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Golpista Ibaneis aumenta preço da passagem em 10% no DF

12/01/2020
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dco nº 5882 – 12/01/20 – domingo

Em sintonia com os governos direitistas de outros estados – e até dos esquerdistas no Nordeste -, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) aumentou a tarifa do transporte público em 10%. Os valores do ônibus e metrô que são de R$ 2,50, R$ 3,50 e R$ 5,00, passarão a custar R$ 2,75, R$ 3,85, e R$ 5,50, respectivamente, a partir de segunda-feira (13). A medida assinada pelo governador em exercício, Paco Britto, foi publicada no Diário Oficial do DF na última sexta-feira (10).

O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, declarou que a medida visa equiparar o custo do sistema e, ainda, diminuir a dívida que o governo teria com as empresas de ônibus, de R$ 247 milhões. Além disso, ele afirmou que o governo estaria negociando, com as empresas, a aquisição de pelo menos 80 novos veículos para atender a população.

No entanto, as declarações não passam de desculpas e promessas para iludir o povo. O aumento nas tarifas de ônibus e metrô não vem acompanhado de melhora nos serviços. Antes, servem apenas para aumentar os lucros das empresas que operam no transporte público, promovendo uma verdadeira transferência de renda dos trabalhadores para a burguesia.

Além disso, é de conhecimento da população o caráter entreguista e lacaio do governo Ibaneis que já promoveu um ataque ao passe livre estudantil no início de 2019 e vem tentando privatizar o metrô do DF, por meio da ofensiva dirigida aos funcionários. Ambos os ataques, até o momento, foram frustrados devido à mobilização da juventude que saiu às ruas pela manutenção do direito ao passe livre e por parte dos metroviários que fizeram greve por 77 dias em 2019 por reajuste nos salários e manutenção dos acordos coletivos.

Vale destacar que o aumento da passagem do transporte público é feito numa situação de crise social e econômica. Essa crise afeta a grande maioria da população brasileira que sofre com a retirada de direitos trabalhistas, acompanhado da desvalorização dos salários – isso no caso dos trabalhadores que têm a carteira assinada – e recorde de trabalhadores na informalidade. A alta da inflação piora ainda mais essa situação de crise.

Diante desse cenário, assim como tem feito nas diversas capitais do país, a juventude deve sair às ruas com os trabalhadores contra o aumento abusivo da passagem e pelo fim do governo golpista de Ibaneis e do presidente eleito pela fraude, Jair Bolsonaro.

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O identitarismo acima da luta contra a direita

Professores se mobilizam contra reforma da Previdência no Mato Grosso

12/01/2020
00:00

dco nº 5882 – 12/01/20 – domingo

Na última quinta-feira (09), os professores do Mato Grosso fizeram um ato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a partir das 14 horas. O objetivo era impedir o roubo da previdência.

A famigerada “reforma” da Previdência que coloca em xeque todos os direitos adquiridos a mais de um século pela classe operária mundial.

A proposta segue a mesma que foi aprovada pelo governo golpista de Jair Bolsonaro e agora os estados estão tentando aprovar no âmbito estadual.

De acordo com o Sintep MT, “o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% reduz mais uma vez os salários dos servidores, que já foram impactados com o calote na Revisão Geral Anual, de 2018 e 2019, e o não cumprimento da Lei 510/2013, que assegura o poder de compra dos salários dos profissionais da Educação estadual”.

O objetivo dos golpistas é destruir a escola pública e mandar embora milhões de funcionários dos diversos setores, como saúde, educação, entre outros.

Com a “reforma” do golpista Jair Bolsonaro, o funcionalismo ficou à cargo dos estados e municípios, os governos parceiros do executivo federal, estão seguindo o exemplo, destruir as aposentadorias e jogar uma massa da população na miséria e no subemprego.

Os professores e os demais servidores públicos do Mato Grosso e de diversos estados devem iniciar uma mobilização permanente, pois os golpistas estão em uma escalada de aprovação do roubo da Previdência.

