19 – sexta-feira

Derrota do golpe

Contra a direita e os militares, garantir a liberdade de Lula nas ruas

A decisão do STF contra a prisão em segunda instância evidencia a crise do regime político golpista

“A batalha não está ganha”

Baggio e Gleisi chamam a ocupar Curitiba pela imediata liberdade de Lula e a anular a sentença de Moro para restabelecer todos os direitos políticos do ex-presidente

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Universidade Marxista

Invasão japonesa foi tema da 4ª aula sobre a Revolução Chinesa

Abordou o problema da invasão japonesa sobre a China e capitulação do Kuomintang diante do ataque.

Card do dia

Charge do dia

Dos leitores

Fies sem negociação

Governo Bolsonaro utiliza FIES para endividar os estudantes

Governo Bolsonaro quer expulsar milhões de estudantes da Universidade

De mãos dadas com os golpistas

PCdoB quer que Bolsonaro “lidere o país”

Na ilusão de que o regime “democrático” seja restabelecido, o PCdoB e outros setores da esquerda se aliam aos golpistas para sustentar o governo Bolsonaro até 2022.

II Conferência Contra o Golpe!

Sorocaba se prepara para a 2ª Conferência Nacional Contra o Golpe

Que todos os que se deslocaram até Curitiba e têm realizado mutirões e atos pela liberdade de Lula e por fora Bolsonaro estejam na II Conferência Nacional de Luta Contra o Golpe!

“Dê a outra face”

O golpe, o fascismo e a compaixão da esquerda pequeno burguesa

A esquerda é a favor do desarmamento e se solidariza com a extrema-direita, jogando o povo nas garras da violência fascista

Contra corte de 50% do salário, metalúrgicos do ES continuam em greve

08/11/2019
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dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

Neste dia 07 de novembro, os trabalhadores metalúrgicos do Estado do Espírito Santo entraram no sétimo dia de greve. Os trabalhadores e o sindicato denunciam a intransigência da empresa em não querer negociar e colocar uma “negociação moderna” em que somente o setor patronal apresenta as propostas.

O sindicato patronal (Sindifer) sequer ouviu o sindicato dos trabalhadores e suas propostas, e apresentou uma série de medidas que atacam duramente os metalúrgicos em todo o Estado. O mais gritante é a proposta de redução de 50% dos salários e do vale alimentação, entre os ataques.

Contrários a esses ataques, os trabalhadores exigem reajuste salarial equivalente à inflação do período mais 5% de ganho real, auxílio alimentação no valor de R$ 480,00, piso profissional no valor de R$ 3.500,00, plano de saúde com custo zero para todos os metalúrgicos e seus dependentes, hora extra de 100% para dias úteis e 150% para finais de semana, feriados e dias de folga de turnos.

A categoria é importante no Estado e possui grandes empresas do setor. São a Vale, possui quase 14 mil trabalhadores, a Samarco, com 830 trabalhadores, o grupo Simec, um dos principais produtores de aços especiais do mundo com 600 metalúrgicos, a Imetame, com mil metalúrgicos, e a ArcellorMittal com mais de 6 mil trabalhadores em duas unidades.

A greve vem crescendo em adesão, principalmente nessas grandes empresas de metalurgia, e os patrões começam a tomar as mais diversas ações para assediar os trabalhadores e forçá-los a furar a greve. A Imetame está colocando balsas para que os trabalhadores não precisem passar pela portaria e o piquete realizado pelos grevistas. O sindicato denuncia que há empresas forçando os metalúrgicos a atravessarem terrenos baldios e lixões para trabalhar e furar a greve.

As empresas estão obrigando os metalúrgicos a trabalhar de madrugada, sem respeitar o horário de descanso necessário para iniciar uma nova jornada e os trabalhadores que se opõem a essas condições estão sendo ameaçados de demissão.

Fica evidente que os patrões estão se apoiando nas novas “regras” da direita golpista encabeçada pelo governo do fascista Jair Bolsonaro para praticar todos os tipos de arbitrariedades e perseguição. Por isso a recusa em negociar e a proposta extremamente rebaixada e de ataque aos trabalhadores.

É preciso intensificar a greve e radicalizar para mudar essa situação. As entidades sindicais nacionais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) e outras devem se incorporar e apoiar a greve dos metalúrgicos do Espírito Santo no momento de ofensiva dos patrões e fraqueza do governo Bolsonaro.

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PCdoB comemora criação de nova polícia para reprimir o povo

08/11/2019
00:00

dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

A esquerda pequeno burguesa tem abandonado alguns princípios da esquerda. Um deles é o da denuncia de que a chamada política de segurança defendida pela burguesia é na realidade um disfarce cuja única função é aumentar a repressão e colocar pobres e negros na cadeia.

