A proposta de reforma tributária, em discussão pelo governo golpista e seus aliados no Congresso Nacional, inicia um longo debate sobre as alíquotas a serem adotadas para o consumo de bens e serviços. Historicamente, as alíquotas reduzidas ou mesmo inexistentes são defendidas pelos por setores que defendem objetivos sociais, como a desoneração para alimentos.
A desoneração dos alimentos vai beneficiar as camadas mais pobres, certamente. Os ricos também se alimentam, e em maior quantidade, sob a mesma alíquota, mas, neste sentido, se o objetivo é proteger a população pobre o correto é tributar pesadamente o lucro das empresas.
Desoneração de bens e serviços, como Educação e Saúde, também favorece as famílias de alta renda. Para resolver a desigualdade, uma vez mais, é preciso acabar com os impostos sejam mínimos para o povo pobre, já os ricos devem pagar, obviamente, muito mais.
Em um estudo para o Banco Mundial, Eduardo Fleury aponta que a carga efetiva de impostos é bem superior à identificada por causa da tributação dos insumos, que não são computados, e afetam o preço final. É cobrado imposto sobre os insumos que serão utilizados no processo em execução e este gerará uma carga tributária.
Esse debate apareceu em matéria do jornal golpista O Estadão, e revela que querem sacramentar um modelo de tributação completamente prejudicial a classe trabalhadora e para os pobres em geral. É um modelo que penaliza as camadas de menor renda, deixando as de maior renda com pouquíssimos impostos. Hoje cerca de 80% dos impostos são pagos pelas camadas de renda de até R$ 5.000. Ou seja, rico não paga nada, na verdade.
De fato é injusto e até desumano que a população pague impostos pelos alimentos que são fundamentais para a sobrevivência. Alimentos tem que ter alíquota zero e ponto final, assim como todos os bens de consumo e serviços.
A tributação deve cair apenas pela produção de bens e serviços e não pelo consumo desses bens. Isso favorece as classes de menor renda. É preciso que exista uma tributação considerável sobre lucros das empresas, que são advindos justamente da exploração da classe trabalhadora.
Com essas medidas de tributação, que só podem advir como resultado de uma mobilização, é possível inverter a cadeia de tributos que assolam os pobres. Capitalistas monopolistas, grandes empresários, proprietários dos meios de produção, rentistas, enfim, esses sim precisam pagar pela crise.
