Vitória popular?
A aprovação da abertura de um processo constituinte no Chile representa uma manobra diante da crise política
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Mobilizações no Chile | Arquivo

Após cerca de um ano das manifestações e mobilizações que sacudiram o Chile, quando o governo do Sebastián Piñera esteve a ponto de ser derrubado é realizado um referendo sobre mudança constitucional.

Ao contrário do que setores da esquerda têm alardeado, a constituinte não significa uma vitória revolucionária, nem mostra o “vigor democrático e de poder popular”, mas na verdade a constituinte é fruto de um acordo com a burguesia para estrangular a mobilização popular.

O curioso com o plebiscito chileno foi que tanto a esquerda quanta a direita festejaram o resultado, o que é mais uma evidência que se trata de um acordo político e não como um resultado de uma nova configuração política em decorrência das mobilizações populares.

O próprio presidente Sebastián Piñera, que somente conseguiu se manter no cargo após uma série de manobras políticas, quando votou no referendo na cidade Las Condes, no leste da capital, fez uma declaração que indica a política da burguesia

“A imensa maioria quer mudar, modificar nossa Constituição”. Sebastián Piñera

Foram realizadas duas votações no plebiscito. Na primeira questão, perguntou se o eleitor aprovava ou rejeita a ideia de mudança Constitucional.  A segunda questão aborda sobre qual órgão elaborará: se uma convenção constitucional composta por 155 cidadãos especialmente eleitos para esse fim ou uma convenção mista de 172 membros, formada em partes iguais por parlamentares (50% e 50%).  Além disso, foi apresentada a proposta dos representantes constituintes terem a paridade entre sexos.

Dados informados da apuração indica a vitória da proposta de uma nova constituição, com quase  80% de votos a favor da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva,  com constituintes eleitos em 11 de abril de 2021

A atual constituição foi redigida ainda na época da sangrenta ditadura do general Augusto Pinochet, mas que foi alterada em diversas oportunidades, mas mantendo aspectos autoritários da época da ditadura. Mesmo na época dos governos da esquerda chilena, como no governo socialista de Michelle Bachelet , o pacto política entre a esquerda e a direita não permitiu a convocação de uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova constituição.

O referendo sobre a constituição não acontece por acaso expressa uma situação contraditória. Por um lado, é uma evidência da profundidade da crise aberta no Chile, onde a pretensa “estabilidade” do regime foi por ladeira abaixo com as mobilizações populares no ano passado, e obrigam o regime político a uma reconfiguração institucional, pois manter o atual sistema eleitoral e institucional já não é mais possível.

Entretanto, por outro lado, no Chile a direita não foi derrotada efetivamente, fato esse que pode ser comprovado pelo fato que a direita também apoia a mudança da constituição. É um acordo entre direita e esquerda para canalizar a manifestação popular para uma recomposição do regime político, que foi profundamente contestado pelas manifestações políticas no ano passado.

Os partidos que controlam o atual regime, começando pelo partido do Presidente Sebastián Piñera contestado pela eclosão das lutas populares e estudantis procuram realizar com a colaboração da esquerda a velha máxima de “mudar para manter o poder”. Por isso, os setores fundamentais das classes dominantes chilenas apoiaram o estabelecimento de um processo constituinte, apenas um setor de extrema direita muito minoritária defendeu no plebiscito a manutenção da atual carta constitucional.

Do ponto de vista internacional, as principais potenciais imperialistas saudaram o resultado do plebiscito chileno. o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, declarou

“A UE felicita o povo chileno por participar maciçamente no referendo para uma nova constituição, apesar das circunstâncias difíceis causadas pela pandemia da Covid-19” União Europeia

Essa afirmação ilustra  a posição predominante nos países imperialistas, que como a União Europeia esperam uma estabilização do regime político. Interessante notar que a União Europeia tem advogado com insistência a queda do governo Maduro na Venezuela, o que mostra que as credenciais “democráticas” do apoio ao plebiscito Chile não valem um tostão furado.

Esta colocado para as organizações dos trabalhadores e da esquerda chilena a luta independente da burguesia, desenvolvendo em primeiro lugar uma profunda desconfiança em relação às manobras “democráticas” da direita. Uma constituinte verdadeiramente democrática somente será possível, caso esteja ancorada na mobilização revolucionária das massas, que desmonte as instituições autoritárias do regime político.

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