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O golpe de Estado em 2016 que derrubou a presidenta Dilma Roussef, colocou em marcha um processo de paralisação da reforma agrária e de privatização em larga escala de terras públicas. Uma das primeiras medidas do golpista Michel Temer foi sancionar a Lei 13.645/2017, é resultado da conversão da medida provisória 759/2016, enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer (PMDB) no dia 23 de dezembro, ou seja, pouco meses depois de ser colocado na presidência através do impeachment. A lei ficou conhecida com Lei da Grilagem. A lei da grilagem beneficia os grileiros de terra, pois flexibiliza as leis de regularização fundiária e os valores cobrados pela terra são irrisórios.
Já discutimos em outras matérias, mas vale a pena lembrar que a lei concede anistia à grilagem de terras ocupadas até 2011 e “premia” grileiros ao fixar valores para a regularização que podem ser inferiores a 10% do valor de mercado das terras. O tamanho das fazendas que existe a possibilidade de regularização são grandes propriedades, de até 2.500 hectares, que antes só podiam ser regularizadas por licitação.
Após a aprovação dessa Lei, os golpistas colocaram em prática um massivo processo de privatização de terras públicas, foram imensas áreas de florestas, águas e ilhas federais na Amazônia e zona costeira do Brasil que passara a preços de banana para latifundiários e a especulação imobiliária. Os dados oficiais do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que no ano de 2017, o governo golpista emitiu 123 mil títulos de terras, 615% a mais que a média dos anos anteriores. Os dados são que a média, entre 2003 e 2016, foi de 20 mil títulos emitidos por ano.
Nessa situação, ocorreu também o processo de titulação de lotes dentro de assentamentos rurais da reforma agrária. De 2017 até os dias atuais esses números vem aumentando e no governo Bolsonaro se tornou um plano oficial para atacar os assentamentos e os movimentos sociais, principalmente o MST. O programa de titulação das terras públicas e áreas de assentamentos vai trazes uma reversão do quadro de famílias assentadas. As famílias sem recursos vão ser forçadas a vender suas terras para os latifundiários, seja por pobreza seja por meio da violência.
Bolsonaro e seu governo, tomado de militares e latifundiários da extrema direita, está aprimorando a política de privatização das terras públicas, em especial assentamentos rurais, num dos maiores processos de transferência de terras públicas para as mãos do agronegócio. Além da paralisação da criação de novos assentamentos e de ataques aos recursos para o desenvolvimento destas áreas, Bolsonaro está revertendo o quadro da reforma agrária.
Não há maneira de conviver com o governo Bolsonaro até 2022. Essa situação vai se agravar cada vez mais e as terras públicas vão ser entregue aos latifundiários e os assentamentos vão ser tomados novamente pelo latifúndio. Isso sem contar com a privatização das unidades de conservação, abertura das terras indígenas para o agronegócio e as mineradoras, o desmatamento ilegal e desenfreado estimulado pelo governo.
Os movimentos de luta pela terra devem se inserir nas manifestações que estão sendo convocadas em agosto para Brasília e para Curitiba, e colocar em pauta a palavra de ordem que abarca o fim de todos os ataques da extrema direita contra todos os trabalhadores e a população, que é a derrubada do governo Bolsonaro e todos os golpistas.
Elizabeth Cox, professora de uma escola católica na Carolina do Sul (EUA), foi demitida após publicar mensagens a favor do direito ao aborto em sua conta pessoal do Facebook.
Cox publicou uma citação da feminista Gloria Steinem, o que fez com que recebesse uma notificação da escola que claramente a censurava por suas opiniões. Em uma de suas publicações, a professora ironizava os militantes da direita contra o aborto – que se dizem “pró-vida” – dizendo que “só acreditaria neles se fossem contra as armas e a favor da saúde gratuita para todos”.
A demissão da professora Cox é um caso de perseguição política por parte da extrema-direita americana, que tem sua expressão política no governo fascista de Donal Trump (Partido Republicano). A imagem que a burguesia e a imprensa americana tentam passar, de terra da liberdade e da democracia, não passa de uma fachada para esconder a profunda opressão e exploração à qual a população americana, em especial as mulheres, os imigrantes e os negros, são submetidos.
Apesar das perseguições e às frequentes tentativas de cassar seus direitos reprodutivos, a campanha pelo direito ao aborto não pára de crescer, como expressão da politização e da mobilização das mulheres em defesa de seus direitos democráticos.
Com indicadores cada vez mais claros apontando recuo no PIB, as tentativas para tirar a responsabilidade do governo perante a situação econômica em que se encontra o país não param de surgir.
Propagandas que induzem o trabalhador na busca de “soluções criativas”, que o Sol brilha para todos e até descaracterizam seu papel por meio de outros nomes, como “colaborador” ou até mesmo “empreendedor”, se tornam cada vez mais presentes nos meios de comunicação. Com o desemprego beirando os 12% e o povo sem opções, condições de trabalho sem nenhuma proteção e que cada vez mais oprimem se tornam a única opção neste cenário.
Com a extinção do Ministério do Trabalho, o desmonte da previdência social, ataque aos sindicatos aproveitando o embalo da Reforma Trabalhista, estes índices mostram que esta realidade não é mera obra do acaso. Existe um projeto deste governo para oprimir ao máximo a classe trabalhadora, para garantir o lucro total para a burguesia. Neste cenário não há outro caminho senão a mobilização popular para se opor a este governo.
Tanto os trabalhadores dos Correios quanto os trabalhadores petroleiros estão enfrentando os ataques do governo golpista e ilegítimo de Jair Bolsonaro nas suas campanhas salariais.
A categoria dos trabalhadores dos Correios, que tem como data-base para as negociações salariais o dia 1° de agosto, já rejeitou com repúdio em suas assembleias as intenções maléficas dos golpistas de retirarem direitos dos trabalhadores no seu acordo coletivo, visando a privatização.
Os trabalhadores petroleiros, que também estão em campanha salarial, e tem como data base o dia 1° de setembro, também já rejeitaram as intenções dos golpistas desse governo ilegítimo de rebaixar os seus salários, pois ofereceram um reajuste, abaixo da inflação, de apenas 1%.
Além dos ataques aos salários e seus direitos, as categorias dos trabalhadores dos Correios e dos Petroleiros estão enfrentando a ameaça da privatização das empresas em que trabalham, o que significa a destruição das empresas e, por consequência, a demissão de milhares de trabalhadores.
Nesse sentido, apenas a luta parcial desses trabalhadores contra esses ataques não será suficiente para barrar as pretensões privatizantes do governo golpista de Jair Bolsonaro. É preciso o engajamento dessas categorias em uma luta conjunta contra o próprio governo fraudulento de Bolsonaro, através da palavra de ordem de Fora Bolsonaro e todos os golpistas, o que, no caso dos trabalhadores dos Correios, essa proposta até já foi aprovada nos seus fóruns nacionais, como o último Conrep (Conselho de Representantes).
Somente a luta contra esse governo golpista, que só foi eleito através da fraude, por ter prendido sem provas e de forma criminosa o ex-presidente Lula, pode impedir a destruição da ECT, por isso, junto com o Fora Bolsonaro é preciso exigir a Liberdade de Lula e novas eleições.
Ontem (16), o jornal golpista e de extrema-direita O Estado de S. Paulo publico reportagem com documento do Ministério da Saúde que mostra uma lista de alguns dos principais laboratórios do País que terão contratos encerrados com o governo.
Esses contratos garantiam a fabricação de 19 remédios para transplantados e quem sofre de câncer e diabete e que eram, até agora, distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de 30 milhões de pacientes que precisam desses medicamentos deverão ser prejudicados.
“A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos”, disse à imprensa burguesa o presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias.
Trata-se de mais um dos inúmeros ataques do governo Bolsonaro contra o povo pobre. Essa é exatamente a política dos golpistas e, particularmente, de Bolsonaro: deixar milhões (no caso, 30 milhões) de brasileiros sem remédios de extrema necessidade. Deixar o povo sem remédios.
Esse ataque, especificamente, é contra os laboratórios públicos e seus parceiros, atendendo aos interesses da indústria farmacêutica, formada pelos grandes monopólios capitalistas internacionais do setor da saúde.
