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Greve Geral no Rio de Janeiro foi marcada por repressão policial
Um primeiro balanço da Greve Geral e a continuidade da mobilização
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As Avós da Praça de Maio anunciaram que encontraram mais um neto, o 130º, Javier Matías Darroux Mijalchuk, que hoje tem 42 anos.
A organização argentina que, desde 1977, busca os filhos daqueles que desapareceram por conta da repressão da ditadura militar na Argentina (1976-1983), fizeram nesta quinta-feira (13) o anúncio oficial da descoberta de mais um neto recuperado.
Ao lado da fundadora da ONG Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto, Mijalchuk contou que buscou a instituição porque tinha dúvidas sobre sua identidade. Ele foi criado em Córdoba por seus pais adotivos, a quem foi entregue quando tinha apenas quatro meses de idade.
Os pais de Mijalchuk foram presos pela repressão em momentos diferentes. Primeiro foi seu pai, Juan Manuel Darroux. Depois, sua mãe, Elena, que estava grávida. Ela recebeu uma carta dizendo que Juan seria libertado em determinado endereço. Mas ela e o filho Javier acabaram caindo em uma emboscada e sendo presos também.
A prática era comum no período. Após matar os supostos subversivos apreendidos nos centros clandestinos, os militares preservavam as mulheres grávidas até darem à luz e entregavam os bebês à adoção por famílias de sua confiança. Estima-se que cerca de 500 bebês tenham sido sequestrados na época.
Javier Matías Darroux Mijalchuk fez questão de vir a público porque ainda quer descobrir o destino de seus pais biológicos, vistos com vida pela última vez em 1977, além do paradeiro do possível irmão ou irmã, pois ele não sabe o resultado da gravidez de Elena.
A ONG As Avós da Praça de Maio utiliza diversos elementos na busca, como investigação policial, coleta de dados genéticos, denúncias e a própria busca voluntária de pessoas que se apresentam porque desconfiam terem sido sequestrados e adotados durante a ditadura.
Na última quarta-feria (12), o deputado Diego Garcia (Pode-PR) deu parecer favorável a um projeto de lei que supostamente alertaria as mulheres sobre os riscos físicos e psicológicos na realização do aborto. O autor do projeto é ex-deputado Flavinho (PSC-SP). O relatório também é favorável a um PL de Marco Feliciano que pretende criar o dia nacional de combate ao aborto.
Em suma, são vários homens brancos, conservadores e ricos achando que têm alguma autoridade para definir questões sobre a saúde da mulher. Apesar de ainda ter que passar por outros trâmites, a proposta de deputados bolsonaristas, tende, em última instância, a avançar na proibição total do aborto.
Como solução para o “problema”, o primeiro deputado citado propõe a entrega do filho para adoção, sendo que, de acordo com dados de 2017, o Brasil tem quase 50 mil crianças em abrigos, e praticamente 9 mil aguardando adoção. A “solução” então não passa de uma falácia que pretende enganar a população para tentar algum apoio à uma lei que pretende acabar com qualquer chance da realização de aborto por parte que qualquer mulher, em qualquer situação.
A suposta campanha de informação, na prática não passará de intimidação das mulheres por agentes do estado, para reprimir e negar às mulheres um direito parcialmente previsto por lei. Para que os avanços conservadores dos golpistas sejam barrados é preciso derrubar o governo Bolsonaro, símbolo da luta para retirar direitos das mulheres.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) . que permite a criminalização da homofobia e da transfobia, possibilitando que supostas ofensas possam ser enquadradas como crime de racismo, revela que o STF e todo o judiciário tem cada vez mais atuado como uma força usurpadora das funções que deveriam ser exercidas pelo Legislativo.
Independente do juízo sobre a pertinência ou não decisão sobre a criminalização da homofobia e da transfobia, o que precisa ser pontuado em primeiro lugar que judiciário tem cada vez ultrapassado todas as barreiras legais e constitucionais e atuando como uma força centralizadora das decisões que são da alçada de outros poderes.
Um dos pontos centrais para o funcionamento do sistema minimamente democrático é capacidade dos representantes eleitos para o parlamento puderem exercer efetivamente as prerrogativas legislativas. Na verdade, um dos resultados fundamentais das chamadas Revoluções Burguesas foi a formação de Legislativo livre, isso não somente nos regimes parlamentaristas, mas também no presidencialismo.
Os governos de orientação ditatorial apresentam o desmonte das funções do legislativo como consequência da própria falência dos parlamentares em exercer a função de Legislador. Para justificar o desmonte das prerrogativas legislativas o judiciário alega que o tema é de alta relevância, e que o parlamento brasileiro não tem se debruçado. Em realidade trata-se de uma falácia, pois qualquer tema independente da relevância precisa ser discutido e transformado em legislação a partir dos representantes eleitos pelo povo, sendo que os temas relevantes ainda mais.
Além do mais, a criminalização da homofobia e da transfobia não é uma medida “progressista”, que abstratamente favorece os direitos humanos, mas pelo contrário. A decisão aprovada pelo STF faz parte do processo geral da campanha reacionária de aumentar o encarceramento do povo, usando a pauta “progressista” como pretexto.
