19 – quinta-feira

Peleguismo

Balanço da greve dos correios: reorganizar a luta contra privatização

Sindicalistas dos Correios se unificam contra a luta dos trabalhadores e terminam greve da categoria entregando a sorte dos ecetistas nas mãos dos ministros golpistas do TST

Miséria “sem viés ideológico”

A fome na Argentina não tem importância

Segundo um informe da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), na Argentina a fome já atingia 14,2 milhões de pessoas entre 2016 e 2018

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Programação COTV

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Ofensiva do imperialismo

Arábia Saudita e EUA culpam Irã pelo ataque a refinarias

EUA e seus aliados na região intensificam campanha de calúnias contra o regime iraniano.

Ditadura

Bolsonaro quer proibir manifestações políticas nas universidades

O governo Bolsonaro pretende publicar uma cartilha de “boas práticas” para os estudantes. Na prática, será uma forma de impedir as manifestações contra a direita.

Maduro tem apoio da população

Burguesia aumenta pressão para derrubar o governo Maduro

Apesar dos constantes ataques contr ao governo eleito na Venezuela, governo se mantem de pé. Burguesia brasileira deseja golpe no país vizinho.

Local estratégico

Dino justifica entrega de Alcântara e acha que ainda teremos soberania

Entregar o centro de lançamento de Alcântara para os norte-americanos é perder nossa soberania sim

Imperialismo

Honduras: após golpe, aumentam assassinatos de sindicalistas

Honduras vive sob golpe de Estado há de dez anos. Desde então, as perseguições às lideranças de esquerda aumentam com assassinatos e agressões sistemáticas.

Educação em crise

Professores da rede municipal entram em greve em Salvador

Faz 7 dias que a paralização foi anunciada e não houve acordo

Campanha continua

Depois de Curitiba, PCO chama atos pela liberdade de Lula nas capitais

Lula é preso político há 530 dias, e a questão de sua liberdade é central na luta contra a direita golpista.

Juristas pela Democracia: entrega de Alcântara é ofensa à soberania

19/09/2019
00:01

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

Nesta semana, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), através da sua Secretaria de Relações Internacionais publicou um artigo O Acordo de Alcântara e a violação da soberania nacional em que denuncia o crime da entrega da base de Alcântara para os Estados Unidos da América, a violação da soberania nacional e a política entreguista de Bolsonaro.

Os integrantes da ABJD afirmam que a base de Alcântara é considerada uma das melhores zonas de lançamento do mundo, pois, além da redução de custos, está em um local extremamente estratégico dentro da América do Sul, de frente para a África e na foz do Rio Amazonas, porta de entrada para o imenso e cobiçado território brasileiro da Amazônia.

Denunciam o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado por representantes do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA), no em 18 de março que paralisa o desenvolvimento de tecnologia aeroespacial nacional e cria dentro do território brasileiro áreas em que autoridades brasileiras não podem entrar sem autorização norte-americana.

“Cabe lembrar que um primeiro AST foi firmado com os EUA em 2000, tendo sido barrado no Congresso Nacional. Em 2002, foi firmado outro Acordo com a Ucrânia, que viria a criar a Alcântara Cyclone Space, empresa binacional com o objetivo de comercializar e lançar satélites utilizando-se da tecnologia de foguetes ucraniana e do CLA. O Acordo foi abandonado definitivamente em 2015 por motivos variados, mas sobretudo porque os EUA nunca admitiram que o Brasil tivesse um programa espacial autônomo”, afirma o artigo.

Denuncia que no Artigo II §14 e 15, o Acordo prevê a existência de “áreas restritas” e “áreas controladas”. “Áreas controladas” seriam áreas cujo acesso é controlado por Brasil e EUA, ao passo que “áreas restritas” seriam áreas onde o Brasil “somente permitirá acesso a pessoas autorizadas pelo Governo dos Estados Unidos da América”.

Outro artigo, o número III, §1, (A) o Brasil assume o compromisso de não permitir o lançamento de “Espaçonaves Estrangeiras ou Veículos de Lançamento Estrangeiros de propriedade ou sob controle de países os quais, na ocasião do lançamento: …tenham governos designados por uma das Partes como havendo repetidamente provido apoio a atos de terrorismo internacional.”

Denunciam, ainda, que o AST limita e controla com quem o governo brasileiro poderia ter relações econômicas na área aeroespacial. No §1, (B) do mesmo Artigo III, o Brasil se compromete a “não permitir o ingresso significativo, quantitativo ou qualitativamente, de equipamentos, tecnologias, mão-de-obra ou recursos financeiros no Centro Espacial de Alcântara, oriundos de países que não sejam Parceiros (membros) do MTCR”. O MCTR (Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis) é um regime seleto de países (apenas 34) ligados ao imperialismo, onde por exemplo, a China não faz parte.

Também impede que o Brasil se utilize dos recursos oriundos da utilização da Base de Alcantara para o desenvolvimento do programa espacial nacional. O Artigo III, § 2 diz que o Brasil só “poderá utilizar os recursos financeiros obtidos por intermédio das Atividades de Lançamento para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro, mas não poderá usar tais recursos para a aquisição, desenvolvimento, produção, teste, emprego ou utilização de sistemas da Categoria I do MTCR.”

A ABJD também denuncia que essa política entreguista e de ataque a soberania nacional vem desde o golpe de Estado de 2016 e que tem se agravando no governo Bolsonaro.

Fica evidente a política entreguista do governo Bolsonaro e, no caso da Base de Alcântara, não possui nenhuma explicação minimamente plausível para o acordo com os EUA. A esquerda tem que denunciar essa política criminosa e, em vez de tentar controlar Bolsonaro, lutar para derrubar o governo ilegítimo e entreguista da presidência da República antes que Bolsonaro liquide com as riquezas nacionais e a soberania do país.

EUA realizam exercícios marítimos para ameaçar a Venezuela

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Imperialismo acusa Rússia de roubar pesquisas para vacina

Desmonte da indústria: GM demite quase 200 engenheiros

19/09/2019
00:01

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

Contrariando promessas feitas por sua direção em março deste ano, a General Motors segue firme no desmonte de suas indústrias no Brasil.

Conforme informa o Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, em São Paulo, a GM dispensou ao menos 185 engenheiros, sendo 125 na fábrica de São Caetano e 60 na unidade do campo de provas, em Indaiatuba.

Enquanto os demitidos de São Caetano saíram através do PDV de 28 a 30 de agosto, os de Indaiatuba foram pegos de surpresa:

“Nós simplesmente chegamos para trabalhar na quarta-feira passada e o gestor começou a comunicar os colegas de seus desligamentos”, afirma um trabalhador demitido, que não quis se identificar.

As demissões da GM naturalmente são a indicação clara do que as montadoras e demais empresas imperialistas projetam para o Brasil: desmonte, puro e simples, de nossa indústria.

A GM mentiu ao anunciar novos investimentos, em novos produtos e modernização de fábricas. E esta mentira teve como motivo ganhar um bom dinheiro do Estado de São Paulo, através do desconto de 25% de ICMS. Tudo ratificado pelo governo fascista de João Dória, através de um excelente programa para gerar ainda mais lucros para as imensas empresas imperialistas, o IncentivAuto.

Tudo mentira. Tudo golpe.

Conforme a propaganda golpista, era um “incentivo” para que a montadora aceitasse preservar empregos de 13 mil trabalhadores, com a promessa de também abrir mais 400 vagas diretas e 800 indiretas.

A realidade, entrentanto, foi muito diferente. Após ganhar os benefícios de Dória, verdadeiro cúmplice neste crime de sonegação fiscal milionária, a GM passou a fazer justamente o contrário: demitir. E demitir pessoal especializado, dando uma clara indicação de que não só não haverá novos investimentos, mas que a empresa na realidade vai seguir em frente em seus planos de cortar mais e mais.

Como é natural, se a empresa dispensa engenheiros, é porque não há perspectiva de novos produtos ou de aprimoramento da produção, demonstrando que a intenção da empresa restringe-se a cortes e mais cortes.

