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Fora Bolsonaro

Ditadura bolsonarista nas universidades: intervenção geral

Das 12 nomeações de reitores no governo Bolsonaro, 6 foram impostas, atropelando a escolha dos estudantes e professores.

Declaradamente inimigo dos estudantes, dos professores e da produção científica, o presidente ilegítimo Jair Bolsonaro já promoveu inúmeros ataques à Educação em seus 10 meses de governo. Um deles, que mostra a tendência do regime político a evoluir para uma ditadura explícita contra a população, é a intervenção direta na escolha dos reitores das instituições federais.

Desde que Bolsonaro assumiu o governo, 12 reitores foram nomeados. No entanto, em metade dos casos Bolsonaro desrespeitou as eleições internas para o cargo de reitor, nomeando candidatos que não foram os mais votados nas consultas entre os estudantes, professores e funcionários.

Oficialmente, o Ministério da Educação (MEC), que é diretamente subordinado à presidência da República, tem o direito de indicar o reitor das instituições federais com base em uma lista tríplice extraída das próprias instituições. Isto é, em cada universidade ou instituto, havendo uma eleição, o reitor nomeado deverá constar na lista dos três primeiros colocados. O processo de escolha para reitor já é pouco democrático e colocado através de eleições locais controladas por um número muito pequeno de professores, uma parcela de funcionários e um número menor ainda de estudantes. Com o governo do golpista Michel Temer, a direita criou condições que esse processo de escolha fosse ainda mais antidemocrático e, por fim, no governo Bolsonaro, nem mesmo a lista tríplice foi respeitada em todos os casos.

Na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), os reitores nomeados foram os últimos colocados na lista tríplice de cada universidade. Já na Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Bolsonaro nomeou o segundo colocado na lista tríplice. Na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por sua vez, o MEC nomeou uma interventora: Mirlene Damázio, que não estava na lista tríplice da universidade. Como o Ministério Público Federal (MPF) abriu um processo para questionar a formulação da lista tríplice da UFGD, Bolsonaro encontrou uma justificativa para nomear, temporariamente, uma reitora que não estava na lista, até que as eleições sejam refeitas.

O mesmo processo fraudulento da UFGD foi utilizado no Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ), As eleições para reitor foram contestadas e, diante disso, o governo Bolsonaro nomeou Maurício Aires Vieira não tem vínculo acadêmico no Rio de Janeiro e que foi assessor do atual ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A intervenção direta nas universidades é uma demonstração de que o regime política avança rapidamente para uma ditadura explícita, que controle absolutamente todas as instituições, de modo a impedir que os trabalhadores e a juventude se mobilizem contra a política devastadora da direita. Por isso, é preciso levar adiante a mobilização pelo fora Bolsonaro, antes que a direita crie condições de aprofundar os ataques à população.

É preciso lutar pela total autonomia política e administrativa da universidade frente ao Estado golpista e pela sustentação integral da universidade pelo Estado. A figura do reitor deve ser eliminada e o controle da administração universitária por um conselho tripartite eleito proporcionalmente ao peso de cada setor em assembléias por faculdade e responsável diante da assembléia geral universitária.

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