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Abril manchado de sangue.

17/04/1996: Massacre de El Dourado dos Carajás contra sem terra

A luta dos trabalhadores do campo homenageiam no abril vermelho, seus companheiros que foram assassinados há 24 anos, no genocídio conhecido como Massacre de Eldorado, Pará.

Em 17 de abril de 1996, por volta das 17h, quando cerca de 1.100 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150, na altura da curva do “S”, em Eldorado dos Carajás (a 754 km de Belém) em um acampamento próximo à fazenda Macaxeira, que surgiu nesse mesmo ano em setembro, 19 pessoas dentre os sem-terra foram assassinados pela Polícia Militar do Estado do Pará.  

O Massacre de  Eldorado dos Carajás, como ficou conhecido,  “foi uma das mais frias e emblemáticas matanças da história contemporânea do país. Ninguém deveria sequer se atrever a usar a palavra como ‘confronto’, ‘incidente’ ou ‘choque’ para descrever o que aconteceu na curva do “S”. Aquilo foi uma carnificina brutal, um massacre que permanece impune”. Essas foram as palavras do escritor e jornalista Eric Nepomuceno, em seu livro: ”O Massacre:  Eldorado do Carajás, uma história de impunidade”.

Tudo começou quando, em 10 de abril de 1996, cerca de 2.500 sem-terra que estavam acampados na região, junto de outros manifestantes do MST, totalizando 4.221 pessoas, começaram uma marcha de quase 900 km até a capital Belém em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente dos 40 mil hectares da Fazenda Macaxeira, que consideravam ociosos. 

A Polícia Militar do Estado do Pará, então governada por Almir Gabriel (PSDB) foi encarregada de tirar os sem-terra do local, com a desculpa de que estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

Duas pessoas foram condenadas por reprimir com morte a manifestação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais. 

Mas a polícia não atua por conta própria. Os responsáveis políticos na época, Almir Gabriel (que ordenou a desobstrução da rodovia) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara (que autorizou o uso da força policial), nunca foram processados. Outros 142 policiais militares que participaram da matança foram absolvidos. Isso sem contar que as denúncias de fazendeiros locais que teriam dado apoio para a ação policial ficaram por isso mesmo.

No começo de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depôs, responsabilizando o dono da fazenda Macaxeira pelas mortes. Ele o acusou de ter pago propina para que a Polícia Militar matasse os líderes dos sem-terra. Ele mesmo teria sido procurado para contribuir na coleta. O dinheiro seria entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá, que esteve à frente da operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito da Policia.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos dez vítimas foram executadas à queima-roupa. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes como foices e facões.

Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados sob acusação de homicídio pelo Inquérito Policial Militar (IPM). Esta decisão foi tomada premeditadamente, pois pela lei penal brasileira, não há como punir um grupo, já que a conduta precisa ser individualizada.

Cruz, em 2008, marca as proximidades do local do massacre em Eldorado do Carajás

Como não houve perícia nas armas e projéteis para determinar quais policiais atingiram as vítimas, os 19 homicídios e as diversas lesões permaneceram impunes.

O presidente da república na ocasião era Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que em 1995, com o apoio de políticos como Inocêncio Oliveira (PFL hoje DEM), presidente da Câmara no Congresso Nacional havia colocado o exército em cima dos petroleiros em greve, ocupando as refinarias de petróleo com tanques e metralhadoras, foi o mesmo que no massacre do Eldorado, ao lado do Governador do Pará (PSDB), nada fez para evitar o genocídio que manchou o mês de abril de sangue e a história deles também. 

A história desses políticos, de entrega do patrimônio público e convardia contra os menos favorecidos,  é a mesma que encoraja hoje as pessoas do Centrão, como Rodrigo Maia(DEM) e outros do PSDB, a tecerem acordos com integrantes de partidos de esquerda, como Freixo (PSOL) e outros do PDT e PT, e iludirem a população de que há possibilidade de consciliação entre a agenda tão distintas.

Uma agenda de sangue, e de entrega das riquezas nacionais não pode ter nada em comum com qualquer projeto de esquerda. Assim como aconteceu em Eldorado, não se pode esperar que essa história do Centrão tenha também um final feliz.

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