A mentira da defesa da mulher
A repressão do estado burguês como forma de combater a violência contra a mulher é uma farsa e tem como intuito fornecer mais mecanismos para esmagar os trabalhadores e as mulheres
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Repressão no estado burguês é usada contra as mulheres e não para protegê-las | Foto: Daniel Arroyo

Sempre que o assunto da violência contra a mulher vem a tona por algum acontecimento específico, a burguesia – em especial por seus setores mais reacionários ligados sobretudo à repressão como o judiciário e a polícia – trata de impulsionar o seu programa de intensificação da repressão. Para tal, utiliza a imprensa burguesa, o Judiciário, o Legislativo, etc, para promover, dentre outras medidas repressivas, o aumento de penas e a criação de novos tipos penais. Esta é a formula vendida pela burguesia para o problema da violência contra a mulher e para tantos outros problemas sociais causados pela própria burguesia.

O caso mais recente que tomou à imprensa burguesa foi o da juíza Viviane do Amaral. Assassinada pelo seu ex marido na véspera do Natal (24), dois dias depois (26) o Conselho Nacional de Justiça em grupo formado por juízes estabeleceram como objetivos buscar no Congresso Nacional iniciativas para o “endurecimento” da legislação sobre feminicídio, com medidas como novas possibilidades de prisão preventiva e tipificação do crime de “stalking”, descrito como perseguição obsessiva e também tipificação do crime de violência psicológica contra a mulher.

O caso fez o debate do aumento da repressão ser retomado.

Mas há não muito tempo um outro caso serviu para a burguesia impor esta discussão. O da blogueira Mariana Ferrer, que foi dopada e estuprada em uma festa por um empresário e depois humilhada na audiência do caso na justiça. Onde novamente viu-se a tentativa de dar mais poder de repressão à burguesia, inclusive com “atos” de movimentos feministas e de esquerda que, ao invés de exigir meios de emancipação da mulher para libertá-las das situações de violência, esbravejavam o mesmo discurso da direita pedindo por mais punição.

A repressão do Estado burguês como forma de combater a violência contra a mulher, no entanto, é uma farsa. A própria experiência demonstra isto com os números crescentes da violência e assassinato de mulheres desde a implementação da Lei Maria da Penha, que estabeleceu novos crimes e penas para estes, mas que não serve efetivamente para resolver o problema da violência contra a mulher, nem qualquer outro.

O único interesse aqui é permitir que o Estado burguês – que reprime cotidianamente a população pobre e trabalhadora – tenha mais mecanismos para fazer isto. Enquanto isso as mulheres continuarão sendo agredidas e mortas, inclusive pela própria Polícia, que as reprime em manifestações e nas periferias. Bem como oprimidas pelo Judiciário, que prende mulheres de movimentos sociais e favorece o agressor de Mariana Ferrer (por ser empresário e filho de advogado da Rede Globo) mas prende qualquer trabalhador e os mantém em verdadeiros campos de concentração (que são as prisões brasileiras) sem sequer um julgamento.

Considerando tudo isto, pedir o aumento do poder punitivo e repressivo do Estado é se colocar ao lado dos setores mais reacionários da burguesia e da própria direita, que defende a repressão como forma de esmagar a população enquanto faz demagogia com a situação da mulher. Como é o caso da ministra fascista do governo Bolsonaro, Damares Alves. Aumentar a repressão é condenar a classe trabalhadora e a própria mulher, setor mais oprimido pela burguesia e que sente com mais intensidade as consequências da repressão.

Neste sentido, a luta das mulheres contra a opressão não se trata de uma luta contra indivíduos machistas no varejo, como propõe os setores identitários. Mas sim, trata-se da luta contra o Estado capitalista, que mantém a opressão de todas as mulheres. Por isso, não se pode dar mais poderes aquele que é seu maior inimigo (o Estado capitalista).

Este inclusive é um contrassenso diante da classe trabalhadora, sobretudo das mulheres trabalhadoras, que mais sofrem com a violência contra a mulher. A discussão por mais repressão não surge destes setores, portanto, mas da burguesia, que quer cada vez mais poder para reprimir o povo e que diante de uma campanha histérica de suposta defesa dos oprimidos leva a reboque setores confusos e atrasados da esquerda.

A violência contra a mulher deve ser encarada concretamente, como um problema causado pelas péssimas condições em a burguesia mantém as mulheres, sobretudo as vindas das classes mais pobres. Ou seja, um problema que não deve ser encarado do ponto de vista moral ou individual, mas como advindo da luta de classes.

O combate a esta violência por sua vez se dá dentro da própria classe trabalhadora através da auto defesa organizada pelas próprias trabalhadoras, bem como pela mobilização para exigir as reivindicações das mulheres desde emprego, renda, creches para os filhos, alimentação, até a mobilização contra a burguesia e a direita que ataca as mulheres e todos os oprimidos.

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