Abaixo à censura
É proibido proibir
Liberdade de expressão e direito ao livre pensamento e manifestação são direitos básicos da democracia burguesa
A-Liberdade-Guiando-o-Povo-de-Eugene-Delacroix
Abaixo à censura
É proibido proibir
Liberdade de expressão e direito ao livre pensamento e manifestação são direitos básicos da democracia burguesa
A Liberdade Guiando o Povo de Eugene Delacroix, 1830
A-Liberdade-Guiando-o-Povo-de-Eugene-Delacroix
A Liberdade Guiando o Povo de Eugene Delacroix, 1830

O lema “é proibido proibir” uma das principais bandeiras nas ruas de Paris nas grandes mobilizações estudantis em 1968 e que se espalharam por todo o mundo em lutas contra a opressão capitalista, inclusive no Brasil da ditadura de 1964, está mais vivo do que nunca.

A burguesia, leia-se o imperialismo, procurou ao longo dos últimos 50 anos dar uma roupagem “democrática” a essa luta da juventude do final dos anos 60, subtraindo todo o seu conteúdo revolucionário, com a pecha do que seriam os “excessos” dessa luta da juventude. Religião, drogas, sexualidade…. tudo foi motivo de campanha contra uma reivindicação que defendia no fundamental o direito à livre expressão.

No Brasil de 2019 – passados três anos do golpe de Estado que derrubou a presidente Dilma Rousseff, que perseguiu e colocou na prisão o maior líder popular da história político do País e que agora tem à frente um governo fascista – , a liquidação de qualquer direito democrático da população, a censura e o crime de opinião é a moeda corrente da direita para impor um regime obscurantista e reacionário.

O jargão fascista “O Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” encontra seu paralelo na tentativa da burguesia em conter as manifestações populares e os “excessos” cometidos em nome da liberdade de expressão no que se denominou como o “politicamente correto”. Ou seja,só vale aquilo que é aceito de acordo com os parâmetros de um estado em decomposição, que por isso, tem uma ideologia reacionária correspondente a sua realidade.

Até aí, esse é o mundo capitalista, burguês, na sua fase imperialista. O problema se apresenta quando a esquerda em nome da defesa dos oprimidos busca socorro nas leis do próprio estado burguês decomposto para supostamente defender os oprimidos.

Essa prática é corrente com relação às mulheres, aos negros, aos LGBTs e por aí vai. A regra é: usar a justiça burguesa para criminalizar tudo quanto é “ofensa” contra esses setores oprimidos. E aqui vale tudo, não apenas a uma ação de agressão física a um desses setores, mas até mesmo a criminalização por crime de opinião. Na verdade, é a máxima do imperialismo do “politicamente correto”.

O propósito desse artigo não é entrar nos resultados palpáveis dessa política, até porque eles são absolutamente estarrecedores: nunca se matou tanta mulher, negro e LGBT, para não incluir o indígena, com no Brasil pós golpe. O País se transformou em um depósito de gente humana vivendo em condições mais bárbaras que qualquer regime escravocrata já existido na história. São mais de 800 mil presos, em sua quase totalidade, negros, pobres, sem escolaridade, vivendo nos matadouros humanos Brasil afora.

Aqui quero me reportar a uma ostensiva campanha feita pela esquerda, mas muito ao gosto da direita, de usar ou propor leis (burguesas) para impor a censura, impor limites à liberdade de expressão, condenar por crime de opinião.

É bom que se diga que o fim da censura e o absoluto direito à liberdade de expressão e opinião não são reivindicações comunistas, socialistas, como apregoa a direita. O estado burguês chegou a um grau tal de decomposição, de embrutecimento, de idiotice, que sequer conseguem enxergar o seu papel progressista na história. Essas reivindicações são básicas do regime democrático burguês, da revolução Francesa, dos Iluministas.

A esquerda quando se coloca no papel de cão de guarda do obscurantismo da fase decadente da burguesia retrocede à condição pré-capitalista, pré-democracia burguesa. Obviamente, aqui não se trata da defesa de não fazer nada, muito pelo contrário. Mas fazer, não com as armas dos inimigos, mas com a luta e a mobilização independente dos oprimidos.

A luta das mulheres por todo o mundo pelas suas reivindicações, do povo negro pela sua libertação, quando conquistadas, nunca foram produtos de um acordo com o Estado opressor.

É por isso que a luta contra a opressão das mulheres, dos negros, dos LGBTs nunca pode se ancorar no mesmo estado que patrocina a sua opressão, mas deve, necessariamente, partir da sua própria mobilização e luta independentes.

Cabe aos partidos de esquerda, aos democratas, as organizações que verdadeiramente se colocam no campo da defesa dos oprimidos serem um ponto de apoio de apoio para essa mobilização e luta independente.

Finalmente, para os socialistas, a luta de qualquer setor oprimido deve ser incentivada e organizada por suas próprias reivindicações. Todos os setores oprimidos nunca serão verdadeiramente socialistas se, em primeiro lugar, não entenderem o papel que a sua opressão cumpre na sociedade em que vivemos e, a partir desse compreensão, lutar contra a sua própria condição de oprimido.