O caso de uma criança de 10 anos que estava sendo estuprada pelo tio, engravidou da agressão e realizou o procedimento do aborto, gerou uma enorme comoção nacional. A direita está tentando se aproveitar dessa situação para reprimir ainda mais a população pobre e trabalhadora. Somente a situação já seria uma barbárie, mas as propostas apresentadas no Congresso Nacional para resolver a situação são ainda mais assustadoras.
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) realizou um levantamento onde mostra que após o caso, mais de 20 projetos de lei foram apresentados no Congresso Nacional referentes a casos de estupro. Segundo o CFEMEA, a maioria dos projetos de lei para maior repressão nos casos de violência sexual. “A maioria das novas propostas apresentadas aumentam as penas, propõem a castração química e preveem diferentes sanções”, diz o relatório.
Essas medidas foram apresentadas em sua maioria por partidos da direita e da extrema direita, como o PSL, DEM, PP, PRB, Republicanos, PSB. Mas alguns parlamentares da esquerda, como PT e PSOL, também foram a reboque da política medieval. As propostas apresentadas pela direita e pela esquerda são muito parecidas, sempre apresentando aumento de penas, tornam crimes imprescritíveis e chegam ao absurdo de exigir a castração química.
A direita está claramente se utilizando do caso para impor uma verdadeira ditadura contra a população pobre e trabalhadora. A direita sabe que essas leis somente vão ser utilizadas contra a população pobre e trabalhadora, o burguês sempre arruma mecanismos e meios para se safar através de pagamentos e advogados, já o pobre muitas vezes é condenado sem nenhuma prova.
A esquerda não deve lutar para que haja leis cada vez mais repressivas e punitivas, e ainda mais leis que são um verdadeiro ataque a uma sociedade civilizada, como castração ou até mesmo a pena de morte, sob qualquer crime que seja.
As medidas que devem ser tomadas são de apoio às pessoas que sofrem com esse tipo de crime e, principalmente, de medidas que evitam esses abusos. Mais repressão não muda em nada a violência e estupros, aprovam-se leis, mais punitivas, crimes hediondos e os números não mudam em nada. E em muitos casos somente aumentam. A lei Maria da Penha é um excelente exemplo, é uma série de medidas para apoio da mulher, mas as que são colocadas em prática são somente as prisões e mais repressão. A pergunta que fica é: a situação da mulher mudou? Não.
Métodos repressivos como os utilizados pelo nazismo, com aumento da repressão e de violência física, não vão mudar absolutamente nada esse cenário de estupros.
Nesse sentido, a direita que nunca se preocupou com a situação da mulher e das crianças da população pobre e trabalhadora, atua com leis cada vez mais duras para “combater” esses crimes. Isso porque estão interessados em um regime cada vez mais duro e repressivo, com características de regimes da extrema direita para controlar a população em um momento de crise econômica e possibilidade de explosão social.
