Cláusula de Barreira
Medidas como a cláusula de barreira constituem um mecanismo legal cuja única função é tirar a esquerda das eleições e possibilitar a manipulação total das eleições
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
boulos
Apesar de todos os acordos com a burguesia, PSOL pode ficar abaixo da cláusula de barreira após 2022 | Foto: Reprodução

A manobra atual da burguesia para procurar fazer com que não haja mais esquerda nas eleições é feita de diversas formas, mas uma das principais é a chamada “cláusula de barreira”, um dispositivo legal que impede a participação parlamentar de partidos que não atinjam uma determinada porcentagem de votos nas eleições.

Todos os partidos da extrema-esquerda, PCO, PSTU, PCB e UP não conseguiram passar na cláusula de barreira nessas últimas eleições. Além deles, também há alguns partidos menores de direita que também ficaram abaixo. Por conta disso, todos esses partidos estão sem fundo partidário, sem tempo de televisão e rádio e, caso algum desses partidos eleja um candidato com o número de votos inferior ao da cláusula, esse candidato não poderá assumir o cargo, quem assumirá é o de outro partido. Ou seja, é uma medida absurdamente anti-democrática. Na prática, uma pessoa vota no candidato de um determinado partido, mas acaba por eleger o candidato do outro partido.

Nas eleições municipais de 2020, pela contagem de votos, há mais 8 partidos que não atingiriam a cláusula de barreira, caso a votação que se levasse em conta fosse a nacional. Entre eles há o PC do B e o PSOL. Como a votação que contou foi a municipal, eles conseguiram superar a cláusula. No entanto, daqui a 2 anos, com a votação nacional, é possível que se repita essa situação e esses partidos fiquem efetivamente abaixo da cláusula de barreiras para as próximas eleições. O que vai acontecer, caso isso se concretize, é que o único partido de esquerda que irá participar de forma competitiva nas eleições será o PT. Deve-se olhar para esse cenário com bastante atenção e imaginar o panorama político que se desenvolve numa situação dessas. Com toda a campanha feita contra o PT nesse último período, e com toda a perseguição realizada pela burguesia em cima dele, teremos uma tendência política bastante direitista, inclusive com o PT sendo um alvo bem mais fácil do que antes.

Diante dessa situação, é preciso pedir aos esquerdistas como Guilherme Boulos ou Fernando Haddad, que afirmaram que não há democracia na Venezuela, que olhem um pouco para o Brasil, país em que eles vivem. O que acontece no Brasil é que não há democracia nenhuma. Por mais que a esquerda possa formalmente participar das eleições, com a cláusula de barreira, ela estará colocada para fora do regime político eleitoral. Com isso, o se dará é uma eleição em que se poderá escolher apenas entre os candidatos permitidos pela direita a participarem da disputa, da mesma forma como se dava na época da ditadura militar brasileira.

A situação no Brasil, portanto, é bastante grave. E é uma situação que tende a piorar muito com a política do “voto útil”, tão defendida pela esquerda nessas últimas eleições. Agora, quando se olha para essa perspectiva, fica mais clara a armadilha que essa política. No fim das contas, o “voto útil” favoreceu bastante a direita, que consegue eleger seus candidatos com apoio da esquerda confusa, inclusive. A situação é que o PCO, o PSTU e o PCB já estão na “2ª divisão” das eleições. A partir das próximas eleições presidenciais, quem pode estar nessa situação também são o PSOL e o PC do B. Quem ficará na “1ª divisão” será apenas o PT, já muito fragilizado pela campanha direitista e pelo isolamento realizado contra ele, inclusive com ajuda da esquerda pequeno-burguesa.

Por mais que isso tudo pareça apenas um detalhe, se trata de um fator fundamental na situação atual. E o pior é que não é apenas a cláusula de barreiras, as eleições no Brasil estão repletas de arbitrariedes e a esquerda nunca quer falar sobre elas. No fim das coisas, a esquerda aceita participar do processo eleitoral, seja ele como for, contanto que haja uma perspectiva de conseguir um cargo de vereador ou coisa que o valha. Trata-se de um carreirismo completamente alucinado em torno desses cargos parlamentares. Enquanto os políticos pequeno-burgueses estão nessa disputa puramente individual, o país segue caminhando direto para o abismo. A situação da classe trabalhadora e da população de conjunto é cada vez pior.

É fundamental destacar também que quem faz essas leis não é o Bolsonaro e os bolsonaristas, mas os políticos “científicos” dos partidos da direita tradicional, com os quais a esquerda procura se associar para supostamente lutar contra o bolsonarismo. Ou seja, é uma verdadeira armadilha feita pelos direitistas e na qual a esquerda cai de forma praticamente acrítica. É preciso denunciar sistematicamente essas medidas totalmente absurdas do regime político golpista brasileiro, que caminha para se tornar uma verdadeira ditadura, onde a esquerda não terá participação alguma.

A melhor forma de se colocar contra isso é apoiando a candidatura de Lula para a presidência em 2022, que é a única coisa que pode realmente ameaçar os golpistas e impôr uma derrota contra a direita tradicional. Não se deve aceitar as tentativas da esquerda pequeno-burguesa, da direita e dos setores direitistas do PT de rifar Lula e impedi-lo de sair candidato. Essa é a luta do momento político atual.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas