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Fuera Piñera!

Protestos contra o governo neoliberal seguem e se radicalizam no Chile

Um grupo de pessoas tentou invadir o Congresso em Valparaíso e foi dispersado pela polícia com gás lacrimogêneo e canhões de água

Quem dá limites à burguesia?

Chile: como dar o golpe e ganhar uma guerra civil

Ao dar um golpe de Estado para calar o povo, a burguesia chilena está agora ganhando de presente uma guerra civil.

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Crise na América Latina

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Contra a eleição de Morales, seguem tentativas de golpe na Bolívia

Após a reeleição de Evo Morales, a direita intensificou as tentativas golpistas para derrubar o presidente boliviano. Apenas uma reação à altura poderá derrotar o golpe.

Educação à deriva

Golpe de estado fez aumentar as doenças mentais entre professores

De acordo com os dados do departamento de perícias médicas do estado de São Paulo mostra o crescente afastamento dos professores de suas atividades devido as más condições.

Acidentes de trabalho

Interdições por péssimas condições se tornam rotina no país

ocorrem no país um grande número de interdições de frigoríficos, a maior parte está relacionada às condições de trabalho, os patrões não se preocupam minimamente, só com o lucro

Homenagem à Ruth de Souza

Festival de Teatro Negro acontece em São Paulo até 3 de novembro

O festival é um agradecimento pelo trabalho artístico construído por Ruth de Souza.

26/10/2001: EUA aprovam o Ato Patriótico de perseguição política

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

Em 26 de outubro de 2001, pouco mais de um mês após o ataque ao World Trade Center (WTC), o então presidente dos Estados Unidos G. W. Bush sancionou a adoção da “Lei Patriótica”, uma espécie de lei antiterrorismo, para supostamente evitar novos ataque aos Estados Unidos.

A lei foi denominada de “USAPATRIOT Act”, uma sigla para definir “unindo e reforçando a América através das ferramentas apropriadas requeridas para barrar e obstruir o terrorismo”. Entretanto, o que se viu foi uma das leis mais repressivas aos direitos civis de história norte americana. Apesar de que o objetivo publicizado tenha sido a tentativa de combater um inimigo mundial, a lei serviu para intervir na liberdade civil.

Em princípio, a CIA e o FBI estreitaram suas relações e passaram a intercambiar informações sigilosas e agir em conjunto. A lei permitiu que as restrições legais para quebra de registro telefônico, bancário e até escutas fosse, simplesmente, ignoradas. Se agências de segurança interna e externa trabalham juntas para reprimir, desrespeitando direitos, se trata portanto de uma ditadura.

Ao mesmo tempo em que investigavam suspeitos de terem alguma ligação com os ataque, a falta de controle concedeu margem de manobra para que se tomassem dados de qualquer pessoa. Sendo assim, o conteúdo da lei possibilitou uma perseguição interna à qualquer pessoa que pudesse sem um opositor ao regime burguês. Sob o pretexto de acompanhar o desenvolvimento tecnológico, o governo possibilitou a perseguição irrestrita de seus cidadãos.

Juntamente com a promulgação da lei, surgiram os estatutos de “combatente inimigo” e “combatente ilegal”. Estes definem que qualquer pessoa possa ser detida, levantando um estado de perseguição e controle constantes. É a forma como o imperialismo monopolista encontra de controlar todo e qualquer sujeito que tenha qualquer ideia que possibilite uma mudança no contexto político.

O governo de Bush, ao colocar a Al-Qaeda como bode expiatório, impôs um esquema de ditadura, tortura e perseguição política contra os cidadãos norte-americanos, sob a desculpa de combate ao terrorismo. Essa é a política da burguesia, criar um inimigo fantasioso para aprofundar as ditaduras que existem em seus próprios países, tanto quanto nos países que o imperialismo oprime.

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É hoje! Análise política da semana será transmitida do Rio de Janeiro

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

Este final de semana será repleto de atividades para a esquerda do Rio de Janeiro. Além das caravanas, que saem de diversos pontos do estado neste sábado rumo à Curitiba para o ato do dia 27 de outubro, hoje é também um especial: o companheiro Rui Costa Pimenta apresentará a tradicional Análise Política da Semana diretamente do CCBP do Rio de Janeiro, que fica na rua Taylor 47.

O CCBP do Rio de Janeiro é um espaço que foi inaugurado há pouco mais de um ano, e tem sido utilizado para realizar atividades sociais, reuniões políticas e agrupar diversos companheiros do estado e da capital. Além deste papel fundamental para a organização do trabalho do Partido no Rio, o CCBP é uma conquista que reflete o desenvolvimento do PCO estado. Após realizar a retransmissão da Análise Política da Semana no telão, conforme os militantes do Rio vem fazendo há muitas semanas, esta será a primeira vez que o companheiro Rui Costa Pimenta apresentará a Análise diretamente do CCBP fluminense.

É uma oportunidade única para os companheiros que acompanham a Causa Operária TV e a nossa imprensa virem assistir a Análise presencialmente, e fazer perguntas diretamente ao próprio Rui. Após a exibição da Análise Política, os militantes do Partido servirão um delicioso almoço, ao simbólico preço de R$ 29,00, e bebidas.

É uma atividade imperdível. Traga toda a família, exceto obviamente o ramo direitista familiar, amigos e contatos, e venha usufruir de uma convivência fraterna e socialista entre companheiros. Pedimos aos companheiros que confirmem presença no evento da Análise no Facebook e ajudem divulgando-o nas redes sociais. Rui no Rio!

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O que é uma situação revolucionária?

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

A ciência marxista permite analisar a sociedade de forma objetiva, em sua materialidade.

Neste texto, Trótski nos ensina a aplicar esta análise para saber quando de fato estamos em uma situação revolucionária.

Para analisar uma situação, de um ponto de vista revolucionário, é necessário distinguir entre as condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária e a situação revolucionária propriamente dita as condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária se dão, em geral, quando as forças produtivas de um país estão em decadência; quando diminui sistematicamente o peso do país capitalista no mercado mundial e os recursos das classes também se reduzem sistematicamente; quando o desemprego já não é simplesmente a conseqüência de uma flutuação conjuntural, mas um mal social permanente com tendência a se elevar. Estas são as características da situação da Inglaterra; podemos dizer que ali se dão e se aprofundam diariamente as condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária. Porém, não podemos esquecer que a situação revolucionária deve ser definida politicamente – não apenas sociologicamente –, e aqui entra o fator subjetivo, o qual não consiste somente no problema do partido do proletariado, mas que é uma questão de consciência de todas as classes, obviamente, fundamentalmente do proletariado e seu partido.

A situação revolucionária somente existe quando as condições econômicas e sociais que permitem a revolução provocam mudanças bruscas na consciência da sociedade e de suas diferentes classes. Quais mudanças?

Para nossa análise devemos considerar as três classes sociais: a capitalista, a classe média e o proletariado. São muito diferentes as mudanças de mentalidade necessárias em cada uma destas classes.

O proletariado britânico sabe muito bem, muito melhor que todos os teóricos, que a situação econômica é muito grave. Porém, a situação revolucionária se desenvolve apenas quando o proletariado começa a buscar uma saída, não sobre os trilhos da velha sociedade mas pelo caminho da insurreição revolucionária contra a ordem existente. Esta é a condição subjetiva mais importante de uma situação revolucionária. A intensidade dos sentimentos revolucionários das massas é um dos índices mais importantes da maturidade da situação revolucionária.

Contudo, a etapa seguinte à situação revolucionária é a que permite ao proletariado converter-se na força dominante da sociedade, e isto depende até certo ponto (ainda que menos na Inglaterra que em outros países) das idéias e sentimentos políticos da classe média, de sua desconfiança em todos os partidos tradicionais (incluindo o Partido Trabalhista, que é reformista, ou seja, conservador) e de que deposite suas esperanças numa mudança radical, revolucionária, da sociedade (e não numa mudança contra-revolucionária, isto, fascista).

As mudanças no estado de ânimo da classe média e do proletariado correspondem e são paralelas às alterações no estado de ânimo da classe dominante. Quando esta enxerga que é incapaz de salvar seu sistema, perde confiança em si mesma, começa a se desintegrar, divide-se em frações e camarilhas.

Não se pode saber de antemão, nem indicar com exatidão matemática, em que momento desses processos, a situação revolucionária está madura. O partido revolucionário apenas pode descobri-lo através da luta pelo crescimento de suas forças e influência sobre as massas, sobre os camponeses e a pequena burguesia das cidades etc.; e pelo debilitamento da resistência das classes dominantes.

Aplicando estes critérios à situação da Grã Bretanha, vimos que:

As condições econômicas e sociais existem e se tornam mais prementes e agudas.

Todavia, estas condições econômicas não provocarão uma resposta psicológica. Não faz falta uma mudança nas condições econômicas, já intoleráveis, mas uma mudança na atitude das distintas classes diante desta intolerável e catastrófica situação que vive a Inglaterra.

O desenvolvimento econômico da sociedade é um processo muito gradual, que se mede em séculos e décadas. Porém, quando se alteram radicalmente as condições econômicas, a resposta psicológica, já demorada, pode aparecer muito rápido. E, assim, sucedendo rápida ou lentamente, essas mudanças inevitavelmente devem alterar o estado de ânimo das classes. Somente então temos uma situação revolucionária.

Em termos políticos, isto significa:

Que o proletariado deve perder sua confiança não apenas nos conservadores e nos liberais mas também no Partido Trabalhista. Deve concentrar sua vontade e sua coragem nos objetivos e métodos revolucionários.

Que a classe média deve perder sua confiança na grande burguesia, nos senhores, e voltar seus olhos ao proletariado revolucionário.

Que as classes possuidoras, as camarilhas governantes, rechaçadas pelas massas, perdem a confiança em si mesmas.

Essas atitudes se desenvolverão inevitavelmente, porém ainda não existem. Podem desenvolver-se num breve lapso devido à gravidade da crise. Este processo pode durar dois ou três anos, inclusive um ano. Porém, hoje é uma perspectiva, não um fato. Temos que assentar nossa política nos fatos de hoje, não nos de amanhã.

As condições políticas de uma situação revolucionária se desenvolvem simultânea e mais ou menos paralelamente, todavia isso não significa que amadureçam todas ao mesmo tempo: esse é o perigo que nos ameaça. Das condições políticas atuais, a mais imatura é o partido revolucionário do proletariado. Não está excluída a possibilidade de que a transformação revolucionária do proletariado e da classe média, e a desintegração da classe dominante, se desenvolvam mais rapidamente que a maturação do Partido Comunista. Isso significa que poderia se dar uma verdadeira situação revolucionária sem um partido revolucionário adequado. Em certa medida, se repetirá o que ocorreu na Alemanha em 1923. Porém, é um erro absoluto considerar que esta é hoje a situação da Inglaterra.

Dizemos que não está excluída a possibilidade de que o partido possa estar em descompasso com os demais elementos da situação revolucionária, todavia não é inevitável. Não podemos fazer um prognóstico exato, mas aqui não se trata de um problema de prognósticos e sim de nossa atividade.

Nesta conjuntura, quanto tempo necessitará o proletariado britânico para romper seus vínculos com os três partidos burgueses? É muito possível que, com uma política correta, o Partido Comunista cresça proporcionalmente à bancarrota e desintegração dos demais partidos. Nosso objetivo e nosso dever são concretizar essa possibilidade.

Conclusões: isso é suficiente para explicar porque é totalmente errôneo colocar que na Inglaterra o conflito político se dá entre a democracia e o fascismo. A era fascista começa, seriamente, depois de uma vitória importante e temporalmente decisiva da burguesia sobre a classe operária. Contudo, na Inglaterra as grandes lutas ainda não ocorreram. Como já assinalamos, referindo-nos a outro tema, o próximo capítulo político da Inglaterra, depois da queda do governo nacional e do conservador que provavelmente o suceda – será possivelmente liberal-trabalhista –, que num futuro próximo pode se tornar mais perigoso que o espectro do fascismo. Condicionalmente, denominamos esta etapa como kerenskismo britânico.

Todavia, há que acrescentar que não necessariamente em toda etapa e em todos os países o kerenskismo será tão débil como foi o russo, que o era porque o Partido Bolchevique era forte. Por exemplo, na Espanha o kerenskismo – a coalisão de liberais e “socialistas” – não é, de maneira alguma, tão débil como o foi na Rússia, e isso se deve à debilidade do Partido Comunista. O kerenskismo combina a fraseologia reformista, “revolucionária”, “democrática”, “socialista” e as reformas sociais democráticas de importância secundária com a repressão à ala esquerda da classe operária.

É um método oposto ao do fascismo, porém serve aos mesmos fins. A derrota do futuro lloydgeorgismo somente será possível se sabemos prever sua chegada, se não nos deixamos hipnotizar pelo espectro do fascismo – que hoje é um perigo muito mais distante que Lloyd George e sua ferramenta do futuro, o Partido Trabalhista. Amanhã o perigo pode ser o partido reformista, o bloco de liberais e socialistas; o perigo fascista, todavia, está muito distante. Nossa luta para eliminar a etapa fascista e eliminar ou reduzir a etapa reformista é a luta por ganhar a classe operária para o Partido Comunista.

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Banda Revolução Permanente vai se apresentar em Curitiba neste domingo

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

O ato do próximo dia 27 pela liberdade de Lula em Curitiba estará repleto de atividades durante todo o dia. Desde cedo, os manifestantes vão se concentrar no Parque Bacacheri para iniciar a passeata até a Vigília Lula Livre, que se encontra nas proximidades da Polícia Federal.

Entre as atividades, haverá um concerto musical com várias bandas. Uma das atrações confirmadas é a Banda Revolução Permanente, composta por militantes da juventude do Partido da Causa Operária. O repertório apresentado vai mesclar composições próprias e versões de músicas políticas brasileiras e internacionais.

A banda Revolução Permanente é formada pelo companheiro Juliano Lopes na bateria, Cacá no contrabaixo, Maya na percussão, Juca Simonard na guitarra e violão e Henrique Áreas no vocal.

Para conhecer a banda Revolução Permanente confira o canal do Youtube e a playlist nas plataformas de áudio Spotify, Deezer e ITunes.

Outra atividade organizada pelos integrantes da banda será a bateria que vai agitar as palavras de ordem na passeata. A bateria Zumbi dos Palmares está recrutando membros para formar um grande bloco na manifestação. Quem tiver interesse basta mandar um mensagem para 011 984272254.

Não perca as atividades culturais do grande ato em Curitiba. Al~em da banda Revolução Permanente também estão confirmadas as bandas Partigianos (com um repertório de canções e hinos políticos), Mistura Popular (com repertório de música brasileira) e outras. Também está programada a apresentação de uma orquestra formada por cerca de 150 músicos que tocar”ao em homenagem a Lula.

https://www.youtube.com/channel/UCGnAdJV_fPDOpE1uW5TAj0Q

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Paulo Guedes quer gasto social zero para estados e municípios

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

Paulo Guedes, ministro da economia do governo Bolsonaro, deseja eliminar a obrigatoriedade de gastos com saúde e educação por parte dos municípios e estados. Segundo artigo do jornal golpista Folha de S. Paulo, que recheia toda a matéria com elogios e supostas necessidades de medidas como essa, uma PEC que desobrigue o pagamento nessas áreas está prestes a ser lançada.

Alguns dos argumentos são os mesmos de sempre por parte dos economistas neoliberais que acabam com a vida da população pobre: o de que acabaria somente com a obrigação de se gastar nessas áreas e não com o gasto nessas áreas; que se o prefeito ou governador quiser, ele poderá gastar inclusive além do teto e que a obrigação do pagamento sufoca as contas públicas.

Na realidade, o que desejam fazer é destruir o sistema público de saúde e a educação gratuita par,a em seguida, privatizar os setores destruídos, permitindo que empresas de países imperialistas possam enriquecer ainda mais às custas do povo trabalhador.

Os impostos coletados devem ser destinados sim à saúde e à educação, e o mínimo a ser gasto deve ser garantido em lei, de modo que o gasto em áreas tão importantes para a população não fique a cargo da subjetividade de cada governante.

Medidas como essa de Paulo Guedes se baseia no tipo de política econômica implantada no Chile durante a ditadura de Pinochet, levaram o país andino a um estado de completa pobreza para a população trabalhadora, que perdeu sua aposentadoria, seu direito ao estudo, férias remuneradas e viu o emprego ficar cada vez mais escasso para a população. Hoje essa população está nas ruas lutando exatamente contra esse tipo de política econômica que Paulo Guedes e Bolsonaro tanto elogiam e querem implantar no Brasil.

Os ataques ao povo brasileiro são cada vez maiores e ocorrem todos os dias. A única maneira de proteger os direitos da classe trabalhadora é lutando pelo “fora Bolsonaro” e contra o golpe de estado articulado pelo imperialismo mundial que teve seu início em 2016, prendendo Lula em 2018 e permitindo que o fascista Jair Bolsonaro chegasse ao poder.

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Confira a programação final do ato deste domingo em Curitiba

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

No próximo domingo (27) ocorrerá em Curitiba o ato mais importante do ano, que celebrará os 74 anos do ex-presidente Lula num expressivo ato pela sua imediata liberdade e anulação de todos os seus processos.

Com a expectativa de que 5 a 10 mil pessoas participem do evento por parte dos organizadores, Curitiba será novamente ocupada por uma onda vermelha de caravanas de todo o país e atividades que vão de passeata a bolo gigante de 100kg!

Confira a programação deste que já é um marco internacional na luta pela liberdade de Lula e terá sua maior expressão no ato nacional Festival Lula Livre – Aniversário do Lula em Curitiba.

Pela manhã: Concentração no Parque Bacacheri (próximo ao BIG) das 7 às 9h.

Música

1 – Susi Monte Serrat e João Belo;

Acolhida das Caravanas

2 – Bom dia – Feliz Aniversário Presidente Lula;

Mística: Poesia e Música (Coletivo de Cultura do MST e Levante da Juventude)

3 – Mistura Popular – Música Brasileira

4 – Canção Pela Liberdade: Orquestra / Fabiano Leitão (o “TromPTista”);

Caminhada da Liberdade – do Parfque Bacacheri à Vigília

5 – Ato Político: Fala, saudação das autoridades depoimento da família e amigos

6 – Parabéns com Bolo Gigante: música: Rogéria Noltz/ Luciana/ Guego Parabéns com a Orquestra/ Fabiano Leitão;

7 – Banda Partigianos (banda de esquerda que toca Hinos Revolucionários);

8 – Coreografia Negridão Interpretação Arauto D’alma

9 – Boa Tarde Presidente – Feliz Aniversário Presidente Lula

Saudações das autoridades e Caravanas – Música e Poesia

10 – Barbara Lia (Poetiza)

11 – Banda Revolução Permanente (banda formada por militantes do PCO);

12 – Cida Airam e Matheus Braga – (Forró)

13 – Carimbó e Dança Cigana – Ayme Amora

14 – Ana Decker

15 – Teatro – “Maria Juliana” com Natasha Corbelino

16 – Lançamento do Livro de Poemas “Fator X” com Paulo Bearzoti Filho

17 – Samba da Resistência

18 – Ato Inter Religioso

19 – Boa Noite: Feliz Aniversário Presidente Lula

Porque ir ao ato

Lula está preso há mais de 1 ano pelos golpistas na masmorra de Curitiba. Colocar nas ruas uma grande quantidade de pessoas e as reivindicações dos trabalhadores é uma ferramenta fundamental para marcar presença e acuar a direita, muito debilitada neste momento de crise do governo golpista. Uma grande passeata e ato na frente da carceragem da Polícia Federal, com dezenas de caravanas que vão chegar de todos os locais do país, fará tremer a direita e os golpistas diante da força dos trabalhadores.

A passeata é extremamente importante para denunciar a prisão política de Lula, o caráter golpista da Operação Lava Jato e mostrar que ir às ruas contra a direita e seus ataques é a única maneira de libertar Lula e derrotar o governo Bolsonaro.

Também, a liberdade de Lula é um reforço fundamental na luta dos trabalhadores e um potencial fator de crise para o regime político, que já se encontra em uma profunda crise. Mesmo preso, Lula é um fator de polarização, sobretudo num momento em que a crise da burguesia não para de crescer frente à sua impotência para conter a crise econômica no Brasil e embalada pela crise histórica do capitalismo em todo o Mundo.

Logo, a liberdade de Lula é alavanca para impulsionar a luta pelo “Fora Bolsonaro!”, que já ganhou mentes e corações de milhões de brasileiros, revoltados com o governo do presidente ilegítimo.

Não pode ir? Contribua!

Caravanas de todas as regiões do país irão a Curitiba. As regiões Norte e Nordeste já estão a caminho e quem não puder ir deve contribuir para que outras pessoas possam. Para isso basta adotar um militante. No caso das regiões mais próximas, como Sul ou Sudeste, ainda dá tempo de se integrar aos ônibus. Maiores informações entrar em contato com o número (11) 96388-6198 e ser direcionado para a caravana correspondente à sua região.

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O fascismo não é uma fórmula acadêmica

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

Um dos maiores perigos na política é adaptar fórmulas sociológicas aos fenômenos. Esse é um mal dos acadêmicos pequeno-burgueses, que vivem procurando respostas no mundo distorcido das formulações e acabam chegando a conclusões que, se fossem influentes para as massas, levariam-nas à derrota.

Esse é o caso do filósofo e sociólogo Michael Lowy em seu recente artigo, publicado no sítio A Terra é Redonda, intitulado “Neofascismo: um fenômeno planetário – o caso Bolsonaro”.

Lowy procura caracterizar o crescimento da extrema-direita atual, comparando com o fascismo clássico na Alemanha e na Itália e também as diferenças do fenômeno atual nos diferentes países.

Segundo ele “Os partidos neofascistas atuais não organizam tropas de choque paramilitares uniformizadas para aterrorizar a esquerda, como era o caso dos ‘camisas negras’ de Mussolini, ou da Sturm Abteilung (SA) de Adolf Hitler.” Aqui é possível ver a tentativa de adequar um fator meramente artificial ao fenômeno que é um produto social da época atual. Essa consideração teria qual utilidade? Paralisia. É como se o autor dissesse: “Acalmem-se, o fascismo não está aí pois faltam os homens uniformizados”.

Mais à frente, Lowy introduz outra fórmula “tranquilizante”: “não existe, em nenhum dos países em que o neofascismo está em ascensão, uma “ameaça revolucionária”. O fascismo seria apenas o produto da ação revolucionária das massas e não há nesse momento essa ação. Nada poderia ser mais errado. Em primeiro lugar, o fascismo consegue crescer e se estabelecer a partir da paralisia do movimento operário, que embora tenha tendências revolucionárias, se encontra numa defensiva ou numa política de paralisia provocada por suas direções.

O que ocorre, portanto, não é a ausência de revolução, mas um terreno em que os capitalistas organizam as massas, da classe média em primeiro lugar, para destruir a classe operária e sufocar a revolução socialista.

Lowy continua: “o grande capital manifesta pouco entusiasmo pelo programa econômico ‘nacionalista’ da extrema direita, embora possa vir a se acomodar a essa política”. O que está em jogo, diferente do que afirma o autor, os capitalistas podem ainda não ter se decidido completamente por apoiar a extrema-direita em todo o mundo, mas não há dúvidas que caminha para isso. O caso Bolsonaro mostra que, embora os setores tradicionais da burguesia tenham o evitado, foram empurrados a apoia-lo. Os capitalistas em crise generalizada são empurrados cada vez mais para uma situação em que se vêem obrigados a apostar na extrema-direita.

Por fim e mais importante é a conclusão de Lowy. Para ele, a saída para o que ele chama de “neofascismo” seria o “ecossocialismo”. E o que seria isso? Ele explica que seria a “superação dos limites dos movimentos socialistas do século passado – o compromisso socialdemocrata com o sistema, e a degeneração burocrática do chamado “socialismo real” – recuperando as bandeiras revolucionarias latino-americanas, de Simon Bolívar a Ernesto Che Guevara, de José Martí a Farabundo Marti, de Emiliano Zapata a Augusto Cesar Sandino, de Zumbi dos Palmares a Chico Mendes.” Em suma, o que Lowy propõe é um socialismo heterogêneo, uma espécie de caldo misto de ideologias acadêmicas e sem conteúdo, e que, no final das contas, é o que a esquerda pequeno-burguesa vem defendendo desde o século XIX contra o marxismo, a verdadeira doutrina revolucionária da classe operária.

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Jogo do STF mostra que só as ruas libertam Lula: todos a Curitiba!

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

A Corte Suprema do país, o Supremo Tribunal Federal, iniciou na quarta-feira, dia 23, a votação acerca da questão referente a jurisprudência de que uma pessoa só pode ser presa após o trânsito em julgado, ou seja, depois que se esgotarem os recursos às várias instâncias da justiça. Após a sessão do dia 24, quinta-feira, as atividades foram suspensas pelo presidente da Corte, Ministro Dias Toffoli, com previsão de retomada para o dia 06 ou 07 de novembro. O placar registra, até o momento, quatro votos a favor da violação do preceito constitucional que estabelece a prisão somente após o trânsito em julgado, contra três votos dados ao entendimento contrário, que a prisão somente poderá ocorrer depois de esgotados todos os recursos.

De acordo com a opinião de juristas e outros “entendidos” na matéria, com o voto da Ministra Rosa Weber contrário à prisão em segunda instância, estaria formada uma suposta maioria a favor do preceito estabelecido na constituição, o que asseguraria a contagem de seis votos contra cinco, pelo respeito ao que preconiza a Carta Magna. Esse prognóstico, no entanto, não deveria ser visto nem mesmo com um mínimo de otimismo, se considerarmos a postura pregressa dos ministros que compõem o colegiado do STF em votações anteriores sobre a matéria.

O voto decisivo deve ficar mesmo com o presidente da casa, Ministro Dias Toffoli, que cumpre neste momento, dentre os onze ministros, o vergonhoso papel de principal algoz do ex-presidente Lula, sendo ele o autor de várias manobras, que as prerrogativas do cargo lhe conferem, para evitar que o STF cumpra a Constituição. Dias Toffoli declarou que ainda está “pensando” como será o seu voto. “Eu ainda estou pensando o meu voto. Como o ministro Marco Aurélio costuma dizer, estou aberto a ouvir todos os debates e, como os senhores e senhoras sabem, muitas vezes o voto nosso na presidência não é o mesmo voto [de ministro], pelo menos eu penso assim, em razão da responsabilidade da cadeira presidencial”. Completou dizendo ainda que “não é um voto de bancada, é um voto que também tem o cargo de representação do Tribunal como um todo” (Valor Econômico, 24/10).

Não somente as declarações de Dias Toffoli são representativas do que pode acontecer com o desfecho da votação quando a sessão for retomada, como a própria conduta dos ministros em votações anteriores sobre a questão coloca todas as interrogações sobre o resultado final, apontando para um quadro que pode frustrar todas as expectativas dos setores que insistem em depositar confiança numa instituição que já deu inúmeras demonstrações de golpismo e servilismo aos militares, apoiando também as perseguições das diversas instâncias do judiciário nacional e da operação Lava-Jato contra o ex-presidente Lula.

O fato é que o desenvolvimento da situação política, junto aos fatos e acontecimentos que se desenrolam no plano imediato na conjuntura nacional apontam para uma só perspectiva: Somente a luta, somente a mobilização das massas populares, dos trabalhadores, da juventude, dos estudantes, do movimento operário, sindical e popular, dos sem-terra, poderá abrir uma etapa de lutas vitoriosas dos setores sociais que hoje sofrem na pele os duros ataques do governo fraudulento de Bolsonaro, dos golpistas, da burguesia e do imperialismo.

Neste sentido, em completa oposição à política de pressão e petições encaminhadas às instituições e aos tribunais golpistas, que nunca foram capazes de arrancar uma vitória sequer para os explorados, assume singular importância o ato que será realizado no dia 27 de outubro, em Curitiba, para onde acorrerão milhares de trabalhadores, gente do povo, do campo e da cidade, para o ato em solidariedade ao ex-presidente Lula, por ocasião da passagem de sua data natalícia. Está é, verdadeiramente, a única iniciativa progressista e que pode levar os trabalhadores à vitória e à liberdade do aniversariante Luís Inácio Lula da Silva. Todos à Curitiba no dia 27 de outubro. Liberdade para Lula; Fora Bolsonaro!

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A partir de 4/11: venha para o curso do PCO sobre a Revolução Chinesa

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

No próximo dia 4 de novembro o Partido da Causa Operária (PCO), em comemoração aos 70 anos da Revolução na China, iniciará o curso sobre a segunda maior Revolução que o mundo já viu. O curso irá até o dia 8 de novembro, é o mais completo do Brasil sobre o tema e será ministrado pelo companheiro Rui Costa Pimenta, presidente do Partido.

As aulas ocorrerão no Centro Cultural Benjamin Péret (CCBP), em São Paulo, e serão transmitidas na Causa Operária TV (COTV). Quem quiser ter acesso ao curso completo, com apostilas, textos, imagens, basta contribuir com R$ 75,00 para colaborar com o canal. Para os companheiros que são membros da COTV no youtube, será apenas R$ 50,00 para ter o acesso completo!

A China é hoje a segunda maior economia do mundo, sendo um país que possui um terço da população mundial. A China é uma economia capitalista? Como foi a revolução socialista no país mais populoso do mundo? O capitalismo sobreviveu na China? Qual relação a China manteve com a União Soviética? Tudo isso e muito mais será estudado no curso. Ainda dá tempo de se inscrever e acompanhar!

Curiosidades sobre se a China. Mao Tsé-Tung era stalinista? O que eram os dazibaos? O que é “O Livro Vermelho”, o segundo livro mais vendido da história? Qual a história por trás da Bandeira chinesa? O que foi o Massacre da Praça da Paz Celestial?

Esses fatos históricos, a análise marxista deles e muito mais serão expostos no curso e no material adicional. Portanto, inscreva-se pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (11) 963886198.

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Evo ganha mais uma eleição na Bolívia e direita começa a tentar golpe

26/10/2019
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dco nº 5804 – 26/10/19 – sábado

O presidente da Bolívia, Evo Morales, venceu mais uma eleição. Com 47% dos votos, Morales derrotou seu adversário Carlos Mesa, que ficou com 36,5% dos votos. Na Bolívia, para vencer no primeiro turno é preciso ter 50% dos votos mais um, ou ter mais de 40% dos votos e uma diferença em relação ao segundo colocado maior do que 10%. Dessa forma, Morales foi eleito no primeiro turno para um quarto mandato, em um dos últimos países em que o imperialismo ainda não conseguiu impor um governo neoliberal para esfolar a população com um programa neoliberal.

Campanha golpista

A vitória de Evo Morales no voto disparou uma imediata resposta golpista do imperialismo na Bolívia. União Europeia e OEA apareceram exigindo um segundo turno, apesar do resultado e das regras das eleições na Bolívia. Uma exigência cheia de insinuações e mal intencionada, para justificar a apresentação de Evo Morales como um ditador daqui pra frente. É a mesma estratégia que vem sendo usada para tentar derrubar o governo da Venezuela, do presidente Nicolás Maduro, que tem se mantido no poder apesar de todo o assédio do imperialismo graças a um amplo apoio popular.

A fraude de Mesa

Ligado ao imperialismo, Mesa, que já foi presidente da Bolívia entre 2003 e 2005 e teve que renunciar porque seu governo era muito impopular, está cumprindo um papel de agente golpista na mais nova ofensiva da direita teleguiada na região. Derrotado nas urnas, Mesa acusou Evo Morales de fraudar as eleições. Essa tem sido a saída da direita sem votos em diversos países da América Latina: recorrer ao golpe de Estado para superar a falta de votos.

E assim, não reconhecendo as eleições e acusando o governo de fraude, a direita vai procurar mobilizar setores de classe média para realizar coxinhatos, que poderão servir de fachada de apoio popular a um golpe dado com apoio de setores das Forças Armadas e de entidades internacionais. O roteiro do golpe de direita já está delineado, de modo que agora o embate contra a população boliviana está colocado de forma explícita.

Embate continental

O embate que está se desdobrando na Bolívia é expressão de um confronto continental que está em andamento. Desde a crise de 2008, o capitalismo entrou em uma nova etapa de crise que está levando a uma crise política em toda a região. O imperialismo procura dominar toda a região com golpes de Estado, para intensificar a exploração dos países atrasados com governo capachos e neoliberais. Nesse quadro, a luta de classes está ficando mais intensa, e em vários países em que o golpe já foi concluído revoltas contra o governo explodiram, como no Chile e no Equador. Está aberto um período de grandes confrontos entre o povo latino-americano e o imperialismo.