Direita é inimiga da cultura
O Governo Bolsonaro vai recolher para os cofres da União valor represado de quase R$ 1 bilhão da Lei Aldir Blanc e deixa artistas jogados a própria sorte

Por: Redação do Diário Causa Operária

Diante da pandemia da COVID-19, que intensificou a crise econômica capitalista, os artistas do Brasil estão jogados a própria sorte. O governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, além não dispor de uma política que garanta as condições de vida deste setor, pretende devolver o valor de quase 1 bilhão que deveria ser destinado aos artistas através da Lei Aldir Blanc.

A destruição da economia que o golpe de estado promove no país foi intensificada pela crise sanitária, 700 mil pequenos comerciantes e prestadores encerraram suas atividades, mais de 14 milhões de trabalhadores estão desempregados, sem contar os desalentados e subempregados. São 100 milhões de pessoas vivendo na pobreza e quase 40 milhões na miséria.

Os artistas fazem parte do quadro de mais da metade da população economicamente ativa da população em condições precárias de vida. Os artistas encontraram muitas dificuldades para garantirem o direito ao auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc, que atingiu 1,6 milhões de pessoas, nem a metade dos 5 milhões de artistas.

O auxílio no valor de R$ 600 é uma verdadeira esmola que de forma alguma garante as condições de vida dos artistas, os quais deveriam receber pelo menos um salário mínimo. Sem contar que o valor de R$ 3 bilhões de reais foi aprovado no final de junho, mas ficou bloqueado pela burocracia estatal até o final do ano gerando revolta e protestos em várias cidades.

O governo golpista de Bolsonaro impôs uma série de impedimentos para os artistas receberem o auxílio, por isso muitos artistas desistiram. Por outro, milhares de artistas inscritos e contemplados sequer receberam o auxílio. Na cidade do Rio de Janeiro, o não pagamento atingiu 20% dos artistas com direito ao recebimento.

Depois de receber apenas três parcelas de auxílio com valor insuficiente, os artistas estão novamente sem quaisquer condições de manter suas condições materiais de vida. A situação que poderia ser amenizada, uma vez que, R$ 769 bilhões estão represados nos cofres dos estados e dos municípios. Porém, o governo ilegítimo de Bolsonaro deve solicitar que os recursos retornem aos cofres da União.

Não é segredo que os golpistas de 2016 são inimigos da Cultura, o ex-presidente golpista Michel Temer chegou a extinguir o Ministério da Cultura, mas cedeu à pressão de sua impopularidade. O presidente ilegítimo Jair Bolsonaro atacou inúmeras vezes a arte e cultura antes das eleições de 2018, demonstrando ser contra a liberdade de expressão artística. A fraude eleitoral deu a vitória ao fascista Bolsonaro e ao tomar posse do mandato de presidente, como prometido, destruiu o Ministério que existia desde 1985.

O destino dos artistas assim como de milhões de brasileiros, que são arrastados para a pobreza e para a morte diante da falta de uma política para combater a pandemia, depende da luta pelo fim do golpe de estado no país. É preciso que os artistas e suas organizações, em conjunto com os demais setores atacados pela política golpista, mobilizem as ruas para colocar abaixo o governo Bolsonaro. É preciso apoiar uma alternativa independente da burguesia que neste momento é a candidatura de Lula para presidente em 2022

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