“BolsoDoria”
O pacote de Ajuste Fiscal proposto por João Doria e pelo seu secretário Mauro Ricardo na Assembleia Legislativa demonstra o caráter neoliberal de se governo.
João_Doria_em_março_de_2017
PL 529/2020, apresentado por Dória e aprovado na ALESP, é um duro ataque aos servidores publicos | Foto: Reprodução
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PL 529/2020, apresentado por Dória e aprovado na ALESP, é um duro ataque aos servidores publicos | Foto: Reprodução

O secretário do governo João Doria (PSDB), Mauro Ricardo, é um especialista na aplicação da política neoliberal, ataques aos direitos dos trabalhadores e destruição de empresas públicas.

Mauro é conhecido como “mãos de tesoura”. Seu trabalho é realizar cortes no orçamento público, com a finalidade repassar os recursos para os bancos e grandes capitalistas. Atualmente, ocupa a pasta de Projetos, Orçamento e Gestão do governo estadual e é um dos principais formuladores do pacote de ajuste fiscal (PL 529/2020) apresentado por Dória na Assembleia Legislativa, aprovado em outubro.

O PL 529 propunha o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aumento da taxação nos insumos agrícolas e alimentos, medicamentos e  e equipamentos médico-hospitalares. A isenção de IPVA para deficientes físicos foi revogada pelo governador tucano, após repercussão negativa.

Os deputados estaduais autorizaram a privatização de cinco empresas estatais: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp) e Fundação Parque Zoológico. Está prevista a demissão de cerca de 2.051 trabalhadores celetistas.

O PL 529 também propunha o confisco das verbas para investimento em pesquisa científica nas universidades e na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Outro ponto do pacote é a reforma administrativa, que institui um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores públicos admitidos antes de 1983. Houve aumento nas alíquotas de contribuição para o instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), os dependentes dos servidores agora deverão pagar de 0,5% a 1% a depender da idade. Servidores e agregados terão de pagar 3%, quando estiverem acima dos 59 anos.

A justificativa para as medidas de ajuste fiscal, de acordo com o governo Dória, é conter o que chama de rombo nas contas públicas.  Alega-se que a economia seria de R$ 10 bilhões com os cortes.

Diversos sindicatos entraram com ações na Justiça para impedir a aplicação do pacote de Doria e Mauro Ricardo. Houve até mesmo protestos do setor agrícola.

Mauro Ricardo apresenta uma ficha repleta de serviços prestados aos governos do PSDB. Ele passou por cargos no Amazonas, Paraná, Bahia e na Prefeitura de São Paulo. José Serra, um dos políticos tucanos responsáveis por profundos ataques aos servidores públicos em São Paulo, deposita total confiança e destaca a competência de Mauro. Na época do Massacre de Abril (2015), quando a Polícia Militar do governo Beto Richa atacou os professores e feriu mais de 200 em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, Mauro havia  sido o elaborador do pacote de confisco da previdência dos servidores públicos estaduais.

Na época do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), Mauro foi nomeado para a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em 2002, assumiu o cargo de presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no governo Aécio Neves. Nas administrações de Serra, foi secretário municipal de Finanças e secretário estadual da Fazenda, entre 2005-2010.

O governo João Doria é de orientação neoliberal,  corta programas sociais, privatiza o patrimônio público para os bancos, sucateia os serviços públicos fundamentais e implementa uma política de dura repressão à população. Cabe destacar que Doria criou os Batalhões de Ações Especiais de Polícia (BAEP), espalhados pela capital, Grande São Paulo e interior paulista.  A repressão da população pobre é uma política de Estado em São Paulo, que já concentra metade do total de presos do país, mantidos prisões que se assemelham a campos de concentração nazistas, na qual vigora a tortura e a humilhação permanente dos detentos e seus familiares.

O Massacre de Paraisópolis, acontecido no final de 2019, foi uma das marcas de João Doria. Dezenas de jovens foram espancados brutalmente pela Polícia Militar na comunidade de Paraisópolis. Mesmo com todas as denúncias de uma política de terrorismo de Estado aplicada pela PM, Dória fez questão de defendê-la publicamente.

O setor fundamental da burguesia busca projetar Dória como uma alternativa a Bolsonaro para as eleições presidenciais de 2022. A questão da vacina contra o coronavírus é utilizada para ocultar os crimes de João Doria e apresentá-lo como “científico”, “racional”, “moderado”, defensor da “ciência e da vida” contra o “autoritarismo” e o “negacionismo”. Não passa de uma propaganda, uma vez que o tucano é tão fascista e neoliberal quanto Jair Bolsonaro.

A propaganda da burguesia tem por objetivo capturar a esquerda e fazê-la ficar a reboque de João Doria e do PSDB. A política da Frente Ampla se materializa com o apoio da esquerda ao PSDB, o que permite a este último se desvincular da imagem de partido golpista, neoliberal, promotor do fascismo e apoiador de Bolsonaro. Trata-se de uma manobra política.

Se Dória for eleito presidente em 2022, a mesma política implementada em São Paulo, responsável por aprofundar a miséria e destruir os serviços públicos, será levada adiante em nível nacional. Os tucanos acusam Bolsonaro de não obter êxito suficiente em destruir o país e entregar o patrimônio e riquezas nacionais à sanha do capital financeiro internacional. A diferença entre os tucanos e os bolsonaristas é que os primeiros se apresentam como “democráticos” e “civilizados”, “científicos” e “anti-negacionistas”, buscam fazer demagogia com as pautas identitárias das mulheres, negros e LGBTs. O que comprova o fato de que os tucanos são mais perigosos, uma vez que possuem uma sofisticada experiência em matéria de manipulação política. Sempre que necessário, eles mudam de pele de cobra, mas sua essência permanece a mesma.

O PSDB é o principal partido do imperialismo no Brasil, possui laços firmes com o capital estrangeiro e seus governos são responsáveis pelos piores ataques aos trabalhadores. Basta destacar o papel de relevo na organização do golpe de Estado de 2016 e na fraude eleitoral de 2018, que pôs Bolsonaro na Presidência da República.

 

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