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O governo Bolsonaro está materializando o “pente-fino” nos benefícios da previdência social. A pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio reclusão já estão sendo ameaçados com novas regras presentes da chamada MP (medida provisória) do pente-fino no INSS.
Agora, por meio dessa medida provisória, o governo do Jair Bolsonaro vai retirar os benefícios previdenciários decorrentes de eventuais acidentes no percurso do trabalhador até a empresa ou dela até a residência. Isso, na prática, retira a estabilidade de 1 ano ao trabalhador que sofria acidente no percurso e isenta o patrão de contribuir com o FGTS, já que, por essa medida provisória, não se trata mais de acidente de trabalho.
E a justificativa do governo Jair Bolsonaro é esta mesmo: como não se trata de acidente de trabalho pela reforma trabalhista, porque o deslocamento foi retirada da jornada de trabalho pela reforma, então segundo o relator da MP, Paulo Martins (PSC-PR), a legislação previdenciária teria que se adaptar às novas regras.
Desse modo, verifica-se que o governo ilegítimo de Jair Bolsonaro é uma continuidade da política imposta pelo golpe de Estado de 2016. Não bastou retirar inúmeros direitos dos trabalhadores em 2017 com a reforma trabalhista, agora com o governo do Bolsonaro os patrões estão podendo intensificar a retirada dos direitos dos trabalhadores. Há urgência na queda desse governo ilegítimo e dos golpistas que o apoiam. Para isso, é preciso mobilizar nos bairros, nas fábricas, nos sindicatos, nos comitês de luta contra o golpe, nas universidades pelo Fora Bolsonaro, numa intensa campanha de mobilização popular de caráter nacional.
Em greve desde quinta-feira(2), os metroviários do DF decidiram parar as suas atividades em assembleia realizada no dia 1º de maio no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (SindMetro). Dos trabalhadores presentes, 186 foram favoráveis à greve e 73 contrários. A entidade garantiu que, durante a greve, ao menos 30% dos funcionários irão operar 8 dos 24 trens da companhia.
Entre os motivos da greve, o Sindicato aponta a rejeição de algum termos propostos pela Companhia do Metropolitano do Distrito Federal relativos ao acordo coletivo da categoria, além do desrespeito aos acordos coletivos e sentenças judiciais que foram deferidas em prol da categoria. Um destes termos é referente à contratação de servidores que foram aprovados em concurso público e um reajuste de 8,4% de acordo com o INPC, retroativo até 2015.
Diante desta situação, na quarta-feira (8), Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, após reunião com Jair Bolsonaro, disse que a greve dos metroviários “não vai dar em nada”. De acordo com ele, “não existe possibilidade de negociar nada no âmbito de salários”.
Além de desqualificar a reivindicação dos trabalhadores, o governador, seguindo a cartilha do governo golpista, mandou publicar um edital no Diário Oficial do DF da última sexta-feira(3) com um chamamento público para as empresas que estejam interessadas em assumir a gestão do Metrô-DF. Ele afirmou que “Acho que aqui, em Brasília, durante muito tempo, em virtude dos governos de esquerda e socialistas, houve uma apropriação das empresas do DF pelo serviço público. E, agora, nós teremos que dar uma enquadrada nessa situação.”
A incompetência do governador, acompanhada de um projeto privatista fazem parte da política de ataques de Ibaneis aos trabalhadores. É necessário continuar com a mobilização para que estes ataques sejam combatidos.
Na última terça-feira (7), o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro anunciou um corte de 44% do orçamento do Ministério da Defesa, que é o responsável pelo controle das Forças Armadas. O Ministério da Defesa foi a segunda pasta mais atingida pelos cortes de orçamento, ficando atrás apenas do Ministério da Educação.
O corte no orçamento do Ministério da Defesa em meio a enorme crise política do governo Bolsonaro é a expressão das contradições do regime político golpista. Há um conflito intenso entre a chamada “ala ideológica” do governo Bolsonaro e ala dos militares. A “ala ideológica” reúne os elementos do baixo clero do governo, que são representados, em geral, pela figura do astrólogo Olavo de Carvalho e seus adoradores, dentre eles os filhos de Bolsonaro. A ala dos militares, por sua vez, é a ala profissional do governo, a ala burocrática e com planos mais bem definidos, sendo representada, em geral, pelo vice-presidente ilegítimo Hamilton Mourão.
Por mais que a ala militar seja muito mais poderosa que a “ala ideológica”, Bolsonaro tem feito vários acenos para os seguidores de Olavo de Carvalho. O corte no Ministério da Defesa, por exemplo, é um duro ataque aos interesses da burocracia militar. A defesa de uma invasão militar à Venezuela também é outro aceno de Bolsonaro à “ala ideológica”, visto que as Forças Armadas veem com muita cautela essa questão e o alto escalão do Exército é contra por representar a enorme possibilidade de uma grande crise política e estrutural dentro desse aparelho repressivo.
O apoio de Bolsonaro à “ala ideológica” não é à toa. Bolsonaro não era o candidato preferido da burguesia nas eleições de 2018 e só conseguiu se impor como a única alternativa para a direita porque conseguiu conquistar uma base social – direitista, de classe média e pequena em relação à base social lulista, mas ainda assim muito maior e mais sólida do que a que os partidos tradicionais como o PSDB e o MDB possuem. Os acenos à “ala ideológica”, por mais escatológicos e ridículos que possam parecer, é uma necessidade para que o governo Bolsonaro continue sendo apoiado pela base de extrema-direita que o elegeu.
Uma parte significativa da base social do bolsonarismo vem de elementos das camadas inferiores do Exército, que acreditam que Bolsonaro defende seus interesses (até por ser capitão, ou seja, de um escalão menor). Ao mesmo tempo que se identificam com Bolsonaro, os militares de baixa patente repudiam o general Mourão, que é representante direto da burocracia das Forças Armadas.
Por ser uma marionete do imperialismo norte-americano e tentar atender aos interesses dos grandes monopólios internacionais, Bolsonaro tem priorizado seguir adiante com um plano de total liquidação do patrimônio nacional e de corte de gastos, isto é, a política neoliberal ao pé da letra. Esse tipo de política, no entanto, atinge companhias em que os militares têm algum poder, afetando diretamente os interesses da burocracia militar. O corte no orçamento do Ministério da Defesa, por sua vez, afeta sobremaneira os interesses da burocracia do alto escalão das Forças Armadas.
Esse corte também mostra o enorme nível de confusão e demagogia dos bolsonaristas. Afinal, um dos principais acenos que Bolsonaro vem fazendo à sua base é a constante ameaça de invasão à Venezuela. No entanto, na prática, Bolsonaro se distancia cada vez mais de uma invasão efetiva ao país vizinho, visto que o corte de gastos levará a um maior sucateamento das Forças Armadas.
O governo golpista de Jair Bolsonaro continua na sua política persecutória contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), promovendo decisão judicial de despejo, movida pela Procuradoria Federal do Estado, de posse favorável ao INCRA, contra os moradores do pré-assentamento Margarida Alves II, no município de Nova União (RO), no dia 30 de abril. Na decisão foi determinado o prazo de 5 dias para desapropriação da área, sob pena de multa diária no valor de 100 mil reais, em caso de descumprimento. Alvo de ataque de grileiros, proprietários, garimpeiros e milícias para fins de especulação e venda ilegal de lotes na área, o pré-assentamento localizado na reserva em bloco do assentamento Margarida Alves II, surgiu no ano de 1996, no processo de ocupação da Fazenda FISHER ou FIRASA por integrantes do MST, na luta pela reforma agrária. Cerca de 130 famílias chegaram à região, acampando inicialmente na cidade, antes de iniciarem a ocupação da Fazenda, para defender a função social de oferecer trabalho e renda para a região, segundo dados da página do MST.
Procurado pelos representantes do MST, o novo superintendente substituto do Órgão no Estado, Erasmo Tenório da Silva garantiu que não haverá ação de despejo até o dia 09 de maio, data da reunião pra tratar da situação. Essa é a política de extrema-direita contra o povo. Por isso é preciso aproveitar a atual crise do governo para se mobilizar e derrotar a direita golpista.
Nada melhor para derrotar um inimigo do que saber os seus pontos fracos, as pessoas que hoje estão mais conscientes no Brasil sabem de uma forma concreta do perigo que estamos correndo, se o regime fascista que está tomando forma conseguir estabelecer uma ditadura no país todos estarão em perigo.
Apesar desse conhecimento muitos não sabem a diferença entre uma ditadura tradicional e uma ditadura fascista, saber a diferença é determinante para sabermos como agir diante de uma ou de outra. Os métodos são distintos e exigem um comportamento diferente por parte dos militantes de esquerda.
Além disso existe a ilusão de que regimes de exceção são coisas do passado e que eles não podem mais acontecer em razão da proteção dada as pessoas em função do regime democrático em que teoricamente estamos inseridos. Nada mais enganoso. E cabe aos militantes políticos e as pessoas de modo geral esclarecer as massas sobre essa falácia chamada democracia.
Os regimes fascistas, em sua quase totalidade, sucederam a regimes do tipo democráticos.
Além desse, outros aspectos serão abordados nos cursos do PCO que estão acontecendo em várias cidades do país, se informe, participe, os cursos são gratuitos, mas o conhecimento que se obtém pode salvar sua vida.
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No mês de junho, a CUT irá organizar uma greve geral nacional contra os ataques do governo Bolsonaro. Composta por milhares de sindicatos, a CUT é uma organização legítima dos trabalhadores, sendo sua responsabilidade, portanto, organizar a luta pela defesa dos interesses da classe trabalhadora.
O último ato de primeiro de maio, que aconteceu na semana passada, foi um fracasso em relação aos interesses do movimento operário em geral. Participaram do ato diversas organizações pelegas, como a Força Sindical, a UGT e a Conlutas – centrais essas que apoiaram o golpe de 2016 e colaboram sistematicamente com a burguesia.
Como consequência da participação das centrais pelegas, a maioria dos oradores do ato não levantou nenhuma palavra de ordem que corresponda aos interesses dos trabalhadores. A liberdade de Lula e a derrubada do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro não foram colocadas em nenhum momento pelos organizadores do ato em São Paulo, com exceção do dirigente do PCO, Antonio Carlos Silva, e, limitadamente, de Gleisi Hoffmann, presidenta do PT. Pelo contrário: o ato da cidade de São Paulo, que deveria ter sido um grande ato contra a direita, se transformou em um show com a propaganda de cantores bolsonaristas.
Nos anos anteriores, quando as “centrais sindicais” pelegas não participavam dos atos convocados pela CUT, o primeiro de maio sempre teve um caráter mais combativo. Para derrubar o governo Bolsonaro e fazer a luta contra o golpe avançar, é necessário repetir as experiências dos atos anteriores: é necessário que a CUT convoque os trabalhadores da cidade e do campo para lutar contra o golpe e deixar de lado os pelegos que querem utilizar a crise interna da burguesia apenas para benefício próprio.
Não se pode fazer uma união com quem trabalha sistematicamente para boicotar essa união. A união que a CUT precisa é dos trabalhadores de todos os ramos da produção e da sociedade, com os movimentos populares que realmente lutam contra o golpe, como o MST, a FNL, os comitês de luta contra o golpe, etc.
Programação da Causa Operária TV desta quinta-feira, dia 9 de maio
10 horas – Reunião de Pauta
11 horas – Panorama Brasil
12 horas – Colunistas da COTV, com Antônio Carlos
14 horas – Juventude Revolucionária
15 horas – Jornal das 3
16 horas – Samba Nzinga com Leandro Matos, cantor e compositor
17 horas – Universidade Marxista
18h30 – Zona do Agrião
19 horas – Uzwela – conversa sobre cultura: “A resistência ao fascismo e nos quadrinhos e na literatura”
20h30 – Resumo do Dia
Já é sabido que a política dos golpistas é de total ataque a classe trabalhadora, nas mais variadas esferas. Está cada vez mais difícil para os brasileiros sobreviverem, tendo em vista que o valor do salário mínimo vigente (R$ 998,00) não comporta os gastos médios que uma família possui mensalmente.
Os aumentos salariais são cada vez menores. Em contrapartida os alimentos, por exemplo, ficam cada vez mais caros, como pode ser visto na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
São pelo menos 18 capitais que apresentaram aumento no custo das cestas básicas. Em um comparativo, por exemplo, com o mesmo mês, no ano passado (2018), o acréscimo no preço dos alimentos mais do que duplicou (12,02%), com alta de 6,78%, passando a custar R$ 445,12.
Em fevereiro deste ano constatou-se que as cidades com maior alta nos preços dos alimentos foram São Paulo (R$ 509,11); Rio de Janeiro (R$ 496,33); e Porto Alegre (R$ 479,53). Em Fortaleza (oitava cesta mais cara do Brasil), por exemplo, o trabalhador, que vive de salário mínimo mensal, precisaria ter trabalhado 98 horas e sete minutos para conseguir adquirir todos os itens alimentícios do conjunto.
Tendo em vista que, em tese, o salário mínimo deveria ser capaz de comportar gastos, para o trabalhador e sua família, com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência, o DIEESE realizou, ainda, um cálculo do quanto deveria ser o valor recebido pelos trabalhadores por suas atividades laborais. Analisando, por exemplo, a capital de São Paulo, o valor para a manutenção familiar, com quatro pessoas, deveria equivaler a R$ 4.277,04 ou 4,29 vezes o mínimo vigente: R$ 998,00.
A tendência dos golpistas em nada favorece aos trabalhadores. Pelo contrário, o que pode ser percebido é um massacre nos direitos conquistados pelos brasileiros, tornando cada vez mais difícil a sobrevivência da população. Nesse sentido é fundamental que a classe trabalhadora componha os comitês de luta contra o golpe, organizando, concomitantemente, amplas mobilizações populares, pedindo, imediatamente, a saída do presidente fascista, Jair Bolsonaro, e de todos os golpistas.
Volta e meia, a imprensa internacional que faz a cobertura do futebol ao redor do mundo tenta colocar em relevo uma discussão completamente descabida e também desprovida de qualquer sentido. Trata-se da tentativa de comparar o que não pode ser comparado, o que não pode ser igualado. Estamos falando do futebol do rei Pelé, o maior futebolista de todos os tempos, o brasileiro mais reconhecido e admirado em todo o planeta. Sim, o inigualável Pelé, tricampeão mundial vestindo a camisa mais respeitada em todo o mundo, a camisa amarela da seleção brasileira, a mais admirada, temida e respeitada no universo do futebol.
Os representantes da imprensa futebolística internacional, ávida por encontrar um substituto para o insubstituível Pelé, vem tentando comparar o estupendo futebol do rei a outros craques internacionais, como o holandês Johann Cruiyff e os argentinos Diego Maradona (que atuou na década de oitenta) e Lionel Messi, que ainda está em atividade, vestindo a camisa do Barcelona, da Espanha. Outros jogadores de menor envergadura também já figuraram em listas para terem o futebol comparado ao de Pelé.
Uma breve passagem pelo prontuário do nosso maior jogador já seria suficiente para nem levar adiante a esdrúxula discussão sobre a legitimidade de comparar o futebol de Pelé a qualquer um outro jogador, em qualquer tempo. Pelé estreou na seleção brasileira quando ainda nem havia completado a maioridade, pois tinha tão somente 17 anos, oportunidade em foi campeão mundial do mundo pela primeira vez, na copa de 1958, junto com a também estupenda seleção que encantou o mundo à época, com Garrincha, Nilton Santos, Didi e outros tantos craques.
