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Da redação – O fascista Ricardo Salles, ministro do meio ambiente de Bolsonaro, convocou uma reunião extraordinária, para a próxima quarta-feira, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para discutir para revisar o regimento interno. A denúncia está sendo realizada pelos ambientalistas e movimentos sociais, pesquisadores e entidades de pesquisa que participam do CONAMA.
A reunião extraordinária foi convocada de maneira relâmpago para que não haja tempo hábil para as organizações discutirem a pauta da reunião, que foi colocada como “proposta de aperfeiçoamento do Conama” e “sugestões com vistas ao aprimoramento do Colegiado, tanto sobre os aspectos de composição como de funcionamento”, ou seja, eliminar representantes ambientalistas, pesquisadores e movimentos sociais.
Para entender quais são as intenções do governo Bolsonaro e do bolsonarista Ricardo Salles é necessário entender quais são as funções do CONAMA. O CONAMA tem como objetivo de estabeler de normas e critérios para o licenciamento de atividades que causam danos ambientais, determinar realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de grandes projetos públicos ou privados, decisões sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA e ICMBio. Ou seja, as intenções dos bolsonaristas de acabar com as multas em latifundiários e grandes empresas, abrir terras indígenas para o agronegócio e mineradoras, privatização de unidades de conservação, revisão de terras indígenas demarcadas e unidades de conservação vai passar diretamente pelo CONAMA.
O CONAMA possui 22 representantes de trabalhadores e da sociedade civil, como representantes de centrais sindicais, como a CUT e a CONTAG (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), representantes de comunidades tradicionais (quilombolas e indígenas) e comunidade cientifica.
Os ambientalistas e movimentos sociais estão denunciando a tentativa do ministro fascista de eliminar a participação da população e “acelerar” a discussão sobre questões ambientais importantes dentro do CONAMA. O CONAMA foi estabelecido para discussão sobre temas importantes com a participação de diversos ministérios e da população, que mesmo muito controlado pelo governo, permitia consultas e deliberações sobre a questão ambiental que poderiam afetar a população trabalhadora do país.
É mais uma medida do governo Bolsonaro para acabar com a participação da população na política nacional do meio ambiente, para posteriormente extinguir na prática o Ministério do Meio Ambiente.
Tem que ficar claro para os ambientalistas e a população que não há espaço para conversa ou debate com o governo Bolsonaro e muito menos com o fascista Ricardo Salles. As medidas tomadas até agora são para excluir a participação da população nos conselhos, perseguir servidores e censurar os órgãos ambientais.
Um bom exemplo foi o que ocorreu na privatização do Parque Nacional do Pau-Brasil, em Porto Seguro/BA, onde a população da região se colocou contrária a entrega da unidade de conservação e realizou protestos contra o ministro fascista e o chefe bolsonarista da unidade de conservação.
A intenção de Bolsonaro era de extinguir o MMA, mas houve uma reação contrária do próprio agronegócio e latifundiários que poderiam ser afetados com o bloqueio das exportações de produtos agrícolas brasileiros nos mercados internacionais, principalmente europeu. Nessa situação, Bolsonaro e os militares escolheram um ministro para realizar uma política de destruição da legislação ambiental, do patrimônio ambiental nacional e dos órgãos ambientais, como o MMA, IBAMA e ICMBio.
Para colocar em prática a política de terra arrasada foi escolhido o fascista Ricardo Salles, conhecido como colocar em prática essa política no Estado de São Paulo. Nesse sentido, é preciso colocar em prática a organização dos servidores dos órgãos ambientais, movimentos sociais, indígenas e ambientalistas contra essas medidas e realizar ocupações, greves e combater o ministro e Bolsonaro nas ruas, pois como vimos, não há conversa com a população.
Uma guerra por poder entre os golpistas do Ministério da Educação (MEC) ocasiona sete exonerações e remanejamentos. Imerso numa verdadeira crise política, o governo golpista atual apontou que poderá haver uma operação tipo Lava Jato para investigar corrupção de mandatos anteriores.
