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Ditadura militar na Tailândia prende quem “ofender a monarquia”
Ditadura militar na Tailândia prende quem “ofender a monarquia”

Em 2014 a Tailândia sofreu um golpe militar que encerrou de forma abrupta o governo de Yingluck Shinawatra. Irmã mais nova de Thaksin Shinawatra, bilionário que teve que fugir do país sob acusações de corrupção, Yingluck foi eleita como herdeira política de seu irmão, defendendo seu programa de governo. Os Shinawatra tinham um programa político nacionalista burguês, de defesa dos interesses de uma burguesia nacional que, para poder fazer frente ao imperialismo, apoiava-se também nos trabalhadores, com concessões à população mais pobre feitas por meio de programas sociais, especialmente nas áreas rurais do país.

Trata-se de um tipo de governo que está sendo atacado pelo imperialismo em toda parte. Em 2008, depois do fracasso da ocupação do Iraque pelos EUA como expressão da dificuldade do imperialismo para manter seu controle sobre o mundo, a crise capitalista entrou em uma nova etapa. Desde então a situação dos capitalistas só piora, apesar da propaganda da imprensa burguesa que procura anunciar uma suposta recuperação. Além de injetar trilhões de dólares no mercado financeiro, a verdadeira política do imperialismo para de fato tentar contornar a crise é fazer os países atrasados e os trabalhadores do mundo inteiro pagarem por essa crise.

Desse modo, a política de governos nacionalistas burgueses precisa ser substituída, no interesse dos grandes monopólios econômicos mundiais, por uma política neoliberal. É essa necessidade dos setores mais poderosos da burguesia imperialista que está por trás dos inúmeros golpes de Estado dados em países atrasados no mundo inteiro. Da Tailândia ao Brasil, passando por Egito, Ucrânia, Honduras, Paraguai, Argentina, Equador etc.

Essa mudança de política implica também na necessidade de uma mudança dos próprios regimes políticos, que precisam evoluir para ditaduras contra os trabalhadores e a população mais pobre. Essa repressão é necessária devido ao inevitável enfrentamento entre esses setores e a direita que promove a escravidão do povo e a destruição das economias nacionais a serviço de estrangeiros. Por isso todos os governos neoliberais patrocinados pelo imperialismo tendem a se tornar cada vez mais ditatoriais.

Em países como o Egito, Ucrânia e a Tailândia, o caráter fascista desses novos regimes ficou claro desde o primeiro dia. Na Ucrânia nazistas participaram ativamente da campanha golpista em 2014. Em 2013, o Egito já tinha passado por um golpe militar, seguido de massacres nas ruas e prisões em massa. Um golpe militar, um ano depois, também seria o destino da Tailândia. Nos primeiros dias de governo, a junta militar tailandesa impôs lei marcial e toque de recolher. Anos depois, Yingluck Shinawatra sofreria um processo farsa de impeachment, já estando fora do cargo há muito tempo.

Na Tailândia, uma lei anterior ao golpe proíbe ofensas à monarquia e à família real. Trata-se do “artigo 112”. Embora essa lei repressiva que anula a liberdade de expressão não seja uma invenção da ditadura, ela tem sido aplicada com muito mais frequência agora. O ditador Prayut Chan-ocha, general do Exército, constantemente reitera sua promessa de acabar com as ofensas à monarquia.

Desde o golpe militar, 94 pessoas já foram processadas por crimes de lesa-majestade. No final do mês passado, uma ativista pró-democracia, Chanoknan Ruamsap, anunciou no Facebook que tinha fugido do país. Ela tinha sido intimada a depor por ofender a monarquia. Seu crime foi compartilhar uma reportagem da BBC sobre o rei Maha Vajiralongkorn.

O crime de lesa-majestade pode levar a até 15 anos de prisão por cada “ofensa”. Por isso o governo militar de direita tem aproveitado a legislação para perseguir toda a oposição. Situação que mostra até onde a direita pode ir no Brasil em seu esforço para a anular a resistência às políticas neoliberais. Por isso é preciso derrotar o golpe e se mobilizar contra a condenação e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, perseguido como tantos outros líderes políticos em países atrasados no resto do mundo. Perseguição que, seja na Tailândia ou no Brasil, no Egito ou na Ucrânia, tem como alvo principal o povo pobre e trabalhador.

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