Ninguém mais acredita na burguesia golpista

Os trabalhadores brasileiros estão sendo atacados desde o início do golpe, e de forma brutal. Perdemos direitos históricos, conquistados à base de grandes lutas operárias.

Para tentar facilitar as operações golpistas, a burguesia não perde tempo em alardear todo tipo de mentiras, como a campanha absurda de que a reforma trabalhista traria mais empregos ao nosso povo.

A realidade é bem outra: a burguesia imperialista faz de tudo para “exportar”, para os países atrasados, os efeitos da crise econômica mundial cuja gravidade hoje se revela como um risco iminente de o próprio sistema capitalista desabar, de um momento para outro.

Os golpes da burguesia imperialista na população trabalhadora do Brasil e de diversos outros países, não têm nem a mais remota intenção de promover qualquer melhoria na situação do povo.

A intenção única é manter – ou talvez, aumentar ainda mais – as absurdas e criminosas taxas de lucros das grandes empresas imperialista, reduzindo a todos ao grau mais próximo da escravidão que seja possível, para assim estas empresas tentarem sobreviver por mais tempo, adiando a quebra, que já sabem ser inevitável.

As demissões da GM demonstram que o projeto golpista segue esta estratégia e jamais promoverá qualquer avanço para o povo. Ao contrário, somente teremos mentiras e ataques cada vez mais severos à população.

Por isso, ao povo somente interessa acabar com o golpe, derrubar Bolsonaro e colocar Lula em liberdade.

Precisamos imediatamente de novas eleições, com Lula candidato, e em condições de chamar uma nova Assembleia Constituinte, popular e soberana, assim que assumir o poder, a fim de acabar com todos os retrocessos impostos pelo golpe do imperialismo no Brasil, e levar nosso povo a avançar, em direitos, empregos e reais melhorias de sua qualidade de vida.

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Escândalo: Paulo Guedes falsificou cálculos da Previdência

19/09/2019
00:01

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

“Auditamos os cálculos oficiais da Secretaria da Previdência obtidos através da Lei de Acesso à Informação e encontramos indícios de falsificação ou, no mínimo, incompetência. Os cálculos inflam o custo fiscal das aposentadorias atuais para justificar a reforma e exageram a economia fiscal e o impacto positivo da Nova Previdência sobre a desigualdade. Ao contrário, demonstramos que, para o Regime Geral de Previdência Social, as aposentadorias por tempo de contribuição obtidas nas regras atuais com idades mais novas geram superávit para o RGPS e têm impacto positivo sobre a desigualdade. Sua abolição resulta em déficit para o RGPS, o que é compensado pela Nova Previdência por um corte nas aposentadorias que prejudica principalmente os mais pobres, agravando a desigualdade”

(A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência social)[1]

Em abril deste ano, o Ministério da Economia decretou sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que supostamente teriam embasado a proposta de Reforma da Previdência.

Desta maneira, ninguém, nem mesmo os parlamentares tiveram acesso aos dados que justificariam, no discurso do governo, a necessidade da reforma e os argumentos de que não seriam prejudiciais aos mais pobres.

No final das contas, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados sem que nenhum parlamentar ou qualquer cidadão tivesse acesso a argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais.

Nem mesmo após a aprovação na Câmara, esses dados estavam disponíveis. Somente com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ministro da economia autorizou acesso a parte das informações.

Um grupo de pesquisadores[2] do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp se dedicou a estudar as informações liberadas e, apesar de planilhas com memória de cálculo, os pressupostos de crescimento e de emprego, dados sobre quem seria mais afetado, quem ficaria de fora e o custo da implementação de um regime de capitalização, não terem sido disponibilizadas, conseguiu detectar as manobras de ocultação, de dissimulação realizadas pelo governo para enganar inclusive os parlamentares.

O trabalho do grupo resultou em um texto intitulado “A falsificação nas contas oficiais da Reforma da Previdência: o caso do Regime Geral de Previdência social”.

Paulo Guedes, um serviçal dos bancos e do imperialismo, deliberadamente apresentou contas absolutamente deturpadas, simulando aposentarias por tempo de contribuição, mas com cálculos para aposentadoria por idade mínima, inflando o déficit da aposentadoria por idade mínima, usando o pico e não a média dos salários, para superestimar as contribuições do empregado e do empregador. Quando trata do salário mínimo, faz simulações de aposentadoria por tempo de contribuição com dados de aposentadoria por idade mínima. Ignora o tempo de contribuição mínima de 15 anos, ao apresentar simulações para aposentadoria por idade, e de novo considera o pico e não a média dos salários entre outras falsificações.

O objetivo está claro para quem analisa o falseamento dos números, e o motivo pelo qual o governo ainda esconde informações: uma tal reforma vai diminuir o subsídio dos mais pobres e empobrecer mais e mais famílias.

É uma política deliberada de empobrecimento da população. A falsificação dos dados serve para justificar o roubo das aposentadorias de milhões de trabalhadores. Mais que isso, para impossibilitar em muitos casos que a aposentadoria aconteça e para assegurar que todo aposentado seja um miserável, frágil, que a qualquer momento poderá perder seus ganhos, pois a reforma permitirá que o governo reduza valores e aumente a idade mínima com muito mais facilidade que hoje.

NOTAS:

[1] Disponível em https://www.eco.unicamp.br/index.php/noticias/2061-a-falsificacao-nas-contas-oficiais-da-reforma-da-previdencia-o-caso-do-regime-geral-de-previdencia-social

[2] O grupo é coordenado por Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia, doutor em Economia e pesquisador do Cecon-Unicamp, ex-professor visitante na Universidade da Califórnia em Berkeley, André Luiz Passos Santos, mestre em História Econômica pela USP e analista bancário aposentado, Ricardo Knudsen, doutor em Química pela USP, especialista em Design de Experimentos e proprietário da KnudZen Consulting, na Itália, e Henrique Sá Earp, professor do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica da Unicamp, mestre em Física Teórica pela University of Cambridge e ph.D em Matemática pelo Imperial College London.

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Guerra contra o povo do RJ: Witzel manda atirar contra Morro do Alemão

19/09/2019
00:01

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

Atirar no povo ao sobrevoar de helicóptero comunidades da periferia do Rio de Janeiro se tornou o modus operandi da polícia no governo fascista de Wilson Witzel (PSL). Nesta quarta (18), mais comunidades foram vítimas do terrorismo de Estado.

Era manhã quando o Complexo do Alemão foi surpreendido por disparos de fuzil contra os moradores. Isso um dia após a mesma ação da polícia ter ocorrido na favela do Jacarezinho. O argumento é sempre a mesma desculpa esfarrapada de combate ao tráfico de drogas. Os policiais invadem a comunidade, supostamente trocam tiros, mas apenas as pessoas da favela morrem. Neste caso foram cinco pessoas, dentre elas um mototaxista, no entanto, segundo a versão da PM, todas as vítimas são suspeitas de envolvimento com o tráfico. Além de terem matado cinco pessoas, os agentes ainda estão oprimindo os moradores da favela ao fazerem revistas em quem entra e sai da comunidade.

A operação assassina da polícia também resultou na suspensão de aulas em 14 creches e escolas e no corte de energia em várias regiões da comunidade devido aos disparos que atingiram transformadores de energia. Como se não bastasse, no período da tarde a polícia seguiu aterrorizando a população, dessa vez favela da Maré, com tiros contra a Escola Municipal Wilian Peixoto, também de um helicóptero da Polícia Civil. Segundo relato de uma testemunha, dado a um veículo da imprensa capitalista: “As crianças estavam brincando. O helicóptero passou, e todas começaram a correr. Aí meteram tiros.”

Essa é mais uma prova da barbárie da extrema direita contra a população e que mostra à necessidade, urgente, do povo pobre se organizar para fazer frente à política de extermínio da extrema-direita genocida.

Os partidos de esquerda que se reivindicam populares, os movimentos sociais, devem se levantar contra a política de extermínio da população pobre e mobilizar todos os oprimidos em uma grande mobilização popular. Mais do que nunca é necessário uma campanha pela dissolução da polícia assassina e para por para fora o algoz da população do Rio de Janeiro, o fascista Witzel.

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Imperialismo acusa Rússia de roubar pesquisas para vacina

Parceiro de Bolsonaro, Netanyahu, fica em 2º na eleição geral

19/09/2019
00:01

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

Após 99% das apurações nas eleições de Israel, o partido vencedor foi o Azul e Branco de Benny Gantz, seguido do partido Likud de Binyamin Netanyahu, parceiro de Jair Bolsonaro. O partido de Ganz ficará com 32 cadeiras, enquanto o ´partido do atual primeiro ministro ficará com 31.

Uma novidade nas eleições foi a votação para a Lista Árabe, que agora ficará com o terceiro maior número de assentos no Knesset.

Ganz pode optar por tentar fazer uma coalização com a Lista Árabe e assim conquistar a maioria no parlamento, mas, também há o risco de que ele tente fazer uma coalizão com o partido de Netanyahu para tentar barrar a polarização política que vem crescendo na região.

Israel é um dos maiores pilares da dominação dos EUA no Oriente Médio. O Estado é responsável por um dos maiores massacres contínuos da história da humanidade, tendo até hoje o povo palestino como alvo. A crise política na região vem levando a uma polarização da população que pode tomar um ímpeto revolucionário no sentido de acabar com o estado sionista. As eleições representam uma tentativa de manter o regime de pé, com um pouco mais de participação árabe como maneira de conter a polarização.

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Imperialismo: EUA acusa Irã para aumentar sanções contra o país

19/09/2019
00:01

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta quarta (18/09) que seu governo irá aumentar substancialmente as sanções contra o Irã, solicitando ao seu secretário de Tesouro as providências para tal. Segundo Trump os iranianos são os responsáveis pelos ataques às refinarias da Saudi Aramco (estatal saudita do petróleo) em Abqaiq, ocorridos no último sábado (14/09). As afirmações de Trump avalizam as do secretário de Estado Mike Pompeo e do secretário de defesa Mark Esper que, desde o sábado, atribuem a culpa ao Irã, mesmo antes de qualquer investigação.

O ataque foi reivindicado pelo grupo denominado Houthi do Iêmen no mesmo dia, grupo que combate o governo Iemenita, acusado de cometer ataques contra o próprio povo iemenita, chegando a deixar cidades inteiras sem água e alimento, governo que é apoiado pela Arábia Saudita e os EUA.

O governo do Irã emitiu resposta formal às acusações por meio de uma carta entregue à embaixada Suíça em Teerã nesta quarta (18/09), pois os EUA cortaram relações diplomáticas com o país. Na carta afirma que os ataques contra a refinaria saudita “não são obra do Irã” e ainda que “se um ato for realizado contra o Irã, esse ato imediatamente receberá imediata resposta do Irã e seu alcance não se limitará à origem da ameaça”.

A forma como os EUA tratam situações de conflito, demonstram seu caráter imperialista e violento. Assim como em diversos outros ataques por todo o Oriente Médio, não há qualquer investigação real que seja apresentada. Somente há informações superficiais como: “o ataque ocorreu com drones e é uma tecnologia que o Irã possui ” ou “os Houthi não seriam capazes de fazer um ataque desse tipo”. O “modus operandi” é o de sempre, o governo dos EUA se apressa em afirmar a culpabilidade dos ataques, utiliza somente afirmações, se esquiva de qualquer diálogo diplomático e se apoia em uma campanha dos monopólios da imprensa para manipular a opinião pública contra os países oprimidos pelo próprio imperialismo.

É importante destacar que as tais sanções determinadas pelos EUA, seguidas pelas demais potências imperialistas, não atingem o governo ou os dirigentes políticos de um determinado país. Assim, como acontece neste momento na Venezuela onde a população está pagando com a vida os efeitos do bloqueio econômico imposto pelos EUA, o povo iraniano poderá passar por situação similar. As sanções econômicas que visam sufocar o governo iraniano, atacam diretamente o povo, pois ao restringir o comércio internacional impede o país de adquirir alimentos, remédios, equipamentos hospitalares, produtos químicos etc. É essa a “beleza” da democracia norte-americana que, quando não consegue impor governos subservientes aos seus interesses, utiliza ferramentas econômicas e políticas muitas vezes mais destrutivas que ataques armados.

É preciso compreender que o imperialismo é uma ameaça à autonomia dos povos em todo o mundo. Não haverá real independência, principalmente para países oprimidos, de capitalismo atrasado, cheios de necessidades sociais e econômicas, enquanto houver a ameaça dos países imperialistas.

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Direção do PCO decide: mais atos em defesa de Lula e nova Conferência

19/09/2019
00:01

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

Logo após o vitorioso ato do dia 14 de setembro, que reuniu em Curitiba milhares de militantes de um setor muito combativo da esquerda brasileira pelo “Lula Livre”, o Comitê Central Nacional do Partido da Causa Operária reuniu seus dirigentes para discutir o balanço do ato e os próximos passos da luta pela liberdade de Lula e contra o governo Bolsonaro.

Na avaliação da Direção do Partido, o ato em Curitiba foi um sucesso absoluto. Serviu para agrupar um setor muito consciente da militância brasileira, pessoas que sabem que um movimento de luta independente precisa se autofinanciar. Neste sentido, os próprios militantes que compareceram ao ato arcaram com os custos, que totalizaram cerca de R$ 300.000,00, coletivamente. É muito positivo que os gastos deste ato tenham ficado praticamente saldados ao final da atividade, afinal demonstram a maturidade de um amplo setor da militância.

O ato também foi uma demonstração de uma grande disposição de luta contra a direita. Mesmo em condições adversas – afinal, mesmo depois de 3 meses das denúncias bombásticas feitas sistematicamente pelo The Intercept, a esquerda brasileira não tinha feito nenhum ato nacional pela liberdade de Lula – milhares de pessoas se reuniram. No ato, pôde-se perceber que o moral da militância estava alta. Não se viu ali demonstrações de desânimo e capitulação por parte do público. Pelo contrário, viu-se ali um setor muito aguerrido.

Ao mesmo tempo, o ato teve uma gigantesca repercussão. Com um milhão de pessoas que acompanharam a atividade pela internet, seja por meio do conjunto da imprensa do Partido ou por portais de esquerda como o Brasil 247 e a Revista Fórum, e até mesmo os perfis do ex-presidente Lula nas redes sociais, acreditamos que a atividade será a primeira de muitos atos por todo o Brasil na luta pela liberdade de Lula, e também pelo “Fora Bolsonaro”.

Embora um setor direitista da esquerda tenha procurado ignorar este, que foi um ato da maior importância política, por tudo que foi apresentado nesta matéria, o Comitê Central do PCO ratificou as nossas palavras de ordem centrais, “Liberdade para Lula” e “Fora Bolsonaro” como eixos fundamentais da luta política no país e decidiu ampliar as atividades em todo o Brasil, impulsionando atos estaduais nas capitais nas próximas semanas.

Ao mesmo tempo, a Direção do Partido deliberou pela convocação da 2ª Conferência Nacional Aberta de Luta contra o Golpe e o Fascismo. A atual crise política do governo Bolsonaro, que não tem precedentes na história do país, coloca a necessidade de organizar a luta do povo contra o imperialismo e a direita, que colocaram Bolsonaro na presidência em meio à grande farsa que foram as eleições sem Lula, no ano passado.

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Privatizar não funciona: 884 serviços reestatizados no mundo

19/09/2019
00:01

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

Sempre que alguém defende privatizações de estatais a gente só precisa lembrar um grande fracasso, do ponto de vista dos brasileiros, que é consenso: a Vale, que era Vale do Rio Doce, e acabou com o Rio Doce. Do ponto de vista dos acionistas da empresa, especialmente os estrangeiros que vivem longe dos desastres ambientais causados em Minas Gerais, principalmente em Mariana e Brumadinho, para quem interessa apenas o lucro, é um sucesso, afinal eles não se importam com a perda de algumas centenas de vidas humanas, animais e do próprio rio. Existem outros casos de privatizações que pioraram a vida do povo brasileiro, que no final das contas, deveria ser o fator determinante em uma democracia, como o sistema Telebras, que virou o principal volume de queixa de consumidores, bancos estatais que deixaram de servirem aos interesses da população e passaram a se servirem dela e outros ativos do patrimônio público que passaram para os bolsos de meia-dúzia de amigos.

O que pouco se divulga entretanto, porque logicamente não interessa aos capitalistas donos das empresas de comunicação no Brasil, é que em vários lugares do mundo se chegou à conclusão que as privatizações foram um fracasso e os serviços foram reestatizados, o que pode servir de exemplo e solução para muitos dos nossos problemas atuais e futuros.

Nos últimos 19 anos, ao menos 884 serviços foram reestatizados em todo o planeta, segundo o TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade com sede na Holanda. A Alemanha, nesse período de menos de 20 anos, fez 348. A França fez 152. Os Estados Unidos, 67. O Reino Unido, 65. E a Espanha, 56 reestatizações. Além desses países, o estudo verificou ocorrências também em outros 50, como Canadá, Colômbia, Argentina, Turquia, Mauritânia, Uzbequistão e Índia.

Sabe por que? Porque o povo daqueles países chegou à conclusão que as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam caros e ruins. Os serviços públicos essenciais reestatizados nesses países vão desde fornecimento de água e energia e coleta de lixo até programas habitacionais e funerárias. O TNI diz que isso é uma tendência crescente. A forma mais comum de “desprivatização” é o fim do contrato de concessão que não é renovado. Houve também rompimento antecipado de contrato, como aconteceu metrô de Londres em 2010, e recompras milionárias de infraestruturas, como fizeram cidades alemãs.

Todo o relatório do TNI, em inglês, pode ser verificado em “Reconquistando os serviços públicos”, e há um mapa interativo em “Rastreador de remunicipalizações”.

Veja abaixo exemplos nos cinco países que lideram a lista e o número de reestatizações já registradas em cada um deles.

Na Alemanha, a maior parte dos serviços reestatizados são do setor de energia. Dos 348 serviços que voltaram a ser estatais, 284 eram de eletricidade, gás ou aquecimento. Em Hamburgo, a população decidiu em um referendo, em 2013, que queria a reestatização das redes locais de energia. A recompra custou mais de 500 milhões de euros.

Na França, Paris, em 2008, optou por não renovar a concessão dos serviços de água e esgoto da cidade, que eram desde 1985 administrados por duas companhias privadas (a Suez e a Veolia) e passaram para a responsabilidade da Eau de Paris, companhia municipal criada para assumir o negócio até hoje. Um estudo apontou que nas cidades francesas com mais de 100 mil habitantes, aquelas com as menores tarifas de água tinham gestão pública, enquanto as mais caras tinham administração privada. Entre os 152 serviços franceses que foram “desprivatizados” está o saneamento de 106 cidades e o transporte público de 20 delas.

Da mesma forma que a França, os EUA também reverteram contratos de água e de energia em vários estados, como Flórida, Havaí, Minnesota, Texas, Nova York e Indiana. A cidade de Atlanta, no estado da Geórgia, por exemplo, cancelou em 2003 a concessão de água feita havia apenas 4 anos, em 1999. O contrato era até 2019, mas as reclamações de falta de água e má qualidade eram muitas. No Havaí, os moradores da ilha Kaua formaram uma cooperativa e compraram a companhia de energia da cidade. A gestão é feita pela cooperativa sem fins lucrativos.

Na Espanha, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou, em 2015, a mega concessão da rede de saneamento da região metropolitana de Barcelona feita três anos antes. O custo médio por habitante da manutenção das redes de água geridas pela iniciativa privada era 21,7% mais caro que daquelas controladas diretamente pelo município. Além de Barcelona, outras 26 cidades espanholas já tomaram de volta seus serviços de água, de acordo com o levantamento dos holandeses.

Isso pode servir de exemplo para nós brasileiros.

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PUC-Campinas: organizar o movimento negro contra a extrema-direita

19/09/2019
00:00

dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

O Ministério Público está investigando um caso de racismo que aconteceu dentro do campus da PUC-Campinas. O inquérito foi protocolado nesta última quarta-feira (18) para apurar o caso. O ocorrido se deu quando um aluno do curso de direito fez imitações de macaco, enquanto uma aluna negra recitava o poema “Me Gritam Negra”, o episódio ocorreu durante um sarau no Centro Acadêmico de Ciências Sociais.

Segundo a promotora Cristiane Hillal, o objetivo é não somente identificar o aluno racista, mas acompanhar como a universidade lida com o caso e quais são as iniciativas tomadas para combater o racismo dentro do local. O que a promotora se esquece de afirmar é que, dentro do modo de produção capitalista, o racismo não tem fim. O racismo é um dos pilares de sustentação do capitalismo, é inerente a ele, apesar das medidas que são tomadas, em grande parte, demagogia.

Os alunos envolvidos no caso de racismo tiveram que pagar multas que variavam de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, além de cumprirem 124 horas num programa de conscientização e vivência sobre o racismo, feito pelo Centro de Referência de Combate à discriminação Racial. Os estudantes tiveram de assistir a filmes, palestras e atender vítimas deste crime. Contudo, há de se repetir que todas as ações são pura demagogia, não eliminam o racismo da sociedade, só mascaram o problema.

Não é o Ministério Público, instituição que vive para sanar os desejos da burguesia, que é igualmente racista, que tem que tratar desses casos de racismo e expulsar os racistas, mas, sim, o movimento negro, no sentido de expulsar a extrema-direita racista não só das universidades, mas da sociedade em geral. Se deixar nas mãos do Ministério Público, a direita vai utilizar isso para perseguir os próprios negros.

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Após o golpe, duplicam casos de depressão entre os jovens

19/09/2019
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dco nº 5767 – 19/09/19 – quinta-feira

A vida da classe trabalhadora no mundo capitalista é sempre um aperto aqui e acolá, com pressão vindo de todos os lados, serviços precarizados, violência recrudescendo, crise econômica, a população e, em especial, os jovens, acabam não suportando serem aviltados de tantas formas. Coincidentemente, desde o golpe de Estado que derrubou uma presidente eleita democraticamente e colocou a extrema-direita no poder, o número de jovens com depressão aumentou.

Um levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta última terça-feira (17), mostra que no Sistema Único de Saúde (SUS), os atendimentos e internações relacionados à depressão cresceram 52% entre 2015 e 2018, subindo de 79.654 para 121.341. Contudo, o dado mais alarmante é que essa porcentagem aumenta para 115% entre jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.

Somente em 2019, alguns dados mostram que o SUS registrou cerca de 49.176 atendimentos relacionados à depressão e pelo menos 16.311 internações. Entre o anos de 2011 e 2018 foram registrados 339.730 casos de violência auto-provocada, sendo 33% deles classificados como tentativa de suicídio. Dentre eles, 45% são jovens entre 15 e 29 anos, estudantes são 30% desses casos, por último, as donas de casa são 23% desse universo reprimido.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2013, estima-se que 14,1 milhões de pessoa no Brasil possuam algum transtorno mental. Para a Organização Mundial da Saúde, aumentou 18,4% o número de pessoas com depressão nos últimos dez anos. Tudo isso é resultado das políticas de repressão, exploração e opressão que o Estado burguês impõe sobre a população.

As frustrações provocadas pela sociedade capitalista afloram nos jovens a sensação de fracasso, o incentivo à meritocracia também é um gatilho para que os jovens sintam essa pressão de conquistar tanto em tão pouco tempo, o que piora à medida que a população vai empobrecendo. O governo dos golpistas vem prejudicando a vida dos jovens, precarizando serviços, cortando bolsas de estudo, pisando nos sonhos desses jovens que tanto se dedicam e acabam frustrados.

Para o jovem, diante da política neoliberal, não há perspectiva: não há emprego, não há educação, não há perspectiva de futuro e a repressão é cada vez mais dura. É impossível, dentro da sociedade capitalista, ter uma vida saudável, longe das explorações e opressões que são extremas dentro do modo de produção capitalista.