A Economia mundial capitalista respira pelo canudinho, vive seus últimos dias de decrepitude. Há muito o capitalismo vive do narcotráfico (lembram do avião presidencial transportando drogas em viagens diplomáticas?), venda de armas e guerras. Golpes de Estados e recolonização do Mundo. “Governo nacionais” liquidam suas frágeis Economias sucateando empresas estatais, vendendo a preços vis colossais empresas estruturantes e, passam a inventar impostos que são inteiramente repassados ao consumidor.
Foi nestes trilhos que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao grupo responsável pela reforma tributária que faça simulações para reagrupar numa mesma categoria tributária todos os “produtos que possam ser prejudiciais à saúde”.
A nova lista em análise, além dos tradicionais cigarro e bebidas alcoólicas, inclui os produtos com excesso de açúcar, “considerados um fator para a obesidade, especialmente a infantil”. Verdade seja dita, o governo federal já decidiu que vai elaborar sua própria reforma tributária, sem alarde, sem alarido na imprensa, apenas com manobras silenciosas e enviando sugestões aos projetos que já estão tramitando na Câmara e no Senado.
A “novidade” do “Imposto do pecado” veio na esteira de Davos quando Guedes anunciou: “Pedi simulações para, dentro da discussão dos impostos seletivos, agrupar o que os acadêmicos chamam de impostos sobre pecados: cigarro, bebida alcoólica e açucarados. Deram esse nome porque, por exemplo, se o cara que fuma muito vai ter câncer de pulmão, tuberculose, enfisema e, lá na frente, vai ter de gastar com o tratamento, entrar no sistema de saúde. Então coloca um imposto sobre o cigarro para ver se as pessoas fumam menos”. Foi o que disse Guedes durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos.
O “Imposto do pecado” é a expressão dada pelos acadêmicos aos tributos sobre produtos socialmente atraentes, mas que causam risco à saúde.
A “novidade”, vem de além-mar. Aliás, a tributação sobre doces é uma nova discussão global. O Reino Unido foi um dos países que adotou o imposto sobre produtos com açúcar, em 2018, com amplo apoio da comunidade médica. Outros países europeus e estados americanos debatem a adoção da taxa.
Aqui no Brasil a esquerda é quem rema o barco para alcançar mais um imposto para o povo pagar. No Senado brasileiro, já tramita um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para aumentar a tributação especificamente de bebidas açucaradas. O discurso, é a preocupação com a saúde pública e, ironicamente, caminha ao lado dessa “preocupação” a destruição do sistema SUS.
A novidade do novo imposto sobre cervejas, cigarros, refrigerantes etc., chega a menos de um mês do Carnaval, onde já estão garantidos protestos pelo país inteiro com direito as palavras de ordem: “Ei Bolsonaro! Vai tomar no cu!” e o tradicional: “Fora Bolsonaro!”
Foi com esta certeza, de que será avacalhado no Carnaval, que Bolsonaro rejeitou “imposto do pecado.” Em viagem à Índia, Jair Bolsonaro (sem partido) não gostou do alarde, no momento do anúncio, repreendeu Paulo Guedes pela forma com que foi feita a coisa: “Paulo Guedes, pô, Paulo Guedes… A alegria do povo brasileiro já é tão pouca. Tem muita dificuldade, muitos desempregados…”
Assim, a medida do “Imposto do pecado” está suspensa, não descartada por Bolsonaro, um governo que se quer ultraliberal, mas como não consegue controlar a Economia acaba tendo que aumentar os impostos. Dessa forma, mais este ataque contra a população justamente no momento em que se destroi a Saúde, sucateia-se o SUS, é um recado claro aos trabalhadores e ao povo em geral: nada mais nos resta a fazer senão ir as ruas pelo fora Bolsonaro e todos os golpistas!
