Na última segunda-feira (24), em atualização do boletim epidemiológico, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas na Bahia emitiu em sua nota dados sobre a contaminação por coronavírus na população carcerária da cidade, chamando atenção para os números alarmantes de contaminados nas prisões. Dos 717 internos testados, 442 testaram positivo para o Covid-19, ou seja, a cada 10 detentos, aproximadamente 6 foram contaminados, o que resulta em uma média muito superior à taxa de contaminação da população no geral.
Os números demonstram como as prisões, que sempre serviram como campos de concentração para os fascistas torturarem os trabalhadores e a população pobre; estão em meio a pandemia servindo para intensificar as arbitrariedades e violações de direitos como o aumento das torturas, racionamento de comida e água, proibição de visitas e comunicação com o mundo exterior etc, funcionando também como verdadeiros redutos de contaminação por coronavírus e extermínio da população carcerária que no Brasil já se aproxima de 1 milhão.
Não é nenhuma novidade que as prisões, controladas sobretudo pelo aparato repressivo e fascista do estado burguês, longe de apresentarem uma solução para a criminalidade são usadas pela burguesia como instrumento para esmagar a classe trabalhadora, logo, em meio à pandemia e à intensificação da crise capitalista isto tende a se intensificar, assim como tem se intensificado a ofensiva da burguesia contra os trabalhadores como um todo também fora das prisões.
O que acontece em Teixeira de Freitas é retrato do que acontece em todo o resto do país com os presos durante a pandemia e de como a doença tem avançado cada vez mais como resultado das medidas de reabertura e da total falta de medidas para combater a pandemia e para proteger e cuidar do povo que está morrendo aos milhares. O estado burguês não tem o interesse nenhum de impedir este quadro, visto que seus interesses são de salvar os capitalistas e não o povo.
Neste sentido toda a população carcerária sob custódia deste estado se encontra completamente abandonada e são brinquedos nas mãos dos fascistas, por isso se o estado burguês não se dispõe a fornecer minimamente o necessário a estas pessoas, que não podem fazer nada por si próprias isoladas em prisões, desde uma alimentação adequada e condições dignas de moradia, até prevenção e tratamento contra o coronavírus, então que liberte os presos.
O que não se pode admitir é que pessoas sob os “cuidados” do estado sejam expostas a estas condições degradantes visto que as prisões não podem servir como palco de torturas e violações de direitos básicos inerentes a todos, e que com o coronavírus estão sendo condenados à morte.
Dado a avanço da pandemia no país e em especial dentro dos presídios, é preciso barrar o genocídio nas prisões: que todos os presos não perigosos e sem julgamento sejam libertados imediatamente; sejam retomadas as visitas que podem muito bem acontecer com os cuidados devidos, haja diminuição de presos por celas, condições de higiene adequadas, acesso irrestrito a água e banheiros, etc.
Também deve ser garantida testagem em todos os presos, tratamento médico adequado para os contaminados, dentre outras medidas que assegurem que os encarcerados tenham todos os cuidados contra o coronavírus. Da mesma forma é preciso pôr fim aos castigos e torturas físicas e psicológicas nas prisões, expulsando delas os fascistas imediatamente.
