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A ditadura militar foi responsável pela total supressão da liberdade cultural no Brasil
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Após atos Fora Bolsonaro, mobilizar por liberdade de Lula dia 7 – Reunião de Pauta | nº 233 – 2/4/19
Nota oficial do Partido da Causa Operária
A Reforma proposta por Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes significa na realidade a destruição da Previdência Social. Chamaram de “Nova Previdência” e de fato não se trata de uma simples reforma, como as promovidas anteriormente e sim de um sistema completamente novo, que beneficia os banqueiros enquanto prejudica os trabalhadores.
A proposta modifica o art. 201 da Constituição, acabando com diversos direitos hoje constitucionais e que, se aprovada a Reforma, estarão sob o arbítrio de cada novo governo.
A principal mudança é a que institui o regime de capitalização, em que a contribuição do trabalhador deixa de ser para um fundo comum e passa a ser para uma conta individual. O dinheiro dessa conta estará sob o comando dos banqueiros, que poderão dispor dele segundo sua vontade. O trabalhador, por sua vez, não tem mais garantia de que receberá o benefício, que dependerá do salda de sua conta individual. No Chile, onde esse modelo foi implementado pela ditadura de Augusto Pinochet, grande parte dos aposentados acabou na miséria, recebendo apenas uma fração do salário mínimo chileno.
Além de o governo não contribuir mais para o fundo, os patrões também deixarão de contribuir. Ou seja, o trabalhador vai arcar com todo o custo da aposentadoria.
Desse modo, acaba-se com o sistema de repartição, fundado na solidariedade. Isso significa de fato acabar com o sistema de seguridade social implementado pela Constituição de 1988.
Essa medida sozinha significa a destruição da Previdência. Além de dificultar o acesso à aposentadoria e diminuir os benefícios, ao final o trabalhador não tem sequer a segurança de que receberá os benefícios a que teria direito. O que antes era um direito que precisava ser garantido pelo governo, agora será um problema individual do trabalhador.
Além disso, vários direitos hoje constitucionais passarão a ser definidos por leis complementares, que tendem a ser cada vez mais duras. Um deles é o que assegura que o benefício não será inferior a um salário mínimo. Pelos critérios da reforma, grande parte dos aposentados poderão passar a receber valor inferior a esse.
Aposentadorias especiais, como por invalidez, não serão integrais. Os trabalhadores rurais também serão duramente afetados. Para se receber 100% do benefício, será necessário ter 40 anos de contribuição, o que é praticamente impossível de ser cumprido pelos trabalhadores da iniciativa privada. Além disso, a idade mínima para se aposentar será de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Há ainda uma série de outras regras que dificultam o trabalhador de receber a aposentadoria.
O que se vê é um benefício enorme para os banqueiros, que passarão a deter grande parte da poupança nacional e um prejuízo enorme para os trabalhadores, que terão que trabalhar mais, contribuir mais, para receber menos e sem garantias. O que teremos será um aumento extraordinário da miséria da população para que alguns banqueiros enriqueçam ainda mais.
O grande argumento para essa destruição é o suposto déficit da Previdência, que muitos estudiosos do tema afirmam não existir. Além do que é sabido que há uma sonegação da casa das centenas de bilhões por parte dos empresários, para a qual se faz vistas grossas, e há a retirada de dinheiro da seguridade social para o pagamento dos juros da dívida.
No entanto, ainda que fosse real, caberia ao governo encontrar uma solução para o déficit, com a transferência de recursos e políticas que garantissem a aposentadoria da população. Esse ônus não pode recair sobre os ombros dos trabalhadores, já mal pagos e que vivem em condições extremamente difíceis.
Diversos atos se realizaram pelo País no último dia 22 contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes. Essas manifestações mostraram a disposição de luta da população e novas manifestações estão sendo convocadas. É preciso ampliar essa mobilização, que vai decidir o futuro da maioria da população.
O Partido da Causa Operária repudia essa reforma, bem como todas as alterações que a Previdência sofreu nos últimos 30 anos por pressão dos banqueiros, e também a transformação do regime da Previdência para o regime de capitalização. Defendemos aposentadoria integral aos 30 anos de trabalho para homens e 25 para mulheres. O trabalhador não pode e não deve pagar pela crise criada pelos sucessivos governos, pelos empresários e banqueiros.
O intervalo entre os dias 31 de março, 1º e 2º de abril são dias que devem sim, ser lembrados. Mas nunca comemorados. O ano em questão é 1964 mas, para poder entende-lo, precisamos retroceder alguns anos. Os anos de 1917, 1922, 1924, 1932, 1934, 1935, 1937, 1954 e 1955 e, de 1961 à 1963, estão intimamente ligados e, 1964 é tão somente a soma de todos eles.
Respectivamente, tanto a Revolução Russa quanto a Greve Geral em 1917 mostravam que a imigração não trazia apenas mão de obra europeia, trazia também reivindicações. Reivindicações que no ano da Greve chegaram a fazer o governo da capital fugir pro interior. Reivindicações foram vistas novamente em 5 de julho de 1922, na Caminhada dos 18 do Forte, em Copacabana. Era uma mostra do Tenentismo, movimento que clamava reformas na estrutura de poder do país, entre as quais se destacam o fim do voto aberto (fim do voto de cabresto), instituição do voto secreto e a reforma na educação pública, causando uma série de rebeliões de jovens oficiais, de baixa e média patente do Exército Brasileiro (tenentes).
Anos depois, a Comuna de Manaus e a Revolução Paulista de 1924, a chamada “Revolução Esquecida”, maior conflito bélico da capital paulista, atacou a sede do governo estadual. Em resposta, bairros como Moóca, Belém, Brás e Perdizes seriam bombardeados pelas tropas do governo de Arthur Bernardes. O conflito durou 23 dias e deixariam um saldo de 503 mortos e 4.846 feridos.
Os tenentes revoltosos se refugiam em Bauru, naquela que seria considerada a melhor estratégia logística de retirada da História. Vencidos, os revoltosos marcharam, então, rumo ao sul do Brasil, onde, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, uniram-se aos oficiais gaúchos comandados por Luiz Carlos Prestes, no que veio a ser o maior feito guerrilheiro no Brasil até então: a Coluna Prestes.
Anos mais tarde, em 1929, o Crash da Bolsa de Nova York decretaria o declínio da indústria cafeeira e fim dos barões do café, o que culminaria, cerca de um ano depois, na deposição e exílio de Washington Luís, com a tomada da capital federal por Getúlio Vargas. Era o começo da Era Vargas. Também, um tenente.
Nessa época ainda é possível conceber a ideia de uma “ala de esquerda” dentro do exército brasileiro. Porém, a ideologia dos jovens militares brasileiros era de maioria nacionalista e, portanto, oposta ao internacionalismo comunista. Eram tempos de polarização política dentro das forças armadas, algo que até o ano de 1964, já teria sido totalmente erradicada.
Sabe-se que o Partido Comunista do Brasil (depois Partido Comunista Brasileiro – PCB) tem sua fundação logo após a Revolução Russa de 1917. Sabe-se também que Luís Carlos Prestes, líder tenentista, converteu-se ao comunismo provavelmente em maio de 1930, e viajou para a União Soviética em 1931.
O dia 7 de outubro de 1934 tem na “Batalha da Praça da Sé” o símbolo máximo do embate entre forças anarquistas e comunistas contra os fascistas adeptos do Integralismo de Plínio Salgado. O evento ficou conhecido também como “Revoada dos Galinhas Verdes”, em alusão às camisas verdes que, ou foram arrancadas, ou tiradas por conta própria pra evitar o reconhecimento dos autoritaristas, que fugiram. Em março de 1935, a Aliança Nacional Libertadora, com integrantes comunistas, iniciou suas atividades políticas.
O termo “perigo comunista” ou, no caso, “histeria comunista” foi se intensificando logo após o término da Segunda Guerra Mundial. Acredita-se, porém que o anticomunismo já existisse à época da chamada Intentona comunista ou Revolta Comunista de 1935. Iniciou-se, no interior das Forças Armadas, um sentimento anticomunista. Portanto, a esquerda brasileira passou a ser encarada já, de início, como um inimigo interno a mando dos soviéticos e a luta igualitária, como a luta de traidores da Pátria. Desta forma, os militares que tendessem mais à esquerda, seriam considerados pela nata da oficialidade brasileira como duplamente traidores, isto é, traidores da Pátria e traidores da Instituição Militar a qual pertenciam.
Além de considerados traidores, aqueles militares desprezados pelos seus colegas de farda ainda eram considerados covardes, pois consta nos anais da história um momento controverso do levante do Rio de Janeiro, em que os militares comunistas teriam assassinado companheiros de caserna enquanto dormiam. Em função desse episódio (de provável falsa bandeira), real ou imaginário, estabeleceu-se, dentro do Exército, o hábito de rememorar, a cada nova geração de jovens oficiais que se formava, aqueles heróis sacrificados covardemente, gerando assim um sentimento de revolta e vingança contra os comunistas e contra os movimentos igualitários.
Esse sentimento anticomunista foi reforçado com a instituição do Estado Novo, em 1937, com o “Plano Cohen”, um ardil criado pelos generais de Getúlio e que fazia alusão a uma suposta conspiração em que a URSS tramava para tomar o Brasil. Nessa altura, o líder comunista no Brasil e mais provável cabeça-de-ponte para uma invasão de Moscou, Luís Carlos Prestes, já havia sido preso e Olga Benário, alemã, grávida, deportada pelo STF para Hitler.
Embora tratasse de situações hipotéticas, o plano foi falsamente atribuído à Internacional Comunista e usado como instrumento político para a implantação de um regime ditatorial supostamente contrarrevolucionário no Brasil, o Estado Novo. Ou seja, o Plano Cohen era um engodo. Os jovens oficiais dos anos 1920 e 1930 logo iriam se tornar os generais que fizeram eclodir o golpe de 1964.
Cito também, rapidamente, que os eventos que levaram o mesmo Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954, estão intimamente ligados à Segunda Guerra Mundial. É a partir do momento em que Vargas se aproxima dos EUA, que eles finalmente têm permissão de entrar no Brasil e, direta ou indiretamente, tomá-lo. As pressões imperialistas, sob a tutela do udenista Carlos Lacerda (que chegou a simular um atentado na época), tiveram êxito em cooptar parte do Exército, Marinha e da Aeronáutica.
De acordo com o historiador Antônio Barbosa, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o suicídio de Getúlio Vargas mexeu tanto com as emoções do país que parte dos brasileiros que tinham aversão ao presidente passou a encará-lo como vítima.
— Os adversários de Getúlio, então, perderam as forças para tomar o poder. O golpe teve de ser abortado. A ditadura militar só seria imposta dez anos mais tarde — explica.
Ao mesmo tempo eclodiam no planeta golpes de estado também em ambas as orientações ideológicas. O mundo estava num equilíbrio perigoso, de um lado os norte-americanos com seus mísseis nucleares e de outro os soviéticos da mesma forma. O intervencionismo foi uma constante na década de 1960, em ambos os blocos ideológicos. Era o contexto da Guerra Fria se intensificando, a histeria comunista também. A sociedade brasileira em seu desenvolvimento ideológico, ora pendia para a esquerda, ora pendia para a direita.
Em 1955, nova tentativa de golpe de estado pela direita brasileira, impedidas de executá-lo pelo marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, um legalista, que através de uma manobra garantiu a eleição e a posse de Juscelino Kubitschek.
Em 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros renunciou. Ao fazê-lo divulgou uma carta renúncia ao estilo da carta testamento de Vargas, alegando “forças ocultas” mas esperando aclamação popular, que não ocorreu.
No Rio Grande do Sul o então governador Leonel Brizola comandou a “campanha da legalidade” que assegurou a posse de João Goulart. As forças políticas apoiadas pelos militares impuseram o parlamentarismo. Em 1962, foi convocado um plebiscito para escolher a forma de governo do Brasil – presidencialismo ou parlamentarismo. Venceu o presidencialismo. Jango saiu vitorioso.
Em 2 de Fevereiro de 1962 foi fundado o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), financiado por empresas norte-americanas e dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva. É o ápice da histeria comunista.
O cenário vivido pela crise dos mísseis de 1962, há quase 50 anos, que colocou o mundo sob tensão diante dos riscos de uma nova guerra nuclear. John Kennedy, presidente dos Estados Unidos escreveu para João Goulart, então presidente do Brasil, pedindo apoio para enfrentar o governo revolucionário de Fidel Castro. A resposta de Jango:
“A defesa da autodeterminação dos povos, em sua máxima amplitude, tornou-se o ponto crucial da política externa do Brasil, não apenas por motivos de ordem jurídica, mas por nele vermos o requisito indispensável à preservação da independência e das condições próprias sob as quais se processa a evolução de cada povo”. Mal sabia Jango que era o princípio do fim, não só de seu mandato mas, da liberdade e democracia no Brasil por mais de duas décadas.
Os Estados Unidos através dos militares brasileiros, com respaldo político e econômico das forças da UDN, lideradas por Carlos Lacerda estavam pondo sua máquina política, econômica e militar para derrubar Goulart. Em meados de 1963, os opositores de Jango tinham reuniões frequentes com o então embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon e com o adido militar americano no Brasil, o então tenente-coronel Vernon Walters o qual mantinha relações com vários militares brasileiros e era particularmente relacionado ao general Humberto de Alencar Castelo Branco. Os ministros militares solicitaram o estado de sítio. O movimento dos sargentos e a revolta dos marinheiros, liderados pelo Cabo Anselmo, em 1963, criaram confusão nas Forças Armadas e o pretexto para dar o golpe de estado.
Segundo Philip Agee, agente da CIA, o presidente norte americano John Kennedy mandou financiar oito candidatos aos governos dos 11 estados brasileiros onde houve eleições. Houve também o financiamento americano a 15 candidatos ao Senado, a 250 candidatos à Câmara e a mais de quinhentos candidatos às Assembleias Legislativas. Uma sucessão de golpes de estado se deram em toda a América do Sul por volta daquela época. Argentina, Uruguai, Bolívia, Peru, Chile, todos bancados pelos EUA. O caso do Brasil, sem dúvida, o mais escandaloso.
Segundo Waldir Pires, o banqueiro Magalhães Pinto, um dos maiores financiadores do IPES, se reunia seguidamente com Lincoln Gordon, embaixador dos Estados Unidos, e com o coronel Vernon Walters. Segundo os arquivos norte-americanos da fundação Lyndon Johnson, a Operação Brother Sam seria o braço forte de apoio logístico e tecnológico para o avanço dos militares brasileiros sobre a Guanabara. O Brasil estava com a situação militar ainda indefinida no início da mobilização para a derrubada de Jango.
Os generais golpistas não sabiam em quem confiar, portanto as informações e as estratégias estavam praticamente restritas a um pequeno grupo. Não poderia haver vazamento sob pena da eclosão de uma guerra civil. A Frota do Caribe havia se deslocado em direção à região do teatro de operações, e era liderada por uma formidável força tarefa comandada por um dos maiores e mais modernos porta-aviões nucleares do mundo. Estava montado então o teatro de operações, onde todo o aparato político e militar apoiado pelos norte-americanos estava armado no sentido de derrubar o Presidente João Goulart e a tomada do poder pela direita golpista.
Jango dispunha de todo o apoio dos comandantes de tropa do I Exército (desde 1985 com a nomenclatura de Comanda Militar do Leste), com sede no Estado da Guanabara. A Vila Militar era a unidade que possuía o maior poder de fogo da América Latina e era comandada por oficiais legalistas, portanto fiéis à Constituição e ao governo.
O governo federal ainda tinha a seu favor a mais poderosa base aérea da América Latina, a Base de Santa Cruz além do Corpo de Fuzileiros Navais, sediado na Guanabara também de respeitável poder de fogo. Em 1964 o Estado da Guanabara não era mais o antigo Distrito Federal, mas muitas das instituições ainda não tinham se mudado para a nova capital do país. Daí a necessidade da mobilização da Frota do Caribe estando com suas armas apontadas sobre o Rio de Janeiro. O antigo Distrito Federal capturado, o restante do País capitularia facilmente.
Uma vez eclodido movimento de fora para dentro, e havendo a sabotagem de dentro para fora, se tornaria impossível a reação dos militares legalistas. Ainda no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda era peça chave para a execução do golpe, pois poderia sabotar a resistência de dentro para fora.
Os conspiradores, sabendo do poderio da antiga capital, concentraram seus esforços sobre a região para impedir sua reação. Havia a necessidade da surpresa, pois se esta não houvesse, seria uma catástrofe para o país. Talvez uma guerra civil cujas consequências eram inimagináveis. Estrategicamente a região deveria ser cercada por terra, ar e mar com a maior rapidez possível. Somente assim aquela região seria capturada ilesa. Ainda estrategicamente Minas Gerais deveria declarar sua independência e os Estados Unidos a reconheceriam prontamente. Esta manobra visava facilitar o ataque norte-americano sobre o restante do Brasil sob o pretexto de “libertar um estado democrático de uma suposta ditadura comunista”, repetindo assim os eventos do Vietnã, Coreia, etc.
31 de março de 1964 – A “contrarrevolução” de Mourão
Por este motivo, em 31 de março de 1964, o movimento golpista partiu de Minas Gerais. Olímpio Mourão Filho desencadeou uma movimentação militar em direção ao Rio de Janeiro, a qual foi definida por muitos analistas “uma manobra intempestiva”.
Alguns acreditam que Mourão agiu desta forma para evitar possível vazamento de informações aos legalistas, outros dizem que foi uma atitude impensada e precipitada mesmo. Sabia-se que vazando informações, as tropas fiéis à Jango teriam tempo de se organizar e o Brasil poderia entrar em guerra civil cujo desenlace seria imprevisível. Esta possibilidade não era admissível pelos militares golpistas que usaram destes argumentos para convencer aos legalistas, que percebendo a situação resolveram ceder aos rebeldes.
O general Antônio Carlos Muricy registrou que a ação deveria ter início entre 2 e 8 de abril de 1964. Observe-se a curiosa influência da superstição de um general sobre uma ação militar. Carlos Luís Guedes, então comandante da 4ª Divisão de Infantaria de Minas Gerais, sediada em Belo Horizonte, afirmava que o movimento deveria ter sido iniciado antes do dia 2 ou depois do dia 8 de abril de 1964. Isto porque, segundo o general: “tudo o que começasse em fase lunar de quarto minguante não daria certo”.
Independentemente da superstição, o início repentino do movimento facilitou a surpresa e impossibilitou qualquer vazamento de informação que viesse a atrapalhar a execução do golpe. A surpresa e o sigilo eram fatores determinantes para o sucesso das operações. A estratégia estava armada, a execução ocorreu bastante precisa apesar da precipitação do General Olímpio Mourão Filho em iniciar as operações antes do momento previsto.
1º de abril de 1964 – A mentira e o golpe institucional de Moura Andrade
Em 1º de abril de 1964, Goulart viajou do Rio de Janeiro para Brasília, e da capital federal para Porto Alegre, deixando para Darci Ribeiro, chefe do Gabinete Civil, a incumbência de comunicar ao Congresso Nacional que o presidente permanecia no País. Entretanto, o senador Auro de Moura Andrade, agindo inconstitucionalmente, ignorou a comunicação oficial e declarou a vacância da presidência da República. Em seguida investiu no cargo de Presidente da República o presidente da Câmara, o deputado Pascoal Ranieri Mazzilli. Agindo desta forma, Moura Andrade facilitou os processos de reconhecimento internacional (especialmente pelos Estados Unidos) do novo governo, impossibilitando qualquer reação por parte dos defensores da ordem constitucional.