Neste momento, por ocasião não só das finais da Champions League, onde o time do argentino Lionel Messi (um dos “comparáveis”) acaba de ser eliminado pelo Liverpool, da Inglaterra, mas também pelas partidas em que Messi vem sendo decisivo, surgem novamente as tentativas de comparar o bom jogador portenho ao rei Pelé. Vamos repetir de forma clara e enfática para que não haja qualquer dúvida: Pelé não deve e não pode ser comparado a nenhum outro futebolista mundial, seja quem for, pertença a que time pertencer, à época que for. Pelé conquistou dois títulos mundiais de clubes atuando pelo Santos, um time que na década de sessenta era uma verdadeira máquina de jogar futebol. O rei também ostenta em seu currículo a invejável marca de mais de 1300 gols marcados em 18 anos de atividade profissional dentro das quatro linhas, um feito irrealizável até hoje por qualquer outro jogador.
Bom, vamos encurtar a conversa. O bom jogador Lionel Messi nunca ganhou nada de expressivo vestindo a camisa do selecionado do seu país, a Argentina. E com uma consideração: Quando está defendendo sua seleção, Messi costuma “amarelar”, anular-se em campo, com atuações completamente apagadas, medíocres, ficando irreconhecível em relação ao que faz com a camisa do seu time, o Barcelona. Pelé, ao contrário, crescia ainda mais com a camisa da seleção brasileira, com atuações soberbas, espetaculares.
Depois da partida em que o Barcelona foi eliminado da semifinal da Champions League, onde mais uma vez Messi teve um desempenho muito discreto em campo, distante da grande partida que realizou no confronto de ida, quando o time catalão venceu por 3 x 0, o argentino foi ironizado em uma rede social do Santos, de Pelé. “O Alvinegro Praiano mostrou de forma clara e objetiva o que pensa das comparações entre Pelé e Messi. Em suas redes sociais, o clube publicou uma foto de Pelé sentado em um trono, acompanhada da legenda “Só existe um” (ESPN, 08/05).
O ministério Público do Peru formalizou nesta terça-feira (7) a acusação contra o ex-presidente Ollanta Humala (2011 a 2016) e sua esposa, ex-primeira dama, Nadine Heredia, além de outras pessoas, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O procurador German Juarez, um Dallagnol peruano, pediu 20 anos de prisão para Humala e 26 para Heredia. A operação supostamente investiga esquema de corrupção envolvendo recursos proveniente do Governo da Venezuela nas eleições 2006 e caixa dois com recursos da empreiteira brasileira Odebrecht nas eleições de 2011.
Ao estilo da operação brasileira as provas dos supostos delitos baseiam-se em ilações, contudo o teor técnico e jurídico por assim dizer da acusação é irrelevante, pois o que a caracteriza e a fortalece é o seu sentido político. Humala e Heredia são fundadores e líderes do Partido Nacionalista, o partido mais à esquerda e que governou o país. O objetivo evidente, e expresso pelo procurador peruano, é destruir este partido como parte de desorganização total da esquerda em marcha em diversos países, como no Brasil. O procurador deixa isso claro quando na peça acusatória solicita à justiça a dissolução do partido por ser uma organização criminosa, acusação a nós familiar.
Dar parte da Odebrecht a acusação expressa os interesses do imperialismo em destruir os concorrentes, no caso a empreiteira brasileira, eliminando-a da concorrência no mercado latino-americano.
A operação Lava Jato peruana, assim como a homônima no Brasil, é um instrumento do imperialismo para a perseguição política da esquerda e para a consolidação de seus interesses nos países atrasados e mostra a infiltração internacionalmente organizado do imperialismo nos poderes judiciários de diversos países.
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