Punitivismo e demagogia
Aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (10) mais uma lei que não protege e nem resolve os problemas das mulheres
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
stalking
Mais uma lei criada para "proteger" as mulheres, ou fazer demagogia? | Foto: Reprodução

Na última quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece até quatro anos de prisão e multa para quem cometer o crime de stalking, que consiste na prática de perseguição obsessiva, seja ela na vida real ou na internet. Os deputados aprovaram um substitutivo da deputada Sheridan (PSDB-RR) ao Projeto de Lei 1369/19 do Senado. A deputada destacou que várias mulheres que sofrem com crimes mais graves anteriormente relataram perseguições dos seus agressores, o que demonstra que as leis criadas são ineficazes para resolver os problemas das mulheres, justamente porque elas não são elaboradas para isso, apenas servem de pretexto para punir e fazer demagogia com as mulheres e principalmente à ala da esquerda pequeno burguesa que vive completa histeria de punitivismo e ao mesmo tempo é inocente ao ponto de achar que essas punições e o Estado burguês irão resolver problemas estruturais da sociedade que atingem as mulheres todos os dias.

Dentro do Sistema Judiciário, são muitas as punições para todas as violências cometidas contra as mulheres, como a Lei Maria da Penha, a Lei do feminicídio, medidas protetivas (que não protegem nada), dentre tantas outras punições e crimes criados para em tese proteger as mulheres. No entanto, a sua ineficácia é evidente ao analisarmos os dados do último ano sobre crimes contra as mulheres. Em 2019, foram cometidas uma agressão física a cada dois minutos, totalizando 266.310 registros de lesão corporal contra mulheres em decorrência da violência doméstica. Os casos de estupro somaram 66.124, ou seja, um a cada oito minutos, em que desses 85,7% das vítimas foram mulheres. Neste ano, durante a pandemia, no primeiro semestre de 2020, houve um aumento de 1,9% nos casos de assassinatos de mulheres no país. Ao contrário do esperado, as leis não servem de nenhum apoio e não resolvem os problemas das mulheres, onde nem mesmo o perigo da punição impede que as mulheres sejam violentadas de diversas formas todos os dias, e isso se dá porque o problema é estrutural na sociedade, e também não são as mulheres que protegem umas as outras, mas ficam a mercê e boa vontade da Polícia, da direita, e do sistema judiciário, todos instrumentos utilizados para reprimir e punir a população mais pobre do país.

É recorrente que as mulheres não denunciem as violências cometidas contra as mesmas nem busquem ajuda da Polícia ou de outros órgãos por sentirem medo e também por saberem que seus problemas não serão resolvidos e nenhuma lei poderá impedir efetivamente que algo de pior a elas aconteça, e isso se reflete no dado de que durante a pandemia, no primeiro semestre de 2020, houve uma redução de 9,9% no número de registros de violência nas delegacias do país. Além da ineficiência das leis e a demagogia feita, as mulheres que procuram as delegacias do país ainda sofrem com mais violência psicológica, onde há vários relatos em que mulheres, as vezes sendo atendidas até mesmo por outras mulheres, são indagadas e convencidas de que a culpa pela violência sofrida são delas mesmas, como o uso de roupas curtas em caso de assédio e estupro, ou de “mal comportamento” quando são agredidas em seus lares por parentes ou companheiros, isso sem falar nos casos em que a polícia é acionada e a vítima também apanha dos policiais, como já ocorrido em um caso na cidade de Presidente Prudente –SP em julho deste ano, em que uma jovem acionou a polícia após uma briga entre ela e seu irmão e ao indagar os policiais sobre a conduta no caso também foi agredida por aqueles que em tese estariam ali para “protegê-la”.

Além dos problemas com os órgãos repressivos do Estado, as mulheres já tiveram provas várias vezes de que as leis são apenas punitivistas e são direcionadas a apenas uma classe, e que não resolvem nenhum dos seus problemas. Neste ano, acompanhamos um processo que se arrasta há meses do estupro da blogueira Mari Ferrer por um grande empresário do futebol, em uma boate de Florianópolis- SC, em que a justiça não o colocou dentro de uma cela com mais outros 40 presos como geralmente faria se o criminoso fosse um homem pobre ou negro, mas sim inocentou o empresário e deixou a vítima sem nenhum amparo psicológico ou de qualquer outra espécie que ela pudesse precisar, esse é um exemplo claro de que as leis não protegem e o judiciário não vai resolver os problemas das mulheres. As leis são criadas apenas para punir e encarcerar a população pobre e negra do país, sob o pretexto de proteção as mulheres, por isso vemos a cada dia mais leis e punições sendo criadas, mas a realidade reflete até mesmo em um aumento de casos de violência, não em proteção e amparo as mulheres violentadas. As leis não atingem a raiz do problema, apenas refletem a sede de punição e controle da burguesia.

A esquerda pequeno burguesa na sua histeria por punição e “justiça” se alia a partidos conservadores e de direita como PSDB, PP, entre tantos outros e aprova leis que não ajudam em nada na luta das mulheres, ao mesmo tempo em que se omitem das  pautas verdadeiramente da luta das mulheres como a legalização do aborto, enquanto o governo e esses mesmo partidos continuam com suas políticas contra as mulheres e que impedem que a sua emancipação social e progresso aconteçam. Vale ressaltarmos que os mesmos demagogos que aprovam as leis de “proteção” as mulheres são também aqueles que aprovam leis que cortam direitos e deixam as mulheres como uma verdadeira bucha de canhão perante a crise, além de serem autores também de vários casos de violências físicas, sexuais e psicológicas contra as mulheres, um verdadeiro espetáculo de demagogia e descaso com os problemas estruturais da sociedade que violentam as mulheres de todas as formas todos os dias.

Os problemas das mulheres dentro da sociedade não serão resolvidos com leis punitivistas e na crença de justiça do Estado burguês e da aliança com a direita para isso, mas sim na organização das mulheres em torno de suas pautas e com seus comitês de auto defesa, além da luta pelos seus direitos essências como o aborto. Somente a organização das mulheres pelo estado operário e pelas suas causas em que as próprias mulheres possam enfrentar e resolver os seus problemas é que a sua verdadeira emancipação social acontecerá.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas