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Para os operários dos frigoríficos, a necessidade de que a paralisação dos trabalhadores continue e se amplie é de fundamental importância
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Morreu na última segunda-feira (17) o ex-presidente do Egito, Mohamed Morsi, após desmaiar em uma sessão no tribunal em que estava sendo julgado por supostos crimes de repressão enquanto era dirigente do país. Ele foi levado ao hospital mas não resistiu.
Sua morte nessas condições levantou suspeitas até mesmo entre os círculos de direita internacionais.
Morsi foi o primeiro presidente após a queda da ditadura de Hosni Mubarak pela chamada “Primavera Árabe”, em 2011. Eleito em eleições consideradas “livres” pela comunidade internacional, ele era o líder do maior partido do Egito, o Partido da Liberdade e da Justiça. Sua base de apoio era uma base popular e ele recebia suporte da Irmandade Muçulmana, a maior entidade política e social do país e com ramificações por praticamente todas as nações do Oriente Médio.
Em 2013, o imperialismo promoveu um golpe de Estado para derrubar Morsi. O golpe foi dado pelos militares que prenderam o então presidente em 4 de julho. Em seguida, inúmeros membros da Irmandade Muçulmana também foram presos e a organização foi colocada na clandestinidade.
O Egito voltou a ser uma ditadura militar, sob a liderança de Abdel Fattah al-Sisi (ex-ministro da Defesa de Morsi). O ex-presidente foi julgado em vários processos, dentre os quais o que foi acusado de espionagem a favor do Irã e do Hamas, a maioria com muitos indícios de fraude. Chegou a ser condenado à morte mas essa condenação foi anulada e em 2015 recebeu 20 anos de prisão. No total, sua pena chegou a 45 anos anos de prisão. Ele tinha 67 anos quando faleceu.
Houve diversas denúncias de maus-tratos que ele teria sofrido na prisão. Deputados britânicos visitaram a prisão onde Morsi estava isolado em 2018 e constaram que ele passava 23 horas por dia na solitária, que suas condições eram iguais às de tortura e que isso poderia levá-lo à morte. Ainda segundo essas denúncias, ele não recebia tratamento médico, embora fosse diabético e tivesse problemas no fígado e nos rins.
Chama a atenção o apoio de uma parcela da esquerda, dentre ela a brasileira, ao golpe militar que derrubou Morsi e instaurou uma ditadura no Egito. Em 2013, o PSTU e setores do PSOL chegaram a afirmar, influenciados pela propaganda da imprensa imperialista, que o que ocorria no país árabe era uma revolução. A BBC, órgão central de informação do imperialismo mundial, falsificou totalmente a realidade ao ponto de “noticiar” a presença de 17 milhões de manifestantes em um único ato no Cairo durante o golpe. Obviamente, não havia milhões de manifestantes defendendo um golpe militar imperialista.
Essa é a mesma esquerda que apoiou a “revolução” na Ucrânia, que levou a extrema-direita ao poder, totalmente financiada pelo imperialismo. Grupos fascistas também estão hoje nos principais órgãos do Estado ucraniano, que se transformou em um protetorado dos EUA e da União Europeia.
O El País, jornal de direita que se considera meio de esquerda publicou uma coluna assinada por Oliver Stuenkel sob o título “É preciso resgatar da extrema direita os símbolos nacionais”. O autor argumenta que a esquerda não deveria deixar a extrema-direita “se apropriar” dos símbolos nacionais, pois isso permitiria à extrema-direita apresentar seus inimigos como inimigos do próprio país.
De fato, a extrema-direita tem essa campanha demagógica, apresentando-se como patriota. No caso dos países atrasados a campanha ultrapassa os limites do ridículo, pois essa extrema-direita é entreguista e submissa aos interesses de potências imperialistas estrangeiras. Bolsonaro é um bom exemplo disso, entregando as riquezas nacionais e batendo continência para a bandeira dos EUA, enquanto alega ser patriota.
No entanto, isso não passa de demagogia, e assim deve ser denunciada. E o campo que se opõe a essa política entreguista no Brasil é composto pelas organizações operárias e populares e pelos partidos de esquerda. Esses grupos tem uma cor tradicional, a cor da luta dos trabalhadores, que é o vermelho. A bandeira vermelha expressa naturalmente uma oposição a esse programa entreguista da direita, e portanto uma oposição ao imperialismo. A cor vermelha é expressão de uma posição política, de defesa, em primeiro lugar, dos trabalhadores, mas também de defesa do país diante do imperialismo, ou seja, de defesa da soberania.
