19 – quarta-feira

Programação COTV

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Um canal revolucionário, socialista e operário

Uma frente contra a esquerda

Na PUC, uma convenção de vampiros, com FHC, Kassab, Ciro, Novo e Cia.

Ato reuniu a nata dos golpistas com apoio do DEM, Podemos, PTB e outros e discursos de defensores da política de Bolsonaro contra os trabalhadores e da prisão de Lula

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Argentina hoje, Brasil amanhã?

Exportação argentina cai 40%

Macri pagou Abutres, promoveu tarifaço nos preços de água, luz, gás. Investimentos prometidos não vieram. Voltou o FMI, recessão. De novo na lona. Eis o milagre Neoliberal.

Grito dos Excluídos

Fazer do 7 de setembro, um dia vermelho, de luta pelo Fora Bolsonaro

É preciso mobilizar com as cores da esquerda e com uma reivindicação mais geral que unifique a luta dos explorados contra o governo e o regime golpistas

Repressão à cultura

Ancine “fecha para balanço” sob pressão de Bolsonaro

É uma ditadura se consolidando.

Movimento sem teto do centro

Mobilizações fazem Liderança do movimento de moradia ser libertada

Angélica é libertada por habeas corpus no dia 02 de agosto, sua prisão foi política, arbitraria, proferida por promotor que queria prender Lula em SP, no caso de Guarujá

A UNE vai perder receita.

Bolsonaro quer destruir a UNE

O MEC vai dar a carteirinha estudantil

Dólar esmaga Peso argentino

Fracasso neoliberal: Macri limita compra de dólar pra controlar câmbio

Governo Macri tem aprofundado a crise econômica argentina após a implementação da política neoliberal e a subserviencia ao capital financeiro internacional.

Mais um golpe

“Inova educação” é a privatização das escolas pelo governo Doria

Ensino técnico nas escolas públicas ministrado por docentes em outro regime de contratação

Contra a “escola com fascismo”

PCO interrompe votação de escolas controladas pela PM no Piauí

Mobilização de professores e militantes do Partido da Causa Operária impede tentativa de impor a criação de escolas militares no Estado do Piauí

Dia 14, às ruas pela liberdade de Lula

04/09/2019
00:00

dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

Desde junho o sítio The Intercept Brasil tem revelado uma série de conversas privadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro que reforçam intensamente as denúncias de que o ex-presidente Lula jamais teve um julgamento propriamente dito, mas foi perseguido no tribunal e condenado por motivos políticos. Graças a essa perseguição, Lula é um preso político há 515 dias, condenado sem provas por um ex-juiz que hoje é ministro da Justiça do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro. Diante de tudo que foi revelado, Lula deveria estar solto. No entanto, as instituições, dominadas pela direita golpista, estão organizadas para mantê-lo preso. O problema é justamente que essas instituições estão organizadas para isso. Para libertar Lula, é necessário mobilização.

Frente a essa questão crucial no atual momento político, é preciso organizar um grande ato nacional em defesa de Lula. Dia 14 será realizado um ato nacional em Curitiba, onde Lula esteve detido durante todo o período de sua prisão política. É uma oportunidade de realizar mais um grande ato contra o governo, que está sendo alvo de mobilizações no país inteiro. É preciso estimular e aprofundar essa tendência a mobilização, que é um dado favorável da situação política e coloca a perspectiva de lutar contra o governo.

Há duas palavras de ordem neste momento que apresentam uma saída política a esquerda para a crise do País e que confrontam o regime político que está surgindo depois do golpe de Estado de 2016. Uma é a palavra de ordem que tem sido levantada pela população em cada mobilização que acontece pelo Brasil: Fora Bolsonaro! A outra é a exigência de liberdade para o ex-presidente: Liberdade para Lula!

A questão central do problema democrático no Brasil é a questão do Lula. O regime político seria, supostamente, democrático e representativo, segundo a burguesia quer fazer crer. Essa representação se daria por meio do voto, durante as eleições. No entanto, o ex-presidente Lula foi tirado das eleições do ano passado por causa de uma perseguição política da direita golpista dentro do aparato judicial. Isso no momento em que liderava todas as pesquisas eleitorais. E assim, o candidato em que a maioria queria votar foi tirado das eleições. Isso suspende a democracia representativa. Para poder chamar o regime de democrático, é preciso que Lula participe das eleições, e que eleições de verdade sejam realizadas. As eleições que colocaram Bolsonaro na presidência foram uma fraude.

Por isso é preciso encher as ruas de Curitiba no dia 14. Convocar o maior número de pessoas possível, organizar-se para levar mais gente, chamar os trabalhadores para uma grande mobilização em defesa do ex-presidente. Todos a Curitiba dia 14! Liberdade para Lula!

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Entidades do movimento negro pedem desarmamento do povo negro

04/09/2019
00:00

dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

Na última quarta-feira, dia 28 de agosto, a Coalizão Negra por Direitos, organização do movimento negro nacional, denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) as mortes sistemáticas contra a população negra no país. A partir de dados do genocídio negro no país, que tem se intensificado no governo ilegítimo do Bolsonaro, o movimento negro dá um tiro no pé ao defender o desarmamento da população negra.

Os dados, apresentados pela pesquisa do Atlas da Violência, apontam que 75,5% das pessoas assassinadas no país são negras, apesar de a porcentagem de pessoas negras no país ser de cerca de 54%. Além disso, a maior parte de assassinatos é de jovens (59,1%) e indivíduos do sexo masculino (91,8%). Deve-se, a partir desses dados, tentar fazer uma análise mais profunda do que apenas afirmar que a causa de tais mortes seja a existência de armas de fogo

Em primeiro lugar, é importante fazer a intersecção desses dados. Quem é o jovem, negro e homem? Seria interessante ter maiores dados a respeito da classe social das pessoas assassinadas, pois jovens negros de periferia (tanto homens, quanto mulheres) são sistematicamente assassinados diariamente pelas milícias fascistas do Estado burguês.

No mês passado, uma semana após o assassinato de seis jovens nos arredores ou em favelas do Rio de Janeiro, a relatora sobre os direitos das mulheres e afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humano (CIDH), Margarette May Macaulay, afirmou que o Brasil tem que dar atenção à questão da violência cometida contra negros.

De fato, é essencial dar atenção a estas questões, no entanto, é necessário ter a política correta. Em primeiro lugar, extinguir a polícia militar que é descendente direta da ditadura e não modificou nem seus métodos de tortura, nem sua estrutura. Foram responsáveis por calar a população em geral que lutava pela democracia e hoje, sob os mesmos pretextos de censura, silenciam na base da bala a população negra.

Em segundo lugar, é importante pensar no exemplo do Partido dos Panteras Negras, que conseguiu reduzir durante bom tempo a perseguição da população negra da periferia nos Estados Unidos. Armar o povo negro e organiza-lo para combater as milícias fascistas, sejam elas do Estado burguês ou os capatazes da burguesia. Desarmar a população negra é joga-la na boca dos lobos, indefesa.

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Homofobia nos estádios: mais um pretexto moral para destruir o futebol

04/09/2019
00:00

dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está preparando uma regra que visa parar as partidas no meio caso a torcida estiver cantando algo considerado homofóbico. A primeira vez que isso ocorreu no Campeonato Brasileiro foi no jogo entre Vasco e São Paulo, em São Januário, no último domingo, dia 25. A CBF cogita ainda até mesmo a perda de pontos dos clubes no campeonato, entre outras retaliações.

Diante disso, vários clubes começaram a se manifestar favoravelmente à introdução das novas regras. A imprensa golpista, incluindo aí principalmente a Rede Globo, apoiou com todas as letras tais medidas. Um verdadeiro espetáculo de demagogia por parte da burguesia, tradicional quando se trata de temas como esse da homofobia.

As regras supostamente anti-homofobia caíram na graça das torcidas de esquerda, que nesse momento são formadas em todos os principais clubes em todas as regiões do País. O que mostra o nível de confusão da esquerda sobre o assunto.

Antes de fazer qualquer apreciação é preciso fazer alguns questionamentos: 1) A homofobia será interrompida censurando as torcidas?; 2) Teria a CBF se transformado em uma instituição de esquerda realmente interessada em defender os LGBTs?; 3) A mesma pergunta vale para a Rede Globo e a imprensa golpista: teriam se transformado em grandes corporações progressistas?; 4) Quem terá o poder de decidir qual clube será punido?

Essas são apenas algumas perguntas, mas antes de respondê-las seria importante fazer uma consideração sobre a censura. Sob qualquer pretexto que seja, dar o poder para que uma instituição reacionária como a CBF possa dizer o que deve ou não ser dito no estádio é simplesmente um ataque à liberdade de expressão. Os moralistas da esquerda não irão gostar de tal afirmação, mas fato é que, ao se proibir que seja dito qualquer coisa, isso é censura e por consequência, é uma medida reacionária e portanto contra os interesses do povo, incluindo aí os próprios LGBTs.

Como toda censura, os primeiros que vão sofrer os efeitos serão os próprios oprimidos. Ser contra esse atentado à liberdade de expressão não significa ser a favor ou compactuar com determinados cânticos das torcidas. Qualquer pretexto moral não justifica tal ataque. Cada um grita o que quer dentro do estádio, assim como cada um diz o que quer nas ruas, se outra pessoa não gosta, não é obrigada a gritar junto e tem o direito inclusive de tentar convencer o outro a não fazer. Mas nunca se deve pedir que qualquer instituição controlada por uma corja como é o caso da CBF tenha o poder de censurar uma torcida, com centenas ou milhares de pessoas.

O jornal burguês de Minas Gerais, BHAZ, procurou as duas maiores torcidas de Minas para uma declaração. A Máfia Azul, do Cruzeiro, disse que não iria se pronunciar, já a Galoucura, do Atlético Mineiro, afirmou em nota que “já proíbe bandeira, sinalizador, o que tem em todos os outros países, só aqui que é assim” e continua: “isso não ofende ninguém. A gente não está falando especificamente com o torcedor. Isso só está acabando com o futebol, cada vez mais. Está começando o futebol moderno, e nós não apoiamos”.

Não sabemos qual a posição política da diretoria da Galoucura, mas devemos dizer que concordamos com todas as palavras da nota da torcida. A tentativa de proibir os cânticos é mais uma medida para estrangular as torcidas organizadas, é mais uma proibição absurda, ilegal e arbitrária para esmagar a livre organização do torcedor, e de todo o povo em última instância.

É a política do chamado “futebol moderno” que está destruindo o futebol. É o futebol europeu, imperialista, ou seja, controlado pelos grandes monopólios capitalistas, que quer impor aos brasileiros um comportamento “ético”, ou como gostam de chamar no futebol, o “fair play“. Tudo isso é parte de uma campanha moralista cujo único objetivo é destruir o futebol, e principalmente destruir as torcidas para elitizar o esporte. Se não há torcidas organizadas, não há gritos, nem homofóbicos nem qualquer outro. A classe média alta e a burguesia, que têm dinheiro para pagar os preços exorbitantes das arenas, não canta, apesar de serem os verdadeiros inimigos não só dos homossexuais, mas do pobre, do negro e das mulheres. Ou seja, a homofobia não será combatida com censura. Essa elite, “almofadinha”, poderá ir aos estádios e continuar sendo a escória que é, e ficar sentadinha, calada e comportada.

Outra questão que vem à tona é a seguinte: se uma torcida mandar o atual presidente da república ir tomar naquele lugar como vem sendo comum nas ruas e inclusive nos estádios, teremos punição ao clube e à torcida? Gritar “Ei, Bolsonaro, VTNC!” no estádio também estará proibido ou a esquerda que defende tais censuras acha que apenas os cantos das torcidas serão punidos? É mais fácil uma torcida que xingou Bolsonaro ser punida do que qualquer outro motivo. E Bolsonaro, o maior homofóbico do País, já que está na presidência da República, será transformado em grande vítima da homofobia.

Por fim, é claro que nem a CBF, nem a rede Globo se transformaram em grandes progressistas combatentes do preconceito. O que temos aqui é a velha campanha moralista para justificar um ataque político. Nesse caso, além do ataque às torcidas e ao futebol de maneira geral, a proposta que prevê a interferência em campo caso haja “manifestações homofóbicas” tem também uma questão importante. Esse não é nada mais do que um mecanismo para aumentar o controle dessas instituições sobre os resultados dos jogos. Afinal, quem vai decidir o que foi homofóbico ou não? A própria CBF, os juízes, o maldito VAR talvez. Tudo fica de acordo com as arbitrariedades dessas ilibadas instituições do futebol.

Não há pretexto moral que possa justificar a interferência externa no jogo. O futebol se ganha em campo. Não devem existir fatores externos que interfiram no campeonato, sob pena de termos um verdadeiro vale tudo. Os resultados estarão ainda mais sob o controle daqueles que têm o poder de decidir o que foi homofóbico e o quanto deveria ser a punição. É o reino da arbitrariedade como são todas as leis que visam punir as pessoas pelo que foi dito. O problema da homofobia não será resolvido, pelo contrário, será reforçado e deve piorar, mas o problema da manipulação do futebol e portanto de sua destruição como esporte popular e genuíno da cultura brasileira vai piorar e muito.

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Burguesia está insatisfeita com Bolsonaro

04/09/2019
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dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

Nessa terça-feira (3) o Estado de S. Paulo publicou um editorial repercutindo a pesquisa sobre a popularidade do golpista Jair Bolsonaro realizada pelo Datafolha e divulgada essa semana. A pesquisa mostrou um aumento da avaliação negativa do governo. Devemos assinalar que essas pesquisas da burguesia não devem ser tomadas como fiéis à realidade. Há muita manipulação em pesquisas dessa natureza, como sempre se vê nas eleições. Embora elas devam ter alguma relação com a realidade que pretendem distorcer, o principal a se notar é que elas refletem uma determinada decisão política da burguesia. O editorial do Estado de S. Paulo é exemplar em relação a esse problema.

Segundo esse texto, publicado sob o título “insatisfação consolidada”, essa pesquisa “vem consolidar os sentimentos de desconfiança e decepção de uma parcela crescente da população brasileira em relação ao desempenho de seu governo.” O jornal afirma também, mencionando outras pesquisas realizadas recentemente, que “é cada vez maior o número de brasileiros insatisfeitos com o governo de Jair Bolsonaro”. Ou seja, o Estado de S. Paulo usa a pesquisa para apresentar o dado da insatisfação popular com o governo.

Em seguida, o jornal mistura suas próprias opiniões sobre o governo ao que seria a opinião popular. Segundo o Estado de S. Paulo, Bolsonaro é “um presidente que fez a clara opção por desconsiderar as exigências do cargo”, que pareceria “mais adaptado ao conforto efêmero do palanque do que às pesadas responsabilidades do cargo de presidente da República.” E continua: “À medida que o tempo passa, é como se o despreparo de Jair Bolsonaro para a Presidência da República ficasse mais evidente para um número maior de pessoas.”

Essas considerações têm pouca relação com os reais motivos de rejeição popular ao governo. Bolsonaro está roubando aposentadorias, cortando gastos sociais, atirando a educação no caos e incendiando a Amazônia. No entanto, revelam a insatisfação da burguesia com o governo. O jornal reitera, por exemplo, a preocupação da burguesia de evitar a polarização. Bolsonaro, ao “não descer do palanque” alimentaria o clima polarizado. A pesquisa realizada pela burguesia revela a decisão da burguesia de expressar sua insatisfação com o governo. E é isso que o Estado expressa em seu editorial.

E agora?

Diante disso, é preciso apresentar as possibilidades que se colocam na situação política, à medida em que aumenta a insatisfação no interior da burguesia com o governo. É possível que haja uma evolução da burguesia no sentido de abandonar a tentativa de controlar o governo Bolsonaro, e voltar à posição de querer uma queda do governo. Como já havia acontecido esse ano, antes de os militares intervirem nos bastidores e obrigarem a burguesia a apresentar o chamado “pacto dos três poderes”.

Portanto, é possível que a própria burguesia apresente alguma saída para a crise política que passe pela substituição de Bolsonaro. De modo que possa estabilizar a situação política e contornar o problema da mobilização contra a direita golpista. Seria uma saída à direita para a crise política.

Essa situação reforça a necessidade de os trabalhadores se mobilizarem em torno da palavra de ordem fora Bolsonaro! Antes que a própria burguesia assuma a condução da saída para a crise, e busque uma reacomodação do regime político.

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Indústria nacional tem a terceira baixa consecutiva: fora Bolsonaro!

04/09/2019
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dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

Com a política de terra arrasada dos golpistas, a empresa nacional está quebrada e o desgoverno de Jair Bolsonaro não tem nenhuma proposta para aumentar o nível de consumo. A produção teve uma baixa de 3% em junho comparada ao mês anterior.

De acordo com o IBGE essa é a terceira baixa consecutiva sendo o pior desempenho em quatro anos. Tanto na comparação mensal como na anual houve uma piora. De acordo com analistas da Reuters, a alta de 0,3% em junho é pior para o mê desde 2015. (-1,8) o de 2,5% é o mais forte também para o mês desde 2016. (-6,1%)

Em 2019 a produção acumula baixa de 1,7%. A indústria indica uma perda de ritmo, pois em 12 meses teve um recuo de 1,35 e, no período até junho, a contração havia sido de 0,8%.

Na divulgação dos números pelo IBGE, a trajetória da indústria em 12 meses tem sido baixa desde julho de 2018, quando, em 12 meses, a produção acumulava alta de 3,2%.

Dos 26 ramos pesquisados, 11 mostram quedas significativas na produção: produtos químicos (-2,6%), bebidas (-4,0%) e produtos alimentícios (-1,0%) exercendo as maiores influências negativas.

A indústria extrativa teve uma alta de 0,6% e é a terceira consecutiva e se destaca entre os 15 setores que ampliam a produção. Já as grandes categorias econômicas, como bens intermediários (-0,5%) e bens de capital (-0,3%) caíram, enquanto os setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis (+1,4%) e de bens de consumo duráveis (+0,5%) subiram.

Essa baixa se dá por causa de uma política entreguista, por isso, é preciso ir às ruas com as palavras de ordem :Liberdade para Lula e Fora Bolsonaro!

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CNA critica liberação de agrotóxicos de governo Bolsonaro

04/09/2019
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dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) juntamente com a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) protocolaram no último dia 30, sexta-feira, um ofício no Ministério da Agricultura manifestando “preocupação com o futuro de toda a agricultura brasileira”. O motivo seria que a liberação de certos agrotóxicos, por medida do governo Bolsonaro, seriam prejudiciais para o desenvolvimento das lavouras.

O caso é relativo ao herbicida Dicamba, produzido pelas multinacionais Bayer-Monsanto que, segundo os produtores, só seria efetivo em um tipo de semente que as próprias empresas distribuem. Em outras sementes, assim como em outras culturas como algodão, café, legumes e frutas, o herbicida tem um efeito danoso e pode até mesmo destruir as plantações. Além disso, o composto produzidos pela empresa é volátil à temperatura de 29ºC, temperatura muito comum no território brasileiro.

A questão que se levanta diante do ofício é que fica cada vez mais claro o franco declínio do apoio de Bolsonaro. Mesmo entre os setores ruralistas, que antes eram seus árduos defensores, os conflitos de interesses ficam escancarados. A burguesia nacional começa a se desagregar à medida que seus interesses são colocados em segundo plano em relação à burguesia internacional. Bolsonaro usou as queimadas na Amazônia para dar um ar nacionalista a seu governo, mas toda vez que prioriza as multinacionais imperialistas, seu discurso raso vai por água abaixo.

Agora cabe ao povo compreender que os discursos do ilegítimo presidente, repletos de demagogia, servem apenas para mascarar interesses internacionais de destruir a economia nacional para manter o Brasil atrasado em todos os sentidos e sem possibilidade de crescimento. Para barrar essa política, é necessário que o povo vá às ruas exigindo a derrubada de Bolsonaro, libertação imediata de Lula e eleições diretas já para presidência.

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Justiça inocenta homem que ficou 18 meses na cadeia sem ser julgado

04/09/2019
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dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

A imprensa noticiou caso de um motorista preso após ter conduzido três criminosos, sem saber que estavam em fuga. A polícia seguiu o carro e o alvejou, os criminosos fugiram e o motorista foi atingido na perna e preso.

O Ministério Público, na audiência de custódia, pediu prisão preventiva, mas a defensoria considerou o fato de ser um réu primário e trabalhador, o que motivou a juíza do caso a colocá-lo em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

Depois de 530 dias, quase 18 meses, foi julgado inocente.

Esse é um caso que, incrivelmente, acabou relativamente rápido (em relação ao padrão da justiça) e em favor do cidadão injustamente preso. Isso porque ser preso injusta e violentamente é algo muito comum no Brasil e em quase todo mundo, indicando que o sistema de justiça, no qual se inclui a polícia, é reflexo do punitivismo que impera no capitalismo – que visa a controlar os pobres mais que qualquer outra coisa.

O último registro, em julho de 2019, no Banco de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica que a população carcerária no Brasil alcança o número absurdo de 812 mil presos. Esse número só é menor do que o dos Estados Unidos (2,1 milhões de presos) e o da China (1,6 milhão de encarcerados), mantendo o País na vergonhosa 3º posição dos que mais prendem no mundo^[1], sendo que possui uma população inferior aos dois primeiros colocados.

Mas o número mais significativo nesse levantamento é o que diz respeito aos que estão presos sem julgamento. Ainda de acordo com o CNJ, 337 mil pessoas, ou seja 41,5% da população carcerária do país, é composta de presos sem julgamento. O problema é que o tempo de prisão para os chamados presos provisórios[2] tem alcançado médias de 90 dias sem julgamento, mas os casos, como o do motorista acima, levou 18 meses para ser definido^[3]. Há milhares de “presos provisórios” que estão há anos atrás das grades.

Com uma das polícias mais violentas[4] do mundo e sendo o País mais desigual do planeta^[5], esses números do sistema prisional mostram que há uma verdadeira guerra contra os mais pobres, em particular contra os jovens^[6].

Com dados de 2017, temos também que, entre os presos, 61,7% são pretos ou pardos[7], contra 37, 22% de brancos[8]. Cerca de 75% dos encarcerados têm até o ensino fundamental completo, que é um indicador de baixa renda.

Então, o público alvo do nosso sistema penal é bem definido: 55% são jovens de até 29 anos; mais de 60% são negros e têm baixa escolaridade. Quanto aos homens, mais de 70% são acusados por tráfico ou crimes patrimoniais. Já em relação às mulheres[9], mais de 60% delas são acusadas por tráfico.

A situação se repete por todo os países capitalistas. Os Estados Unidos têm hoje, percentualmente, a maior população carcerária do mundo, basicamente composta de pobres, entre negros e migrantes latinos em sua maioria. O direito penal/criminal serve como instrumento de controle social, com impacto inclusive nas eleições.

Lá, como em todos os lugares em que o neoliberalismo ganhou força, há um crescente e forte deslocamento de recursos públicos de áreas sociais para a área de “segurança pública”. Não se deve investir em saúde pública, em ensino público, em assistência social, mas pode e deve o estado capitalista investir na implementação de políticas repressivas e punitivas. Eis o motivo pelo qual os orçamentos para o setor penitenciário, judiciário e policial são tão altos e jamais sofrem reveses. Esse é o caminho que o Brasil tem seguido.

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NOTAS:

[1] Segundo o World Prison Brief (cf. https://www.prisonstudies.org/), que provê uma base de dados de livre acesso a informações sobre os sistemas prisionais ao redor do mundo, o Brasil teria um nível de ocupação de sua capacidade (oficial) de aprisionamento ultrapassada em 67,6%, sendo o 43º no mundo. Além disso, o número de presos x população, alcançaria a marca de 336 presos por cada 100 mil habitantes, deixando o país na 26ª posição no mundo.

[2] A prisão provisória também é uma das chamadas prisões cautelares, que ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. A lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, estabelece que o prazo da prisão temporária, seria de 5 (cinco) dias, prorrogável por mais 5 dias, e que o detento seria solto depois desses 5 dias caso não houver sido decretada sua prisão ‘preventiva’. A prisão preventiva, outra das cautelares. Esta não tem prazo pré-definido e pode ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou da ação penal, teoricamente quando houver indícios que liguem o suspeito ao delito. De modo geral, a desculpa para seu pedido e decretação seria a de “proteção do inquérito ou processo, a ordem pública ou econômica ou a aplicação da lei”.

Na prática, é uma forma de manter alguém preso sem julgamento e ganhar tempo para investigações que, muitas vezes, não serão realizadas.

A explicação mais comum para justifica-la seria a de que, havendo ‘indício’ de um crime, a prisão preventiva evitaria que o réu continuasse a atuar fora da lei, ou atrapalhar o andamento do processo (geralmente por meio de ameaças a testemunhas ou destruição de provas), impossibilitar a fuga do acusado, para garantir que a pena imposta pela sentença seja cumprida. Só não conseguem explicar, a quantidade de pobres aguardando julgamento, por crimes sem violência, por tempo superior a qualquer pena que se pudesse imaginar.

[3] Em junho de 2019, o STJ mandou soltar um homem após mais de 4 anos sem julgamento. Cf.: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Concedida-liberdade-a-homem-preso-sem-julgamento-ha-mais-de-quatro-anos.aspx

[4] Na edição de 2019, do Atlas da Violência (Ipea), temos a seguinte informação: “Segundo os dados oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS), em 2017 houve 65.602 homicídios no Brasil, o que equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. Trata-se do maior nível histórico de letalidade violenta intencional no país”

[5] Segundo o Relatório da Desigualdade Global (cf. https://wid.world/country/brazil/), da Escola de Economia de Paris, o Brasil é hoje o país democrático que mais concentra renda no 1% do topo da pirâmide.

[6] Segundo o mesmo Atlas da Violência (2019), em 2017, a taxa média nacional de homicídio de jovens era de 69,9 por 100 mil habitantes. cf: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf

[7] Enquanto 53,63% da população brasileira teria essa característica (IBGE).

[8] Enquanto são 45,48% na população em geral.

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Farc pedem para militantes não retomarem a luta armada

04/09/2019
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dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

Após uma ala das Forças Armadas Revolucionárias Colombianas declarar publicamente a volta às armas no último dia 29 de agosto, o presidente do partido, Rodrigo Londoño, pediu para que os militantes e ativistas das FARC não retomem às armas.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Iván Marques, líder de ala dissidente, que participou dos acordos de paz com o ex-presidente da Colombia Manuel Santos, declarou:

“A rebelião não é uma bandeira derrotada”, disse Márquez em um vídeo divulgado nas redes sociais em que ele aparece ao lado de homens e mulheres armados com rifles, entre os quais Seuxis Paucias Hernández Solarte, conhecido como ‘Jesús Santrich’. “Procuraremos coordenar esforços com os guerrilheiros do ELN e com aqueles camaradas que não dobraram suas bandeiras” (sítio RT, 29/08)

Em 2016, a FARC estabeleceu um “acordo de paz” com o governo colombiano. As FARC, como parte do acordo, chegou a alterar o próprio nome e passou a integrar o regime político tradicional da Colombia. As FARC passaram a se autodenominar “Força Alternativa Revolucionária Comum”.

A posição do atual presidente das FARC de condenar a retomada da luta armada é uma capitulação para a política assassina e criminosa imposta pelo atual presidente colombiano, Ivan Duque. Duque, que nada mais é do que um fantoche do imperialismo norte-americano, impõe uma política de violência contra os militantes e guerrilheiros da FARC. Um exemplo disso, é que o atual presidente colombiano trabalha para rever vários pontos do acordo de paz, em especial envolvendo a extradição de ex-chefes guerrilheiros para os EUA, como é o caso de Jesús Santrich.

O próprio Ivan Marquez, em sua declaração, denuncia a política de perseguição imposta pelo governo colombiano: “as violações constantes que impedem a implementação do acordo; os assassinatos de ex-guerrilheiros em algumas áreas do país, e principalmente com a prisão, em abril de 2018, do ex-combatente Jesús Santrich, que não pôde tomar posse do seu assento no Congresso porque foi acusado por um juiz de Nova York (EUA) de ter enviado àquele país dez toneladas de drogas, após a assinatura do acordo de paz”(sítio RT, 29/08).

A volta a luta armada é uma política correta adotada por um setor das FARC frente ao aprofundamento da política de guerra levada adiante pelo governo fascista de Ivan Duque e pelo próprio imperialismo. A única forma de impor uma verdadeira política de resistência à violência da direita e da extrema-direita colombiana, é por meio do armamento da organização.

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Mundial de Basquete: Brasil surpreende e vence Grécia de virada

04/09/2019
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dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

Mostrando a força brasileira nas quadras, a nossa seleção conquistou mais uma importante vitória no mundial de basquete, que ocorre na China.

No primeiro jogo, o Brasil venceu com tranquilidade a Nova Zelândia por 102×94. Já nesse segundo, tivemos um grande embate contra a mais difícil seleção enfrentada até então. O time grego, que conta com o MVP da última temporada da NBA, deu trabalho na reta final para o Brasil, no entanto não foi suficiente para parar a seleção, e conseguimos sair com uma importante vitória de 79×78, de virada.

Esta vitória marca um grande passo do Brasil no mundial, já que automaticamente o qualificou para a segunda fase da competição, mostrando que a seleção vem forte após derrotar a favorita do grupo F.

Além disso, temos como destaque o pivô Bruno Caboclo, responsável por mudar o jogo contra o time grego, e que se torna cada vez mais uma peça fundamental para o sucesso brasileiro.

Com isso, a seleção está na segunda fase, e podemos esperar, pois grandes feitos ainda estão por vir.

🏀🇧🇷 ESTAMOS NA 2ª FASE DA @FIBAWC!#BrasilGotGame #VamosBrasil #FIBAWC pic.twitter.com/lu7VQtPoc8
— NBB (@NBB) September 3, 2019

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4/9/1970: Salvador Allende é eleito presidente do Chile

04/09/2019
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dco nº 5752 – 04/09/19 – quarta-feira

Salvador Allende, um dos mais famosos nomes da política chilena e latino-americana, subiu ao poder, como presidente eleito pelo partido democrático socialista, neste dia em 1970.

Allende ficou conhecido como “primeiro presidente marxista eleito”, em uma coalizão de Unidade Popular, na quarta tentativa de se eleger. Contudo, seu governo não durou muito.

Já em 1973, um golpe militar, patrocinado pelos Estados Unidos, tomou o palácio do governo e Allende teria cometido suicídio (versão da polícia, na época), subindo ao poder o general Augusto Pinochet.

A ação norte-americana contra Allende não era uma novidade na década de 70. Muitos documentos comprovam que a CIA agiu anteriormente contra ele e sua candidatura diversas vezes, influenciando os resultados eleitorais e criando uma grande campanha contra sua figura, tendo como ápice o golpe que veio derrubar seu governo.

Nos três anos em que seu governo durou, Salvador Allende foi responsável por uma série de medidas nacionalistas, indo em contradição com os interesses imperialistas, sendo a nacionalização da indústria de cobre a gota d’água. Por isso, Allende foi foçado a depender de ajudas vindas da União Soviética que, contrariando suas expectativas, não foram tanto quanto esperado.

Outro fator que marcou seu mandado foi a melhora nas condições de vida da população chilena, criando programas de assistência responsáveis por levar educação e ampliando sua cobertura, levando comida e atendimentos básicos estatais para todas as áreas, sobretudo as rurais. Além disso, combateu os latifúndios e tentou, de maneira reformista, aumentar a participação dos trabalhadores nas decisões da sociedade.

Contudo, tais ações, por mais que gerassem reformas mais profundas, não se comparavam às expectativas da classe operária com seu governo.

Allende, em sua frente popular, tentou por panos quentes na grande crise em que se encontrava o Chile na época, declarando que não iria fazer a “ditadura do proletariado” e tentando entrar em acordo com a burguesia, enquanto buscava manter boas relações com a URSS e não provocar muito os EUA.

Tal política veio a resultar em desastre. Ao segurar a classe operária, a burguesia Chilena e imperialista se aproveitou da situação e conseguiu, por fim, dar um golpe de estado sem sofrer uma real resistência por parte do governo.

Com isso, Allende veio a morrer no processo, dando fim a um governo popular nacionalista que duraria apenas três anos, sendo responsável por diversas reformas sociais e melhora nas condições de vida dos mais pobres, mas que não foi capaz de derrotar o imperialismo, muito pela sua postura que buscava conciliar os polos opostos na crise em que o país se encontrava.