Em junho deste ano, no litoral Paulista, em Praia Grande, uma jovem foi estuprada dentro de uma viatura policial.
A jovem que vinha de uma festa em Campinas, perdeu o ponto de descida do ônibus que seria em São Vicente e acabou descendo em Praia Grande, cidade vizinha. Ao avistar uma viatura policial, se dirigiu a ela pedindo informações de como fazer o trajeto de volta. A jovem em seu depoimento afirma que achou que com a polícia estaria segura pois já passava de meia noite.
Na viatura estavam os PMs Danilo de Freitas Silva, do 40º BPM/M, e Anderson Silva da Conceição, do 37º BPM/M. Estes ofereceram carona para a Jovem até o terminal Tude Bastos para que pudesse voltar. Dentro da viatura a jovem foi estuprada por um dos policiais.
Os dois agentes foram denunciados pelo Ministério Público por estupro à Justiça Militar, a qual os manteve presos preventivamente, porém no dia 16 de dezembro , foi concedida liberdade provisória, e Anderson e Danilo retornaram ao trabalho.
Benedito Mariano, ouvidor das polícias de São Paulo, informou ao jornal PONTE que a situação era grave, e o Inquérito Policial Militar (IPM) apontava o crime. “O IPM apontou que cometeram crime, um crime absurdo e grave. Eles não têm condições de fazer serviço operacional pelo o que fizeram com a jovem, estupraram a jovem dentro da viatura”, afirmou ao jornal.
O caso segue em segredo de justiça e as informações são contraditórias, uma vez que a PM afirma em nota que os policiais seguem presos, negando a reintegração.
A libertação destes policiais e seu retorno ao trabalho mesmo que provisoriamente, uma vez que o resultado do processo pode resultar em expulsão da corporação, evidencia o tratamento diferenciado diante do cometimento de crimes pela PM e pelo população comum. A ausência de esperma na jovem, possibilitou à defesa o questionamento da veracidade do estupro, influenciando na decisão de conceder a liberdade provisória. Apesar de comprovado o crime, baseado na declaração da moça e outras evidências, as penas foram atenuadas.
Para os que lutam pelos direitos das mulheres, aos que pedem por penas mais duras para os crimes cometidos, e os que pedem pela tipificação de novos crimes na lei, a liberação dos Policiais militares mostra que a leis são usadas de acordo com o criminoso. Os policiais Anderson e Danilo foram acusados e detidos diante do depoimento da jovem e mesmo com evidências , após inquérito finalizado, se coloca em dúvida o estupro e estes são reintegrados apesar do processo ainda em andamento.
Cabe a pergunta de que se isso ocorresse com um cidadão comum, este responderia em liberdade uma acusação deste tipo. O rigor da lei e o punitivismo, tem servido apenas para o encarceramento de milhares de pessoas pobres que longe estão de conseguirem se defender das acusações a elas imputadas enquanto que para a burguesia e para os seus protetores, no caso em questão os agentes da PM, todos os atenuantes possíveis são utilizados por meio de advogados, por meio de processos sigilosos em que jamais saberemos a veracidade dos fatos. Cadeia é a pobres, ponto final.