Para piorar a situação, o Ministério da Economia pretende desobrigar todo o orçamento da União, o que como consequência tira o direito de recursos públicos aplicados na educação. O ministro lunático, Ricardo Vélez, diante toda essa crise, somente se importa com seu cargo.
Como o Partido da Causa Operária vem demonstrando em suas análises, a crise no governo golpista não tem precedentes na história, o que prova, cada vez mais, sua incapacidade de governar o país. É preciso deter esse governo ilegítimo antes que acabe com a débil educação do país. É preciso que os professores convoquem as organizações populares e a sociedade em geral para por em marcha uma grande mobilização que coloque fim ao fraudulento governo de Jair Bolsonaro.
A Argélia vive desde o dia 22 de fevereiro grandes mobilizações populares contra o governo do presidente Abdelaziz Bouteflika. A oposição diz que ele não tem condições de governar em um quinto mandato devido a seu estado de saúde, uma vez que sofreu um AVC em 2013, somada a sua idade avançada (82 anos).
Os protestos, que já duraram quatro sextas-feiras, não cessaram com o anúncio de que Bouteflika renunciaria ao novo mandato e adiaria as eleições que estavam marcadas para o dia 18 de abril. Ele anunciou a criação de um governo de transição. Continuará na presidência ao menos até o ano que vem, mas o primeiro-ministro foi substituído e seu sucessor está encarregado de formar o novo governo, com a intenção futuro de aprovar uma nova constituição.
As manifestações são compostas por membros das classes populares mas contam com importante participação de setores da classe média e de parcelas da burguesia ligada a interesses imperialistas. A principal bandeira dos atos é a corrupção do regime, o que já indica uma demanda conservadora para os padrões populares.
Mas as classes populares têm uma expressiva participação porque a situação econômica da Argélia vem se deteriorando especialmente a partir de 2013, com a queda nos preços do barril de petróleo (o país é muito dependente da exportação de hidrocarbonetos). De 2014 para 2016, as exportações do óleo cru do país árabe caíram pela metade.
Assim, os subsídios estatais fornecidos pelo governo não conseguem conter o rebaixamento no padrão de vida do povo. Atualmente, um terço dos jovens está desempregado, o que é uma cifra muito grande para um país onde 70% da população tem menos de 30 anos.
O governo Bouteflika é caracterizado por ser um nacionalismo burguês extremamente moderado, apoiado nos militares e na oligarquia. Como tal, tem relações importantes com os países imperialistas. Por exemplo, nos últimos anos a exportação de gás para a União Europeia tem sido um fator fundamental de laços com a Europa. Na França, onde os argelinos representam a maior comunidade estrangeira com cinco milhões de imigrantes, 10% do gás consumido provém da nação africana.
Mas, por ser um governo nacionalista, muitas vezes entra em contradição com o imperialismo. Isso pode ser exemplificado com o aumento no comércio com a China nos últimos anos. A Argélia é um dos principais parceiros de Pequim na África, do qual recebe 6% dos investimentos na região e 17% de suas importações (a China é o principal país exportador para a Argélia).
Isso já pode ser o bastante para o imperialismo francês, especialmente, buscar um reajuste político na sua ex-colônia, a fim de que seus monopólios recuperem o mercado perdido. A possível saída de Bouteflika no ano que vem, bem como as reformas anunciadas, portanto, devem beneficiar o capitalismo internacional.
A Argélia pertenceu à França até 1962, quando uma revolução nacionalista levou o país do norte da África à independência. A guerra, que durou desde 1954, deixou ao menos meio milhão de mortos, dos quais muitos foram vítimas de tortura, massacres e terrorismo das forças francesas. Os paraquedistas enviados pelo governo francês atuaram de maneira muito semelhante às SS nos territórios ocupados pelos nazistas na II Guerra Mundial. Seus métodos bárbaros foram retratados no filme A Batalha de Argel (Gillo Pontecorvo, Itália/Argélia, 1966). Tanto é que, após a derrota na Argélia, os franceses ensinaram esses métodos na famosa Escola das Américas, para os militares fascistas brasileiros e de outros países sul-americanos, onde foram aplicados por suas respectivas ditaduras.
Assista ao filme A Batalha de Argel, legendado em português, e inscreva-se no canal do Diário Causa Operária no Youtube:
A organização responsável pela independência argelina foi a Frente de Libertação Nacional (FLN), que desde o início fez uso da luta armada, no campo e nas periferias das grandes cidades, particularmente da capital, Argel. Uma frente popular armada, inspirada em outros movimentos nacionalistas árabes (como o nasserismo no Egito) de países que haviam acabado de conquistar sua independência em relação à França.
O imperialismo francês já vinha sofrendo uma gigantesca decadência desde a II Guerra. No Oriente Médio e por toda a África, a França foi perdendo suas colônias, uma a uma, até o início da década de 1960. Além da Argélia, a derrota no Vietnã (1954) também foi um duro golpe para os colonialistas franceses.
Com a chegada no governo através da revolução, a FLN empreendeu uma série de reformas, como a agrária, a nacionalização de bancos e indústrias e o alinhamento à União Soviética e a Cuba, sem, no entanto, expropriar completamente a burguesia. Com o passar dos anos, o regime passou passou a fazer uma série de concessões, ainda que limitadas, à burguesia e ao imperialismo. No final da década de 1980, uma reabertura capitalista levou a uma grande crise econômica e social, com protestos poderosos e a emergência de um movimento islâmico de oposição que, devido à repressão do regime, iniciou uma luta armada que desembocou em uma guerra civil. Esta guerra preencheu toda a década de 1990 e só terminou em 2005.
Quem é considerado o responsável pela pacificação do país é justamente o presidente Bouteflika, eleito pela primeira vez em 1999.
Agora, com a nova crise (uma mini Primavera Árabe), há o temor de uma nova guerra civil. Mas, aparentemente, até o momento, embora os militares e a oligarquia não estejam dispostos a deixar o poder, a oposição pró-imperialista também não quer uma ruptura radical, atendendo aos interesses do imperialismo. Uma rearrumação política que traga a Argélia para mais próxima dos braços da França e dos outros países imperialistas parece ser a aposta da burguesia, o que, obviamente, não significaria nenhuma vitória para o povo argelino, mas sim um cenário pior em relação ao atual.
Na próxima sexta-feira dia 22 de março de 2019, está sendo convocado pelas forças de esquerda uma ampla manifestação nas capitais brasileiras contra a famigerada “reforma” da Previdência. Os professores paulistas vão realizar uma assembleia no mesmo dia.
O governo militar fascista de Jair Bolsonaro (PSL) e seu Ministro da Economia Paulo Guedes enviaram ao Congresso Nacional a proposta de Reforma da Previdência que é uma verdadeira liquidação do sistema de previdência no Brasil.
Haverá redução nos valores das pensões por morte. Atualmente, pensionistas do INSS recebem 100% do valor de seu conjugue falecido. Se a pessoa falecida ganhava R$ 2.000,00, a viúva recebe o mesmo valor. Com a proposta de Bolsonaro, o valor passaria a ser de 60% fixo, isto é, R$ 1.200,00 e mais 10% para cada filho menor de 21 anos. Dos pensionistas por morte, 83,5% são mulheres e 16,3% são homens.
No caso do acúmulo integral de pensão e aposentadoria, a proposta de Reforma (ou liquidação) da Previdência coloca uma limitação. Somente o benefício maior continuaria integral, enquanto o benefício adicional jamais poderia exceder dois salários mínimos.
O tempo mínimo de idade de carência para aposentadoria passaria a ser de 15 para 20 anos. As mulheres são a maioria entre os que buscam aposentadoria por idade. De acordo com dados do Dieese divulgados pela Folha, 62,5% das mulheres se aposentaram por idade, com somente 37,2% eram homens.
O ataque é extremamente profundo e precisa ser muito bem compreendido pela população. As mulheres serão especialmente atingidas, caso a proposta seja aprovada.
Por isso os professores paulistas que as mulheres são sua esmagadora parte da categoria devem se organizar em suas cidades para levar caravanas para todas as capitais. FORA BOLSONARO! Liberdade Para Lula
A Plenária Nacional Lula Livre, que aconteceu no Sindicato dos Metroviários de São Paulo no último Sábado (16/03) foi um sucesso. Cerca de 1.200 ativistas de diversos movimentos sociais e partidos de esquerda se reuniram para traçar um plano de agitação política e mobilização pela liberdade de Lula.
Diversas lideranças políticas da esquerda compareceram à Plenária: Antônio Carlos Silva, da Direção Nacional do PCO; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; a deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB; o Presidente da CUT, Vagner Freitas; o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Celso Amorim e João Pedro Stédile, coordenador do MST.
As intervenções na tribuna denunciavam a operação golpista da Lava-Jato, as farsas judiciais e processuais, a perseguição à esquerda e às organizações populares e o desmonte do Estado e da economia nacionais. A prisão de Lula , segundo as lideranças, é o eixo central do processo golpista de submissão do país aos interesses dos norte-americanos. Juízes como Sérgio Moro e Deltan Dallagnol foram denunciados como criminosos entreguistas e agentes do imperialismo, que deveriam estar presos.
Apesar da pouca divulgação por parte da esquerda, a Plenária representou um avanço na luta pela liberdade de Lula. Cabe aos comitês de luta contra o Golpe ampliar a organização, a agitação política de rua e a mobilização para derrotar os golpistas e libertar Lula do cárcere político de Curitiba.
Enquanto a imprensa golpista e capacho dos interesses imperialistas mentem sobre a Venezuela, ocultam a repressão promovida pelo governo Macron contra os cidadãos franceses que, por sua vez, radicalizaram os protestos.
No sábado, dia 16 de março, depois de algumas semanas de aparente calmaria, com protestos mais contidos, os coletes amarelos e simpatizantes fizeram um violento protesto em Paris.
A avenida Champs-Elysées foi tomada por milhares de manifestantes, barricadas com fogo, brados anticapitalistas e contra a polícia entoados durante toda a manifestação que incluiu ataques com pedras e barras de ferro à polícia e suas viaturas, e a restaurantes de luxo, bancos e lojas de marcas famosas, incluindo apedrejamento, coquetel molotov e pichação. Uma delas , em uma vitrine, dizia “morte aos ricos”.
Mais de 200 pessoas foram detidas, mas o rastro de destruição não podia mais ser apagado.
Interessante notar que as manifestações de sábado ocorreram um dia após o encerramento do “grande debate nacional” promovido pelo presidente Macron, que, ironicamente teria o objetivo de “ouvir” as demandas das ruas, indicando que os manifestantes consideram esse ‘debate’ um engodo, um teatro. “Macron é uma marionete do sistema” dizem alguns manifestantes, muitos deles desempregados, com idade avançada.
Os coletes amarelos fazem uma crítica ao sistema político francês e ao fato de que o governo não escuta os cidadãos, ignora suas demandas e a percepção clara de que a desigualdade é um mal que não vem sendo enfrentado pelo Estado. Não só não o enfrenta como o agrava com sua política neoliberal escancarada. Não o enfrenta e criminaliza os manifestantes, como o faz o ministro do interior, Christophe Castaner: “Os indivíduos que cometeram este ato não são manifestantes nem ativistas ultrarradicais, são assassinos”.
Como é comum, enquanto o povo passa fome, se desespera com o empobrecimento, com o desemprego, com a falta de expectativa, o presidente tira uma folga para esquiar.
Quando se pensava que os protestos iriam cessar, o violento protesto de sábado mostra que, ao contrário, os cidadãos têm consciência de que se não radicalizam agora jamais serão ouvidos, jamais terão uma chance de mudança, jamais saberão do que acontece no país, de quão nefasta é a desigualdade e o quão desesperador é a situação de milhares de desempregados e pobres num dos países mais ricos da Europa.
Os coletes amarelos sabem bem que a situação está intimamente ligada à manutenção do status quo, que os ricos vivem tranquilos, que jamais sofrem ou sofrem muito pouco com as crises que vêm e vão, com as políticas econômicas que atingem sempre, e de forma violenta, apenas os mais pobres. Se não se organizam, se não se mobilizam, ninguém sabe de sua existência, ninguém os ouve. O povo reage violentamente contra os que os tratam de forma violenta.
Conhecido por ser o setor de produção que mais ocorre acidentes, bem como deixam seus funcionários inválidos em virtude de doenças ocupacionais, os frigoríficos também perseguem as mulheres grávidas com demissões.
As mulheres, na maioria das vezes, são obrigadas a esconder a gravidez com o receio de serem demitidas, mesmo sabendo que é ilegal sua demissão, uma vez que a maioria dos frigoríficos atuam à revelia da lei, principalmente quando diz respeito aos inúmeros acidentes e doenças dentro das fábricas.
O frigorífico Seara, do grupo JBS/Friboi, no município de Osasco, região Oeste da grande São Paulo, por exemplo, recentemente demitiu uma funcionária que estava grávida e veio a perder a criança na gravidez. Ou seja, a licença maternidade de 120 dias e estabilidade de cinco meses que lhe é garantida legalmente foi completamente rasgada.
O desespero das mulheres no mercado de trabalho, neste sentido é muito grande, com a possibilidade de perda do emprego. O desrespeito às companheiras trabalhadoras é tamanho que lhes é tirado, inclusive, em sua grande maioria, o direito à amamentação, creche, entre outros.
Apesar da exploração das mulheres com os salários bem abaixo do que o dos homens, os patrões querem, também tirar o direito das operárias terem filhos.
Com o desenvolvimento do governo cambaleante, ilegítimo e miliciano de Messias Bolsonaro fica claro para que foi dado o Golpe.
Da mesma forma que com os escândalos de corrupção e agora com o envolvimento direto com as milícias que efetuaram o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ficou claro que o discurso de luta contra a corrupção era pura demagogia, fica ainda mais claro que o discurso de que para a economia entrar nos eixos era só tirar o PT também não passava de outra demagogia ainda mais descarada.
Sob responsabilidade do Ministro da Economia, o “Chicago Boy” Paulo Guedes (PSL), os investimentos em infraestrutura em logística e transportes, energia, telecomunicações e saneamento devem ficar estagnados em 1,80% do Produto Interno Bruto (PIB), antes 1,87% em 2018.
Vale lembrar que as ratazanas da grande imprensa golpista que trabalha diretamente para os interesses da burguesia e do Imperialismo chamava o PIB de Dilma (PT), de 2,5% de “pibinho” e que depois do Golpe, chamava o PIB da raposa do PT (Michel Temer) de 0,1% de “retomada do crescimento”.
Esse sucateamento da infraestrutura é tramado sob medida pelos golpistas, uma vez que estes querem desestatizar o país para que o Brasil possa ter sua indústria totalmente destruída para ser entregue aos grande monopólios e bancos imperialistas. Isso fica claro na proposta de entrega do metrô, privatização das estradas, aeroportos e do Instituto Butantã para o capital estrangeiro feita em Davos, na Suíça, pelo governador eleito pela fraude eleitoral, João Dória (PSDB).
