Antônio Carlos Silva

João Caproni Pimenta

Sobre o João

João Jorge Caproni Pimenta é estudante de Letras da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Militante do Partido da Causa Operária (PCO) e coordenador da Aliança da Juventude Revolucionária (AJR).

Iniciou sua militância política e estudantil em Junho de 2013, quando a juventude e os trabalhadores realizaram uma grande mobilização contra o governo do Estado de São Paulo, então liderado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Responsável pela Agitação e Propaganda do PCO, João Caproni Pimenta é editor do Diário Causa Operária e da Causa Operária TV. Também é colunista do Jornal Causa Operária e co-autor do livro “A Era da Censura das Massas”, junto com Rui Costa Pimenta, presidente do Partido.

Um ataque à liberdade

E se fosse Jones Manoel no lugar do bolsonarista?

A despreocupação de setores da esquerda com os direitos democráticos é alarmente, mostra um primitivismo ideológico enorme

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Lênin era um grande pensador, pensador no sentido marxista da palavra, isto é, uma pessoa que acreditava que pensar deveria servir para algo, que as ideias deveriam ajudar a guiar a prática. Não acreditava em teoria dissociada da prática, que é o academicismo que tomou conta dos pretensos intelectuais moderno. Lênin era um intelectual de fato, não de patente. Não tinha título ou cátedra, seu tempo na universidade foi mais no movimento estudantil que na sala de aula.

Ele tinha um desprezo especial pelos “marxistas” da universidade, nem falar dos não marxistas. Com ideias genéricas, abstratas, linguagem empolada e um total desconhecimento da realidade, Lênin dispensava a ele os mais duros argumentos nas polêmicas. Em sua polêmica com o Empiriocriticismo vemos isso de forma cristalina.

O pensamento de Lênin, como era o de Marx e Engels, era concreto, era definido, e como todo pensamento científico, tinha a prática como contraprova. Ideias abstratas e lugares comuns burgueses não tinham espaço no pensamento dele. A lógica dialética, o materialismo e coisas simples como a causa e efeito, tinham uma importância monumental em sua teoria e prática.

Trótski uma vez comentou este fato e disse que Lênin sabia avaliar a situação política concreta melhor do que qualquer um. Que sua política era sempre coerente, sempre buscando um resultado tangível. Ele se curvava a nenhuma opinião, apenas à razão.

Seus pretensos seguidores, os “imitadores” como apelidou Trótski, não se parecem nem um pouco com Lênin. Vejamos o reformista de matiz stalinista, Jones Manoel:

 

“Mas é perigoso para esquerda o STF prender um deputado com imunidade”

 

Vocês lembram da prisão política de Lula? Da proibição ilegal de ele dar entrevistas? Da retirada ilegal do direito de voto de mais de 2 milhões de pessoas em 2018? Das fake news liberadas em 2018? Etc.

 

“A “lógica” de garantimos penal agora não faz sentido. O argumento de que não podemos tolerar isso para a direita, pois pode se virar contra nós, só tem sentido se isso já não fosse liberado faz tempo contra o nosso lado.

 

Já esqueceram do assassinato de Marielle e ninguém punido?”

 

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Este é um típico exemplo da coisa, da política total abstrata, sem nenhum apego à realidade concreta. A ideia é simples: não adianta defender direitos, pois o pobre não tem direitos. Vamos aplicar Lênin a isso: a verdade é concreta, e a prática e o critério da verdade.

Por esse critério, devemos retirar prerrogativas como o trânsito em julgado, para condenar o deputado, afinal ele cumprirá pena mais rápido, será mais dura, o esmagamento será maior. No entanto, como ficaria Lula? Um dos argumentos principais de Lula, que tem angariado muito apoio, é que lhe foi feita uma ilegalidade, isso significa, que, para atacar Lula, os inimigos do povo tiveram de violar a lei. Esse é um poderoso ponto de apoio, ainda que não exclua a argumentação política. Isto não é opinião é fato.

O direito ao habeas corpus funciona mal, é real. Muitos pedidos são sequer lidos pela justiça. Vamos permitir que tirem este direito para atacar um bolsonarista então? Não, de forma nenhuma.

Enquanto o habeas corpus funciona mal, ele, frequentemente, funciona. Quem já circulou pelo meio jurídico sabe que não são infrequentes os pedidos atendidos, inclusive os de pessoas pobres. Se ele fosse suspenso, ninguém teria direito a ele, ninguém seria solto. Isso também é concreto, não é filosofia de botequim.

O trabalhador várias vezes é injustiçado, mesmo quando a lei está do seu lado, agora, quando a lei está do seu lado, a situação é mais favorável. Quando não está, é muito pior. Veja o caso Lula. Se não houvesse lei nenhuma para se apoiar, estaríamos numa enrascada muito pior do que estamos agora.

Vamos usar um exemplo que talvez mostre a concretude do que falamos, e neste caso, até Jones Manoel seria obrigado a concordar.

Pensemos que ele fosse deputado, e fizesse fala enfática contra o STF e contra a burguesia. Em resposta, um ministro do STF mandasse prendê-lo usando uma teoria absurda de “flagrante permanente”, na calada da noite, sem autorização da Câmara. 

Se os amigos de Jones denunciassem o crime feito a ele como um ataque político aos trabalhadores, e fossem respondidos o seguinte: “o STF tem o precedente do caso Daniel Silveira, o que foi feito com Jones Manoel é apenas a lei”. Muita gente, inclusive de esquerda, falaria “lei é lei, é ruim mais está na lei”, e se resignaram.

Seria a mesma coisa que se eles falassem: a imunidade parlamentar de Jones foi violada, não existe “flagrante permanente”, estão ferindo seu direito de expressão! E ainda por cima colocassem a denúncia de falcatrua política? Muita gente, mesmo com ideias de direita, diria “há de se respeitar, a lei”.

Como vocês podem ver a verdade é concreta, a pena de prisão neste caso seria bem concreta e a defesa, usando a lei, seria bem concreta. Política é coisa concreta, não é coisa para crianças crescidas. Não é um jogo de discussão, onde se fala qualquer coisa para agradar uma audiência, como um bobo da corte. A política tem efeito real na vida de milhões.

O que fala Jones tem efeito cruel e teria um efeito ainda pior, se aplicada amplamente, sobre os milhões de trabalhadores do Brasil, principalmente os mais desamparados.

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