O governo pró-imperialista de Iván Duque, depois de ser sacudido por protestos em 13 penitenciárias que reivindicavam medidas sanitárias para impedir a contaminação pelo coronavírus, assinou um decreto nesta terça (14) que determina a soltura de 4 mil presos.
A medida foi assinada nos marcos do Decreto de Emergência Penitenciária e Carcerária expedido pelo Ministério da Justiça e o Instituto Penitenciário (Inpec) no mês de março.
O decreto estabelece uma série de regras para a soltura dos presos. Serão beneficiados os presos maiores de 60 anos, gestantes, pessoas com condenação menor que 5 anos, mães com filhos menores de 3 anos de idade, doentes portadores do vírus HIV, insuficiência renal, diabetes, dependentes de insulina, transtorno pulmonar, entre outras graves enfermidades; deficientes físicos, presos condenados por delitos culposos (sem intenção), presos que já cumpriram 40% da pena em regime fechado e presos já diagnosticados com o coronavírus.
O tempo de espera para a soltura, uma vez que o decreto foi publicado, deve ser de 15 dias, devido aos trâmites correspondentes. Os diretores das unidades prisionais e os advogados dos detentos poderão fazer o pedido de soltura ante um Juiz de Garantias designado pelo coordenador do Centro de Estudos Judiciais.
Para a verificação de cada caso, a Promotoria terá três dias para enviar os documentos e o juiz terá cinco dias para decidir com base nas regras do decreto presidencial.
Neste último final de semana, foi reconhecido o primeiro caso de coronavírus em uma prisão colombiana. O caso ocorreu na unidade penitenciária de Villavicencio, capital do departamento do Meta, onde um homem posto em liberdade faleceu em um hospital local. Poucos dias depois, dois internos ficaram doentes, e um deles faleceu. Em 14 de Abril, o Inpec procedeu à realização de testes e 15 deram positivos.
Um protesto ocorreu na penitenciária Modelo de Bogotá. Houve forte repressão pelo Exército e funcionários do Inpec, com saldo de 23 mortos.
A Colômbia vive uma verdadeira ditadura. O governo Ivan Duque, aliado de Jair Bolsonaro, é nacional e internacionalmente apontado como tendo ligações com autores de massacres de camponeses e lideranças populares, políticas e sindicais. Diversos líderes do partido político FARC têm sido assassinados por paramilitares ligados às Forças Armadas. Notícias frequentemente são veiculadas na mídia sobre descobertas de valas clandestinas utilizadas para ocultar cadáveres de lideranças populares assassinadas pelo Exército.