É uma adaptação às pressões exercidas pelos capitalistas, que procuram com a cobertura da esquerda, justificar essa política repressiva. Essa adaptação ideológica coloca a esquerda lado a lado com as forças mais reacionárias do imperialismo. Normalmente, é produto de uma política eleitoral e portanto oportunista, o que faz com que a esquerda abandone princípios fundamentais, como por exemplo, o entendimento de que o crime e a violência são produtos da situação social precária sob o capitalismo.

Nessa linha, o PCdoB apoiou e comemorou a criação de mais uma polícia. Agora, além da federal, da Força Nacional, da Civil, da Militar e outras, o brasileiro de bem pode comemorar a criação da polícia penal.

Logicamente, o PCdoB encontra ótimos motivos para defender mais essa barbaridade que vai servir de máquina contra o povo, mas fato é que está criada mais um instrumento de repressão.

Ultimamente, seguindo cegamente a política demagógica do imperialismo, toda a esquerda pequeno burguesa entrou de cabeça na política reacionária de defesa de mais repressão, controle e censura contra o cidadão que ela considera um inimigo das mulheres, dos LGBTs, dos negros etc. Sob a moralidade pseudo esquerdista e com a desculpa de defender os direitos dos oprimidos, a esquerda colocou em marcha a política de chave de cadeia. Os problemas do mundo deixaram de ser problemas sociais e passaram a ser caso de polícia.

Tudo, logicamente, é uma enorme farsa e tal política só vai servir mesmo para aumentar ainda mais a repressão do Estado contra o cidadão. Os verdadeiros opressores, que controlam o Estado, vão continuar impunes e com ainda mais poder, agora respaldado pela esquerda.

O PCdoB, com o apoio a criação de mais uma polícia, aprofunda essa política da esquerda pequeno burguesa. Toda a força para o Estado capitalista, dizem eles. Esse Estado dominado pelos “democráticos” bolsonaristas.

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Bolsonaro quer que militares tenham licença para matar

08/11/2019
00:00

dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

O golpista Jair Bolsonaro, colocado no governo pela fraude eleitoral de 2018, continua seu percurso rumo a um governo mais autoritário. Enquanto diz absurdos que causam grande alarde na imprensa burguesa e nas redes sociais, Bolsonaro também trata de tomar medidas práticas na progressiva constituição de uma ditadura no Brasil. É o caso do estudo que Bolsonaro pediu ao Ministério da Defesa sobre a possibilidade da adoção do excludente de ilicitude em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), conforme informou o porta-voz da Presidência na quarta-feira (6).

Militares nas ruas

As operações de GLO foram adotadas em diversas ocasiões por Michel Temer, no governo golpista anterior, colocando os militares nas ruas e preparando um golpe militar gradual, em uma manobra que continua em curso até agora. As GLO foram utilizadas, por exemplo, para conter uma suposta onda de violência em Natal e no Rio de Janeiro, além de conter a greve dos caminhoneiros. Bolsonaro também já acionou esse mecanismo, em uma operação aparentemente mais inofensiva, durante os incêndios na Amazônia.

Sob o pretexto de colocar os militares nas ruas para fazer operações de tipo policial, a direita golpista foi realizando seu plano de ampliar a participação dos militares na política nacional.

Excludente de ilicitude

O chamado “excludente de ilicitude” que Bolsonaro está querendo para os militares em operações como essa consiste em aliviar a pena ou mesmo excluí-la em casos de assassinato dos agentes participantes dessas operações. Da mesma forma que propõe o ministro da Justiça, o golpista Sérgio Moro, em seu “pacote anti-crime”. Trata-se de uma permissão para matar. No caso do estudo encomendado por Bolsonaro, seria dar permissão para matar para os militares. Ou seja, aos poucos, e de forma discreta, a direita golpista está preparando, inclusive de um ponto de vista jurídico, os mecanismos para sustentarem um regime ditatorial e autoritário para esmagar os trabalhadores e suas organizações.

É preciso impedir o governo

Enquanto o governo Bolsonaro continuar no poder ele representará um perigo para os trabalhadores e para organizações operárias e populares. Todo o aparato repressivo que está sendo preparado, com medidas como aplicar o excludente de ilicitude em operações de GLO, com o exército nas ruas, tem como finalidade em primeiro lugar combater o povo organizado politicamente.

O conflito entre o governo Bolsonaro e a população é inevitável, diante das medidas neoliberais da direita contra a população. Para a direita golpista, a solução que está sendo explicitamente apresentada é esmagar os trabalhadores com uma política repressiva. É preciso evitar esse desfecho e mobilizar os trabalhadores contra o governo golpista, com uma política clara de reivindicar o fim desse governo. É hora de levantar na ruas o Fora Bolsonaro! Antes que seja tarde.

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Estudantes vão às ruas no Líbano

08/11/2019
00:00

dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

A crise do capitalismo se desenvolve à passos largos. Nesta quinta-feira (7), no Líbano, milhares de estudantes de todas as idades se manifestaram, bloqueando as administrações públicas, dando continuidade à onda de protestos iniciada em outubro contra o governo. Beirute, capital e maior cidade libanesa, amanheceu cheia de bandeiras libanesas.

Em frente ao Ministério da Educação, um estudante deu entrevista à uma rede de televisão, e disse: “Desafio políticos e altos funcionários que tentam levar seus filhos para uma escola pública”.

De acordo com um jornalista da AFP, dezenas de manifestantes se reuniram em frente ao Ministério das Telecomunicações, em Trípoli, segunda maior cidade do país. Em Nabatiyé e Baalbek, onde há um predomínio xiita e grande influência do Hezbollah, os estudantes, também, tomaram as ruas, segundo o jornalista.

Os protestos iniciados no dia 17 de outubro tem arrastado milhares de pessoas às ruas. A insatisfação da população com o governo libanês tem crescido dia após dia. A crise econômica e política em que o Líbano se encontra, tem estimulado a agitação popular na medida em que o governo não tem encontrado soluções para o povo. Recentemente, em meio aos distúrbios, o primeiro ministro Saad al-Hariri, pediu renúncia e disse ter chegado a um “beco sem saída”, acrescentando que o país precisa “de uma grande sacudida para combater essa crise”.

Embora o governo tenha anunciado um pacote de emergência para conter a crise social, os manifestantes não abandonaram as ruas. O que se sabe, no entanto, é que os protestos tem aumentado a cada dia, com a adesão de diversos setores.

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Bolsonaro quebra monopólio da Casa da Moeda

08/11/2019
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dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

Bolsonaro assinou a Medida Provisória 902/2019, que quebra o monopólio da Casa da Moeda na confecção de cédulas, moedas, emissão de passaportes e selos fiscais (usado para produtos controlados, como cigarros, bebidas e medicamentos).

Trata-se de mais uma atividade econômica a ser aberta para a concorrência estrangeira. Ao contrário do que fizeram os países capitalistas centrais – criarem barreiras para a concorrência estrangeira – a classe política brasileira, serviçal da burguesia transnacional, tem trabalhado incessantemente para quebrar a indústria interna. É bom lembrar que o entreguista Michel Temer já havia incluído a Casa da Moeda no grupo das empresas a serem privatizadas pelo seu governo golpista e ilegítimo.

Já se foi o tempo em que a indústria brasileira aspirava competir com outros países na tecnologia de ponta. Nossas indústrias de computadores, caminhões, automóveis, telecomunicações, nossa marinha mercante, foram todas destruídas na primeira onda neoliberal. Com o avanço do golpe, está sendo a hora de quebrar as pernas da indústria aeroespacial, de perfuração de petróleo, dos correios, e tudo o mais que for possível.

A imprensa golpista tenta escamotear este golpe na Casa de Moeda com uma ponta de otimismo. A medida “pode” baratear o custo da emissão de passaportes. Como se a emissão de documentos internacionais, que precisam ser estritamente controlados, pudesse ser deixada nas mãos da “livre concorrência”, e não continuasse submetida a um monopólio, agora de uma empresa estrangeira, que levará os lucros da atividade para fora do País.

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A direita será derrotada por uma frente eleitoral?

08/11/2019
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dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

No dia 6 de novembro, o portal Brasil 247 publicou a coluna Qual deve ser a tática eleitoral em 2020?, assinado pelo historiador, ex-PSTU e coordenador nacional do Resistência/PSOL Valério Arcary. No artigo, Arcary defende a criação de uma frente eleitoral de esquerda para as eleições municipais que estão previstas para acontecer em 2020.

Para legitimar a própria discussão que Arcary propõe no seu artigo, o psolista apresenta um argumento fraudulento: o de que a queda do governo Bolsonaro não estaria colocada para o atual momento e que a única alternativa para a esquerda seria participar das eleições de 2020. Assim Valério Arcary inicia seu texto:

Todos na esquerda queremos derrotar o governo Bolsonaro o mais rápido possível. Oxalá seja possível uma queda de Bolsonaro antes das eleições de 2022. Mas a ideia de que Bolsonaro vai cair de “maduro” é errada. Ele tem apoio para completar seu mandato da embaixada norte-americana, das instituições – Congresso, STF, Forças Armadas – da grande burguesia, e da maioria da classe media, além de uma parcela da midia, e das Igrejas, especialmente, as pentecostais. Terá que ser derrubado. Isso exige uma mudança qualitativa na relação social de forças. Só a experiência prática de milhões com o desastre econômico-social pode potenciar uma irrupção política de massas.
Nesse contexto, temos que pensar em 2020. Pode ser que, até lá, algo explosivo ocorra. O que nos coloca diante da questão de qual deve ser a tática eleitoral.

Acontece que o que Valério Arcary apresenta como justificativa para a necessidade de uma discussão sobre as eleições de 2020 é exatamente o oposto da realidade. Que Bolsonaro tem o apoio do imperialismo norte-americano, das instituições e da imprensa, é um fato. Mas apresentar que Bolsonaro poderia cair “de maduro” é um argumento desonesto diante das possibilidades que estão colocadas.

O governo Bolsonaro é rejeitado por dezenas de milhões de pessoas, conforme até mesmo os institutos de pesquisa da burguesia apontam. Desde março, no carnaval, todos os momentos em que o povo se reúne, seja no carnaval, seja em estádios de futebol, seja em atos públicos, Bolsonaro acaba virando alvo da fúria dos trabalhadores.

A fortíssima tendência à mobilização do povo brasileiro pela derrubada de Bolsonaro empurrou o próprio governo para uma crise gigantesca. Afinal, se está cada vez mais claro que Bolsonaro não tem apoio na população, e sim em apenas uma base social muito restrita de extrema-direita, que foi artificialmente inflada para garantir a fraude eleitoral de 2018, o próprio imperialismo se mostra cada vez menos disposto a sustentar o governo. Como Bolsonaro está se revelando um fracasso também do ponto de vista econômico, o governo está sendo cada vez mais pressionado pelos setores dominantes da burguesia, o que poderá levar a um eventual abandono por parte desses setores.

Não bastasse a crise do governo e as tendências à mobilização no Brasil, vários países da América Latina em situação semelhante estão mostrando que uma explosão social não é nenhum milagre, mas sim uma consequência inevitável da aplicação da política neoliberal. Diante dos levantes no Chile, no Equador e no Haiti, falar “oxalá” para a derrubada do governo é inaceitável – é preciso partir para uma posição ofensiva, ativa, disposta a organizar a rebelião dos trabalhadores contra o regime político.

Por mais que a discussão sobre as eleições de 2020 neste momento revelem uma indisposição de organizar a luta dos trabalhadores – e, portanto, uma incompreensão da tarefa da esquerda no momento, que deve ter como eixo as ruas, não as eleições, discutiremos em seguida a tática eleitoral proposta por Arcary. Segundo o historiador, a tática correta seria a da formação de uma frente de esquerda, definida da seguinte maneira:

Frente de Esquerda é uma Frente entre os partidos que mantém relações orgânicas com os trabalhadores, essencialmente, o PT, PSOL e PCdoB, mas, também, sendo possível, com o PSTU, o PCB e a Unidade Popular. Pode ser constituída no primeiro ou no segundo turno. Quando se forma somente no segundo turno, cada partido de esquerda tem seus próprios candidatos, mas eles se comprometem em apoio mútuo naquele que for para o segundo turno.

O argumento de Valério Arcary em defesa da frente eleitoral de esquerda já chama a atenção pela própria caracterização que o historiador faz em torno dos partidos políticos. Por que o PSOL, partido controlado por parlamentares e professores universitários, que tem como base um eleitorado da pequena-burguesia, seria considerado um partido “que mantém relações orgânicas com os trabalhadores”?, em detrimento de partidos como o PCB? A frente de Arcary, portanto, não é uma frente de luta contra o governo Bolsonaro, mas sim uma frente que tem como objetivo eleger meia dúzia de parlamentares que nada têm a ver com o movimento operário.

A tática do “apoio mútuo”, por sua vez, seria algo semelhante ao que foi visto nas eleições municipais do Rio de Janeiro em 2016. Naquele ano, em que os setores dominantes da burguesia não conseguiram emplacar nenhum candidato tradicionalmente ligado aos partidos da direita, a candidatura de Marcelo Freixo, do PSOL, foi impulsionada pela Rede Globo, pela Veja e pela Folha de S. Paulo. Freixo, que chegou ao segundo turno, se recusou a denunciar a perseguição política que o ex-presidente Lula já sofria naquela época, mas pediu o apoio de toda a esquerda para sua eleição. O resultado? Freixo foi derrotado e a apuração mostrou que Freixo recebeu os mesmos votos do eleitorado de Aécio Neves, sendo derrotado nas zonas mais populares pelo candidato da Igreja Universal.

Não, a frente eleitoral de esquerda apresentada por Arcary não é uma proposta séria para a luta política dos trabalhadores contra a direita e o governo Bolsonaro. A única maneira de fazer as eleições de 2020 contribuir com a luta dos trabalhadores é se ela for transformada em um espaço para a polarização com a direita. Esse circo eleitoral, em que partidos se juntam para eleger um parlamentar que, no fim das contas, só vai trazer algum benefício para si próprio, não irá mudar em nada as condições do povo que está sendo triturado pelo governo Bolsonaro. Pelo contrário, criará condições para que a direita, diante da falta de um enfrentamento, avance na sua destruição do país. É preciso, portanto, transformar as eleições em mais uma plataforma para o enfrentamento contra a burguesia: lançar candidatos operários, denunciar o golpe de Estado e convocar todos para a luta pela liberdade de Lula e pela derrubada do governo Bolsonaro.

A confusão de Arcary em relação à mobilização e às eleições é tamanha que, ao invés de o historiador propor utilizar as eleições para catapultar a mobilização, propõe que as mobilizações “abram o caminho” para a vitória eleitoral:

Uma oposição irreconciliavel entre a resistência na ação direta e nas eleições é um erro. As mobilizações de rua devem ser nossa prioridade porque são elas que abrem o caminho, como em Santiago do Chile.

É necessário, portanto, combater esse tipo de política oportunista, que visa se aproveitar da revolta das massas para o faturamento de cargos. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Liberdade para Lula! Eleições gerais já!

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Rui Costa Pimenta explica o ataque do Somos Democracia ao PCO

Bolívia: mobilizar nas ruas contra a direita e derrotar o golpe

08/11/2019
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dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

A escalada golpista antipopular e pró-imperialista em toda a região do continente latino-americano vem assumindo, no último período, contornos dramáticos e preocupantes, expondo às claras todas as mais agudas contradições do desenvolvimento da luta de classes que envolve os povos e as nações da América Latina. O imperialismo, inimigo maior não só de todos os povos do continente latino, como de resto da humanidade, busca realizar um processo de recolonização em sua principal área de influência política e econômica (América Latina), valendo-se para isso de ameaças de intervenção militar, bloqueios e sanções econômicas (Cuba e Venezuela), golpes de Estado, além de um sem número de outras formas de pressão para subjugar os povos e fazer valer seus interesses de rapina contra os explorados.

As gigantescas e imponentes mobilizações que vem sacudindo a região no período dos últimos dois meses (Haiti, Equador, Chile, Uruguai, Bolívia) evidenciam o verdadeiro estado de rebelião das massas populares contra a política dos governos fantoches do imperialismo que estão instalados nos diversos países, todos, indistintamente, caudatários da política de Washington e da Casa Branca, que traz em seu conteúdo o receituário do grande capital, de fazer com que as massas sofridas do continente paguem pela crise do capitalismo e seu sistema de opressão, miséria e destruição dos direitos e conquistas sociais.

Depois das impressionantes mobilizações no Equador e no Chile, outro país andino – a Bolívia – vivencia neste momento uma verdadeira ebulição política, marcada pela recusa da direita pró-imperialista do país em reconhecer como legítima a vitória do presidente Evo Morales, reeleito pela quarta vez para o cargo máximo do país. Trata-se, evidentemente, de uma ação orquestrada pelo imperialismo e as forças golpistas do próprio país e também dos regimes reacionários servis-bajuladores dos Estados Unidos na região, como os governos de Ivan Duque (Colômbia), Sebastian Piñera (Chile), Lenin Moreno (Equador) e Jair Bolsonaro (Brasil), representantes da direita e da extrema-direita na região.

Desde quando foi anunciado o resultado das eleições no país altiplano, com a vitória de Evo Morales contra o candidato neoliberal direitista Carlos Mesa, a burguesia golpista boliviana, derrotada pela quarta vez consecutiva pelo voto popular, vem realizando ações de sabotagem e atos de violência contra os apoiadores de Morales, bloqueando estradas e rodovias, com o intento de forçar uma capitulação de Evo Morales, exigindo não só uma “auditoria” nas eleições e a recontagem dos votos, como também pedindo novas eleições, sem a participação do líder indígena recém-eleito legitimamente.

Os enfrentamentos ocorrem principalmente na região de Cochabamba, onde os direitistas apoiadores de Carlos Mesa atacam de forma violenta os partidários de Evo Morales, onde os confrontos já deixaram um saldo de dezenas de feridos e o registro de 1 (um) morto. Prédios públicos e sedes do MAS (Movimento Al Socialismo), partido do presidente Morales, também estão sendo alvo da fúria ensandecida dos direitistas, a soldo da extrema-direita e do imperialismo. Nos confrontos de quarta-feira, dia 06 de novembro, os que insistem em não reconhecer a vitória de Evo prenderam a prefeita da localidade de Vinto, Patricia Arce – eleita pelo MAS – só vindo a liberá-la, horas mais tarde.

A situação vivenciada não somente pela Bolívia, mas também por outros países da região onde a população entrou em luta aberta contra os governos reacionários (Haiti, Equador, Chile, Argentina, Uruguai) pró-imperialistas, assim como a reação violenta e repressiva da polícia e do Exército contra as mobilizações, indica que a situação está muito distante de um desfecho que venha a favorecer as forças progressistas e populares em cada país. Na Bolívia, a extrema-direita golpista não dá indícios de que vai recuar; ao contrário, as ações que vem sendo realizadas pelos bandos da direita apontam para uma radicalização ainda maior do conflito.

Dessa forma, não há qualquer outra alternativa para o governo eleito e as forças que o apoiam a não ser ampliar e intensificar as mobilizações das massas populares e dos demais setores, como os mineiros e o proletariado da indústria petrolífera do país. A maior central sindical do país, a Central Operária Boliviana (COB), com grande tradição de mobilização e luta já anunciou seu apoio ao governo de Morales, assim como a realização de ações radicais para fazer valer o resultado das urnas, impondo uma derrota, também nas ruas, aos elementos fascistóides partidários do candidato da direita, Carlos Mesa, apoiado pelo grande capital imperialista e a burguesia reacionária do país e da região.

Os episódios que vem se desenvolvendo em vários países do continente latino são pedagógicos e educativos nos sentido de fazer compreender que somente as mobilizações e o enfrentamento direto das massas, com seus próprios métodos de luta (greves, paralisações, armamento) se colocam como capazes de aplacar e derrotar os governos, a burguesia, a extrema direita e o imperialismo, única forma de impor a vontade soberana das massas e da classe trabalhadora de cada país diante dos opressores, dos exploradores e dos golpistas.

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Bolsonaro, “el lame culo” de Trump contra Cuba

08/11/2019
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dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

Por Eduardo Vasco

Você conhece o Maurício? É, o Maurício! Não conhece? Bom, esse Maurício você, e nem ninguém (com raríssimas exceções), conhece. Ele é um PAÍS. Sim, um PAÍS. É um conjunto de ilhas africanas localizado no Oceano Índico, próximo a Madagascar. Um conjunto de ilhas, assim como Comores, outro país africano. Também nunca ouviu falar, né? E Kiribati, conhece? Tuvalu? Vanuatu? Procure no mapa-mundi Nauru e Palau para ver se acha. Vai dar um Google que eu sei, não me engana não…

Pois bem. Todos esses países mostraram ontem que são mais soberanos que o Brasil. O Brasil, o país mais importante da América Latina, membro do BRICS, um dos maiores e mais populosos países do mundo, nação respeitada nos últimos anos até mesmo pelos países avançados.

O Brasil votou ontem, pela primeira vez na história, contra a resolução da ONU que exige o fim do bloqueio econômico criminoso que os EUA impõem a Cuba há quase 60 anos. Essa resolução é votada todos os anos desde 1992 e sempre a esmagadora maioria dos países vota a favor do fim do bloqueio. Os únicos países que, em todas as vezes, votaram contra foram os próprios Estados Unidos e o seu preposto no Oriente Médio, o artificial Estado de Israel, criado pelo imperialismo.

Palau costumava votar junto com EUA e Israel e foi o último país a fazer isso, no longínquo 2012. Em 2016, nem EUA e Israel votaram contra o fim do bloqueio, abstendo-se. Mas dessa vez o Brasil substituiu Palau, porque esse país (que é menor do que a cidade de Tanabi, no interior de São Paulo) se recusou a fazer um papel tão ridículo e humilhante.

No entanto, Bolsonaro, o grande patriota, assumiu essa função! Substituiu Palau! Que feito! “Após décadas de submissão […] finalmente o Brasil deixa de ser um anão diplomático”, comemorou Dudu Bolsonaro, aquele que tem um anão de estimação no meio das pernas, segundo algumas testemunhas.

Nem mesmo os outros países imperialistas votaram junto com os EUA. Nem mesmo o governo reacionário, de extrema-direita, de Boris Johnson, amigo de Trump, votou junto com ele. Nem a Itália do fascista Salvini. Nem a Polônia e a Hungria, também governadas pela extrema-direita. Todos esses países são aliados de Bolsonaro, mas votaram a favor do fim do bloqueio a Cuba. Logicamente os motivos que os levaram a isso não são nenhum sentimento internacionalista progressista ou democrático. Mas, ao menos nesse aspecto, não se curvaram diante do imperialismo norte-americano. Nem mesmo a ditadura hondurenha, controlada pelos EUA. Nem a Arábia Saudita, monarquia absolutista que se sustenta somente graças ao apoio norte-americano.

A Colômbia é praticamente uma colônia de Washington na América do Sul. A Ucrânia tem um governo instalado pelos EUA e dominado por fascistas. Mas os dois países ao menos se abstiveram na votação.

Bolsonaro e o esdrúxulo Ernesto Araújo – que, visivelmente, tem distúrbios mentais –, entretanto, foram além.

Bolsonaro se ajoelhou diante de Trump, mais uma vez. E bateu continência na frente do mastro da bandeira norte-americana. O presidente norte-americano, novamente, gozou da cara do “brasileiro”. Brasileiro entre aspas mesmo. Porque Bolsonaro não passa de um serviçal da Casa Branca, uma bonequinha da qual Trump manipula a sua vontade. Uma marionete colocada na presidência do Brasil para entregar o País ao imperialismo. Na verdade, um presidente ilegítimo contra o Brasil e o povo brasileiro. Contra o povo latino-americano. Um inseto que precisa ser esmagado pela mobilização popular, que precisa ser derrubado imediatamente, porque é o maior inimigo que o povo brasileiro já teve. Precisa cair pela ira do povo e precisa ser julgado pelo povo como um verme entreguista e criminoso que é. Um vende-pátria. Ele e todo o seu governo de fascistas.

Bolsonaro manchou de uma vez por todas a dignidade que ainda existia neste País. É responsável pelo maior vexame da história da diplomacia brasileira, maior do que qualquer política adotada até mesmo pelos assassinos fascistas da ditadura militar.

Para demonstrar seu caráter internacionalista, o povo brasileiro deve vingar o povo cubano por esse golpe dado pelo governo Bolsonaro, favorável ao bloqueio genocida contra a ilha. O povo latino-americano viu estupefato mais essa traição. Ninguém irá esquecer isso, Bolsonaro. Sua subserviência não será perdoada. Quando o povo se insurgir e colocar abaixo o seu governo, lembrará de muitas coisas. Da repressão assassina, dos massacres nas favelas e no campo, da destruição dos direitos, da entrega das riquezas nacionais, da venda a preço de banana das nossas empresas… e da vassalagem diplomática ao imperialismo, representada principalmente por esse voto na ONU pela continuidade do bloqueio a Cuba.

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Rui Costa Pimenta explica o ataque do Somos Democracia ao PCO

Prisão de Lula é ilegal: STF volta atrás sobre segunda instância

08/11/2019
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dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão ocorrida ontem (7), decidiu rever seu entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Com isso, as condições pelas quais Sérgio Moro se valeu para mandar prender o ex-presidente Lula foram derrubadas, o que torna sua permanência na cadeia ilegal.

A possibilidade de execução de pena antes do esgotamento de todos os recursos havia sido julgada pelo STF em 2016, quando 6 dos 11 ministros se posicionaram a favor da prisão imediata. Na época, votaram a favor da prisão após segunda instância os ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux, derrotando os ministros Rosa Weber, Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A decisão de 2016 por parte do STF foi fundamental para que a direita avançasse no regime político. A execução de pena contraria a Constituição brasileira e um dos direitos democráticos mais básicos, o da presunção de inocência. Foi por meio dessa decisão que a Operação Lava-jato conseguiu perseguir uma série de inimigos do imperialismo, entre eles o maior líder popular do país, o ex-presidente Lula, preso tão logo condenado em segunda instância e impedido de participar das eleições de 2018.

O que levou o STF a julgar novamente a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância foi a profunda crise em que o regime político golpista se encontra. A ofensiva do imperialismo por meio de manobras como a Operação Lava-jato levou a uma série de revoltas, tanto por parte da população, que está vendo suas lideranças serem covardemente caçadas, como por parte do chamado “centrão”, que está sendo desmontado para dar lugar a um regime político que permita a devastação completa da economia nacional.

O ministro Gilmar Mendes é uma das expressões mais claras dessa crise. Um dos principais expoentes da ofensiva da burguesia pelo golpe de 2016, Mendes aos poucos se tornou um dos principais críticos da Operação Lava-jato dentro do STF. A mudança, por sua vez, não se deve a uma revisão de princípios por parte do ministro: Mendes possui relações antigas com uma série de setores da burguesia brasileira, tomando partido deles em seus confrontos com a Operação Lava-jato. No julgamento de ontem (7), Gilmar Mendes interrompeu o voto de Dias Toffoli duas vezes para criticar a operação.

Após cinco dias de votação – não consecutivos -, a mais alta corte do país chegou à decisão expondo que a crise do regime político permanece. O placar apertado – de 6 votos a 5 – mostra que a divisão no STF ainda é bastante profunda. De 2016 para o julgamento mais recente, o único voto que mudou de fato foi o de Gilmar Mendes. Teori Zavascki, por sua vez, foi morto em 2017, dando lugar à entrada do ministro Alexandre de Moraes, que seguiu o voto do seu antecessor.

Para chegar nesse resultado, a burguesia está em negociação há bastante tempo. No centro dessa discussão, se encontra o ex-presidente Lula, que é uma figura de desequilíbrio do regime político. Mesmo que o “centrão” e os setores mais pró-imperialistas do regime tivessem chegado a um acordo sobre os limites da Lava-jato, o fator Lula, que pode, tanto solto, quando preso, levar milhões de pessoas às ruas, continua sendo um grande problema para a burguesia de conjunto.

Se solto, Lula deverá cumprir o papel que lhe é esperado, o de liderar as massas em um grande enfrentamento contra os golpistas. Se permanecer preso, no entanto, Lula pode servir de gatilho para um levante popular, assim como tem acontecido no Chile, no Equador e no Haiti. O ato do dia 27 de outubro, que reuniu milhares de pessoas de vários estados do país em Curitiba pela liberdade de Lula mostrou a forte tendência que há em torno da luta por sua liberdade.

A votação do julgamento de ontem (7) já estava praticamente decidida, com exceção da decisão do presidente do STF, Dias Toffoli. Toffoli, que é tutelado diretamente pelas Forças Armadas brasileiras, atuou como um dos principais articuladores entre o Congresso, o STF e outros setores da burguesia em torno de um acordo para a decisão sobre a segunda instância. No fim das contas, foi seu voto que determinou que a decisão de 2016 fosse derrubada.

Se Toffolli, que representa a voz das Forças Armadas no regime, decidiu reverter a decisão sobre a prisão em segunda instância, não há qualquer motivo para acreditar que a burguesia irá libertar o ex-presidente Lula. Afinal, há uma série de recursos que podem ser utilizados para manter o ex-presidente na cadeia. O próprio Dias Toffoli falou durante o seu voto que a decisão não implicaria na libertação automática de nenhum preso. Uma possibilidade, assim, é a de que o julgamento sobre a libertação de Lula seja adiado até o momento em que o julgamento de seus recursos se esgotem, acabando com qualquer possibilidade de soltura a não ser pela anulação total do processo.

A única maneira de garantir a liberdade de Lula, portanto, é por meio de uma gigantesco movimento de massas que coloque o regime político contra a parede. É preciso sair às ruas e exigir a anulação de todos os processos – que são, todos eles, fraudulentos – e a liberdade imediata de Lula.

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Todo o Chile grita: “fora Piñera!”

08/11/2019
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dco nº 5817 – 08/11/19 – sexta-feira

A palavra de ordem que domina as manifestações no Chile é escondida pela imprensa burguesa e consiste no seguinte: fora Piñera! Uma reivindicação que resume e concentra todas as exigências das manifestações contra o governo de Sebastián Piñera. Todos os dias, nas grandes cidades chilenas, a população está saindo às ruas para se manifestar, especialmente os estudantes secundaristas, com amplo apoio popular. E sua principal exigência é o fim desse governo, um governo neoliberal no primeiro laboratório do neoliberalismo em todo o mundo.

A informação de que o “fora Piñera!” é a principal palavra de ordem nas manifestações no Chile está sendo cuidadosamente ocultada. Porém, rompendo o cerco aos fatos imposto pela imprensa burguesa, a Causa Operária TV trouxe um relato direto do Chile durante o programa Reunião de Pauta que foi ao ar na quinta-feira (7). Da cidade de Concepción, capital de Biobío, segunda região mais populosa do país e que abriga seu maior complexo industrial, a correspondente Mônica de Souza apresentou uma série de informações em primeira mão sobre a situação chilena.

Piñera não renuncia

Na imprensa chilena, a direita tem insistido em que o governo não renunciará. Essa é a política da direita golpista em toda América Latina nesse momento, em cada país e em cada embate, a direita golpista não está disposta a ceder terreno e entrar em acordos. É uma situação diferente do começo dos anos 2000, quando diversos governos nacionalistas burgueses entraram no governo com base em um acordo com a burguesia.

Conforme o relato de Mônica de Souza para a Causa Operária TV, isso provoca indignação na população, em um cenário de protestos diários e com pesquisas de opinião mostrando a popularidade de Piñera em menos de 15%. Diante disso, está colocado o embate entre o governo e a população. O presidente se recusa a deixar o cargo, a população se recusa a aceitar sua continuidade e se mantém mobilizada.

É por isso que a população chilena levanta a palavra de ordem “fora Piñera!” Em uma situação parecida com a do Brasil, sem que os partidos de esquerda ou grandes organizações operárias e populares levantem essa palavra de ordem.

Fora Piñera! Fora Bolsonaro!

No Chile como no Brasil, o povo já levanta palavras de ordem pelo fim de seus respectivos governos. Falta que as direções da esquerda levantem também essa palavra de ordem, que se torna a cada dia mais necessária. A direita não pretende ceder e procura contornar a crise política por meio de saída à direita para essa crise, o que tende a levar a regimes mais autoritários. Para evitar esse desfecho, é hora de mobilizar em torno do fim desses governos, nas ruas, e assim impor uma derrota à direita. Fora Bolsonaro!