A ditadura de toga é o fim e não mais uma ameaça ao Estado Democrático de Direito!
Há quem pergunte, qual a diferença entre uma ditadura da farda e uma ditadura de togados? Nenhuma, aliás os togados têm maior alcance e proximidade à população e descontentes. Usa as polícias, Ministério Público e demais instrumentos do Estado para “julgar” e encarcerar rapidamente.
A tirana da toga, encherá ainda mais as prisões de incautos; intimidará advogados, prenderá inocentes, banirá opositores e descontentes, arrancando “confissões”, ameaçará com penas severas aos presos com direitos constitucionais suspensos arbitrariamente para alcançarem a quem quiserem.
José Dirceu, uma das primeiras vítimas da Ditadura da Toga, na Ação Penal 470 chegou a alertar a todos: “Por isso o povo está de costas para eles, para os golpistas, para aqueles que querem refundar a República quando não receberam esse mandato da nação. São juízes, não foram eleitos, mas fazem algo mais grave. Querem usurpar o poder do Legislativo e do próprio Executivo, violando direitos fundamentais. Tudo em nome de impedir Lula de ser candidato. Mas nós derrotamos a ditadura militar, que governava por Atos Institucionais, e não vamos permitir a ditadura da toga.” (vídeo divulgado no site ‘Nocaute’, do escritor Fernando Morais)
A imprensa mais venal inventou a tese segundo a qual, a “questão central das afirmações do tipo “ditadura da toga” ou “império dos juízes” decorre de uma equivocada interpretação de que o Judiciário não exerce a representação popular, pelo único e exclusivo fato de não ter os seus membros eleitos pela população”. Segundo o articulista do jornal burguês o Juiz atende “o clamor das ruas”, só que esqueceram de colocar esse “apelo das avenidas”, nos Códigos e na Constituição, para considerar-los fonte do Direito.
É verdade também que há Magistrados que já reagem contra a ditadura da toga. É fato que Associações de Magistrados afirmam, inclusive, que “a Justiça de Santa Catarina, é muito pior do que uma ditadura militar, porque “vem travestida de justiça, como se estivesse fazendo o bem e não o mal”.
Não é possível esquecer que o golpe na fase do impeachment também usou a toga e, a negativa do Habeas Corpus de Lula contou com uma Turma de Ministros que deram fim aos princípios mais caros da Constituição.
Não esquecer também que o Brasil está sob a toga e a farda, até Ministro General do Exército compõe o quadro de uma Ditadura para ninguém botar defeito. Está completo.
A bem da verdade a ditadura da toga, que se consolidou no Brasil não se faria “governo” dos sem votos e ditadura, sem o impulso e a cumplicidade da mídia – a mesma que apoia todos os golpes – a cada dia deixa mais visível o estado de Exceção em que mergulhou o país.
Por fim, a ditadura da toga compõe o seu mosaico. Além da escandalosa perseguição ao ex-presidente Lula, condenada até por deputados norte-americanos no coração do império, comandante supremo de todos os Golpes de Estado, o fim do Foro Privilegiado entrega nas mãos do Judiciário os destinos dos modernos tribunos da Plebe, senadores, deputados, vereadores, prefeitos e demais estarão entregues à ditadura dos sem-votos, ou seja, cerca de 20 mil juízes e 27 mil integrantes do Ministério Público.
Esta casta constitui um Olimpo que, além de inalcançáveis pelas leis destinadas aos reles mortais, eles também autoconcedem uma rede de privilégios como auxílio-moradia, férias de 60 dias, verbas indenizatórias e, muito mais.
Contudo, esse paraíso construído para eles, os olimpianos, é algo impossível para um trabalhador assalariado. Assim, criou-se Paraíso e inferno aqui na Terra.
Nos últimos dois anos houve um retrocesso inimaginável no país que retirou direitos dos trabalhadores e da massa de brasileiros pobres, visando garantir para poucos a manutenção de nababescas condições as quais foram materializadas esta semana no foro privilegiado para mais de 50 mil agentes públicos (menos os senadores e deputados, que somam apenas 594 almas).
Só a intervenção vigorosa da classe operária poderá banir a Ditadura da toga e construir sob novas bases um novo Estado: a Ditadura do Proletariado.
