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“Não entro e tenho medo de escrever qualquer coisa lá”, essa é conclusão a que chegou, referindo-se a manifestação do pensamento nas redes sociais (Facebook), Vera Lúcia Lopes, de 49 anos, uma empregada doméstica condenada pelo crime de manifestar sua opinião.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) condenou Verá Lúcia, que recebe R$ 1000 reais de salário, a indenizar um médico por danos morais em R$ 10 mil reais, ou seja, 10 meses de seu trabalho. O “crime” de Vera foi o de denunciar o descaso da saúde pública.
A trabalhadora doméstica postou um foto criticando profissionais de saúde de uma UPA (unidade de pronto atendimento) de Campo Grande, capital do Estado. Na foto aparecem dois médicos conversando enquanto os pacientes esperam atendimento. Na reação da foto, que exibia os médicos papeando e uma paciente acamada, postada no Facebook aparecia: “Vera Lucia Lopes está se sentindo exausta em UPA”. Logo abaixo o comentário da trabalhadora: “Por isso que as UPAs não funcionam. Enquanto os pacientes padecem, os médicos ficam batendo papos”. A trabalhadora apenas e singelamente exerceu o seu direito sagrado, como cidadã, de se expressar publicamente e de maneira crítica sobre um determinado serviço público.
Contudo, as bestas da censura e da perseguição, que foram libertas com o apoio de setores de esquerda sob a “boa intenção” de combater ofensas e o ódio, saltaram sob a doméstica. O médico, que foi questionado por outros pacientes, se sentiu ofendido com a opinião da trabalhadora e a processou. Diante do fato concreto que expressa a foto, o médico afirmou que na verdade estava tirando dúvidas de um medica novata.
O antro do arbítrio, da perseguição, da opressão contra a população pobre e negra tomou para si,com aparente apoio popular, mascarado pelo apoio da esquerda, a tão “nobre” tarefa de eliminar a liberdade de expressão do povo, se auto-fazendo sensores absolutos, acima do direito direito fundamental do povo, isso supostamente em nome da defesa da honra, da moral, da paz etc. Evidentemente, que é também um engodo, trata-se na verdade do aprofundamento da política de repressão dos golpistas contra a população.
A juíza do caso, Edi de Fatima Dalla Porto Franco, conectada com essa política, a condenou e afirmou em seu despacho: “ o conteúdo extrapolou de modo grave e reprovável o direito de livre manifestação do pensamento” e ainda: “Fixo em R$ 10.000, 00 para compensá-lo dos danos morais, inclusive para desestimular a ré a reiterar a prática deste ato ilícito”. Vera Lúcia, que não possui recursos nem para pagar o indenização e para contratar advogado, recorrerá à defensoria pública.
O arbítrio e o autoritarismo que revelam este caso são espantosos. Dá ao juiz a prerrogativa de condenar alguém sob a base de sua opinião subjetiva. Pelo fato dessa juíza (ou o judiciário) achar que a opinião de uma cidadã ofendeu a moral de outro, condenaram-na, e como o judiciário sempre favorece os poderosos, os capitalistas, os golpistas, podemos dizer que a classe trabalhadora será condenada antes mesmo de se expressar.
Primeiro suprimiram a liberdade de expressão de um cidadã brasileira, condenando-a por um crime de opinião, inexistente na legislação, e impondo uma multa absurda como pena, ou seja, a condenação vai muito além da punição a trabalhadora, trata-se da tentativa de censura prévia a expressão do pensamento pela população, mostrando o resultado desta manifestação e for de encontro com os interesses dos de cima.
Essa condenação arbitrária e ilegal é um crime contra o povo brasileiro. É o precedente que abre mais um meio para o judiciário perseguir a população pobre e negra em especial. É preciso defender a liberdade de expressão, direito básico do povo. Ninguém pode ser perseguido pelo Estado por manifestar sua opinião.
O jornal golpista Folha de S. Paulo, que foi um dos principais propagandistas da derrubada do governo de Dilma Rousseff em 2016 e da prisão de Lula em 2018, anunciou que o petista Fernando Haddad passará a escrever regularmente para o periódico. A partir de agora, Haddad terá uma coluna semanal no jornal golpista.
A presença de Haddad na equipe da Folha de S. Paulo não indica nenhum espírito democrático por parte do jornal – muito pelo contrário. A imprensa burguesa resolveu contratar Haddad, assim como o faz com qualquer outro colunista, para que este sirva os interesses da direita.
Há alguns anos, o líder do MTST Guilherme Boulos também escrevia para a Folha de S. Paulo. Na época, quando a burguesia estava preparando um golpe de Estado, a coluna de Guilherme Boulos se dedicava quase que exclusivamente a atacar o PT e a Copa do Mundo, que seria um grande trunfo eleitoral para a reeleição de Dilma Rousseff. Ou seja, Boulos não foi contratado pela Folha de S. Paulo para defender o socialismo, mas sim para colaborar com o golpe de Estado em curso.
Neste momento, a burguesia tem um interesse real em impulsionar a ala direita do PT – isto é, a ala comandada por governadores e parlamentares que querem colaborar com o governo Bolsonaro. Afinal, o governo Bolsonaro está imerso em uma crise profunda, o que tem levado ao fortalecimento da figura do ex-presidente Lula. Impedir que o PT dirija uma grande mobilização pela liberdade de Lula é, portanto, uma questão chave para a direita.
É justamente para fortalecer a ala direita do PT que a imprensa golpista resolveu contratar Fernando Haddad, Ligado a setores coo Tarso Genro, Haddad já se mostrou disposto a entregar todos os petistas perseguidos pela direita e a transformar o PT em um partido desvinculado dos interesses do movimento operário e do movimento popular. No último ato de primeiro de maio, por exemplo, Haddad sequer se posicionou a favor da liberdade de Lula.
Segundo a própria Folha de S. Paulo, os temais principais a serem abordados por Haddad em sua coluna serão “desenvolvimento humano” e “gestão pública”. Trata-se, obviamente, de uma piada de péssimo gosto. O maior líder popular do país e a maior liderança do Partido dos Trabalhadores se encontra preso: não há tema mais importante que pela liberdade de Lula neste momento.
As disputas entre a ala esquerda do PT, que quer lutar pela liberdade de Lula, e a ala direita do PT devem se acentuar ainda mais nas próximas semanas, uma vez que estará em jogo a escolha do próximo presidente do partido. A burguesia, ao eleger Haddad como colunista, já escolheu seu candidato; resta à ala esquerda se defender dos ataques da direita e garantir que o partido fique sob o controle de quem de fato quer lutar contra o governo Bolsonaro e pela liberdade de Lula.
Os atos de 1 de maio deste ano deixaram claro a tentativa da esquerda pequena-burguesa de buscar um acordo por cima com os setores golpistas, o chamado “centrão”. Este fato explica o por quê os atos de 1 de maio deste terem sido um fracasso completo no avanço da luta contra o governo ilegítimo de Bolsonaro e pela liberdade de Lula. Um primeiro fator que revelou a política de acordo foi a presença no ato de São Paulo, de ninguém mais, ninguém menos, Paulinho da Força. Deputado federal pelo Soloidariedade, Paulinho da Força é um golpista de marca maior, foi um dos principais responsáveis pela derrubada de Dilma Rousseff, em 2016, articulando o golpe no interior do Congresso.
Ou seja, o que deveria ser uma mobilização abertamente contra figuras golpistas, como Paulinho da Força, acabou cedendo terreno para tais elementos. Um segundo fator que revelou a política de acordo com aqueles que deram o golpe, foi a baixíssima mobilização a nível nacional. Apesar dos organizadores do ato em São Paulo declararem que teriam se reunido mais de 200 mil pessoas no vale do Anhagabaú, em todo o país, sendo muito generoso, se reuniram no máximo 40 mil pessoas.
Um terceiro fator foi o caráter despolitizado das mobilizações. Em São Paulo, por exemplo, foram contratados artistas bolsonaristas para “animarem” o ato. Artistas, cantores e compositores de esquerda, com uma posição política mais definida, forma negligenciados.
A política de “unidade” das centrais, saudada por determinados setores de esquerda como sendo algo positivo, também deixou claro a tentatva de conciliação com os golpistas. Com excessão da CUT, as outras centrais sindicais são meramente de fechadas, não mobilizam ninguém na prática, quando não atuam abertamente favoráveis à direita, como é o caso da própria Força Sindical. Devido ao ataque generalizado da direita contra todas as organizações sindicais, até mesmo as centrais patronais foram atingidas. O ataque da burguesia, por exemplo, impediu que a Força Sindical realizasse o seu tradicional ato de 1 de maio patronal, com apoio aberto da FIESP, da Bovespa, sorteio de carros, etc. Fato é que muito longe de “somar”, a unidade com as centrais patronais contribui apenas para enfraquecer e despolitizar a mobilização. Nos atos de 1 de maio, por exemplo, com excessão do Partido da Causa Operária e setores da esquerda do PT, como a atual presidente do partido Gleisi Hoffmann, foram praticamente nulas as menções nos discurso da necessidade de se lutar pela liberdade do ex-presidente Lula, e pela derrubada do governo golpista.
As intervenções de figuras de destaque da esquerda pequeno-burguesa também explicitaram a tentativa de unidade com os golpistas. Em sua fala na manifestação, Guilherme Boulos, do PSOL, “lamentou” a ausência no ato de Ciro Gomes, do PDT. A máscara esquerdista de Ciro Gomes caiu por terra no último período e ele se revelou um golpista de marca maior. Ciro Gomes atacou abertamente o PT,defendeu a prisão de Lula, chamou a direção do partido de “quadrilha”, defendeu o golpe contra Maduro na Venezuela, ou seja, é um direitista declarado.
A fala de Boulos, portanto, juntamente com os demais fatores, evidenciaram a tentativa de criar a “unidade” da esquerda pequeno-burguesa com setores da direita golpista tradicional contra a extrema-direita bolsonarista, os mesmos que foram os principais responsáveis pelo golpe de 2016. esta política de “acordo por cima” se dá em detrimento de qualquer mobilização efetiva nas ruas contra o governo Bolsonaro, o golpe de estado e pela liberdade de Lula.
Diante deste cenário é necessário impulsionar uma luta independente da política levada a diante pelas direções pequeno-burguesas. É preciso impulsionar os Comitês de Luta Contra o Golpe, convocar e organizar as caravanas para a II Conferência Nacional Aberta de Luta Contra o Golpe que será convocada neste mês de maio.
A Venezuela sofre atualmente o mais descarado e ativo ataque do imperialismo desde aquele contra Cuba e contra a Nicarágua.
Lembremos que o país caribenho vem sofrendo tentativas de golpe, sempre apoiadas pelos norte-americanos. No entanto, desde que Hugo Chávez assumiu o poder e tomou decisões sobre a exploração do Petróleo e a destinação dos valores derivados da exploração em benefício do povo venezuelano, os imperialistas estão decididos a retomar o poder, por meio de um tutelado seu.
A esquerda pequeno burguesa tem feito um esforço enorme para criminalizar o atual governo da Venezuela, tendo à frente Nicolás Maduro, fazendo eco à direita e, assim, dando suporte aos ataques imperialistas contra a Venezuela.
A esquerda espanhola tem encabeçado a oposição a Maduro, até mais forte do que o que a direita venezuelana tem feito, mostrando os equívocos de avaliação e a sobreposição de interesses, afinal a própria Espanha se ressente de não estar à frente na exploração imperial na Venezuela.
Os Estados Unidos tem incentivado e apoiado golpistas ligados às elites venezuelanas, ao mesmo tempo em que promove um terrível bloqueio ao país, fazendo com que o acesso a alimentos e itens de primeira necessidade se torne difícil, para gerar uma insatisfação no povo e explorar essa insatisfação contra Nicolás Maduro e seu governo.
Não bastassem os bloqueios, os embargos – existentes desde o governo Obama, as ameaças, está claro que, junto com o Canadá, houve ataques ao sistema elétrico do país, provocando apagões e afetando serviços básicos, incluindo acesso à água e a hospitais e escolas.
Como o povo venezuelano não tem feito mostras de, apesar de toda pressão e de todos os ataques, apoiar um golpe da direita, mas, ao contrário, se mostra convicto do papel dos norte-americanos na sabotagem ao país e da participação da oposição local, de direita, nas tentativas de desestabilização do governo, o imperialismo patrocina mais um golpe de estado diretamente.
Criaram Juan Guaidó, o assessoraram, e inventaram uma suposta divisão e insatisfação generalizada no país para transformar o traidor em presidente. A imprensa imperialista deu vazão a essa história, carimbando Guaidó como a solução para a ‘crise’ na Venezuela, contra o ‘ditador’ Nicolás Maduro.
O desespero é tamanho, a necessidade de retomar o controle da exploração do petróleo no país é tão grande que na ultima semana o traidor Guaidó inventou um suposto apoio dos militares venezuelanos para ‘derrubar’ Maduro. Foi um vexame, mentiu sobre a tomada de um quartel e sobre a sublevação do oficialato contra o presidente maduro. A farsa durou poucas horas, mas teve como saldo a fuga do criminoso Leopoldo López, que estava em prisão domiciliar e condenado a 13 anos de prisão por associação para delinquir, instigar a delinquir, intimidação pública, incêndio de edifício público, danos a propriedade pública, lesões graves, homicídio e terrorismo.
