por parte da instituição privada é ilegal, pois restringe ainda mais o direito à educação, eliminando, enquanto existir o débito, a possibilidade de cursar o ensino privado e como a rede pública é insuficiente, elimina-se o direito à educação.
É evidente a ilegalidade das instituições de ensino superior privado no país. Não cumprem minimamente o requisito de “auxiliar na promoção de um direito”, na grande maioria não possuem os requisitos necessários para uma educação de qualidade, dentre diversos outros componentes negativos e ainda descumprem sua condição e utilizam-se do lista de credores para perseguir, chantagear e constranger seus estudantes, o que mostra sua vocação única para o lucro, além de estabelecerem um sistema duplo de formação, um superior (público e de algumas poucas privadas) e um inferior, da maioria das instituições privadas e destinadas ao povo.
Por isso, é necessário um sistema único, público e gratuito de ensino superior para efetivamente cumprir a lei e oferecer a cidadania o direito à educação.
No programa “Análise Política da Semana” do último sábado (22), Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), fez uma reflexão a respeito do grande tema da semana: a revogação da soltura do ex-presidente Lula, em Curitiba.
Ao contrário da imprensa golpista capitalista, Rui analisa criticamente este acontecimento. Como visto na imprensa, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu soltar todas as pessoas que estavam presas e não haviam sido condenadas de maneira definitiva, entre elas, Lula. Porém, Dias Toffoli passou por cima da decisão de Mello.
Diante deste fato, Rui aponta a inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos anos, passou a legislar e se organizar como um segundo Congresso Nacional formado por 11 juízes que não foram eleitos por ninguém. Em sua análise, enfatiza a farsa do estado de direito e do regime constitucional brasileiro. Ouça o comentário de Rui Costa Pimenta no seguinte link.
A “Análise Política da Semana”, realizada pelo presidente do PCO Rui Costa Pimenta, é transmitida todos os sábados às 11h30 pelo Canal da Causa Operária TV e Rádio da Causa Operária no YouTube, pela página do PCO – Partido da Causa Operária, no Facebook e pela rede social russa VK. Quem estiver em São Paulo, pode assistir presencialmente no Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP), na rua Serranos nº 90, próximo ao metrô Saúde.
Durante quarenta anos, de 1930 até 1970, o governo português foi controlado por Antônio Salazar. Conhecido com salazarismo, o regime político que se estendeu ao longo desse período foi marcado pela extrema repressão contra a população de Portugal, as organizações de esquerda, e todos aqueles que se opunham à política imposta pelo governo Salazar. Seu partido, denominado de União Nacional, instituiu o terror por meio de uma polícia política, organizada diretamente pela Gestapo, a polícia secreta do estado nazista alemão, e a própria CIA, a Agência de Inteligência norte-americana.
A política fascista do regime salazarista se estendeu, inclusive, para as colônias portuguesas, como, Moçambique, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, as quais lutavam, neste período, pela independência política de Portugal. O regime ditatorial de Salazar foi derrubado na década de 1970 pela Revolução dos Cravos.
Para saber mais sobre o regime salazarista português, participe da próxima Universidade de Férias do Partido da Causa Operária e do Acampamento da Juventude Revolucionária, a AJR. O curso será ministrado pelo presidente nacional do PCO, o companheiro Rui Costa Pimenta. A atividade terá como base o livro de um dos principais revolucionários russos, León Trotsky, “O que é o fascismo e como combatê-lo?”. Além do estudo, os companheiros terão a oportunidade de desfrutar de agradáveis momentos de lazer com seus familiares, amigos, em um local com uma maravilhosa infraestrutura, como: piscinas, campo de futebol, bar, etc. Não perca essa oportunidade! Faça já sua inscrição!
Procure o PCO pelos contatos a seguir e se inscreva já:
(11) 98589-7537 (TIM) (11) 96388-6198 (Vivo) (11) 97077-2322 (Claro) (11) 93143-4534 (Oi)
Conforme salientou Rui da Costa Pimenta neste último sábado (22), colocar um fascista à frente do Ministério da Justiça representa uma ameaça constante a todos os direitos democráticos do povo brasileiro.
