A direita golpista aprovou na Câmara dos Deputados um projeto de Lei, o PL 8702/17, de autoria da deputada Renata Abreu, do Podemos de São Paulo, o qual possibilita a suspensão da licença maternidade das mulheres, caso a criança recém-nascida permaneça internada no hospital. A proposta teve um substitutivo aprovado, que suspende até mesmo o pagamento do salário-maternidade.
De acordo com a lei atual, a mulher somente pode pedir a licença maternidade 28 dias antes do parto, ou no dia do parto. A partir de então, ela tem o direito à licença remunerada durante 120 dias, 4 meses. Com a nova proposta, que será encaminhada ao Senado Federal, a mulher poderá ter sua licença suspensa, caso a criança permaneça no hospital após o parto por conta de algum problema. Neste caso, a mãe deverá voltar ao trabalho, pois o seu salário maternidade também será suspenso. A mulher apenas poderia exigir uma nova licença depois que a criança saísse do hospital.
Trata-se de mais um duro ataque da direita e da extrema-direita golpista contra as mulheres. No mês passado, um projeto de lei sobre a criminalização do aborto em todos os casos também entrou em discussão no Congresso. A suspensão da licença maternidade é um retrocesso sem igual a uma importante conquista histórica da luta das mulheres.
É preciso que as organizações de esquerda, os movimentos de mulheres se mobilizem contra este e os demais ataques aos seus direitos, bem como contra o regime golpista de conjunto, o qual quer tornar as mulheres verdadeiras escravas do lar.
