Os detentos do regime semiaberto do Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal (CPP/DF) registraram em vídeo uma denúncia da situação funesta em que foram colocados e um apelo às autoridades constituídas para que possam enfrentar a crise do Covide-19 em suas casas, junto a seus familiares. Os presos, que possuem emprego e moradia fixa, por meio de um porta-voz, explicam que o regime que cumpriam, semiaberto, fora, injustificavelmente, tornado regime fechado durante a crise do vírus.
O CPP/DF que já não possuía capacidade para atender o número de presos no regime semiaberto, tornou-se um verdadeiro inferno com sob o regime fechado, os detentos foram amontoados sem nem mesmo as mínimas condições sanitárias e de estrutura para tal. O Estado nacional colocou em risco eminente todos os detentos do CPP/DF. Segundo o relato de um detento no vídeo: “Somos trabalhadores do semiaberto que foi transformado em fechado, convivendo com mais de 500 em cada ala. Entre eles, presos com febre, tosse, oprimidos com uma situação que é desumana. Escorpiões, lixo e excesso de pessoas”.
No vídeo é possível ver dezenas de homens todos com o rosto coberto, que explicam ser para não receber represálias (que sabemos ser tortura) do sistema prisional, um deles fala pelo grupo. “Estamos todos juntos, se um pegar corona[vírus], todos serão contaminados. Pedimos, em nome de nossa saúde, pedimos de forma pacífica para que compreendam o desespero que estamos passando”, explica o detentos.
O vídeo gravado sem autorização da justiça evidentemente, pois trata-se de uma denúncia contra a justiça e o sistema prisional, foi veiculado nas redes sociais, que o deu maior notoriedade, por um deputado distrital, Reginaldo Sardinha (AVANTE), que com tom moralista típico da direita afirmou: “…confesso que fiquei espantado, vendo a ousadia dos presos com acesso à celular e internet dentro do presídio. Quanto a decisão de soltá-los: quem cometeu o crime foram eles, não acho que seja justo à população pagar por isso. O sistema Penitenciário precisa continuar com as medidas de prevenção”. Um engodo, não existem medidas de prevenção, o que a direita faz é incitar o massacre dentro dos presídios superlotados, seja pelo Coronavírus, seja pelos diversos suplícios que são submetidos os prisioneiros brasileiros.
Pela análise do caso, e também pela sistemática recusa da justiça em geral em conceder liberdade a presos por conta do vírus, somos levados a concluir que o Estado nacional está utilizando deliberadamente a crise do Covid-19 para promover um genocídio dentro dos presídios.
Não apenas o governo não está esvaziando o sistema prisional como medida preventiva para diminuir o impacto do vírus, como está aumentando a superlotação dos presídios, ao invés de dar a progressão para os detentos em regime semiaberto, para o regime domiciliar e libertar todos os presos provisórios não violentos para aguardarem julgamento em liberdade, faz justamente o contrário, retroage o regime dos detentos, semiaberto para fechado e impede os presos provisórios de aguardar julgamento em liberdade.
No Estado de São Paulo um desembargador, Alberto Anderson Filho, para negar pedido de regime domiciliar de uma mulher, em regime semiaberto, que temia o contágio, afirmou em despacho que somente astronautas estariam livres da possibilidade de contágio e, portanto, ela deve permanecer presa. Uma juíza, Vanêssa Christie Enande, do mesmo Estado ao negar pedido de liberdade, sob justificativa de risco de contágio, de um preso provisório, para que aguardasse julgamento em liberdade, afirmou que se tratando de alguém que violou norma penal, já de antemão sabe que violaria também a quarentena. Uma manifestação clara de arbitrariedade e tirania.
Não se trata de casos isolados, mas de uma diretriz oculta, a política seguida é tornar as penitenciárias do país um tão cheio e nefasto local para propiciar que este e outros vírus e doenças façam o trabalho que governo não pode fazer abertamente. Uma política silenciosa de genocídio está em marcha diante de nossos olhos. É preciso parar a matanças do povo pobre e negro: fora Bolsonaro, assassino do povo.