De fato, Moro vai levar para todo o Brasil todo o abuso aos mínimos fundamentos do Estado Democrático que vimos acontecer na forma como este fascista conduziu o processo de Lula e demais lideranças petistas, transformado-os em verdadeiros procedimento de perseguição política, finalizados por condenações absurdas, sem qualquer prova, alterando-se até mesmo as acusações iniciais do Ministério Público.
Rui também salienta que o Ministério do Trabalho nas mãos sinistras de Moro consolida um completo controle policial sobre os Sindicatos, o que representa um dos maiores ataques às organizações operárias brasileiras dos últimos 50 anos.
Em resumo, se a Justiça nunca foi muito digna confiança do povo, agora as instituições tendem a serem completamente transformadas em simples fachadas para a repressão e policiamento de todo o povo, principalmente no que se refere às organizações populares, operárias e partidos de esquerda em geral.
O plano golpista é transformar o Estado brasileiro em um Estado francamente policial, sem nenhuma obrigação de garantir direitos, mas somente cumprindo uma função de fiscalizar, controlar e reprimir brutalmente as ações de todos, principalmente os movimentos de luta dos explorados mais organizados e independentes.
É a concretização do plano imperialista baseado na doutrina da contrainsurgência, elaborada nos EUA, que considera haver “excessiva participação popular” nos regimes políticos latino-americanos e que visa a tirar totalmente o povo do cenário político brasileiro, calando, na marra, toda e qualquer oposição séria ao regime.
Por isso derrubaram o Ministério do Trabalho, colocando os sindicatos na mão da polícia, com a chefia de um claro agente fascista.
Não resta dúvida que se torna cada vez mais necessária a ação direta do povo organizado, em movimentos de forte pressão contra o Estado burguês, único meio que poderá frear os planos golpistas.
Para se organizar e lutar com eficiência, é fundamental estar muito bem informado, longe da manipulação da imprensa burguesa.
Diferente de outros momentos da história brasileira, hoje podemos contar com uma imprensa operária séria, baseada na militância e nos fundamentos científicos do marxismo, que dá condições ao companheiro Rui Costa Pimenta analisar, em profundidade, todos os acontecimentos políticos do momento, servindo como uma verdadeira bússola de todo a luta contra o golpe.
Por isso, não perca, todos os sábados, às 11:30hs, o programa Análise Política da Semana, reflexão fundamental para todos que queiram lutar de forma efetiva contra o golpe, com uma visão clara dos acontecimentos atuais e dos rumos da política de nosso tempo.
Em matéria que, ao menos em um primeiro momento, tentou denunciar a exclusão de Cuba e Venezuela da cerimônia de posse do ilegítimo Jair Bolsonaro, a Revista Fórum acaba por ecoar a propaganda imperialista contra outro governo anticapitalista, o da Coreia do Norte.
O veículo da esquerda pequeno-burguesa ironizou o “desconvite” do futuro governo golpista aos dois países sob a desculpa de serem governados por regimes ditatoriais, segundo Bolsonaro. Para tentar mostrar a contradição no discurso bolsonarista, a revista alega que ele convidou, no entanto, representantes de uma “ditadura hereditária”, de “um dos regimes mais fechados do mundo”: a Coreia do Norte.
Assim, a matéria, muito superficial, resume-se a difundir a velha e batida propaganda enganosa da direita e do imperialismo contra o país asiático. Para isso, cita dados das Nações Unidas, que afirmam que 2,6 milhões de norte-coreanos “são obrigados pelo Estado a realizarem trabalhos forçados”.
É preciso questionar, em primeiro lugar, esse número elevado. Isso é 10% de toda a população da Coreia do Norte. Mesmo que o país seja “um dos regimes mais fechados do mundo”, como assegura a Fórum, seria difícil esconder tanta gente realizando trabalho escravo. O senso comum espalhado pela propaganda imperialista diz que isso é possível porque o interior do país é quase que inacessível para estrangeiros, então seria ali onde o governo manteria campos de concentração para trabalho forçado de opositores.
Entretanto, diversos grupos de viajantes que foram à Coreia do Norte atravessaram os campos de sua zona rural, incluindo autoridades internacionais, dentre eles a imprensa imperialista, como a rede de televisão norte-americana CNN. E realizaram filmagens e relatos de visitas, desmentindo a propaganda de supostas campos de trabalho forçado, cujas supostas imagens são, na verdade, de granjas cooperativas onde trabalhadores plantam e colhem.