O fato é que os golpistas perderam o pouco de apoio que já tiveram no país e a tentativa de golpe de Juan Guaidó foi mais um fiasco, com uma manifestação reduzidíssima, composta por setores da classe média e por elementos do lupem proletariado comprado pela direita. Não foi necessário sequer que a polícia atuasse com violência para dispersar os golpistas, inclusive porque Guaidó e Lopes fugiram e foram pedir refugio em embaixadas.
O que se precisa compreender, no entanto, é que a questão da Venezuela é uma questão chave para a América Latina, portanto para o Brasil. O que está acontecendo na América Latina, todos os revezes em termos políticos, inclusive por meio do uso dos sistema de justiça dos países (com a Lava Jato como arma principal), visando a criminalizar as esquerdas e devolver os governos para a direita. Na América Central, a ação tem sido mais direta e violenta, como em Honduras e na Guatemala, mas a ação imperialista tem tido sucesso em países como o Equador, Paraguai, Argentina, Peru e Brasil, e se o imperialismo conseguir derrubar a Venezuela isso significará uma derrota para a luta das massas no continente.
E a necessidade de o imperialismo derrotar Maduro, urgentemente, está diretamente ligada ao fato de que em países importantes, já golpeados, como a Argentina, o Brasil, o Equador, revela-se uma dificuldade em manter a política imperialista sem resistência e mesmo em enfraquecer a esquerda e a base social que a apoia.
O imperialismo, assim, intensificou seus ataques, não só à Venezuela, mas também à Nicarágua e a Cuba, países declaradamente de esquerda, porque fazem a leitura de que há urgência em concluir a mudança planejada para o continente, sob o risco de não conseguirem realizá-la nos moldes e tempo planejado.
A incompreensão da esquerda nacional sobre o papel do imperialismo nas crises na América Latina tem nos levado a situações esdruxulas, na qual a esquerda se torna um braço do imperialismo, de apoio ao imperialismo. Isso pode ser facilmente vislumbrado na dificuldade de os partidos da esquerda pequeno burguesa apoiarem o governo Maduro e de se manifestarem de forma clara e dura contra os EUA.
Mesmo dentro da Venezuela, vemos uma certa hesitação, pois embora o governo Maduro denuncie os EUA, o Canadá e a Espanha, pra ficarmos com os atores mais ativos contra o país, recusam-se a prender Juan Guaidó que já voltou a convocar militares e civis para um novo golpe. Todos os golpistas devem ser presos imediatamente, julgados e acusados de traição à pátria, que paguem por seus crimes.
Dada a gravidade da situação no Continente, da violência com que o imperialismo atua para agravar as crises, com grupos financiados dentro de cada país para instigar principalmente a classe média e controlar a narrativa da mídia, criminalizando a esquerda e os movimentos sociais, temos na Venezuela um exemplo de resistência que preocupa os imperialistas, para além da questão do petróleo.
Por isso, é urgente que seja desenvolvido um grande movimento em apoio à Venezuela contra o imperialismo.
O governo ilegítimo de Jair Bolsonaro e governadores da extrema-direita estão declarando apoio a uma medida provisória que irá obrigar os municípios a privatizarem seus sistemas de água e esgoto.
A Medida Provisória 868/2018 proposta pela extrema-direita golpista muda o marco legal do saneamento básico no país. A medida é tão absurda que foi proposta e rejeitada durante o governo do golpista Michel Temer, mas durante o governo de transição foi imposta pelos bolsonaristas.
Caso seja aprovada pelos golpistas, Agência Nacional de Águas (ANA) vai regulamentar o setor e todos os municípios serão obrigados a abrir licitações para a prestação dos serviços públicos de água e esgoto, ou seja, privatização.
A proposta de privatização do setor com de encontro com a privatização das empresas estatais que prestam esse serviço e as consequências da privatização já é conhecida por toda a população: precarização dos serviços prestados, aumento de tarifas e abandono de localidades mais longínquas e menos rentáveis.
É mais uma medida do governo capacho e entreguista de Bolsonaro. Não satisfeitos com a entrega de todas as empresas públicas para a iniciativa privada, querem entregar toda as riquezas naturais para os grandes capitalistas, e nesse caso, a privatização da água.
Recentemente, o entreguista Bolsonaro apresentou um projeto de dessalinização da água do mar para abastecer cidades do nordeste, fato que beneficiaria empresas israelenses que viriam ao Brasil tomar conta desse setor. Isto porque já existe um programa de dessalinização bem-sucedido no Brasil desde o governo do PT.
É preciso derrotar o governo ilegítimo de Bolsonaro para impedir a entrega das riquezas e do patrimônio nacional para os países imperialistas.
Depois do anúncio nos Atos de 1º de Maio da data de 14 de junho como data da greve geral, se intensifica no interior do movimento operário a discussão e a mobilização em torno dessa mobilização.
Os novos ataques do governo, como no caso do brutal corte (“contigenciamento”) de 30% das verbas de custeio das universidades e demais instituições federais de ensino, jogaram lenha na fogueira da revolta contra o governo e milhares de estudantes e trabalhadores da Educação estão saindo às ruas contra a medida, evidenciando as tendências gerais de mobilização contra o governo golpista e seus ataques.
Também se intensificam os atritos e disputas internas do governo, envolvendo chefes militares e olavistas, entre outros, deixando claro que o governo improvisado e ilegítimo de Bolsonaro está cada dia mais na “corda bamba”, pressionado pelo avanço da crise econômica que cresce em todo o Mundo (guerra comercial, quedas nas Bolsas etc.) e da sua incapacidade de apresentar uma alternativa real diante da situação. Sua única “saída” é chantagear a população, com o apoio da imprensa golpista, com a campanha publicitária enganosa de que se a “reforma” da Previdência não for aprovada, virá o “caos”. Isso quando o caos já está presente e quando a “reforma” não é mais do que uma operação de expropriação da classe trabalhadora em favor do grande capital que, inclusive, deve centenas de bilhões para a própria Previdência Social e não paga.
A fragilidade e o temor do regime golpista de uma ampla mobilização popular, se expressa – destacadamente – na manutenção e aprofundamento da perseguição politica ao ex-presidente Lula, que cresce no apoio popular, na mesma medida e que aumenta a rejeição ao governo golpista.
A direita sabe muito bem que Lula, é maior liderança popular do País, com potencial para liderar uma gigantesca mobilização que ponha abaixo o edifício do regime golpista; é uma peça fundamental na luta do povo trabalhador e que – concretamente – vem se opondo à política de certos setores da esquerda burguesa e pequeno burguesa, inclusive de dentro do PT, de defenderem a “estabilidade” do governo Bolsonaro e apoiarem a “reforma” contra a posição da imensa maioria dos ativistas e das organizações de luta dos trabalhadores.
Não é por acaso que, a direita vem oferecendo cada vez maiores espaços, inclusive na sua venal imprensa golpista, a dirigentes da esquerda que defendem esta perspectiva de colaboração e capitulação diante dos golpistas, seja apoiando a aprovação da “reforma” (como os governadores do PT da BA, PI e CE), seja defendendo o mandato e até o “sucesso” de Bolsonaro (como Haddad, Ciro e Cia.), seja defendendo a formação de uma “frente ampla” com os golpistas (alem dos já citados, o PCdoB, PSOl etc.).
Esta (des)orientação política capituladora ameaça bloquear as tendências de luta e facilitar a tarefa dos tradicionais sabotadores das mobilizações operárias e populares, como é o caso do deputado e presidente licenciado da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força” que compareceu ao Ato de 1º de Maio para fazer campanha a favor da aprovação de uma “reforma” da Previdência, “mais enxuta” que roube dos trabalhadores “apenas” R4 600 bilhões e ainda defendeu a substituição de Bolsonaro pelo general e vice-presidente golpista Hamilton Mourão.
As greves gerais são um instrumento político dos trabalhadores. Por isso, a greve geral do dia 14 precisa abrir caminho para uma nova etapa na luta da classe trabalhadora.
Contra a política de derrotas dos agentes da burguesia infiltrados no movimento operário é preciso defender a unidade dos setores que lutam contra o golpe, para realizar uma verdadeira greve geral, que – como tal – representa um movimento político, unitário da classe trabalhadora, contra o governo e o regime que serve ao interesse do grande capital estrangeiro e “nacional”.
Contra a a politica reacionária de fazer da greve uma mobilização artificial, sem uma mobilização ampla, nos locais de trabalho de milhões de trabalhadores, e destinada apenas a “fazer pressão”sobre os deputados, lutar por uma greve geral de verdade que levante os eixos centrais que apontem uma saída para os trabalhadores diante da crise, para o que a greve geral deve ser pela derrota total do roubo da Previdência, mas também pela liberdade de Lula e de todos os presos políticos, como parte da luta para colocar para fora Bolsonaro e todos os golpistas, como forma de abrir caminho para cancelar todas as medidas de ataque ao povo brasileiro adotadas pelo regime golpista, reestabelecer a soberania nacional com a realização de novas eleições gerais, com Lula candidato à presidência da República.
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