As ações foram apresentadas ao STF pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e pelo partido Cidadania (antigo PPS). De qualquer forma, como já foi salientado, independentemente da posição sobre o conteúdo da decisão de criminalização da homofobia e da transfobia, a esquerda e os movimentos sociais não deveriam apoiar a quebra do preceito constitucional que as Leis devem ser discutidas e aprovadas no Legislativo, uma vez que apoiar a atuação golpista do STF e do judiciário sobre os demais poderes tem um efeito negativo em perspectiva, servindo para fortalecer a arbitrariedade do judiciário no regime político.
Todo sábado, tem Análise Política da Semana, programa com Rui Costa Pimenta, presidente nacional do PCO. Hoje não poderia ser diferente. E vai tratar do Balanço da Greve Geral e do enorme agravamento da crise do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro.
A Análise é transmitida, ao vivo, pela Causa Operária TV no YouTube, Facebook e diversas outras redes socais, à partir das 11h30.
A análise marxista é fundamental para compreender a situação política. Isso, pois ela é baseada em uma compreensão científica dos acontecimentos, levando em conta os interesses reais das classes sociais existentes.
Por isso, é de grande importância todos assistirem a análise, ao vivo se for possível. Os militantes em primeiro lugar, mas todos aqueles que se interessam por política. É um evento, inclusive, que pode e deve servir como atividade social. Todos os sábados, convide seus amigos e familiares para sua casa, e convide-os para assistir a análise. Elaborem perguntas conjuntas e façam-a no chat ao vivo do YouTube.
A situação política está evoluindo de maneira muito rápida e é fundamental estar a par de todos os acontecimentos. Tivemos, ontem (14), a Greve Geral contra o governo Bolsonaro, e durante a semana diversos acontecimentos importantes, como a divulgação da fraude da Lava Jato na prisão de Lula e a demissão do ministro General Santos Cruz do governo.
Por isso, não perca mais esta Análise Política da Semana. Participe e mande também suas perguntas para serem respondidas pelo companheiro Rui Costa Pimenta.
Nesse dia 14 de junho a Região Sul do Brasil amanheceu com boa parte dos serviços parada. Embora a imprensa evite divulgar informações, no Rio Grande do Sul, por exemplo, a estimativa das centrais sindicais é de adesão à greve em 150 municípios. Muitos servidores públicos na região já estavam parados há mais tempo.
A dimensão do protesto obrigou a imprensa a tratar o ato como uma greve geral, não apenas uma “paralisação”. O que a mídia evita comentar, no entanto, é que o movimento de hoje se insere dentro de uma sequência de grandes atos, que estão marcaram oposição cada vez mais forte ao governo Bolsonaro. A radicalização crescente dos trabalhadores e estudantes sinalizar uma tendência de resistência aos ataques golpistas.
Estão parados os principais setores das três capitais da Região Sul, a exemplo dos bancários, coleta de lixo, serviço de saúde, escolas e institutos técnicos, e servidores públicos municipais e estaduais. As universidades federais e estaduais também estão paradas. Os ônibus em Curitiba e Florianópolis não saíram da garagem. Em Porto Alegre, os trens e metrôs pararam, e os trilhos foram incendiados para impedir a saída de fura-greves. Mas a polícia reprimiu com bombas e balas de borracha os manifestantes que tentaram fechar o terminal rodoviário.
No interior também foram feitos piquetes em frente a garagens de ônibus. Foram feitas barricadas com pneus em chamas em diversos acessos que ligam os bairros às regiões metropolitanas das três capitais, e também em estradas do interior. Pelo menos uma dezena, só só no Rio Grande do Sul, embora a imprensa tenha evite apresentar as informações dos outros estados.
Foi comemorado no último dia 12 o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, entretanto o problema está enraizada em nossa sociedade, sobretudo quando diz respeito a crianças e adolescentes pobres e negras.
De acordo com o IBGE, dados de 2016 demonstram que “o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Os adolescentes pretos e pardos correspondem a 66,2% do total do grupo identificado em situação de trabalho infantil”, e praticamente metade dessas crianças contam com rendimento familiar mensal per capita de menos de meio salário mínimo.
As áreas profissionais que utilizam trabalho infantil são as mais diversas, desde agricultura e pecuária até construção civil. As regiões que mais tiram aproveito desta situação são o Sudeste e Nordeste, a primeira (a mais desenvolvida do país), tem as maiores taxas, somente no estado de São Paulo, segundo a pesquisa, em 2016, 314 mil crianças e adolescentes estavam trabalhando indevidamente.
O trabalho infantil priva crianças e adolescentes de atividades próprias da idade, inclusive o direito à educação. Além disso, na maioria das vezes o trabalho pode prejudicar a saúde da criança ou adolescente que o executa. “Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, o Brasil registrou entre 2007 e 2018, 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. No mesmo período, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando”, informa o site radiojornal.
É preciso enfatizar o fato de dois terços das crianças e adolescentes que sofrem com o trabalho infantil serem negras. Ignorar que esta parcela da população sempre teve, no país, as piores condições de vida e oportunidades seria um erro grave, sobretudo agora com um racista declarado no poder, que trouxe consigo uma corja de racistas, o que aumenta a tendência de ataques a toda população trabalhadora, mas, em especial à população negra.
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