Desde o golpe de 2016, a direita tem implementado, em escala nacional, uma política de destruição de toda a saúde pública. Já com Michel Temer, os golpistas cortaram diversos programas sociais como o Farmácia Popular, têm aumentado o sucateamento do SUS, atacado a pesquisa nas universidades relacionadas a medicamentos e doenças, dentre uma série de medidas.
A política neoliberal levada a cabo por Bolsonaro significa a destruição de todos os direitos mais básicos e fundamentais da população: direitos trabalhistas, direitos previdenciários, direito à educação, ao transporte, à moradia, todos os direitos humanos, direito à vida e o direito à saúde pública. São ataques devastadores em todos os níveis e por todos os lados.
Justamente por isso é equivocada a tática de lutar contra uma medida parcial de cada vez. É preciso lutar contra todas, e a única forma de fazer isso é lutar diretamente pela derrubada do governo Bolsonaro e de todo o regime golpista. E a maneira de fazer isso é organizar a revolta popular, nas ruas, encabeçada pelas entidades da classe operária, em um amplo movimento pelo Fora Bolsonaro.
Neste sábado(20), em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, será comemorado o nascimento de Santos Dumont. A celebração acontece no Museu Casa de Santos Dumont. Este espaço é totalmente dedicado à vida do inventor do avião. Curiosamente, o museu foi a casa de veraneio do pai da aviação e foi construída em 1918.
Alberto Santos Dumont (1873-1932) foi o verdadeiro inventor do avião e não os irmãos Wright como alguns anti-nacionalistas tentam narrar. Com o “14-Bis”, executou, em Paris, o primeiro voo em um aparelho mais pesado que o ar. O voo alcançou cerca de 60 metros de distância, com 2 metros de altura do chão e aconteceu há exatos 110 anos. No dia 23 outubro (dia da aviação brasileira) de 1906, o aeronauta brasileiro levantou voo com seu 14 Bis. Esse dia é um marco na história da aviação.
O museu funciona de terça a domingo, das 9h às 17h30 (os ingressos são vendidos até às 17h). E neste sábado (20) será gratuito.
Relatório divulgado na última segunda-feira (15) pela Organização das Nações Unidas (ONU) mostra que 42,5 milhões de pessoas na América Latina e no Caribe passaram fome associada à subnutrição em 2018. Esse número equivale a 6,5% da população do continente, conforme a pesquisa, que analisou o estado da segurança alimentar em todo o mundo.
O diretor-adjunto de Economia do Desenvolvimento Agrícola da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Marco Sánchez Cantillo, declarou à agência de notícias espanhola EFE que “a tendência a implementar programas sociais, que vinham incidindo na redução da fome há até três anos, foi altamente afetada”.
Por sua vez, o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué, disse que “durante os primeiros 15 anos deste século, a América Latina e o Caribe cortaram a subnutrição pela metade. Mas, desde 2014, a fome vêm aumentando”.
Isto é, os próprios representantes do órgão da ONU reconhecem que o que está causando o aumento da fome no continente são os governos neoliberais e entreguistas impostos pelo imperialismo por meio de golpes de Estado, que derrubaram, em muitos países, governos nacionalistas de esquerda.
Porque esse período de crescimento da fome coincide exatamente com o início da operação golpista que o imperialismo monta na América Latina. Na primeira década e início da segunda década deste século, diversos governos de esquerda surgiram na região, motivados pela intensa crise dos regimes neoliberais que levaram a grande mobilizações populares e até mesmo a revoluções – como ocorreu na Bolívia.
Graças à pressão popular, esses governos conseguiram chegar ao poder e sustentar minimamente uma política de distribuição da riqueza por meio de programas sociais. No entanto, com a crise capitalista que se acentuou em 2008, o imperialismo – especialmente o norte-americano, que domina a região – decidiu levar a cabo uma política de golpes de Estado para derrubar esses governos, pela força, a fim de garantir o saque dos recursos nacionais desses países para os monopólios capitalistas.
Assim, levou ao poder regimes completamente capachos que destroem as economias nacionais, privatizando empresas, cortando os direitos mais democráticos do povo e reprimindo a população, para assegurar que as riquezas cheguem aos bolsos dos monopólios. Implementa-se, atualmente, uma política neoliberal que, como tal, tem levado a fome e a miséria para todos os países onde a direita se apossou do poder. Esse é o caso do Brasil de Bolsonaro, da Argentina de Macri, do Equador de Moreno, do Paraguai de Abdo Benítez, da Honduras de Juan Orlando Hernández e muitos outros.
“O declínio do PIB e o aumento do desemprego resultaram em menores rendimentos para as famílias. Após vários anos de reduções acentuadas na pobreza, o número de pessoas pobres subiu de 166 milhões para 175 milhões entre 2013 e 2015, aumentando de 28,1% para 29,2% da população”, aponta a nota divulgada pela FAO.
Mesmo nos poucos países cujos governos de esquerda conseguiram resistir, a política imperialista fez seu estrago. É o que ocorre na Venezuela, onde Maduro se sustenta graças ao gigantesco apoio popular, mas o bloqueio econômico, a sabotagem interna e as constantes desestabilizações políticas causadas pelos ataques da direita golpista geraram uma forte crise econômica e social, que só não é maior devido à manutenção dos programas sociais voltados aos pobres – por exemplo, 75% do orçamento do Estado venezuelano para 2019 é dirigido para políticas sociais.
Por isso há a necessidade imediata de levante dos povos latino-americanos contra os regimes golpistas. E é o que está ocorrendo na maioria desses países. Os governos neoliberais, devido a sua política de completa asfixia e exploração do povo, não conseguem se sustentar por muito tempo de maneira estável e, inevitavelmente, os povos se revoltam para derrubar esses governos. O papel da esquerda latino-americana é se unir e organizar politicamente essa revolta para derrubar os governos golpistas, expulsar o imperialismo no continente e colocar no poder um governo dos trabalhadores.
O sítio The Intercept denunciou que a Polícia Federal (PF) está preparando está semana uma operação abertamente fraudulenta para “prender” o suposto “hacker” que, conforme a propaganda patética da Lava Jato e da imprensa burguesa, teria vazado, ou adulterado as conversas entre Moro e os procuradores, reveladas pelo portal de notícias.
A informação chegou aos jornalistas do sítio por fontes próximas à PF.
“Apesar da abundância de provas da autenticidade do material, publicadas pelos diferentes veículos, diversas fontes disseram ao Intercept ao longo dos últimos dias que a Polícia Federal, durante o afastamento do ministro Sergio Moro, está considerando realizar essa semana uma operação que teria como alvo um suposto ‘hacker’, que supostamente seria a fonte do arquivo. Esse suposto hacker seria estimulado a “confessar” ter enviado o material ao Intercept e que esse material teria sido adulterado”, denuncia o jornal de Glenn Greenwald.
É claro o que está acontecendo: na ausência de um verdadeiro hacker – uma vez que a direita não consegue apresentar nenhum indício de que ele exista -, os agentes golpistas da PF utilizarão qualquer laranja para se passar pelo hacker “capturado”. Depois, ele “confessaria” ter manipulado as conversas, para, assim, inocentar o fascista Sérgio Moro dos crimes que cometeu (como juiz, agir em conluio com a acusação contra o réu e, enfim, prender Lula).
Trata-se de uma operação aberrante, digna de filmes de Hollywood. Que, no entanto, encontra precedentes reais, uma vez que a direita e a burguesia têm um histórico de inventar crimes, histórias e ações farsescas para atacar seus rivais. Basta lembrar, por exemplo, do assassinato de John Kennedy (que nunca foi esclarecido) ou, mesmo recentemente, da suposta facada em Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal é um órgão ditatorial, controlado diretamente pelo imperialismo, que tem sido um dos principais sustentáculos do golpe e da edificação de um regime de extrema-direita no Brasil. Ela e a Operação Lava Jato, intimamente associadas, em um esquema de brutal repressão e perseguição política. Que, como vêm demonstrando as revelações do Intercept, é completamente ilegal e deve ser dissolvido imediatamente.
Os constantes acidentes de trabalho em frigoríficos no Brasil são a rotina dos funcionários, devido ao descaso dos patrões. Desta vez, as vítimas foram três trabalhadores que pintavam as paredes de um frigorifico, na cidade de Apucarana, no estado do Paraná. Eles caíram de uma altura de seis metros quando um cabo do elevador de serviço se rompeu e os pintores caíram. Todos tiveram fratura, (dois fraturaram um dos pés e o terceiro, os dois pés), segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o acidente se deu no sábado, dia 13 de julho. Por sorte, nenhum veio a falecer. O acidente dos funcionários do frigorífico não é um caso isolado, mas o cotidiano do setor industrial que tem o maior índice de acidentes e doenças ocupacionais que, com grande frequência, são seguidos de mortes. Sendo um dos mais recentes, um jovem trabalhador do frigorífico Bello Frango de Eldorado, cidade do Mato Grosso do Sul, que sofreu acidente, mas não teve a mesma sorte dos três trabalhadores de Apucarana. Para se ter uma ideia da tragédia anunciada no país, o número de mortos em acidentes é de aproximadamente 54 trabalhadores diariamente e, nos últimos sete anos foram mais de 800 mil acidentes e doenças, conforme dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ou seja, os patrões fazem de tudo para manter seus altos lucros, mesmo tendo que destruir uma gama enorme de trabalhadores.
Leonardo Rodrigues de Jesus, que tem o apelido de Leo Índio, sobrinho de Jair Bolsonaro, residente no Rio de Janeiro, fez 58 visitas ao Planalto nos primeiros 45 dias do governo ilegítimo familiar do tio e os três primos, até que conseguiu descolar um empregão como “assessor parlamentar” do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice líder do governo, por um salário mensal de R$ 22.943,73.
Agora, vem a público exatamente qual o trabalho que Jesus vem fazendo pelo seu salário: “caçar comunistas”. Índio tem viajado por conta própria para os estados comandados por governadores da oposição e preparado dossiês de “infiltrados e comunistas” nos órgãos federais. Leo possui carta branca para encontrar-se com o presidente e de maneira amadora, cruza dados e busca identificar a quem um servidor comissionado está ligado, e o denuncia ao tio e aos primos.
Nos três primeiros meses, Índio foi aos estados do Maranhão (administrado por governador do PCdoB), Bahia (governador do PT) e Minas Gerais (que esteve sob o comando do PT até a última eleição). Inspirado pelo bolsonarismo, Leo de Jesus se empenha na produção de dossiês contra servidores federais nos estados, para dar mais munição para a perseguição que a família defende contra qualquer ideia progressista.
Nas visitas, além de procurar “comunistas”, o assessor, que é íntimo do vereador do Rio de Janeiro Carluxo Bolsonaro (o “rottweiler” da família, responsável pelas declarações mais cheias de ódio, até contra aliados de Jair Bolsonaro e membros do governo), também faz reuniões com membros do PSL e já conseguiu garantir cargos a apoiadores.
O sobrinho de Bolsonaro, apesar da curta carreira política, já ganhou até influência própria. Depois de um encontro com ele, a deputada Maura Jorge (PSL), do Maranhão, passou a comandar a Superintendência da Funasa no Estado, órgão historicamente ligado à família Sarney. Pelas redes sociais, a deputada agradeceu “…o convite que o presidente Jair Bolsonaro me fez para compor seu governo…meus agradecimentos ao presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, Léo Índio, sobrinho do presidente Jair Bolsonaro…”.
Durante a ditadura militar no Brasil, simpatizantes do regime montaram o Comando de Caça aos Comunistas (CCC), uma organização paramilitar de extrema direita para perseguir inimigos. Fundado pelo policial civil e estudante de Direito Raul Nogueira de Lima, que virou torturador no DOPS conhecido como “Raul Careca”, o CCC foi liderado pelo advogado João Marcos Monteiro Flaquer e recebia treinamento do próprio Exército Brasileiro.
Pois a “caça às bruxas” parece que está de volta com o Índio de Jesus, que alia a mamata do nepotismo com uma política fascista do governo para perseguir a esquerda e aparelhar o Estado.
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