Direito das mulheres
A direita usa a pandemia para atacar os direitos das mulheres, em especial, o aborto. A oferta de atendimento médico para abortos legais foi reduzida quase que pela metade.
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Além de um ataque aos direitos legais, nos distancia da conquista do aborto livre e gratuito | Foto: Daniel Lobo

Como sabemos, um dos principais ataques da direita contra as mulheres é o ataque ao direito de aborto. A pandemia foi usada pela direita para atacar as instituições, organizações e instrumentos públicos de suporte a mulher e assim, também para permitir o desemprego, a dependência financeira e a escravidão do lar sobre a mulher. Nesse aspecto, o direito ao aborto pela direita é executado por meios semelhantes. É um reflexo do avanço bolsonarista fascista contra a mulher em um âmbito geral.

Como consta em pesquisa feita por ativistas dos direitos das mulheres, das 76 clínicas cadastradas licenciadas para a função da realização dos abortos legais no Brasil, apenas 42 delas permanecem abertas na pandemia. O que sugere que quase metade das clínicas foram fechadas ou realocadas para prestação de outras serviços de saúde vistos como “mais necessários”. Isso já evidencia a clara distorção feita na administração da saúde pública contra o aborto.

É mais do que interessante nesse caso a observação das dificuldades das mulheres que necessitam de ter o seu direito ao aborto legal mas, são ativamente coibidas de tê-lo, seja pelo profissional da rede de saúde, seja pela legislação que exige a exposição da mulher. Ou seja, hoje a legislação vigente pretende desestimular a mulher exigindo a denúncia de seu estuprador, em casos de estupro como previsto em lei, mesmo que não haja proteção da mulher. Também nos casos de anencefalia e risco a mulher, uma vez que, muitas das mulheres que poderiam ter essa necessidade não sabem se estão numa gravidez de risco pois não possuem acesso e atenção do sistema público de saúde.

Esse ataque se faz presente ao ponto em que a demanda das clínicas legais de aborto no Brasil dobrou depois do relaxamento da quarentena. É muito claro que a pandemia está sendo usada como uma suposta “prioridade” mesmo em uma situação em que é unânime que nada está sendo feito no combate à pandemia. É preciso denunciar a direita que pretende negar o acesso a um direito legal das mulheres.

As mulheres também relatam frequentemente a dificuldade de exercerem o seu direito legal em casos em que a gravidez ultrapassa o tempo de 22 semanas de gestação. E portanto, muitos médicos e demais profissionais de saúde se sentem autorizados à negar os direitos às mulheres. Se não fosse o avanço da direita na situação política, ao contrário do que alega os partidários da frente ampla, não haveria tanto influência a política contra o aborto e contra a mulher que, claramente, é uma política de extrema-direita bolsonarista e que tende a se intensificar.

No ponto de vista dos ataques da direita contra as mulheres, podemos ver o atual ataque como uma continuação e aprofundamento dos ataques feitos contra o aborto, como por exemplo, o ataque feito ao direito de aborto caracterizado pela exigência da vítima de estupro relatar o caso à polícia por meio dos profissionais de saúde. É preciso veementemente denunciar essa onda de ataques direitistas contra as mulheres e mobilizar as mulheres por uma campanha de luta pelo direito de aborto e contra o fascismo, o principal inimigo das mulheres.

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