Sem direito de greve
Sistema judiciário paulista proíbe caminhoneiros de realizarem greve na Rodovia Presidente Dutra podendo acarretar em multa de R$ 100 mil
greve dos caminhoneiros
Caminhoneiros em greve. | Foto: Reprodução
greve dos caminhoneiros
Caminhoneiros em greve. | Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu os caminhoneiros de obstruir a Rodovia Presidente Dutra, a rodovia que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, em caso de protestos dos caminhoneiros contra o fechamento do comércio.

Em caso de desobediência pessoas físicas deverão pagar R$ 10.000 e jurídicas R$ 100.000, com base na decisão da juíza Claudia Bilibor Breda

“as respectivas vias de acesso e de saída” da rodovia também podem “incorrer em crime de desobediência”

Afirma a Juíza 

Os caminhoneiros vêm articulando uma greve nacional, dentre as várias demandas da categoria a principal é contra o aumento de 4,40% que ocorrerá no valor do diesel, conforme a Petrobrás informou.

Os dirigentes dos sindicatos ligados à Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac) orientam os caminhoneiros que encontrarem barreiras nas estradas a entrar em contato com seus sindicatos para que eles possam agir.

A decisão de promover a greve foi tomada na Assembleia Extraordinária do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário e de Cargas (CNTRC) no dia 15 de Dezembro, em um conselho que reúne cerca de 40.000 caminhoneiros somente em São Paulo, e tendo vários afiliados em outros estados. 

Os caminhoneiros afirmam que a situação está pior que a de 2018, quando a categoria entrou em greve durante o governo de Michel Temer (MDB), em uma mobilização que durou 10 dias e que abalou o bolso de vários empresários.

Plínio Dias, o presidente do CNTRC, estimou que é possível que mais de 80% dos caminhoneiros venham a aderir a greve, e que a categoria tem apoio da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Os caminhoneiros também se manifestaram contra o Projeto de Lei BR do Mar que, segundo os motoristas, afeta diretamente políticas públicas fundamentais conquistadas e pleiteadas ao setor de transporte autônomo rodoviário de cargas, em detrimento de empresas estrangeiras.

“É um projeto desastroso, que o ministro Tarcísio falou que iria tirar a urgência desse projeto. Afirmando que fariam as audiência públicas. Como ele não cumpriu com a palavra, não retirou a urgência. Nossa categoria está muito preocupada porque se isso daí for passar no Senado e for sancionado pelo presidente, essas empresas estrangeiras vão só usar as cotas próprias. Eles querem baratear 40% e ainda querem retirar as cargas das viagens longas dos caminhoneiros. Nesse projeto, não foram feitas audiências públicas para ver o impacto social. Esse projeto não fala do lado humano dos caminhoneiros que vivem nos portos”, apontou Plínio.

Alguns setores da esquerda pequeno burguesa também são contra a greve dos caminhoneiros, eles se utilizam do argumento de que os caminhoneiros são um setor à direita da classe trabalhadora, pois na greve de 2018 uma parte da categoria apoiou Bolsonaro, é uma vício dessa ala da esquerda pequeno burguesa que só apoia as greves que condizem com sua moral e suas ideias, uma parte engraçada nesse sentido é que Bolsonaro também é contra a greve.

O pretexto se mostra completamente inválido, é o mesmo que foi utilizado pelas direções autistas em 2018 que deixaram de prestar apoio ativo aos caminhoneiros para propor uma saída conciliadora, causando uma verdadeira derrota à greve.

O que a burocracia judicial paulista, em conluio com a direita, quer fazer é acabar com o direito de greve dos caminhoneiros, não permitir que a greve aconteça e considerar desobediência quem não cumprir a atitude de caráter fascista e reacionário do TJSP.

A atitude demonstra um aprofundamento da política dos golpistas apoiadores da política neoliberal decadente de promover uma verdadeira ditadura contra os trabalhadores, inclusive retirando o direito de greve, que é um direito fundamental da classe trabalhadora em sua luta contra a exploração burguesa.

É tarefa da CUT e de todos os sindicatos de se pronunciarem e apoiarem ativamente a paralisação completa dos caminhoneiros, para construir um movimento nacional de luta contra a política bastarda do neoliberalismo em prol do Fora Bolsonaro e do fim dos ataques à classe trabalhadora impostos pelo governo golpista e ditatorial,utilizar a greve que pode ser a ponta de lança necessária para a mobilização dos trabalhadores frente ao avanço da crise e a enorme degradação das condições de vida do trabalhadores.

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