As tropas se deslocaram rapidamente para locais estratégicos e em quarenta e oito horas houve um segundo “golpe”, desta vez constitucional onde o presidente do Congresso Nacional, senador Auro de Moura Andrade, vice-presidente do Senado durante os momentos que antecederam o golpe de 1964, desempenhou um papel relevante no movimento que depôs João Goulart. O cargo que ocupava correspondia na prática à Presidência do Senado – função formalmente exercida pelo vice-presidente da República – e foi utilizado para conferir aparência de legalidade ao golpe militar.
2 de abril de 1964 – Resistência legalista no Sul e a decisão de Jango
No dia 2 de abril de 1964, Jango e Brizola se reuniram com os generais no sul, em Porto Alegre, para discutir a resistência ao golpe. De acordo com o ex-governador:
“(…) A certa altura, chegou na sala um auxiliar do presidente, com uma comunicação que havia captado pelo rádio, segundo a qual o governo dos Estados Unidos havia reconhecido o governo que se estabelecera em Brasília (…) O presidente não queria assumir a responsabilidade de desencadear uma guerra civil (…) Àquela altura, o presidente João Goulart agiu corretamente (…)”.
Jango não detinha o apoio dos governadores estaduais e as Forças armadas (já cooptadas pelos interesses do imperialismo yankee), não aceitavam a sua liderança. O equilíbrio estratégico de forças mostrava uma relação extremamente desfavorável ao governo federal. Uma vez deflagrado o golpe, a situação saiu do controle do presidente em 24 horas. Ante a possibilidade de um ataque da frota do Caribe, liderada pelo porta-aviões nuclear Forrestal – que estaria a doze milhas marítimas do porto de Vitória (ES), com armas apontadas contra o Rio de Janeiro – Jango decide não reagir ao golpe e assim evitar o risco de uma guerra civil.
Havia a possibilidade real de confrontos no Rio Grande do Sul devido à influência de Leonel Brizola sobre grande parte de oficiais legalistas, muitos ex-alunos do general Argemiro de Assis Brasil, ministro chefe da Casa militar, fiel ao presidente e legalista também.
A cidade de Porto Alegre era reduto eleitoral de Goulart e de Brizola, a população poderia não aceitar pacificamente ao golpe que depunha o presidente, o que poderia ser uma dificuldade aos golpistas devida índole aguerrida do povo gaúcho.
Nas regiões de Santa Catarina e Paraná também não se sabia qual seria a reação da população frente ao golpe. A Quinta Região Militar comandada pelo Terceiro Exército era no Paraná influenciada por São Paulo, e em Santa Catarina influenciada pelo Rio Grande do Sul. Em sua maioria os políticos paranaenses e catarinenses estavam mais inclinados ao conservadorismo, isto é à direita, portanto havia uma grande possibilidade de apoio ao golpe.
As tropas do Rio Grande do Sul do general Ladário Pereira Teles, comandante do III Exército entraram em “prontidão rigorosa” para reagir contra os rebeldes. Pelo menos o seu esquadrão defenderia a legalidade (infelizmente, não localizamos fotografias do general legalista).
A mobilização pela deposição de Goulart no Rio Grande do Sul foi simultânea entre a 3ª Divisão de Cavalaria situada em Bagé, comandada pelo general Hugo Garrastazu; a 3ª Divisão de Infantaria situada em Santa Maria, comandada pelo general Poppe de Figueiredo; a 2ª Divisão de Cavalaria, em Uruguaiana comandada pelo o general Joaquim Camarinha e em Cruz Alta o general Adalberto Pereira dos Santos assumiu a coordenação militar.
O general Poppe de Figueiredo, da 3ª. Divisão de Infantaria, sediada em Santa Maria, peça chave que poderia definir o posicionamento militar do Terceiro Exército acabou por ser convencido pelos seus colegas do Norte. Depois da definição de Poppe, os comandantes das guarnições de Bajé e Uruguaiana acataram o comando dos rebeldes, deixando Jango e Ladário Pereira Teles e seu destacamento sozinhos.
Moura Andrade declarou vaga a Presidência, em 2 de abril de 1964, embora Jango permanecesse em território nacional. Com isso, o deputado Ranieri Mazzilli ocupou a presidência da República interinamente, até que o Congresso, já mutilado pelas primeiras cassações, elegesse Castelo Branco.
Para saber mais:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/08/22/morte-de-getulio-em-1954-adiou-o-golpe-em-10-anos-diz-historiador
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2014/03/27/auro-de-moura-andrade-a-servico-do-golpe-declarou-vaga-a-presidencia
http://www.institutojoaogoulart.org.br/noticia.php?id=5309 (Correspondência entre Kennedy e Goulart)
Depois do “pibinho” de 2018, cujos dados oficiais apontaram um minúsculo crescimento 1,1%, repetindo o mesmo índice de 2017, que não recuperam nem a metade do declínio de 2016 (-3,6%) e de outros dados negativos da economia nacional, o Ministério da Economia divulgou ontem (dia 1º) que a balança comercial registrou, em março, um superávit de US$ 4,99 bilhões.
Aqui também não há nada a comemorar.
A exportações somaram US$ 18,12 bilhões e as importações, US$ 13,13 bilhões. Com estes números, o saldo é o menor dos últimos três anos e retrocedeu quase um quarto em relação ao saldo do ano anterior (22,27%).
Ainda tomando-se como base de comparação, o mês de março do ano passado, as exportações tiveram queda de 1%, enquanto as importações registraram aumento de 5,1%.
Destaque-se que, no caso das exportações, ocorreu um aumento de 7,9% na venda de produtos básicos, enquanto as exportações de manufaturados, caíram 6,5% e as de semimanufaturados, 0,5%.
Os dados da balança comercial e do PIB se somam a muitos outros dados que mostram uma despencada crescente da economia nacional, como queda de 0,8% registrada pela indústria em janeiro de 2019 ante dezembro de 2018 (com destaque para a produção de bens de capital que caiu 3,0%, no terceiro mês consecutivo de quedas, acumulando uma retrocesso de de 10,2%). É claro que, alem das perdas dos capitalistas do setor, as maiores vítimas desse retrocesso são os trabalhadores que viram quase 900 mil empregos formais desaparecerem, o número oficial de desempregados no Brasil chegar a 13,1 milhões de pessoas, em fevereiro, o que representou uma alta de 7,3% em relação ao trimestre anterior e o total de desempregados, pessoas que têm emprego, mas gostariam de trabalhar mais horas e trabalhadores que estão desocupados, mas não conseguem procurar emprego por motivos diversos, chegar a 27,9 milhões de pessoas.
O golpe de Estado mostra no mundo real, no mundo da economia, em questões decisivas que determinam as condições de vida de milhões de pessoas seus verdadeiros resultados, muito além das palavras e discursos dos direitistas. O que se vê é uma dilapidação total da economia nacional para satisfazer os vorazes apetites do grande capital imperialista, principalmente da “pátria” norte-americana da qual o governo ilegítimo de Bolsonaro (e todo o regime golpista) é devoto.
Uma situação que evidencia que todo o País está sendo levado para o abismo e o quanto é fundamental a luta para colocar para fora Bolsonaro e todos os golpistas.
O governo golpista do tucano João Dória, em São Paulo, irá colocar abaixo o programa de moradias populares, o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). A fonte é da coluna de Mônica Bergamo na golpista Folha de S. Paulo. O fim do programa é um exemplo da política golpista de destruição dos direitos do povo para favorecer aos interesses da iniciativa privada, dos grandes capitalistas, da especulação imobiliária.
O programa de moradias populares atende milhares de pessoas pobres no estado, que não tem condições de pagar os custos elevados dos aluguéis imposto pelas imobiliárias. O fim do programa vai resultar no aumento da população sem-teto no estado.
Dória segue a risca a política que havia adotado quando era prefeito do município de São Paulo. Na época, o prefeito golpista, dentre outras atrocidades, determinou que se derrubasse prédios abandonados com moradores dentro, além de mandar a PM e a tropa de choque agir com total brutalidade contra os sem-tetos.
Trata-se de uma política de caráter fascista contra a população pobre. É preciso mobilizar os trabalhadores contra o governo golpista de Dória em São Paulo, bem como o governo ilegítimo de Bolsonaro. Necessário levantar a palavra de ordem de Fora Dória e Fora Bolsonaro e todos os golpistas.
Desde o último dia 25 de março, os EUA oficialmente “dão” a Israel um pedaço da Síria, como se fossem donos do mundo.
O presidente Donald Trump, em cerimônia com a presença do primeiro-ministro israelense, Netanyahu (os dois ídolos vivos do Bolsonaro, presidente ilegítimo do Brasil) assinou uma “proclamação presidencial” na qual reconhece que as Colinas de Golã, que Israel invadiu e ocupa militarmente em território sírio desde 1967, pertencem a Israel.
Um escandaloso caso de grilagem internacional, em que os EUA fazem uso de “seu tamanho” para prejudicar, não só a Síria, mas todos os outros países do Oriente Médio, impondo a vontade de seu apadrinhado de sempre. A comunidade internacional de nações nunca legitimou essa apropriação por parte de Israel. Ao bem da verdade, Israel sequer existiria se não fosse obra do imperialismo.
Um resumo da história: desde o século 19 que existia a ideia da criação de um país que os judeus, espalhados pelo mundo, pudessem chamar de seu. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, talvez um pouco como compensação pelas atrocidades que o povo sofreu pelos nazistas, os judeus conseguiram a atenção da então recém criada ONU (Organização das Nações Unidas), que decidiu, em 1947, pela criação de dois estados independentes naquela região. O Estado de Israel foi oficialmente criado em 1948. O outro estado, a Palestina, nunca saiu do papel.
Todo o conflito desde então, entre árabes e judeus teve início aí.
Para que o Estado de Israel fosse criado, o imperialismo impôs que os países que já estavam ali perdessem território e sem ganhar nada com essa generosidade alheia. Já no dia seguinte à sua criação, o novo estado foi atacado militarmente por Egito, Síria, Líbano, Jordânia e Iraque. Em 1949, com o “cessar fogo”, uma “linha verde” foi desenhada estabelecendo os limites do território já em disputa.
Em 1967 eclodiu outro conflito, que ficou conhecido como Guerra dos Seis Dias, quando Israel venceu seus vizinhos e decidiu ficar nas Colinas do Golã que tinha invadido em território sírio. Não tem nada lá de importante a não ser o fato de ser um ponto elevado estratégico de observação e lançamento de ataques.
Desde 1974 a área é monitorada por “forças de paz” da ONU e, em 1981, o parlamento israelense aprovou uma lei anexando as colinas ao território de Israel. Isso nunca foi reconhecido por outro país. A decisão de Trump afeta todo o entorno de Israel, todos os países e grupos armados que se opõem ao desenho das fronteiras do Estado de Israel desde 1948.
A ditadura militar era um regime dos grandes capitalistas. O regime ditatorial repressivo era uma ferramenta da burguesia nacional e internacional para destruir o movimento dos trabalhadores e condenar a classe operária à dispersão forçada, ao amorfismo político. Essa é a essência da política da ditadura de intervenção nos sindicatos, de extermínio da esquerda nacional, da montagem do aparelho de vigilância e informação nas fábricas, da tortura institucionalizada contra militantes da esquerda, da destruição das organizações populares como a UNE e do abafamento de toda a vida política, cultural e intelectual do país.
Como um regime político a favor dos interesses dos grandes capitalistas nacionais e, sobretudo, internacionais, contou com farto financiamento destes. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), em seus relatórios, lista mais de 80 empresas que colaboraram com os órgãos de repressão e vigilância. Entre as listadas estão a Ford, a General Motors, Toyota, Scania, Rolls-Royce, Mercedes-Benz, Brastemp, a Telesp, Kodak, Caterpillar, Johnsons & Johnsons, Ultragaz, Camargo Correa. Os Jornais Estadão, O Globo e Folha de S. Paulo, bem como a TV Globo e a Revista Veja, veículos de imprensa controlados pelo capital internacional, também colaboravam intensamente com a ditadura. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) teve destacado papel no golpe de Estado contra João Goulart e no financiamento da Operação Bandeirantes (Oban).
O exemplo do empresário dinamarquês Boilesen, presidente do Grupo Ultra, que tinha a Ultragaz como uma de suas empresas, é característico para compreender a relação entre a repressão política e os interesses dos grandes capitalistas. Boilesen aportava recursos, convocada e articulava o apoio de empresários à ditadura. O próprio assistia sessões de tortura ao vivo. Não há dúvidas de que os capitalistas financiaram até a medula a ditadura.
Assista o documentário Cidadão Boilesen que aborda o papel dos capitalistas no financiamento da repressão política: https://www.youtube.com/watch?v=Pp0jYedMItQ
A “democrática” França é um país cuja burguesia tem tradições imperialistas e, portanto, violentas, até mais antigas do que os próprios Estados Unidos. Os capitalistas franceses mantiveram colônias no mundo inteiro, onde barbarizaram para manter sua população oprimida. Dois exemplos foram a Argélia e a Indochina (Sudeste Asiático). Entre as décadas de 1940 e 1960, quando as lutas por independência passaram a ganhar forças nessas regiões, o exército francês desenvolveu uma verdadeira tecnologia de opressão com objetivo de conter os movimentos revolucionários.
Já em 1950, a Escola Superior de Guerra francesa passou a ensinar os militares brasileiros, conforme conta o jornalista Marcelo Godoy em seu recente livro. As aulas continuaram pelo menos até meados década de 1970, quando ainda há registros de militares franceses vindo ao Brasil para ensinar técnicas de tortura a oficiais daqui. Um dos principais nomes desta colaboração foi o general francês Paul Aussaresses, que escreveu livros revelando os detalhes das crueldades praticadas, e defendendo a tortura como uma instituição necessária. Apesar das confissões e apologias, o psicopata recebeu anistia. Dentre os amigos próximos de Aussaresses no alto escalão militar estavam o general e futuro presidente João Figueiredo, e o comandate do DOPS, delegado terrorista Sergio Fleury.
Não podemos nos impressionar com a demagogia pseudodemocrática de burguesias imperialistas. São estes países “avançados” os que exportam tecnologia para oprimir e subordinar a classe trabalhadora em países periféricos. E também não podemos nos comover com fascistas, adotando posturas benevolentes e conciliadoras com estes genocidas. São elementos desprezíveis que precisam ser colocados atrás das grades. Do contrário, na primeira oportunidade, voltam a ser patrocinados por capitalistas para a tarefa de oprimir as classes populares.
O “milagre econômico” teve três pilares: o confisco da renda dos trabalhadores, a importação de capitais (empréstimos) e a quantidade de importações feitas pelo país durante a ditadura militar.
Ao final da década de 60, o mundo vivia um período de expansão do crédito. O excedente de crédito é transferido na forma de empréstimos para nações pobres.
O PIB brasileiro cresceu durante a ditadura, porém esse crescimento atingiu apenas 10% da população, conforme mostra o gráfico do IPEA o salário mínimo tem uma perda significativa de valor a partir da década de 1960.
Esse crescimento se deveu sobretudo a gastos oriundos de dinheiro emprestado do exterior. A dívida externa brasileira saltou de 4 bilhões de dólares para 90 bilhões de dólares durante o “milagre econômico”. A partir de 1974, ocorre uma crise econômica mundial, o juros sobem e o Brasil entrou em uma espiral de hiperinflação.
A ditadura, ao invés de ser desenvolvimentista como diz uma parcela da esquerda, foi totalmente entreguista e acabou com o desenvolvimento econômico do Brasil que vinha desde Getúlio Vargas, entregou os recursos nacionais ao imperialismo e até hoje o Brasil sofre com isso.
Nesta segunda-feira, primeiro de abril, Bolsonaro segue em viagem a Israel e esteve no muro das lamentações. A viagem mostra que o presidente ilegítimo do Brasil e o primeiro-ministro de Israel são farinha do mesmo saco, dois fascistas. Enquanto por aqui Bolsonaro elogiou Pinochet e a sangrenta ditadura chilena como também fez menção ao pedófilo Stroessner do Paraguai e muitos outros assassinos, Natenyahu já chegou ao absurdo de afirmar que “Hitler não queria exterminar os judeus”.
Há um nítido autoconhecimento dos dois sobre as opções ideológicas pelo fascismo, o nazismo e seus métodos. Por isso mesmo, sempre que possível eles se manifestam em favor disso, como no caso da apologia de Bolsonaro aos anos de ditadura que seguiram ao golpe militar de 1964 e a torturados sanguinários como Ulstra.
Netanyahu é o grande responsável por uma política de recrudescimento da repressão contra os palentinos. Na situação atual, os palentinos encontram-se cercados por invasões israelenses em seu território, não conseguem ter acesso a condições básicas de sobrevivência, estão constantemente vigiados pelo exército israelense e pouco podem se locomover. Este conjunto de situações se assemelha justamente ao modelo imposto pelos nazistas na Alemanha sobre os judeus. Talvez isso explique a atitude quase inacreditável do primeiro-ministro do Estado Judeu.
Por mais de uma vez,o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu provocou polêmica pública quando afirmou que o mufti de Jerusalém, Haj Amin al-Husseini, foi quem plantou a idéia do extermínio dos judeus europeus na mente de Adolf Hitler. Essa afirmação é tão absurda e fantasiosa como as que seu “irmão” Bolsonaro costuma utilizar. Netanyahu desenvolveu uma argumentação mirabolante para associar o extermínio de judeus pelos nazistas aos islâmicos.
No domingo Bolsonaro voltou atrás da ideia de mudar a embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém, se contentou em anunciar a abertura de um escritório comercial. Mesmo assim, a diplomacia palestina classificou a ação como um agressão direta e convocou seu embaixador no Brasil para explicações. Bolsonaro mais uma vez deixa claro que não defende os interesses do país, uma vez que isso pode afetar a exportação de carne para países árabes e os empregos no Brasil.
Neste domingo, 31 de março, em várias capitais e cidades do país foram realizados os atos contra a “celebração” do golpe militar proposta pelo presidente ilegítimo, Jair Bolsonaro. Na última semana, o golpista Bolsonaro determinou que as Forças Armadas celebrassem o golpe de 1964, o qual impôs um verdadeiro regime de terror contra todo o povo brasileiro, que perdurou durante 21 anos. O Partido da Causa Operária, juntamente com os Comitês de Luta contra o Golpe e outras organizações de esquerda, convocou uma série de atos nacionais contra esta determinação do presidente golpista e contra a ameaça de um novo golpe militar contra o povo.
As mobilizações refletiram a tendência de mobilização que há no país contra o governo golpista de Bolsonaro. Os atos deram sequência ao imenso repúdio popular visto contra Bolsonaro no carnaval. Vale lembrar que o presidente ilegítimo da extrema-direita está no poder em consequência da fraude, da prisão política e do afastamento do principal candidato popular, o ex-presidente Lula. No carnaval, o repúdio a Bolsonaro foi seguido pela defesa da liberdade de Lula.
Nas principais capitais do país ecoaram a marchinha mais famosa do carnaval desse ano: “Ei Bolsonaro, vai tomar no o c*”. Em São Paulo cerca de mil pessoas, entre ativistas, militantes e populares se reuniram em um ato que, apesar de pequeno, foi muito combativo, expressando claramente a completa rejeição a Bolsonaro e todos os golpistas, bem como a defesa da liberdade do ex-presidente Lula.
O caráter combativo do ato ficou expresso também na ação correta dos militantes e ativistas de esquerda que botaram pra correr um grupinho de fascistas que tentavam saudar a ditadura militar.
O próximo passo da mobilização será no dia 7 de abril, quando se completa um ano da prisão política de Lula. É preciso organizar caravanas de todo o país e ocupar as ruas de Curitiba, de São Paulo e de todas as cidades. Exigir a imediata liberdade do ex-presidente e a derrubada do atual governo golpista. Como o carnaval e as mobilizações do dia 31 demonstraram, é preciso levantar bem alto as palavras de ordem centrais do atual momento político do país: Fora Bolsonaro e Liberdade para Lula
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