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O identitarismo acima da luta contra a direita

Trabalhadores ocupam Casa da Moeda contra a privatização

12/01/2020
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dco nº 5882 – 12/01/20 – domingo

Na última sexta-feira (10), uma grande manifestação tomou conta da Casa da Moeda, sediada em Brasília. A manifestação, que se avolumou e se transformou em uma verdadeira ocupação do prédio, teve início às 15h. Os diretores da Casa da Moeda se trancaram em suas salas e chamaram a polícia, que não conseguiu retirar os manifestantes no primeiro momento. Até o fechamento desta edição, nenhum relato sobre o desfecho da situação havia sido publicado.

O estopim para que os trabalhadores da Casa da Moeda, que já vinham sendo castigados como todos os trabalhadores do país desde o golpe de 2016, ocupassem o prédio em que trabalham foram as declarações do diretor da instituição, Fábio Rito, que alegou, cinicamente, que seria necessário promover cortes para “tornar a empresa competitiva”.

Os “cortes” aos quais o diretor Fábio Rito se refere são os já conhecidos cortes da política neoliberal: verdadeiros ataques contra os direitos dos trabalhadores para enriquecer ainda mais os bolsos dos patrões. Uma série de ataques, no entanto, já havia sido operada contra os trabalhadores da Casa da Moeda, o que mostra a capacidade infinda dos patrões de sugarem toda a riqueza de seus empregados:

Retirada da insalubridade em cima do piso da casa;
Retirada do vale alimentação;
Retirada do cartão remédio;
Aumento do plano de saúde em 75% para os dependentes;
Retirada das creches

A ofensiva do governo Bolsonaro contra os trabalhadores da Casa da Moeda, contudo, pretende ser muito mais profunda. Sem o menor disfarce, o presidente ilegítimo, junto com seu ministro da Economia, o igualmente fascista Paulo Guedes, já declarou que irá privatizar a Casa da Moeda. Trata-se de mais um plano nefasto de entrega total do patrimônio nacional aos capitalistas – capitalistas esses que derrubaram a presidenta Dilma Rousseff, prenderam o ex-presidente Lula e dão sustentação para o governo Bolsonaro.

Para impedir a liquidação do patrimônio nacional, é preciso seguir o exemplo dos trabalhadores da Casa da Moeda. É preciso intensificar a mobilização contra o governo Bolsonaro e enfrentar, pelos meios que forem necessários, a direita golpista.

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O identitarismo acima da luta contra a direita

Universidade Marxista: inscreva-se para o curso sobre o fascismo

12/01/2020
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dco nº 5882 – 12/01/20 – domingo

Iniciará na próxima sexta-feira (17) a 45ª Universidade de Férias do Partido da Causa Operária. Este que é o maior evento de formação política da esquerda brasileira, tratará desta vez sobre o tema “Fascismo: o que é, e como combatê-lo”, uma continuação do tema que já foi tratado no início de 2019 e agora será expandido pelo companheiro Rui Costa Pimenta, que ministrará o curso.

Porém, além de todas as atrações que existem no local, com um completo curso sobre o tema, o PCO estará dando continuidade ao projeto Universidade Marxista, iniciado com o curso sobre os 70 anos da revolução chinesa e que agora será responsável por incluir em seu acervo um material único e completo sobre o tema da Universidade de Férias, com textos, vídeos, etc.

A Universidade Marxista veio com o intuito de fornecer um vasto conteúdo marxista sobre o mais diversos assuntos, formando um grande acervo responsável pela formação política dos militantes e interessados na luta revolucionária.

Livros traduzidos, dezenas de textos inéditos ao português e mais de 300 fotos acompanhadas de uma linha cronológica dos eventos

Serão incluídos em seu sítio vídeos do curso anterior, assim como uma apostila completa, transmissão pelo Youtube junto com a participação com perguntas ao palestrante. Além disso, o participante terá direito a um grupo de discussão especial para assinantes, 150 verbetes de enciclopédia, 40 textos traduzidos ao português, correspondendo a todos os tópicos das exposições.

Os países estudados até então também se farão presentes acompanhados dos introduzidos na segunda parte do curso. Por isso, a linha cronológica contará com Itália, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Japão, Brasil e Áustria, com vídeos e áudios, ligados ao material didático e questionários que corresponderão a todas as partes do curso.

