Julgamento da 2ª instância
O STF julgará nesta quinta-feira (7) a prisão em segunda instância. O tribunal, porém, é tutelado pelos militares. Só a mobilização nas ruas pode libertar Lula
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
40513346325_323728203f_o
Panfleto contra a prisão de Lula. Foto: Bárbara Marreiros / Flickr |

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a quinta-feira (7) a retomada do debate sobre a prisão após o julgamento em segunda instância. O tribunal vai determinar se uma sentença de prisão deve começar a ser cumprida quando for confirmada por um tribunal de segundo grau ou se, ao contrário, o réu deve esgotar todos os recursos possíveis antes de ser preso.

Cerca de 5.000 presos poderão ser beneficiados se a prisão em segunda instância for considerada ilegal, o que é um fato confirmado pela Constituição Federal de 1988, que afirma no artigo 5º, inciso LVII: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Trata-se de uma questão democrática elementar. Todos precisam ter o direito de se defender e de dispor de todos recursos antes de serem encarcerados pelo Estado. Por isso, o que será definido pelo STF é de fundamental importância para o país. O STF decidirá se continuarão, ou não, a implementar um regime ditatorial no Brasil. Mas, além disso, um dos 5.000 presos que poderão ser beneficiados é justamente o ex-presidente Lula, preso de forma ilegal pelo atual ministro da justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, com o aval de toda a Justiça golpista.

Lula cumpre pena de de 8 anos e 10 meses por suposta corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo totalmente sem provas; pelo contrário, em um processo que comprova a inocência de Lula no caso do tríplex e revela todo um esquema de falsificações de recibos e outras fraudes para condenar o ex-presidente. Como foi comprovado pelos vazamentos do The Intercept Brasil, Sérgio Moro, o juiz, atuou junto com a procuradoria, chefiada por Deltan Dallagnol, para prender o ex-presidente, o que explicita toda a fraude da operação, já que a “justiça” atuou junto com a acusação.

O tribunal suspendeu as deliberações no mês passado com uma vantagem de 4 a 3 para a prisão imediata após o julgamento em segunda instância. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux já votaram a favor da prisão, isto é, contra a presunção de inocência. Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski deram parecer contrário à prisão após a segunda instância. Quatro ministros ainda vão se pronunciar: Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, o presidente do tribunal tutelado pelos militares e, portanto, quem teria o voto de Minerva em caso de um empate em 5 a 5.

Por isso, não se pode ter nenhuma esperança no Judiciário golpista. Nada será dado de mão beijada pela direita que, até agora, só fez rasgar a Constituição e cassar os direitos democráticos do povo. Apenas a intensificação das mobilizações nas ruas poderá permitir a soltura do ex-presidente. Somente a luta do povo merece a confiança daqueles que querem, de fato, libertar Lula e todos os presos políticos.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas