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Golpe de Estado
Direita quer que presos paguem para serem torturados em masmorras
O sistema carcerário brasileiro é o inferno na terra, mas os golpistas de 2016 não estão ainda satisfeitos e querem aprofundar a degradação dessa população saída da classe operária
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Golpe de Estado
Direita quer que presos paguem para serem torturados em masmorras
O sistema carcerário brasileiro é o inferno na terra, mas os golpistas de 2016 não estão ainda satisfeitos e querem aprofundar a degradação dessa população saída da classe operária
Foto reprodução
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal acaba de aprovar projeto de obriga os presos a ressarcir o Estado com os custos da sua manutenção.

Essa não é uma novidade. Sabidamente o golpe de Estado de 2016 está “aparelhando” com um arsenal de maldades contra o conjunto dos explorados do País.

Esse mesmo projeto já havia sido aprovado em julho do ano passado, mas como não estava definido como ficaria a situação dos presos que não pudessem pagar foi devolvida para a CCJ.

De acordo com a nova redação do texto em vias de ser submetido ao plenário, o preso que tiver condição financeira, independentemente do estabelecimento oferecer condições de trabalho. Já os presos que não tenham condição de pagar, fica estabelecido que “somente estará obrigado ao ressarcimento quando o estabelecimento prisional lhe oferecer condições de trabalho”.

Esses tipos de projeto sempre escondem algo de mais macabro do que já representam. Uma das possíveis consequências diz respeito às privatizações dos presídios. A entrega para a “iniciativa privada” a administração dos presídios e a transformação dos presidiários em escravos dessas empresas.

O Brasil está entre os três países do mundo com maior população carcerária. Já são mais 800 mil presos, sendo que quase a metade (41,5%) não foram condenados em última instância, portanto são presos provisórios. A expectativa oficial é que até 2025 essa população atinja a marca de 1,5 milhão de pessoas, sendo a esmagadora maioria, 92%, tem no máximo até o ensino médio, é pobre, jovem e negra.  

Uma outra marca registrada do País é a profunda degradação a que os presos são submetidos. São masmorras fétidas prontas para transformar esses setores mais aviltados da sociedade em autênticas bestas-feras. Não existe “ressocialização”, mas sim um sistema punitivo e de absoluta segregação social.

Uma questão elementar, democrática, é a defesa da imediata libertação de todos os presos que ainda não tiveram o trânsito em julgado em suas sentenças. Muitos outros, ainda, já cumpriram suas penas, e por conta da absoluta marginalização a que são submetidos, estão “esquecidos” nos presídios brasileiros. Além disso, se o Estado não tem como garantir as condições básicas para uma verdadeira inclusão social do preso, que sejam revistas todas as condenações, seja em que instância for. 

Nunca é demais lembrar, boa parte da esquerda, inclusive, “esquece” isso, a população carcerária brasileira são de indivíduos saídos da classe operárias e esmagadas pela falta de perspectiva produto de um sistema absolutamente caduco que é o capitalismo.