Na Lei Orçamentária de 2020, o governo do Estado de São Paulo, sob o comando de João Doria (PSDB), previu quase R$ 1 bilhão a menos para investimentos na área da habitação. Ano passado foram estimados R$ 1,68 bilhão contra R$ 732 deste ano, o que foi repudiado pela União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP).
Em nota divulgada no dia 04/01, a organização considerou que o corte no orçamento causará um aumento dos conflitos por terra urbana, dos despejos, da violência, das mortes de pessoas que vivem em situação de risco ou na rua, além de impactar no problema das enchentes em função da deficiência infraestrutural urbana. Em síntese, a medida somente gera “Tragédia, caos e barbárie!”, segundo o movimento.
Isto sem contar que, conforme denunciado, nem mesmo as políticas de moradia, promovidas por meio de parcerias público-privadas, como o programa Nossa Casa, estão sendo devidamente cumpridas pelo governo estadual.
Representantes da Central de Movimentos Populares (CMP) defendem a realização de protestos por parte das entidades de habitação, na tentativa de ao menos recuperar o valor subtraído do orçamento.
Este é mais um ataque dos direitistas contra os direitos básicos da população. Enquanto a área da habitação e moradia é esquecida, o orçamento destinado às políticas de Segurança Pública, que servem para reprimir o povo pobre e explorado, mantém-se no patamar de quase R$ 240 bilhões.