Enquanto de um lado Dória trabalha para vender São Paulo, de outro Bolsonaro tenta passar a Reforma da Previdência enquanto articula a privatização da Eletrobrás, Casa da Moeda do Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Banco do Brasil, Base de Alcântara, ao mesmo tempo que Sérgio Moro (PSL) viabiliza a criminalização das greves, manifestações e da própria existência das frentes e partidos de esquerda. Isso tudo sem mencionar o principal: ignorou de todas as formas a constituição e prendeu sem provas o candidato quer iria ganhar as eleições no primeiro turno (Lula) para receber como prêmio um ministério no governo do presidente ilegítimo e fantoche dos Estados Unidos.
Assim atua o Imperialismo e seus serviçais. Montaram a a Operação Lava-Jato para destruir as empreiteiras brasileiras, que apesar de toda a corrupção e exploração dos trabalhadores, ao menos realizavam obras de infraestrutura, para agora leiloar o que sobrou do Brasil.
Dessa forma a esquerda e todas as suas frentes e movimentos precisam tomar compreensão da proporção do Golpe, abandonar suas ilusões parlamentares e alianças com golpistas e aproveitar a fragilidade e impopularidade do governo Bolsonaro para levar as bases para as ruas num movimento revolucionário e num grito de ordem único pelo: #ForaBolsonaroETodosOsGolpisas e #LiberdadeParaLulaETodosOsPresosPoliticos
Nesta segunda-feira (18) o mercado de telecomunicações no Brasil recebeu a notícia de que a empresa que é dona da Claro vai adquirir a Nextel. O valor total do negócio pode chegar R$ 3,47 bilhões. A Nextel, atualmente, é a quinta maior operadora do país, com 3,3 milhões de linhas móveis. Entretanto, a composição desse mercado no Brasil deixa bem claro que não existe a menor capacidade de concorrer com as transnacionais da comunicação que dominam o sistema desde a famosa privatização. Na prática, houve uma entrega de todo o sistema de comunicação das empresas do governo federal e dos governos estaduais ao capital estrangeiro nos anos FHC.
Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a empresa Vivo tem 31,9 do mercado, a Claro 24,6, a Tim 24,3, a Oi 16,4. Para a Nextel sobra 1,4 por cento do mercado. Outras empresas ainda ficam com 1,2 por cento. Esses números são esclarecedores da baixa qualidade e do alto custo do serviço no Brasil. No últimos anos, mudanças tecnológicas permitiram ampliar os serviços e a exploração econômica deles. Entretanto, a qualidade e o preço da comunicação no país continua sendo insatisfatório para a maioria da população, colocando essas empresas como as que mais recebem reclamações.
O desenvolvimento de monopólios e grandes empresas que tenham a condição de controlar o segmento em se que encontram, como no caso das telecomunicações no Brasil, impede que reste qualquer sombra de concorrência. Se, por acaso, alguma empresa menor viesse a disputar esse controle do mercado ela provavelmente seria comprada ou levada a falência pela pressão das outras. Apesar do seus 1,4 por cento do mercado, A Nextel era a única empresa que oferecia alguma resistência ao monopólio Vivo, Claro, Tim e Oi. Esse fato pode ser inclusive observado nas campanhas publicitárias da empresa a um ano atrás, antes de saírem notícias sobre possível venda.
A ideia da livre concorrência, que deveria beneficiar os melhores serviços e os melhores preços fica represada na decisão de quatro empresas. Ou seja, suas decisões são tomadas em conjunto de acordo com seus interesses, na maioria das vezes ligado ao capital internacional. Esse mito, que sustenta a ideia do liberalismo e do neo-liberalismo não encontra nenhum lastro no mundo real no estágio atual do desenvolvimento capitalista.
Curiosamente, o negócio ainda precisa passar pela aprovação do CADE (Órgão de defesa da concorrência) e da Anatel. Porém o avançado das negociações entre as controladoras da Nextel e a América Móvil (controladora da Claro) mostra que a aprovação não deve ser difícil.
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