Começar a usar símbolos dos coxinhas, como o texto do El País sugere, só serviria para confundir nesse sentido. Troca-se o vermelho, e a expressão clara de uma oposição ao imperialismo e ao golpe, por uma ideia vaga de “nacionalismo” que ninguém sabe dizer bem o que significa. O único ganho seria para a direita, com a confusão gerada no movimento. Por exemplo, como a direita faria para se infiltrar em manifestações vermelhas como as dos dias 15 e 30 de maio?
Os símbolos nacionais, por outro lado, foram usados ativamente para confundir em junho de 2013, quando a direita montou toda uma operação para diluir as manifestações com pautas difusas, esvaziando os protestos de reivindicações sociais. Parte da manobra foi espalhar bandeiras do Brasil pelo protesto em São Paulo. Já não se podia dizer claramente se os protestos eram de esquerda ou de direita, e a direita tratou de expulsar a esquerda por meio da violência, até que os coxinhas tomaram conta e então o povo simplesmente abandonou os protestos naquele momento, que terminaram dando em nada.
A proposta de tentar disputar os símbolos nacionais com os coxinhas só serve para alimentar a possibilidade de repetir esse tipo de confusão dentro do movimento. A esquerda, os operários, os camponeses, os estudantes e todos os setores populares devem usar a cor vermelha e as cores de seus movimentos. Esses símbolos em si expressam uma política, e mantêm a direita golpista bem longe. Assim devem ser as próximas manifestações pela queda de Bolsonaro e pela liberdade de Lula, um mar de gente de vermelho.
Matéria divulgada na última segunda-feira pelo Jornal Folha de São Paulo e reproduzida por diversos outros órgãos da imprensa burguesa, informa que o ator Paulo Betti acaba de ser processado pelos também atores Milton Gonçalves e Jorge Coutinho.
A ação movida contra Betti está na 33a Vara Criminal do Rio de Janeiro e o processo é motivado por “racismo”. Um dos participantes de um grupo Whats APP, composto por apoiadores de uma chapa de oposição para concorrer às eleições do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro, do qual Milton Gonçalves é o atual presidente, teria vazado um texto de Betti, no qual ele faz algumas considerações banais sobre a atual diretoria do sindicato.
Na ocasião, abril passado, Betti teria publicado a seguinte mensagem: “a atual diretoria do sindicato está lá há muito tempo e tem uma forte representação negra com Jorge Coutinho e o grande Milton Gonçalves, além do querido Cosme, isso complica bastante a luta, pois pode confundir as coisas”.
Essa é uma aberração produzida pela política de demagogia do Estado opressor e golpista, que em nome de supostamente defender determinados segmentos da sociedade como negros, mulheres e homessexuais, tem como propósito promover uma verdadeira caça às bruxas contra o direito a liberdade de expressão, um direito elementar do cidadão, uma ideal que remonta à luta dos filósofos iluministas contra o obscurantismo da idade média e que foi consagrado com a Revolução Francesa de 1789.
O acontecimento em questão é muito grave em todos os sentidos. Sem sombra de dúvidas, trata-se de um processo por crime de opinião. Segundo, a mesma justiça que está a escamotear as gravíssimas denúncias do envolvimento do atual ministro Sérgio Moro e então juiz responsável por julgar réus da operação Lava-Jato, com com o Ministério Público e com o STF, para forjar a condenação de Lula, acata sem nenhuma parcimônia um processo absolutamente ridículo por um suposto crime de rascismo por uma publicação em que uma pessoa adverte em grupo privado que “a atual diretoria do sindicato está lá há muito tempo e tem uma forte representação negra” e conclui que “isso pode confundir as coisas”.
Sem querer interpretar Paulo Betti, mas é até obvio, que a sua colocação foi no sentido de que Milton Gonçalves, o presidente do Sindicato, é um direitista ferrenho, portanto, na linguagem popular do sindicalismo, um pelego, ou como bem expressou o também artista, José de Abreu, “Milton Gonçalves, mancomunado com outros atores, domina o Sindicato dos Artistas e Técnicos há anos [20 anos]. É uma máfia que agora usa a acusação de racismo para se perpetuar no poder. Pulhas!”.
Como vem denunciando sistematicamente esta imprensa, o que temos aqui nada mais é do que um instrumento da justiça golpista para abrir caminho para a criminalizarão dos explorados e, particularmente dos supostos beneficiários das leis de exceção, e atacar, também, a esquerda, mesmo que muito moderado, como é o caso das posições políticas de Paulo Betti.
Os governadores petistas do Nordeste têm se apresentado como uma espécie de conselheiros – como se isso fosse possível – para o governo Bolsonaro, apresentando modelos que seriam menos ruins de reforma da Previdência. Isso apenas para ficar em um exemplo. Nesse sentido, acabam apoiando o governo golpista e fraudulento de Bolsonaro.
Uma excessão tem sido o governo de Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Por mais que se possa criticá-lo, fato é que o governo potiguar não está na ponta dessa política direitista.
É nessa situação que surge a notícia da greve de policiais e bombeiros militares no estado, que começou na segunda-feira, dia 17. Fique claro que existe uma articulação direitista para desestabilizar o governo petista. Com raríssimas exceções, as greves de policiais militares são manipuladas pela direita, que é quem domina politicamente esse setor.
Enquanto que os demais governadores do Nordeste estão procurando uma conciliação com a direita e portanto estão estabelecendo ligações mais estreias com setores tradicionais da direita, o governo do Rio Grande do Norte está em maior conflito. Mesmo porque, diferente da Bahia, Ceará, Piauí e Maranhão (PCdoB), Fátima Bezerra é a única que foi eleita contra um governo anterior da direita. Em todos os outros estados, os governadores foram reeleitos. Ou seja, Fátima herdou um governo com maiores contradições entre o PT e os setores tradicionais da burguesia.
Nesse sentido, a greve de policiais precisa ser denunciada como uma armação da direita, mais ou menos ao estilo do que ocorreu em Minas Gerais, quando Fernando Pimentel era governador. Por mais que possamos discordar de seu governo, a direita golpista impôs uma política de desestabilização que resultou na vitória fraudulenta de Romeu Zema.
E evolução da crise do governo improvisado de Jair Bolsonaro, ante a aceleração da crise econômica, a crescente reação dos explorados e de suas organizações contra o governo e seus ataques – como se viu nas três grandes mobilizações dos dias 15 e 30 de maio e na greve geral de 14 de junho – e ainda, o vazamento parcial de conversas que comprovam o funcionamento criminoso da operação Lava Jato, um dos pilares do regime golpista, está deixando a direita em desespero.
Esse desespero, por um lado, eleva às alturas a divisão e a crise interna do governo golpista, como se vê nas recentes quatro demissões, em apenas uma semana, de integrantes do primeiro e segundo escalões, incluindo três generais, também expuseram a erosão do governo da direita, , que uma “usina de crises’”, segundo o presidente golpista da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), u dos lideres do “centrão˜”.
Por outro lado, intensificam-se os ataques da direita contra os que se mobilizam e agem, de uma forma ou outra, no sentido de desmascarar a direita e seu governo.
Desmascarado uso de robôs no caso do ‘pavão misterioso’
Um dos principais alvos da direita, nos últimos dias, é justamente o jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept Brasil, que divulgou as conversas que revelam parte das armações ilegais da Lava jato, envolvendo o ex-juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro, com o procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, parlamentares da direita como a atual senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), entre outros.
Parte dessa ofensiva, esteve concentrada, nas redes sociais, em torno de um uma conta no Twitter, claramente criada pela direita, chamada “pavão misterioso”, que passou a espalhar calúnias contra Greenwald e, logo em seguida, se transformou em um “mico” da direita.
A conta “pavão misterioso” procurou se apresentar como um grupo de hackers que teria “descoberto”, entre outros absurdos que o jornalista Glenn Greenwald seria apoiador do nazismo, simplesmente porque ele supostamente teria posado para uma foto ao lado de um elemento citado (sem provas) como nazista e que seu marido e deputado federal pelo PSOL, David Miranda, teria “comprado” o mandato, por meio da renuncia do ex-deputado Jean Wyllys (também do PSOL), cujo abandono do cargo (por nós criticado em diversos momentos), diante de ameaças da direita foi de conhecimento público.
O caso do “pavão misterioso”, que tentou derrubar a imagem do jornalista Glenn Greenwald, do Intercept Brasil, ganhou mais uma mancha. O jornalista Ivan Freitas desvendou que, para fazer bombar a hashtag nas redes sociais, o grupo precisou contar com a ajuda de robôs.
Freitas analisou quantas postagens por segundo eram feitas com o termo que fazia referência à conta Pavão Misterioso e suas acusações fraudulentas contra Greenwald, constatando o suo de de robôs na divulgação da hashtag, que rapidamente foi alçada ao topo da lista dos assuntos mais comentados do Twitter.
A “pavão misterioso” se soma a outras iniciativas de tentar encobrir os graves crimes de Moro e Cia. expostos publicamente e seu ataque contra os direitos democráticos do ex-presidente Lula e de todo o povo brasileiro. Dentre elas, as “homenagens” prestadas a Moro, as declarações em favor da operação Lava Jato etc. Buscam “salvar a pele” de Moro, porque se trata de preservar toda a operação golpista que, cada dia, mais ameaça desabar.
A fraude da morte por intoxicação por “pneus queimados”
Outro sintoma desse desespero da direita foi a campanha na imprensa golpista em torno da morte de uma mulher de 53 anos, no último dia 14, em Belo Horizonte, que – supostamente – teria sido vítima de intoxicação provocada pela queima de pneus promovida por manifestantes, durante da greve geral. Isso quando a senhora deu entrada no Hospital Risoleta Neves com vida, sendo internada no CTI do Hospital.
Tudo isso sem nenhuma evidência sequer de que outras pessoas, nas proximidades, tenham sequer passado mal nas imediações, incluindo os próprios manifestantes que, obviamente, estiveram bem mais próximos da fumaça e do fogo.
Evidenciando a fraude, o Hospital Risoleta Neves, emitiu Nota em que atesta que Edi Alves Guimarães não morreu por intoxicação por monóxido de carbono. “Em nota enviada à imprensa, a unidade de saúde afirmou que os exames não constataram intoxicação por inalação de fumaça tóxica da queima de pneus na manifestação de sexta-feira (14)“. A senhora mulher, de 53 anos, esteve internada de sexta até segunda-feira (17), quando foi constatada a morte encefálica. “O hospital lamentou a morte e informou que o óbito foi associado a doença cardíaca e neurológica”.
É preciso denunciar todas essas falsificações, desmascarar a fraude da direita e intensificar a mobilização popular, única arma capaz de derrotar integralmente a ofensiva da direita e seu governo golpista. Dar continuidade à mobilização em torno dos eixos que servem para enfrentar e se opor de conjunto ao regime golpista e seus ataques: fora Bolsonaro e todos os golpistas; abaixo a criminosa operação Lava Jato, anulação de todos os processo contra Lula e demais presos políticos do regime, liberdade imediata de Lula; convocação de novas eleições gerais, com Lula candidato.
No último dia 14, quando os trabalhadores de todo o país realizaram a primeira grande paralisação contra o governo Bolsonaro, um motorista atropelou um grupo de manifestantes na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo denunciado pelos próprios manifestantes, o motorista ameaçou várias vezes colocar o carro para cima dos manifestantes até que, enfim, o fez.
O atropelamento aconteceu durante um ato de estudantes, professores e servidores da UFF (Universidade Federal Fluminense). Os manifestantes estavam concentrados em frente ao Huap (Hospital Universitário Antonio Pedro, da UFF), por volta das 7h, quando houve o atropelamento. De acordo com a Aduff, duas professoras e ao menos três estudantes foram feridos no incidente. As duas mulheres, que sofreram lesões, na perna e na cabeça, respectivamente, foram levadas para unidades de saúde em Niterói, mas já foram liberadas. Os estudantes sofreram escoriações e foram atendidos no local.
O atentado contra os manifestantes é um sinal de que a direita golpista, que derrubou Dilma Rousseff, prendeu o ex-presidente Lula e colocou Bolsonaro no poder, está desesperada. O regime político se encontra em uma crise profunda – o governo Bolsonaro é um desastre, e a revolta contra ele é cada vez maior. Sem nenhuma solução à vista para o governo ou para impedir que as manifestações da esquerda cresçam, setores da direita começaram a partir para métodos cada vez mais desesperados.
Os trabalhadores e setores democráticos não podem assistir de braços cruzados a esse tipo de ataque da direita. Se a burguesia se encontra desesperada, é justamente hora de ir para cima dos golpistas e estrangular o regime político. É necessário reagir energicamente às provocações: a direita deve ser enfrentada e parada de todas as maneiras que forem necessárias.
Não é possível derrotar o governo Bolsonaro, sem combater diretamente seus apoiadores nas ruas. Todo ataque deve ser respondido à altura: direita fascista só recua quando conhece a força violenta da mobilização dos trabalhadores. Diante disso, todos às ruas pela liberdade de Lula, pela derrubada de Bolsonaro e por eleições gerais!
Em uma das conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol divulgadas pelo site Th Intercept Brasil, o então juiz orienta o Procurador a selecionar os nomes que apareciam na lista das elações da Odebrecht.
Na conversa, que teria acontecido em dezembro de 2016, ao relator que 30% dos nomes eram relacionados a crimes de corrupção, 30% a caixa dois e os 40% restante não se podia saber ainda, Moro orienta Dallagnol a escolher os “30% iniciais”.
No caso, a lista das delações da Odebrecht não significam que os nomes são culpados de antemão. O que chama a atenção, no entanto, é que o Juiz do caso oriente a acusação sobre o procedimento a ser tomado. Além disso, mostra que Moro e Dallagnol tinham um procedimento seletivo, se todos os nomes que apareciam na lista da empreiteira fossem realmente corruptos, poderíamos dizer que os “heróis brasileiros contra a corrupção” tinham corruptos de estimação.
Dallagnol declarou, certa vez, que a corrupção no Brasil era fruto da formação do povo brasileiro (portugueses, negros e índios) que não era “cristã”, comparando à formação dos Estados Unidos. Uma dentre tantas imbecilidades e ignorâncias desses elementos desclassificados que fazem parte da operação. Mas Dallagnol provou na prática que é o contrário do que ele afirmou. Seu amor pelos Estados Unidos o transforma em um norte-americano, um norte-americano corrupto.
Tudo isso deixa claro o que já era sabido: a Lava Jato é uma operação política. Uma articulação criminosa entre Judiciário e Ministério Público para acusar e incriminar os inimigos políticos.
O movimento popular e operário começou a se mobilizar contra o governo no mês passado, com uma forte tendência de crescimento. Nos dias 15 e 30 de maio, estudantes e trabalhadores ocuparam as ruas no país inteiro para se manifestar contra Bolsonaro. No último dia 14, a Greve Geral contou com 45 milhões de trabalhadores parados em todo o país. Em todas essas manifestações, a população em peso pedia Fora Bolsonaro, e amplos setores também pediam a liberdade para Lula. A liberdade de Lula é uma exigência que se opõe frontalmente à direita golpista.
Durante toda a campanha golpista que levou à queda de Dilma Rousseff em 2016 e o processo da Lava Jato, este jornal denunciou que Lula estava sendo perseguido politicamente pela direita no Judiciário. Muitos dados indicavam a perseguição desde o começo, com Lula sendo conduzido coercitivamente antes de qualquer convite para depor, e com toda a campanha na imprensa contra o ex-presidente. Com as revelações do site Intercept, a perseguição ficou evidente diante do país inteiro, desencadeando imediatamente uma nova crise política do governo.
E por todo esse tempo Lula foi um fator de polarização no país. De oposição aos golpistas, ao entreguismo e à política da direita em geral. A defesa de Lula expressava uma oposição aos golpistas e às próprias instituições golpistas, que tramaram para prender Lula por fora da lei. Expressava, portanto, uma oposição ao próprio regime político novo que a direita está erguendo.
Agora as palavras de ordem em defesa de Lula, que continuam expressando uma rejeição geral aos ataques aos trabalhadores sendo levados adiante pela direita, ganharão força. O país inteiro viu como a Lava Jato agiu nas sombras para fazer um preso político da direita. Portanto, é hora de convocar um grande ato nacional que seja inequivocamente em defesa de Lula. Embora a defesa de Lula tenha estado em todos os atos desde o dia 15 do mês passado, é preciso demonstrar com um ato específico o grande apoio que essa política tem por si própria.
A exigência de liberdade para Lula está intimamente ligada a uma perspectiva de apresentar ao país uma saída para crise. A população exige: Fora Bolsonaro! Mas o que vem depois? É preciso exigir novas eleições, para anular a fraude de 2018. E nessas eleições Lula deve participar e estar livre para participar. Portanto, é preciso exigir: Liberdade para Lula!
Essa semana o STF, em mais um golpe certeiro contra a vontade popular, uma vez que usurpa o papel de legislador do parlamento, aprovou uma medida que visa equiparar a homofobia ao crime de racismo.
Embora esteja sendo comemorada pela comunidade LGBTQI+ e pela esquerda pequeno burguesa como um avanço civilizatório, é possível avistar no horizonte mais uma série de ataques a classe trabalhadora, especialmente, a sua porção mais carente.
É possível analisar o problema do ponto de vista de outros “avanços civilizatórios” como esse:
1-criminalização do porte de entorpecente; e
2-crime de racismo.
No caso dos entorpecentes, fica claro para qualquer pessoa, com um mínimo de interesse em olhar além da propaganda, que a punição pelo porte só alcança o elemento incapaz de pagar por sua defesa, que se encaixa no estereótipo do “tipo suspeito”: o jovem negro e pobre da periferia.
Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), dos quase 800 mil encarcerados hoje no Brasil, 95% são homens, 64% são negros, 36% não tem o ensino fundamental completo, 30% são jovens entre 18 e 24 anos e 24% estão presos por tráfico de drogas.
Em outras palavras, de cada 3 presos, 2 são negros, e um deles está preso por tráfico.
Ainda mais estarrecedor é o fato de que desses mesmos 800 mil, 40% sequer foram julgados, ou seja, estão esperando por uma audiência encarcerados. São obrigados a sobreviver em estruturas insalubres, com lotação estimada de 167%, segundo próprio Infopen, quase o dobro da lotação nominal dos complexos penitenciários. Lembrando que o resultado desses julgamentos pode ser a absolvição.
Esse volume alto de prisões se dá por intermédio de um parâmetro subjetivo: Não há no ordenamento jurídico brasileiro uma quantidade mínima de entorpecente, e nem máxima, que diferencia um usuário de um traficante, ou mesmo de um grande empresário do mercado das drogas.
Esse fato isolado é responsável por uma boa parte das prisões, uma vez que o policial, como detentor de “fé pública”, considera-se capaz de fazer a diferenciação in loco, do que seria a dose de um usuário ou material para venda, o que, quase sempre, resulta em encarceramento do jovem preto e pobre em detrimento de helicópteros recheados de cocaína, onde ninguém foi sequer indiciado.
E onde ficam os egressos da elite nesse barco? Aqueles capazes de arcar com uma defesa técnica, pagar multas e fianças, ou até mesmo, apelar para relações pessoais com os membros do judiciário, são poupados dos “braços da lei”.
É o caso do Breno Borges, jovem branco de classe média alta e com diploma na parede, filho da desembargadora afastada Tânia Borges, foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro em 2017, foi preso em flagrante com 130kg de maconha, porte de amas e munição de uso restrito, e tem relações diretas com uma série de outros delitos, foi retirado da custódia pela própria mãe em 2017.
Usando da prática da “carteirada”, a desembargadora ordenou a soltura do filho, que só voltou a detenção, já em 2018, pela repercussão negativa do caso e afastamento (aposentadoria compulsória) da mãe. Parece até que a própria rede globo algemou e conduziu o “bom moço” ao cárcere, constrangida com a situação.
Já nos crimes de racismo temos um expediente parecido: Quem tem recursos para pagar por uma defesa mais apurada, recorre ou tenta mudar o resultado, migrando o ato para “injúria racial”, um “crime” de menor potencial ofensivo e que resulta em multas ou serviço comunitário.
O pobre e preto, quase sempre o ofendido aqui, não vê sua demanda por “justiça” atendida. É o que demonstram os dados do próprio Infopen. Os crimes de racismo sequer figuram no demonstrativo, isto em um país com maioria de negros e pardos (64% – IBGE 2010).
Embora não exista um estudo de caráter nacional, uma pesquisa realizada em pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), considerando dados entre 2007 e 2017, fornece alguns dados sobre o perfil dos crimes de racismo e de injúria racial.
Dos 480 casos registrados no DF nesse período, apenas 150 chegaram a alguma instância judicial, e desses, apenas 6% geraram condenação, sendo 70% em multas ou serviços comunitários. O tempo médio dessas ações também é desmoralizante: 2 anos.
O perfil majoritário das denúncias é: 96% de injúrias raciais, 38% realizadas no local de trabalho, relacionadas a competência da vítima (33%) ou críticas a sua honestidade (33%), executadas por clientes contra um trabalhador (28%).
Segundo levantamento do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2017, essa situação se repete pelo pais, e aponta que, nacionalmente, 70% dos processos são vencidos pelos próprios réus.
O “problema”, apontam especialistas, seria o texto da lei, que estabelece uma série de critérios para que haja o delito, o que abre um leque de brechas a ser exploradas pela defesa, facilitando a absolvição.
É necessário que se entenda aqui o problema fundamental que norteia o raciocínio do texto.
A classe trabalhadora por excelência é pacífica e evita o esmagamento de seus pares por um elemento opressor. A guerra, a perseguição, são ferramentas próprias das elites no poder, atualmente a burguesia, como forma de dividir o movimento operário em extratos, dificultar sua organização, representando entraves ao desenvolvimento da luta pelo poder.
Obviamente, toda forma de violência é condenável.
Contudo, o combate a violência, de qualquer espécie, não deve passar por mais violência, mas sim, essencialmente, pela educação. Não a educação formal, mas aquela que ensine sobre o valor da vida humana, que leve em consideração sua diversidade e idiossincrasias.
As diversas formas de amor e de relacionamentos sempre houveram. São partes constituintes da humanidade e como tais devem ser respeitadas e compreendidas, no seio da sociedade, sob pena de nos tornar menos humanos.
Empreender um enfrentamento às ameaças contra a comunidade LGBTQI+ é parte essencial da luta revolucionária, assim como a fortalecer luta do povo negro ou a trabalhar pela emancipação da mulher, ou ainda, exigir que as demandas do trabalhador sejam minimamente respeitadas.
Vivemos o capitalismo em uma democracia burguesa, com uma justiça burguesa. Na justiça burguesa sempre há alternativas, saídas, para quem age como o burguês. Quem pode pagar, quem possui prestígio (ou quem paga por ele) está mais próximo da liberdade.
O proletário, por outro lado, está a mercê desse sistema, que não o privilegia. A presunção de inocência, o tal “in dubio, pro reo”, não existem de fato. Só temos a nós mesmo como classe, e assim é a maneira mais forte de reagir aos abusos
No último dia quatorze de junho,além das escolas estaduais e municipais, universidades, cerca de 32 escolas particulares de São Paulo aderiram á greve geral contra o fim das aposentadorias.
De acordo com o Sindicato das escolas particulares Sinpro-SP, 32 paralisaram suas atividades no dia 14 de junho, são elas:colégios Alecrim, Arco, Aretê, Arraial das Cores, Bakhita, Casa de Aprendizagens, Criarte, Equipe, Espaço Brincar, Fazendo Arte, Garcia Yago, Giordano Bruno, Gracinha, Hugo Sarmento, Invenções, Ítaca, Maria Boscovitch, Micael Waldorf, Ofélia Fonseca, Oswald de Andrade, Politeia, Pré-escola Quintal do João Menino, Santi, São Domingos, Viva e Waldorf São Francisco.
Outros colégios particulares paralisaram de forma parcial suas atividades, isso mostra como há um aprofundamento da crise e uma ameaça constante de demissão nas escolas públicas e privadas, a “escola com fascismo” e o desemprego crescente no mercado de trabalho.
As manifestações vem aquecendo o movimento de massas e enfraquecendo o governo golpista. É a hora de aprovar uma greve geral por tempo indeterminado para derrubar o regime político dos golpistas.
Agora, é preciso tomar às ruas e unificar a luta com estudantes, professores, sindicatos, trabalhadores em geral, pelo “Fora Bolsonaro” e eleições gerais.
Não é hora de vacilação como tem ocorrido com a política de diversas direções vacilantes e oportunistas que ficam pensando nas eleições de 2020 e 2022 e por acordos com a burguesia. A esquerda e os movimentos sociais devem abandonar ilusões e pedir a deposição de Jair Bolsonaro-Mourão, novas eleições e Lula Candidato.
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