Como faço para participar?

Para participar é muito simples, o sítio da Universidade Marxista já está disponível na internet, bastando o cadastramento mediante o pagamento da assinatura, algo de valor ínfimo se comparado a todo o conteúdo presente, que além dos filmes, documentários e áudios, contará com um grande trabalho de tradução e difusão de centenas de textos e livros, possibilitando um contato extremamente raro com a teoria marxista que está diretamente ligado a um material muito didático, possibilitando que todos tenham acesso ao conteúdo independente do grau de conhecimento sobre o tema.

Quem se inscrever também terá direito ao material do curso da primeira Universidade Marxista, sobre a Revolução Chinesa, garantindo um desconto de 15% para os já assinantes da COTV, o canal do Partido da Causa Operária.

Está interessado? Acesse o site universidademarxista.com.br e confira este e os demais cursos que virão! Faça parte da difusão do marxismo e participe das nossas atividades.

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O identitarismo acima da luta contra a direita

Na era Bolsonaro, salário mínimo diminui a cada mês

12/01/2020
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dco nº 5882 – 12/01/20 – domingo

O salário mínimo em dezembro deveria ter sido de R$ 4.342,57, diz o Dieese. O salário ideal é calculado com base na cesta básica mais cara entre 17 capitais do Brasil. O Rio de Janeiro teve a cesta básica mais cara: R$ 516,91. A estimativa pelo salário mínimo ideal é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta quinta-feria (09).

O salário mínimo deve, segundo a constituição do Brasil, atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família, para fazer frente aos gastos com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social. E para atender a esses mínimos gastos, o salário mínimo deveria ser R$ 4.342,57, segundo o Dieese, e não os R$ 1.039,00 pagos a partir do início do presente ano novo. O valor é 4,35 vezes o salário mínimo em vigor em 2019, de R$ 998,00.

A diferença sobe de mês a mês

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário já havia subido de novembro para dezembro. Em novembro, o ideal era que o mínimo fosse de R$ 4.021,39 (4,03 vezes o salário mínimo em vigor à época).

Golpe congela aumentos reais e aumenta o fosso

Já é o terceiro ano seguido que salário mínimo está congelado à variação da inflação.

O congelamento dos aumentos reais feitos por Bolsonaro tira, todo mês, R$ 17,00 dos que recebem o salário mínimo no Brasil, incluindo cerca de 25 milhões de aposentados e pensionistas. No ano passado, Bolsonaro retirou R$ 6,00 do salário mínimo aprovado pelo congresso nacional. Ao invés de R$ 1.004,00, Bolsonaro em seu primeiro ano de governo, rebaixou para R$ 998,00. Se a política de aumento do salário mínimo seguisse a política anterior ao golpe, o salário do presente ano seria de R$ 1.056,00, ao invés de 1.039,00 a partir do presente mês.

Na política de reajuste do mínimo anterior ao golpe, além da inflação do ano, um aumento real era acrescido, calculados pela média do crescimento econômico dos últimos dois anos. A política de reajuste do salário mínimo introduzida nos governos de Lula e Dilma fez com que o salário mínimo tivesse aumento real acima da inflação em torno de 70%, mesmo que também tenha sido insuficiente para atender de verdade às demandas da maior parte da população, se consideradas as estimativas do Dieese.

Reajuste do mínimo perde para reajuste das demais aposentadorias

Pelo segundo ano do governo Bolsonaro, quem ganha mais que o mínimo de novo terá o índice de reajuste nas aposentadorias maior do que os que recebem apenas o mínimo. Para aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo, o reajuste ficou em 4,48%, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2019, divulgado nessa sexta-feira (10) pelo IBGE.

O reajuste do mínimo para aposentados foi de apenas 4,1%, o que não é uma novidade no Brasil do Golpe. Em 2017, o reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo foi de 6,58% contra 6,48% do mínimo. Em 2018 aconteceu o mesmo.

Os dados do Dieese mostram não apenas uma diferença brutal entre o salário mínimo real e o salário mínimo necessário para suprir as necessidades básicas do trabalhador. Outros dados mostram ainda que a inflação dos que ganham salário mínimo, no primeiro ano de Bolsonaro, foi maior do que os que têm ganhos superiores.

Quem mais ganha, maior reajuste tem, e ainda é beneficiado com inflação menor. O contrário acontece com os que apenas o mínimo ganham. Seu reajuste congelado é menor, e ainda é surrado com maior inflação. Governo do Golpe como proclamou em Washington no ano passado: Bolsonaro “veio para fazer nada pelo nosso povo”.

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Mandato coletivo Psol-Rede: demagogia eleitoral e parlamentar

12/01/2020
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dco nº 5882 – 12/01/20 – domingo

Reportagem da Folha de S. Paulo de 6 de janeiro mostra como funciona os chamados mandatos coletivos, em particular o do Psol na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). A iniciativa é do Psol: “Preciso lembrar que o mandato não é meu. Se, no limite, eu for cassada, não serei a única prejudicada. Tem mais sete comigo” (Folha de S. Paulo, 6/1/20). A afirmação é da deputada Mônica Seixas, do Psol.

Novidade no Brasil, os mandatos coletivos constituem-se basicamente por um grupo de pessoas que dividem a cadeira de deputado. Isso, claro, teoricamente, pois o modelo legislativo brasileiro não permite esse modelo, conforme a própria matéria do jornal golpista explica. De qualquer modo, os “codeputados” seriam parte do mesmo mandato e portanto os projetos e decisões seriam de autoria de um debate coletivo. Por conta das regras do TSE, o nome de Mônica Seixas foi o escolhido para estar na urna e liderar o mandato. “Chamado pelos integrantes de experimentação democrática, o formato não é reconhecido pela Justiça eleitoral”, afirma ainda a matéria da Folha.

A propaganda do grupo do Psol feita pelo jornal golpista afirma ainda que o mandato coletivo é formado também por um membro da Rede e que além do Psol, legendas como o PCdoB, o PDT e até o DEM tem grupos organizando iniciativas como esta.

A própria matéria da Folha, elogiosa da iniciativa do Psol, e a constatação de que partidos burgueses e de direita, como o herdeiro da ditadura militar, mostram o real conteúdo desses mandatos coletivos. Na realidade, sob o pretexto de “mais democracia”, o que existe não é nada mais do que a velha política eleitoral do Psol e dos demais partidos burgueses.

Outra ideia que a iniciativa do mandato coletivo diz combater é a do personalismo na política. Logicamente que a ideia de se fazer um mandato coletivo parece à primeira vista sair da política “personalista” que a burguesia impõe justamente porque ela precisa de representantes que estejam no parlamento para defender os seus interesses econômicos. Os indivíduos são mais fáceis de serem corrompidos.

Mas a questão central é saber se a iniciativa dos mandatos coletivos realmente são mais democráticos e até mesmo se realmente são coletivos.

Sem uma política correta, tal iniciaitiva da esquerda pequeno-burguesa não é nada mais do que demagogia. Troca-se o indivíduo por um grupo de indivíduos que serão parte da política burguesa como qualquer político burguês. É esse precisamente o caso dos parlamentares do Psol, sejam eles coletivos os não.

O que esses grupos estão defendendo não é nada mais nada menos do que a mesma política eleitoreira e parlamentar do Psol. É uma nova forma de apresentar tal política e por isso mesmo uma demagogia. O Psol, também boa parte da esquerda, acredita que a eleição e parlamento são o caminho e que bastaria uma receita inovadora para melhorar essa via. Essa ideia esconde o fundamental: que não importa a receita, o parlamento será sempre um terreno da burguesia.

Por isso no mandato coletivo da ALESP está até mesmo uma representante da Rede, partido burguês. Bastaria portanto uma pequena reforma no parlamento para que o mundo fosse melhor. É o que acredita o Psol ou pelo menos é o que o Psol vende para sua base de eleitores de classe média esquerdista.

No fundo, com mandato coletivo ou com parlamentares individuais o Psol continua sendo o mesmo partido de esquerda oportunista, demagógico e eleitoreiro.

