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O golpista Rubens Novaes, presidente do Banco do Brasil, declara querer privatizar o banco
O colapso do regime e a luta contra a extrema direita – Análise Política da Semana | 16/02/19
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O governo ilegítimo de Jair Bolsonaro está preparando para enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, a proposta de alteração da Constituição em relação à questão da Previdência Social, a chamada “reforma da Previdência”.
A suposta necessidade dessa “reforma”, vem sendo anunciada há anos pela direita e, inclusive, por setores da esquerda burguesa e pequeno burguesa, e tem como pretexto central a existência de um suposto déficit da Previdência o qual ameaçaria – segundo a enganosa propaganda do governo golpista e da sua imprensa – até mesmo a manutenção dos benefícios como aposentadorias e pensões nos próximos anos e que estaria levando a um acúmulo que o orçamento público não teria condições de arcar.
Fazendo o terrorismo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que “em 2018, déficit da Previdência atingiu R$ 290 bilhões“.
Como já foi amplamente denunciado, há vários estudos que a existência de tal rombo é um verdadeiro engodo e visa criar condições para legalizar um colossal roubo bilionários de recursos de dezenas de milhões de brasileiros.
Parte do roubo já foi realizado, como apontou o próprio Senado Federal em estudo realizado há pouco tempo que demonstrou que “em apenas quatro anos, trabalhadores e trabalhadoras contribuíram com R$ 125 bilhões para a Previdência, mas esse montante descontado dos salários pelas empresas não foi repassado aos cofres públicos”.
Esse e vários outros estudos, amparados em dados oficiais da Previdência Social, também comprovaram que “os maiores devedores da Previdência Social (grandes empresas capitalistas) acumulam um débito de cerca R$ 450 bilhões“.
Nessas condições, o que se quer é penalizar ainda mais os trabalhadores, transferindo para eles o pagamento das dívidas não pagas pelos capitalistas, inclusive, dos valores que foram descontados de seus salários e foram roubados pelos patrões.
Mas o roubo não para por aí.
O plano do governo inclui a imposição de um regime de capitalização privada, na qual os trabalhadores seria obrigados a depositarem sua contribuição previdenciária em fundos privados a serem geridos pelos bancos, estabelecendo-se – de fato – a privatização da Previdência, ao longo dos anos. Aqui o roubo é ainda maior, os bancos – que estão entre os maiores devedores da Previdência – seriam premiados com a possibilidade de lucrar com um gigantesco volume de poupança compulsória de toda a classe trabalhadora.
O “modelo” da “reforma” desejada pelos golpistas é o o sistema previdenciário implantado no Chile, há 38 anos, em plena ditadura do general Pinochet. Isso quando, o atual governo chileno, do direitista Sebastián Piñera, vem sendo pressionado, por grandes manifestações de aposentados, a fazer mudanças no sistema vigente naquele País, que está levando o Chile a ter as maiores taxas de suicídio dentre os idosos de toda a América Latina, em uma situação em que as aposentadorias e pensões foram reduzidas a menos da metade do seu valor real anterior à reforma.
Lá, para o regozijo dos banqueiros, “os recursos foram depositados nos Fundos de Pensão (AFPs) privados, que chegaram a acumular valores correspondentes a 70% do PIB (no Brasil há estimativas de que estes valores poderiam ultrapassar mais de R$ 200 bilhões por ano). Esse montante gigantesco de recursos passaram a ser administrados por bancos e empresas privadas, que ficaram livres para investir no mercado financeiro“.
No Chile, a idade mínima para mulheres passou a ser de 60 para mulheres e para homens, 65 anos. Aqui o governo Bolsonaro está anunciando que vai propor 65 anos para as mulheres e 62 anos para os homens.
Esses e outros aspectos reais da “reforma”, que a venal imprensa capitalista procura ocultar, precisam ser amplamente denunciados e esclarecidos para toda a população trabalhadora, se opondo à politica de traição e/ou colaboração com o governo golpista de setores da esquerda, como o PDT, de Ciro Gomes que se prepara para participar do comando da comissão da “reforma” na Câmara dos Deputados e da posição reacionária desse partido, do PCdoB e de setores da direita do PT que apoiaram a eleição de Rodrigo Maia, destacada para aprovar a aprovação da “reforma” da Previdência.
É necessário rejeitar a política majoritária na burocracia sindical, principalmente entre os seus setores mais reacionários, vendidos para a burguesia, de fazer manifestações de aparatos, de dirigentes e contratados, de “pressão” sobre os parlamentares, que servem apenas para dar a aparência de que há uma luta real contra as medidas ou algum debate minimamente democrático sobre a política que a direita está impondo.
É preciso levantar uma poderosa reação ao roubo monstruoso que o regime golpista está planejando e que só pode ser barrado por meio de uma mobilização geral dos trabalhadores, liderados pela classe operária e suas poderosas organizações de luta. Para tanto, é preciso fazer uma campanha nas fábricas e demais locais de trabalho, esclarecer milhões de trabalhadores e colocar a máquina e o ativismo dos sindicatos e da Central Única dos Trabalhadores e demais organizações que se coloquem – de fato – na defesa das reivindicações dos trabalhadores para impulsionar uma mobilização real contra este roubo, que não pode ser barrado por meio de discursos no Congresso Nacional e entendimento com os golpistas.
Isso é ainda mais necessário quando essa política de “entendimento” teve seu fracasso amplamente comprovado diante dos ataques do regime golpista contra os trabalhadores, como na “reforma” trabalhista, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a perseguição das lideranças dos trabalhadores, a começar por Lula, o ataque aos sindicatos, MST etc.
Prosseguir nessa política adotada no período anterior é condenar o movimento ao fracasso e dezenas de milhões de trabalhadores a uma expropriação sem paralelo na história do Brasil.
Em oposição à essa conciliação é preciso organizar uma mobilização, a partir dos locais de trabalho, construindo milhares de comitês de luta que aglutinem dezenas de milhares de ativistas que unifiquem essa luta com lutas fundamentais a atual etap como o combate pela liberdade de Lula e por colocar abaixo o regime dos ladrões do povo em favor dos bancos e grandes capitalistas internacionais: Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
Nos últimos dias, o governo golpista anunciou que dará continuidade ao assalto dos trabalhadores, pretendendo aprovar a “reforma” da Previdência, alterando as regras para a aposentadoria.
Apesar de não terem sido dados muitos detalhes do projeto, foi anunciado que Bolsonaro bateu o martelo no que se refere a exigir idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. O período de transição será de 12 anos.
Como sempre, para dar um golpe no povo, a burguesia cria toda uma enorme campanha de mentiras, que sempre dão a ideia de que a saída proposta é a única possível, e que são amplamente propagadas pela sua imprensa como sendo verdade absoluta.
Neste caso, tentam convencer a população de que há um imenso rombo no sistema previdenciário brasileiro – quando as dívidas das grandes empresas com a Previdência, passam de R$ 450 bilhões – e que o país vai “quebrar” se não aceitarmos este verdadeiro assalto que o governo golpista está propondo.
Para enganar o povo, o governo golpista mostra o valor arrecadado com contribuições previdenciárias e o valor total dos benefícios. Apresenta uma conta que aparentemente não fecha e convence o desavisado que o sistema é deficitário.
O problema é que esta conta é uma mentira.
As contribuições previdenciárias são apenas uma das várias fontes de receita vinculadas pela Constituição Federal ao Sistema de Seguridade Social.
Para custeio deste sistema, a nossa pisada e desacreditada Constituição prevê as seguintes receitas, além das Contribuições Previdenciárias ao INSS:
Mesmo sem a CPMF, a soma destas receitas ultrapassa em muito o custeio total do Sistema de Seguridade, que, por sinal, não se limita à Previdência Social, abrangendo também Saúde e Assistência Social. É o que se chamava – em tempos idos, antes da onda golpista da extrema-direita – de “tripé de proteção social”.
Não bastasse esta mentira deslavada, o governo ilegítimo do Bolsonaro ainda deixa de lado que, justamente ao contrário do que é veiculado pela imprensa burguesa, o dinheiro da previdência é desviado para pagamento de juros e refinanciamento da dívida pública, por meio da DRU – Desvinculação de Receitas da União.
Pela Constituição, toda a verba originada das fontes de receita da seguridade social somente poderiam ser gastas com seguridade social. Mas na época do Plano Real, o governo conseguiu dar um golpe na população, criando o então chamado Fundo Social de Emergência, que permitia ao governo deixar de obedecer esta determinação constitucional, usando 20% do dinheiro da seguridade como desejasse, sem qualquer vinculação. Na época, a desculpa era que o orçamento era muito “engessado” e que este dinheiro seria usado para situações de “emergência”. A única emergência beneficiada pelo dinheiro de nossa seguridade social foi, como é natural, o bolso dos banqueiros, que engoliram trilhões de reais desde então.
Em 2016, já no governo pós-golpe, o Congresso aprovou não só a manutenção deste fundo até no mínimo 2023, já agora chamado de DRU, como o aumentou para 30%, liberando para os bancos, já naquele mesmo ano, R$110,9 bilhões de contribuições sociais que deveriam ir para a Previdência, Saúde e Assistência Social. A fome e a miséria do povo é que paga o preço da ânsia de dinheiro dos bancos.
Para completar o quadro das mentiras e do assalto que os golpistas estão levando avante, basta ver o que foi gasto em 2018 com bancos e o que foi gasto com a Previdência Social. Os bancos engoliram 40,66% do orçamento da união (R$1,065 trilhão), enquanto a Previdência ficou com quase a metade desse montante: 24,48%.
Só a União Federal entregou para os bancos algo em torno de um sétimo de tudo o que o Brasil produziu em 2018, do nosso Produto Interno Bruto, que gira em torno dos sete trilhões.
Em resumo, no Brasil do golpe, se todos nós já trabalhamos para engodar os bolsos do bancos internacionais, agora o que os golpistas querem é que deixemos de lado o sonho distante da aposentadoria, para entregar mais este dinheiro direto para os bancos.
Chega de assaltos à classe trabalhadora brasileira! Abaixo a Reforma da Previdência! Fora Bolsonaro e todos os golpistas!
Em um vídeo postado esta semana na sua página oficial nas redes sociais, o ex-presidente Lula, durante uma entrevista com o apresentador Jô Soares, conta como perdeu dedo mínimo da mão esquerda. Lula conta que quando trabalhava no turno noturno, às três da manha em uma fábrica, como torneiro mecânico, estava fazendo a manutenção de uma prensa transversal, quando outro companheiro de trabalho teria se descuidado e soltado a mão da prensa, esmagando seu dedo.
Lula relata ainda que somente conseguiu ser atendido às 7 horas da manhã no hospital e que o médico achou por melhor retirar o dedo fraturado por inteiro. O relato do ex-presidente revela uma realidade comum de milhões de operários brasileiros, os quais se submetem para sobreviver às péssimas condições de trabalho nas fábricas, sem qualquer segurança e qualquer direito.
O fato da classe trabalhadora brasileira ter conseguido eleger um operário para a presidência da república também evidencia, entre outras coisas, a evolução e o desenvolvimento político dos trabalhadores brasileiros, ao contrário da tese defendida pela esquerda pequeno-burguesa, de que os trabalhadores brasileiros são ignorantes politicamente. É preciso lembrar sempre que a classe operária iria eleger Lula novamente para um terceiro mandato, mesmo estando preso, e sendo um alvo de uma intensa campanha de perseguição política. Lula só não foi eleito devido ao golpe levado a diante pela direita, a qual foi obrigada a passar por cima das leis, da Constituição para garantir que um representante da direita golpista chegasse ao governo.
Nesse sentido a luta pela liberdade de Lula está no centro da situação política nacional. A liderança de Lula é produto das lutas históricas travadas pela classe operária brasileira contra os patrões e a burguesia, isso explica também a enorme perseguição política que Lula sofreu e sofre. É preciso mobilizar a população em defesa de sua liberdade.
Confira o vídeo:
No início desse ano, foi lançado, nos Estados Unidos, o filme “Vingança a sangue frio”, dirigido pelo cineasta norueguês Hans Petter Moland. No Brasil, o filme estava agendado para ser lançado no dia 14 de fevereiro, mas teve sua estreia adiada por causa de uma entrevista dada pelo ator Liam Neeson, que faz o papel principal do filme.
Em entrevista ao jornal The Independent, Liam Neeson afirmou que já teve vontade de matar um negro apenas para se vingar de um crime cometido contra sua amiga. O ator contou que havia perguntado a uma amiga que fora estuprada quem havia sido o responsável pelo crime. Como ela não soube responder, Neeson perguntou: “e de que cor era o responsável?”. A partir de então, Liam Neeson passou uma semana andando com uma barra de ferro a procura de algum negro para assassinar.
Não há dúvidas de que as declarações de Liam Neeson são racistas. No entanto, sabotar o filme como um todo não resultará em nenhum avanço para a luta do negro. Além disso, abrirá uma prerrogativa para que qualquer filme seja censurado no futuro, mesmo se não houver qualquer caso real de racismo envolvido.
Após a crise econômica de 2008, o imperialismo vem impondo regimes políticos cada vez mais antidemocráticos pelo mundo. A política dos banqueiros, que é a política de exploração dos trabalhadores e assalto às riquezas nacionais, é totalmente repudiada pela classe operária mundial, de modo que é necessário que a burguesia crie mecanismos para controlar e reprimir todo tipo de manifestação contrária a seus interesses.
O caso do filme chama a atenção porque o motivo da censura teria sido o ataque ao povo negro, que é tradicionalmente defendido pela esquerda mundial. Essa, na verdade, sempre tem sido a tática da direita: fazer demagogia com as pautas da esquerda para abrir precedentes para a censura e a repressão. No Brasil, páginas do Facebook ligadas ao grupo fascista MBL ao guru da extrema-direita Olavo de Carvalho foram censuradas, resultando na comemoração de alguns setores da esquerda nacional. Pouco tempo depois, em plena campanha eleitoral, a esquerda passou a ser censurada na internet.
Qualquer ataque contra o povo negro deve ser denunciado pela esquerda e combatido duramente pelo movimento negro e pelas organizações es luta dos explorados por meio de sua organização e da força. Permitir que o Estado burguês ou qualquer outra instituição controlada pela burguesia censure filmes ou qualquer outro tipo de atividade cultural é dar mais poder para que a direita impeça os explorados de exercerem sua liberdade de expressão.
Na manhã desta sexta-feira (15), os moradores da cidade de Riachuelo, na região Agreste do Rio Grande do Norte, protestaram contra a falta de água e interditaram a BR-304. Há pelo menos 20 dias o município está sem água.
Por volta das 9h30, a população queimou pneus na rodovia e deixou os dois sentidos interditados. Às 10h, a Polícia Rodoviária Federal liberou a via.
Como sempre os responsáveis procuraram apresentar uma desculpa esfarrapada para enrolar a população e dirigentes da da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alegaram que o abastecimento de água ficou comprometido por causa de um roubo de cabos que aconteceu em uma subestação responsável por abastecer sete cidades. A Caern afirma que os técnicos estão substituindo os cabos.
A cidade de Riachuelo está localizada no extremo dos municípios abastecidos por essa subestação e, de acordo com a Caern, é a primeira a ficar sem água quando há problema na rede. Mostrando o pouco caso com a população, a Companhia ainda não deu um prazo para que o abastecimento de água na região seja normalizado.
Descasos como este evidenciam a política dos golpistas e da direita em relação à população pobre. É necessário, assim como fizeram esses moradores, ir para as ruas denunciar a negligência e a falta de compromisso do poder público com a população.
Nesta sexta feira(15), o posto de saúde Onésimo Pinto ,em Aracaju, amanheceu caótico, pois mandaram marcar , ao mesmo tempo, as fichas para os médicos de todas as especialidades tanto para exames quanto para consultas. A unidade está com uma demanda de cinco localidades. Algumas pessoas estavam na fila desde às 3h da manhã. Para organizar a confusão foi preciso chamar a polícia (PM) para a distribuição das fichas.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que sexta é o dia da pediatria e das consultas gerais da unidade. Porém, a unidade atende milhares de usuários e seria preciso calma e paciência para a distribuição de senhas. A confusão começou assim que a UBS foi aberta. O fluxo muito intenso de usuários entrou na unidade e ficou inviável a distribuição das senhas.
Situações como esta são resultado dessa política golpista que vem se agravando desde a derrubada do governo Dilma. Bolsonaro expulsou milhares de médicos cubanos e depois anunciou o fim do programa Mais Médicos. Esse é o programa da direita para o povo. É preciso ir às ruas pela derrubada imediata e incondicional do governo golpista e ilegítimo. Fora Bolsonaro!
Em um curto período de tempo, várias crises já assolaram o governo Bolsonaro antes mesmo de seu início e levantam a dúvida da possibilidade de continuidade do governo diante de tantos problemas, crises, rachas, denunciados pela própria imprensa capitalista.
Ainda em 2018, por exemplo, Paulo Guedes havia batido de frente com o grande capital, dizendo que iria “meter a faca” no sistema S , que é ligado à FIESP e integrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Social do Transporte (Sest)/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
Em outra oportunidade, o direitista Olavo de Carvalho, defensor do golpe e da prisão de Lula, atacou o vice-presidente Hamilton Mourão, dizendo no Facebook que este “não se elegeria vereador no menor município do Brasil”, em uma crítica que revelava mais uma contradição dentro do governo e entre os golpistas.
Somados a estas crises vieram as acusações abundantes de corrupção da família Bolsonaro, de seu partido, o PSL, e de integrantes do governo, abrindo novas feridas em um governo já cambaleante em seus primeiros momentos.
Um dos filhos de Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, nesta semana tomou a liberdade de, pelo Twitter, chamar de mentiroso o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno. De acordo com Carlos, o secretário mentiu ao dizer que teria falado com Jair Bolsonaro sobre as crises que o governo enfrentava por conta dos escândalos envolvendo o partido do presidente, o PSL, sob acusação de uso indevido de verbas eleitorais, com supostos candidatos laranjas.
Toda essa crise é resultado do caráter improvisado do governo Bolsonaro, uma vez que as candidaturas preferenciais da burguesia golpista não conseguiram conquistar o mínimo de apoio popular e esta teve de se unificar por detrás da candidatura de do presidente ilegítimo, que só foi eleito por meio da fraude que tirou o ex-presidente Lula, de forma inconstitucional da disputa. A crise se acentua diante do avanço da crise econômica no Brasil e em todo o mundo que aprofundam as disputas e contradições no interior da própria burguesia. Nisso tudo, a ala menos confiável para o imperialismo é a ala mais diretamente ligada ao presidente Bolsonaro, um setor mais fraco, sem maior experiência no comando do aparato do Estado.
Porém, é preciso lembrar que o governo não irá cair por si só, e que sua derrubada por setores da burguesia golpista não dará lugar a avanços para a maioria do povo. É preciso aproveitar a crise para mobilizar os trabalhadores e derrubar o governo através da mobilização popular, pelo Fora Bolsonaro e pela liberdade de Lula.
Relatório publicado no último dia 7 de fevereiro, da Anistia Internacional, apontou a Polícia Militar brasileira como sendo a que mais mata no mundo. No último ano, em 2018, 15,6% dos assassinatos no país foram provocados pelos policiais militares.
Outro dado importante do relatório é característica social, econômica e racial das pessoas mortas pela polícia. Nesse sentido, o estudo apenas confirma a regra geral da política de genocídio da policia, a esmagadora maioria das pessoas mortas pela PM são homens jovens, pobres e negras.
No Rio de Janeiro, por exemplo, das 99,5% pessoas assassinadas pela polícia, 80% são negros, sendo que 75% estavam entre os 15 e 29 anos de idade. Na maioria dos casos, os policiais militares nunca foram punidos. 183 investigações que tiveram acompanhamento pela Anistia Internacional nem mesmo se quer chegaram a ser concluídas.
O relatório os dados expõem portanto, em primeiro lugar, o verdadeiro genocídio social praticado pela Polícia Militar brasileira contra a juventude, pobre e negra no Brasil. Trata-se de uma organização criminoso, cujo o objetivo é assassinar o povo nas periferias.
Em segundo lugar, após a eleição fraudulenta de Bolsonaro e sua corja fascista, a polícia militar ganhou, literalmente, a carta branca para intensificar ainda mais essa política de extermínio. Na última semana, por exemplo, o juiz fascista Sérgio Moro, por meio de seu chamado pacote “Anti-crime”, liberou de qualquer mínima punição os polícias militares assassinos.
Ou seja, o que antes já não era punido na esmagadora maioria dos casos, agora tornou-se livre de qualquer punição. Os policiais militares ganharam o passe livre do estado para matar de maneira indiscriminada. É preciso deixar claro que nem mesmo a ditadura militar concedeu tamanha liberdade aos policiais.
Se não houver um combate efetivo contra o governo Bolsonaro e sua política criminosa contra o povo, a polícia militar se destacará, durante os próximos anos, na liderança isolada no ranking das policias mais assassinas no mundo.
A saída, portanto, é organizar a mobilização por meio dos comitês de luta contra o golpe, bem como organizando os comitês de autodefesa. É necessário levantar as palavras de ordem de “Fora Bolsonaro e todos os golpistas” e de “Dissolução da PM”.
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