Em segundo lugar, é preciso lembrar que a ONU é uma entidade controlada pelo imperialismo. E, como tal, em uma de suas mais visíveis demonstrações de sua serventia, invadiu militarmente a Coreia do Norte a mando dos Estados Unidos em 1950, quando assassinou um terço da população coreana, despejou mais bombas na Coreia do que os EUA haviam despejado na Batalha do Pacífico (2ª Guerra Mundial) e não deixou quase nenhum prédio de Pyongyang em pé. Mais recentemente, desde 2006, a ONU impõe anualmente ferrenhas sanções econômicas, políticas e militares contra a Coreia do Norte, asfixiando o país economicamente.
Por último, esses dados de suposto trabalho escravo foram divulgados, segundo a própria Fórum, por uma fundação chamada Walk Free. Essa ONG foi criada por Andrew Forrest, magnata australiano da indústria de mineração, cuja fortuna atualmente gira em torno de R$ 11 bilhões, figurando entre as 500 pessoas mais ricas do mundo segundo a Revista Forbes.
Como um capitalista bilionário, obviamente Forrest tem interesses em ampliar seus investimentos imperialistas, e o atual governo da Coreia do Norte, não permite a exploração privada de seus recursos. E a Coreia do Norte está diretamente ligada ao principal ramo de Forrest, a exploração de metais e minerais.
A apenas 150 km de Pyongyang encontra-se um dos maiores depósitos de terras raras do planeta, com pelo menos 20 milhões de toneladas, que são fontes de alguns dos metais e minerais de maior valor para as companhias capitalistas e maior peso estratégico para os países imperialistas, especialmente para a indústria bélica dos Estados Unidos.
Portanto, é de fundamental interesse, tanto do capitalista em questão, como do imperialismo norte-americano desestabilizar de todas as formas possíveis e tentar derrubar o regime norte-coreano, para se apoderarem das riquezas e recursos naturais do país, além de representar um ponto geoestratégico para os Estados Unidos no nordeste asiático.
Ao ecoar a propaganda imperialista contra a Coreia do Norte, a Fórum apenas alimenta a campanha do imperialismo contra os governos de esquerda, nacionalistas e anti-imperialistas. Ao invés de criticar um país oprimido pelo imperialismo, a revista deveria criticar e mostrar a contradição no discurso de Bolsonaro ao convidar regimes absolutamente opressores e violadores dos direitos humanos, como a Arábia Saudita ou Israel. E, obviamente, os próprios EUA, maiores violadores de direitos humanos de todo o mundo.
O trabalhador dos Correios, Alcindo Antunes, carteiro do município de Uruguaiana, extremo sul do Rio Grande do Sul, sofreu acidente de trabalho e ficou afastado das suas funções pelo INSS, fazendo todo o tratamento médico através da Postal Saúde (plano de saúde dos trabalhadores dos Correios).
Para se precaver de ter que assumir os gastos com o tratamento, e exigir de forma correta o custo desse tratamento pela empresa que trabalha, a ECT, Alcindo abriu a CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), conforme manda o figurino das leis trabalhistas.
No entanto, Alcindo foi tomado de surpresa ao voltar ao trabalho, pois seu tratamento foi debitado do seu salário mensal, pois já chegou a pagar mais de R$2.000,00 (dois mil reais) com seu acidente de trabalho.
Alcindo já pediu para a direção dos Correios rever e devolver o dinheiro pago, mas nada aconteceu, mostrando que a direção dos Correios está usando a traição dos sindicalistas que aceitaram que os trabalhadores pagassem mensalidades no plano de saúde para também começar a cobrar tudo que for usado por ele, inclusive tratamento por acidente de trabalho, que seria uma obrigação do empregador pagar esses custos.
É necessário denunciar todos os abusos que estão sendo feitos pela direção golpista dos Correios que querem na verdade pressionar os trabalhadores desistirem do plano de saúde dos Correios, para irem se tratar no SUS (Sistema Único de Saúde), favorecendo a privatização da empresa.
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