Há um massacre nos presídios brasileiros, a pena de morte vai sendo imposta pela direita com o auxílio da proliferação da Covid 19. De acordo com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 61,7% nos últimos 30 dias, chegando a 24.200 casos e a 165 óbitos. Entre os servidores do sistema prisional e no sistema socioeducativo, o número de contaminados atingiu 3.049 ocorrências até o dia 18 de agosto, um crescimento de 31,5% ao longo do período.
Frente a esta política de morte imposta nos presídios, com a disseminação drástica da contaminação e das mortes pela Covid 19, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) entrou com ação civil pública, exigindo o fornecimento ininterrupto de água, materiais de higiene e limpeza, além de equipamentos de proteção individual (máscara e álcool gel), nos presídios de São Paulo, durante a pandemia.
Como já denunciado em diversos veículos de comunicação, inclusive no Diário Causa Operária, há uma política de diminuição e corte de alimento, água e remédio nas prisões do país.
Segundo o IDDD, a ação civil pública visa garantir “medidas mínimas” de proteção dos direitos fundamentais da população carcerária, diante do descumprimento de protocolos básicos pelos governos responsáveis para conter a proliferação da doença nas cadeias superlotadas.
De acordo com o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), o racionamento de água atinge mais de 70% das prisões paulistas. Já a Defensoria Pública do Estado de São Paulo aponta que 77,28% das unidades prisionais não possuem equipes mínimas de saúde. A maior parte das prisões não conta, sequer, com um médico em seu quadro de funcionários.
Outro aspecto que demonstra a intenção de não proteger e curar os presos, apresentado pelo boletim semanal do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) diz respeito a testagem, onde foram realizados 28.804 exames para a Covid-19 em pessoas presas – o que corresponde a apenas 3,9% da população carcerária no país. Apesar de também insuficiente, se vê que entre os funcionários a testagem é maior, foram aplicados 26.766 exames, o equivalente a 21% do contingente de servidores nesses estabelecimentos. No Ceará e Distrito Federal foram realizados mais 16.599 testes realizados em suas unidades prisionais mas não apresentaram as distinções sobre para quais segmentos foram destinados.
Nos chamados centros socioeducativos, houve a testagem de 4.391 adolescentes privados de liberdade e de 9.397 trabalhadores dessas unidades, em 23 estados, verifica-se a mesma política, os detentos recebem menos testagem do que os servidores.
A ditadura que vem se impondo no País, a política imposta pela direita, impulsionada pelo governo federal com o apoio dos principais governos estaduais, já atingiu mais abertamente as prisões brasileiras, o dados acima não deixam dúvidas, não há a intenção de evitar o contágio do coronavírus nas prisões, pelo contrário, a intenção é matar, sem a necessidade escancarada do fuzil.