A iniciaitiva do mandato coletivo revela também que o Psol não é um partido de verdade. Se fosse, a política de seus parlamentares – coletivos ou não – estaria subordinada à decisões do partido. Nesse sentido, um partido centralizado já é um mandato coletivo por si só, já que seu representante está ali para defender o programa e os interesses do partido. Não é o que acontece com o Psol, até mesmo porque se trata de um partido de dezenas de tendências. Mas é preciso dizer que seus parlamentares não estão subordinados nem mesmo a essas tendências.

Os deputados dos mandatos coletivos afirmam que essa iniciaitiva “incomoda”. Não é o que dá a entender a divulgação dada pela Folha golpista e nem a conclusão da matéria afirmando que até mesmo o DEM está atrás de seu mandato coletivo. Justamente por se tratar de uma demagogia parlamentar a burguesia está disposta a conviver com isso.

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O identitarismo acima da luta contra a direita

A esquerda pró-imperialista e a esquerda anti-imperialista

12/01/2020
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dco nº 5882 – 12/01/20 – domingo

Os acontecimentos relacionados à crise no Oriente Médio após o assassinato brutal pelo imperialismo norte-americano do general iraninano Qasem Soleimani trouxe à tona novamente o problema de qual a posição política correta da esquerda em relação aos conflitos entre o imperialismo e os países atrasados. O episódio traçou uma linha divisória e estabeleceu claramente que há uma luta na esquerda nacional entre um setor que pode ser chamado de pró-imperialista e outro que pode ser definido como anti-imperialista.

Essa luta tem se desenvolvido já há algum tempo no Brasil e é também um reflexo da luta internacional. Setores da esquerda pequeno-burguesa, como o PSTU, a maior parte do Psol e outros, têm se colocado sistematicamente ao lado do imperialismo nas questões fundamentais.

Já a essa altura, essa esquerda pró-imperialista acumula uma série de posições direitistas diante de vários episódios recentes. Foi assim em relação ao golpe no Egito, ao golpe na Ucrânia, à intervenção imperialista na Síria, à tentativa de golpe na Venezuela, aos ataques contra Cuba e Coreia do Norte, ao golpe no Brasil e finalmente agora a posição em relação ao Irã.

Em todos esses casos a política desse setor da esquerda se colocou mais ou menos claramente alinhada ao imperrilismo. Não é apenas na política errada, a ideologia esboçada por esses grupos para justificar tal posição é uma reprodução da propaganda imperialista.

A propaganda da imprensa internacional é reproduzida pela esquerda pequneo-burguesa quase que literalmente, em alguns casos com muito pouca cobertura pseudo esquerdista. Nesse sentido, grupos como o PSTU, o MES (Movimento Esquerda Socialista) de Luciana Genro, a CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores) do vereador psolista Babá, e indivíduos como Marcelo Freixo e Jean Wyllys reproduzem a ideia de que Nicolas Maduro e Bashar Al Asad são ditadores, de que as massas saíram nas ruas no Egito e na Ucrânia e que tanto Cuba como a Coreia do Norte não deveriam ser defendidas porque seriam regimes terríveis contra o povo.

No caso do Irã foi a mesma coisa. Alguns, como o blogueiro da Folha de S. Paulo, Leonardo Sakamoto, defenderam uma neutralidade impossível aleganda que Estados Unidos e Irã são parte do mesmo sistema de opressão contra o povo do Iraque, outros, como o PSTU, procura esconder sua posição pró-imperialista denunciando o assassinato de Soleimani mas acusando o Irã – e o próprio general – de serem responsáveis pela repressão ao povo no Iraque e pela destruição da Síria. Posições como estas são mais do que uma defesa do imperialismo, são uma justificativa para a sua ação.

É preciso dizer claramente que essa esquerda está do lado da máquina criminosa imperialista contra a população mundial. Diante de uma disputa entre qualquer país atrasado e o imperialismo a única posição possível é a defesa incondicional desses países. Uma esquerda que perdeu essa bússola política, que inclusive faz parte da tradição de luta da esquerda e dos setores progressistas da sociedade, está fadada a se colocar completamente a reboque do imperialismo. E é isso o que está acontecendo efetivamente.